sábado, julho 24, 2004

Férias sem blogues...

Durante uns dias vou-me ausentar de férias. Deixo o interior de Portugal e vou desfrutar de algumas das nossas belas praias. Ora, para estas serem umas verdadeiras férias vou fazer um pequeno esforço para me "esquecer" da blogosfera durante esta pausa. Apesar disso, não me "afastarei" do mundo real, ficando, minimamente atento ao que a comunicação social escrita emana do mundo... Quanto à televisão só vou precisar dela para assistir aos jogos do Benfica. Para leitura levo dois livros da colecção Trajectos da editora Gradiva sobre a história mundial do último século. Se for o caso, bom descanso; se não for, bom trabalho...

sexta-feira, julho 23, 2004

Uma política de continuidade...

Dando uma rápida vista de olhos às linhas gerais do Programa de Governo do actual executivo, facilmente se chega à conclusão que, efectivamente, Santana Lopes cumpriu com a palavra e se prepara, a fazer fé no Programa de Governo, para continuar com a política de consolidação financeira iniciada pelo anterior executivo.
Como prioridades ao nível das finanças, o actual Governo propõe-se continuar a levar a bom termo a saúde orçamental, as reformas estruturais e o aprofundamento da justiça social (pág.64). A este propósito consta do Programa de Governo uma medida de revisão do IRS e dos benefícios e isenções fiscais (pág.69).
Claro que, nos próximos dias, lá virá a oposição acusar o Governo de populismo, criticando a medida de revisão do imposto sobre os rendimentos singulares (IRS), esquecendo-se que a mesma constava do anterior Programa de Governo. Ou seja, se a política geral deste executivo é de continuidade, é-se acusado de populismo; se a política geral é de ruptura, é-se criticado de faltar à palavra. É caso para dizer: a crítica fácil passou a ser um vício de alguns! 

quinta-feira, julho 22, 2004

A apologia das tempestades em copos de água...

A formação do XVI Governo Constitucional não foi de resolução fácil, por manifesta falta de tempo e por se inserir num contexto político muito próprio e de carácter excepcional. Todos já sabíamos disso. Apesar de tudo, parece haver por parte de algumas pessoas a procura insistente de pequenos episódios sem importância (os chamados fait-divers) para, assim, justificarem o tão propalado populismo de que acusam este Governo.
O mais recente caso mediático foi o ocorrido com a Secretária de Estado Teresa Caeiro. A propósito deste caso, a ter havido alguma falha , a todos os níveis evitável, foi a da precipitação de Paulo Portas em vir para a comunicação social falar de uma situação que ainda não estava concretizada. Podemos apelidar esta falha de ingenuidade, acto irreflectido ou demasiada confiança, mas daí a ser dado como factor de instabilidade ou de irresponsabilidade do Governo vai uma grande distância. Digo isto porque, pelo que se diz em surdina, o que se passou foi que o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, o Almirante Mendes Cabeçadas, terá informado Sampaio de que não aceitaria ter uma mulher na Secretaria de Estado da Defesa, obrigando, assim,  a alterações de última hora.
Fazer deste caso uma tempestade num copo de água demonstra bem a forma como alguns pretendem "tabloidar" a política portuguesa. Duas evidências ressaltam deste episódio: a de que a serenidade é sempre boa conselheira (dirigida a Paulo Portas) e a de que o machismo e o conservadorismo arcaico continuam bem patentes nas mentes de algumas figuras do Estado (dirigida às altas patentes militares). Quanto a Santana Lopes fez o que lhe era exigido: manteve a calma, não afrontou os militares e resolveu o problema.
Actualização: alguma comunicação social diz agora que a mudança de Teresa Caeiro da Defesa para a Cultura se ficou a dever à insistência do PSD em ter um lugar no Ministério da Defesa. A ser verdade, em nada é desculpável a atitude imprudente e apressada de Portas em ter vindo falar antes de tempo, causando toda a confusão que se sabe. Quanto aos militares, devem ter ficado mais aliviados, pois não é de admirar que alguns não gostassem da ideia de ver uma mulher numa área dominado por homens.

terça-feira, julho 20, 2004

Uma questão prioritária...

No primeiro Conselho de Ministros realizado pelo novo Governo, Santana Lopes deu instruções à nova Ministra da Educação para que esta verifique a actual situação da colocação dos professores, por forma a garantir que o novo ano escolar comece com toda a normalidade.
Depois de uma semana conturbada, dominada por um novo adiamento na publicação das listas definitivas de graduação dos professores e pelo veto de Sampaio à nova Lei de Bases do Sistema Educativo, Santana Lopes teve o discernimento necessário para colocar a questão da Educação como uma prioridade na actual linha de acção do Governo.
É imprecindível que a nova Ministra da Educação, Maria do Carmo Seabra, dê aos professores e aos encarregados de educação deste país, todas as garantias de que, ainda antes das aulas se iniciarem (16 de Setembro), a grande maioria dos professores estarão (bem) colocados nas suas escolas para, assim, darem início ao novo ano lectivo de forma serena e tranquila. Esta será uma das tarefas "quentes" com que a nova Ministra terá com que se confrontar, não podendo refugiar-se nas acções tomadas a cabo pelo seu antecessor. Espero bem que, pelo menos, desta vez, tenhamos um início de ano lectivo bem mais tranquilo que os anteriores. Para bem de todos: alunos, pais, professores e Governo...
Actualização: parecem-me correctas e de bom augúrio as escolhas  de José Canavarro e de Diogo Feio para as duas Secretarias de Estado do Ministério da Educação, com destaque para Canavarro por ser um especialista em temas educativos.

segunda-feira, julho 19, 2004

Arafat refém dos grupos terroristas

As autênticas peripécias que têm marcado nos últimos dias as nomeações e demissões nos Serviços da Segurança Geral Palestinianos são a prova de como Arafat se encontra refém dos grupos terroristas palestinianos e das "ordens" por eles emanadas. Parece, pois, cada vez mais claro que, enquanto Arafat se mantiver  na linha da frente da Autoridade Palestiniana, a paz não passará de uma miragem para as populações do Médio Oriente. 
Se, por um lado, a estratégia de eliminação selectiva dos chefes dos grupos terroristas da Palestina levada a cabo pelo Governo israelita parece ter tido resultados óbvios na diminuição dos atentados terroristas contra a população civil israelita e no consequente aumento da sua segurança, fica-se cada vez mais com a ideia de que o clima de paz só poderá ser uma realidade nesta região do mundo quando, na parte palestiniana, estiver à frente um líder rigoroso e firme na procura da paz e que não esteja sujeito às pressões exercidas pelos grupos terroristas do Hamas e da Al Fatah.
Por muitos muros que se construam à volta de Israel para, compreensívelmente, aumentar o nível de segurança da população israelita, torna-se imprescindível que a democracia chegue à Palestina para tornar esta região do mundo mais segura. A seguir ao Iraque, será necessário que uma democracia a sério chegue à Palestina. Para bem da paz regional e mundial...

sábado, julho 17, 2004

Os Ministros que ninguém esperava...

Santana Lopes deu ontem a conhecer a totalidade dos novos Ministros que irão fazer parte do seu novo Governo e as primeiras ideias com que se fica são que este é um Governo mais político do que técnico e que caberá agora a cada Ministro escolher  Secretários de Estado com capacidade técnica suficiente para que os dossiers pendentes sejam retomados o mais depressa e da melhor maneira possíveis.
Percebe-se que Santana quis ter à sua volta um Governo de plena confiança e pronto para o combate político nas pastas mais díficeis. Por outro lado, o facto de haver muitas individualidades novas no Governo, algumas delas até desconhecidas do grande público,  poderá propiciar a que não se repitam erros e vícios do passado e que venham a ocorrer importantes mudanças no estilo de governação. São os casos dos Ministérios da Administração Interna, da Justiça ou da Educação, onde um novo estilo de comunicação para com o cidadão comum poderá dar uma lufada de ar fresco a estas pastas algo desgastadas.
De uma coisa estamos certos: Santana Lopes não se deixa conduzir pela pressão da comunicação social e terá que ser esta a "adaptar-se" ao estilo de Santana e não o oposto. O caminho está traçado. E, parece bem traçado...

quarta-feira, julho 14, 2004

A ideia que assusta a esquerda. Porquê?

No passado domingo, Santana Lopes, numa entrevista à SIC, avançou com a ideia de o próximo Governo poder vir a deslocalizar dois ou três Ministérios de Lisboa para outras cidades do País, por razões de eficiência, conveniência e justiça. Esta ideia, que não passa disso mesmo, pois não foi feita nenhuma promessa ou compromisso de honra, parece ter aterrorizado a esquerda portuguesa, que logo veio acusar Santana de populismo.
Ora, pergunto-me: qual é o problema que advém para o País de dois ou três Ministérios deixarem de estar localizados em Lisboa se as suas principais áreas de intervenção se inserem noutras regiões que não a capital? Qual é o problema de o Ministério da Economia se localizar no Porto, já que a região Norte tem uma relevância industrial preponderante a nível nacional? Qual é o problema do Ministério da Agricultura se localizar em Santarém, fazendo justiça para com os agricultores do Ribatejo? Aliás, a própria Secretaria de Estado das Florestas poderia situar-se na região Centro, onde se concentra a maior mancha florestal do País. Agora, é lógico que estas são situações excepcionais e que a maioria dos Ministérios se deverão localizar em Lisboa...
Sinceramente, não percebo qual a razão que faz com que uma simples ideia (nem sequer é ainda uma proposta) tenha uma receptividade tão negativa por parte de uma esquerda que (sobre)vive à custa da crítica fácil.
A ideia de Santana Lopes, certamente, que irá ser alvo de estudos que comprovem ou não a viabilidade de uma deslocalização de alguns Ministérios para outras regiões do País, tendo como objectivo principal o interesse nacional. Agora, ter uma postura passiva e de comodismo face a um Terreiro do Paço centralista e saudosista é não perceber que já estamos no séc. XXI e que os tempos do Marquês de Pombal já lá vão...

terça-feira, julho 13, 2004

Exames nacionais: o panorama de sempre...

As médias das classificações dos exames nacionais do ensino secundário realizados na primeira fase mantiveram a tendência evolutiva dos últimos anos, com as disciplinas consideradas "chave" - Português B e Matemática - a registarem uma queda em relação ao ano passado. Português B ficou-se pelos 10,5 valores (menos 0,5 do que no ano anterior) e Matemática continua a registar uma média negativa de 8,8 valores (menos 0,2 valores).
As causas para esta situação desoladora do ensino secundário, com graves consequências na admissão de estudantes ao ensino superior com médias baixas, talvez estejam na forma desorganizada e banalizada como se encontram estruturados os ensinos básico e secundário. Penso que, enquanto se mantiver em prática o paradigma da quantidade em vez do da qualidade, os resultados finais não sofrerão grandes melhorias. É que mais vale ter menos disciplinas ao longo dos anos, mas exigir mais dos alunos, do que se ter (como acontece actualmente) muitas disciplinas de conhecimentos díspares e diversos e que impedem os alunos de "mergulharem" no conhecimento sério, eficaz e interessado dos conteúdos de aprendizagem.
Com este panorama, os resultados universitários estão à vista. Como muitos alunos do secundário apenas pensam em entrar para a Universidade, independentemente do curso, lá iremos ter futuros estudantes universitários com médias de entrada na Faculdade verdadeiramente vergonhosas. E, serão estes os futuros engenheiros, advogados, professores...

segunda-feira, julho 12, 2004

Acerca de fugitivos...

Saramago aproveitou o funeral da Maria de Lurdes Pintassilgo para mandar, através da SIC, umas farpas à decisão de Jorge Sampaio e acusar Guterres, Durão, Sampaio e Ferro de serem todos fugitivos, esquecendo-se (ou talvez não...) que foi o próprio a preconizar há cerca de dez anos atrás a verdadeira e autêntica fuga para o estrangeiro...
De facto, com que autoridade é que Saramago se julga imbuído para vir criticar a atitude democrática e legítima de Sampaio, quando foi o próprio escritor que virou as costas a Portugal pelo facto das autoridades governamentais de há dez anos atrás não terem tido uma atitude servil para com Saramago? O grande fugitivo foi, sim, o escritor, que optou por uma atitude de "chantagem" bem semelhante à de Ferro Rodrigues: ou as suas exigências eram atendidas ou ambos viravam costas às suas responsabilidades. E, foi o que fizeram Saramago, que "fugiu" para Espanha, Ferro Rodrigues, que "fugiu" do combate político e Guterres, que "fugiu" do Governo. Colocar neste saco de autênticos "fugitivos" os nomes de Sampaio e Durão, que se comportaram de forma exemplar em defesa dos interesses nacionais, é ter uma visão parcial e facciosa da realidade. Mas, para quem vive da ficção, não admira nada que confunda a realidade com mera ficção...

sexta-feira, julho 09, 2004

O interesse nacional...

Sampaio, finalmente, decidiu e decidiu bem. Tal como havido escrito há duas semanas atrás, foi possível compatibilizar a ida de Durão Barroso para um dos mais importantes e honrosos cargos políticos a nível mundial, com a continuação do cumprimento do programa de Governo levado a cabo pela coligação PSD/PP.
Felizmente que noções como legitimidade, coerência e imparcialidade ainda têm valor para alguns e, neste particular, Sampaio merece o nosso aplauso, quer tenhamos ou não votado nele.
O oportunismo fácil saiu derrotado e com ele saem, pela porta pequena, Mário Soares, Freitas do Amaral e toda a "trupe" socialista. A "guerra" no PS lá irá ressurgir! Quanto à coligação, espera-se que a política firme, responsável e rigorosa dos últimos dois anos continue a ser uma realidade...

As asneiras de Freitas do Amaral...

No seu artigo na revista Visão, Freitas do Amaral, profere as seguintes afirmações: "a escolha do primeiro-ministro pertence ao povo" e "que o Presidente da República (...) exija de qualquer novo primeiro-ministro (...) a continuidade de uma sã política de consolidação financeira".
Ora, pegando na Constituição da República Portuguesa, Freitas do Amaral comete dois erros clamorosos.
Por um lado, parece ignorar o Art.187º, nº1 onde consta: "O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais". Logo, a escolha do Primeiro-Ministro não é competência do povo, como afirma Freitas, mas sim, competência do Parlamento, tendo em conta os resultados das últimas eleições legislativas (e não europeias como gostariam alguns).
O segundo erro centra-se no facto de nos Arts.133º e 134º, onde estão presentes as competências do Presidente da República (PR), em lado algum estar presente a faculdade deste para poder exigir a continuidade de uma qualquer política de ordem financeira concretizada pelo Governo. Quanto muito, o PR pode dirigir mensagens à Assembleia da República e não promulgar ou não mandar publicar as leis, os decretos-leis e os decretos regulamentares.
No melhor pano, cai a nódoa! Freitas do Amaral deveria ter feito uma revisão final ao seu texto, pois com a pressa de "desancar" na coligação, esqueceu-se que não se deve brincar com as palavras... Sobretudo, um catedrático em Direito!

quinta-feira, julho 08, 2004

Afinal, estamos ou não em retoma?

Numa altura em que Sampaio continua a testar a (im)paciência dos portugueses ao deixar arrastar no tempo a decisão de convocar ou não eleições antecipadas (as últimas indicações dão a ideia de que Sampaio irá presentear a esquerda...), surge a notícia de que o Banco de Portugal acaba de rever em alta o crescimento económico para 2004. Ora, parece óbvio que a retoma económica em Portugal é já uma realidade que, apenas mentes catastróficas e que se regem por princípios de desinformação, continuam a não querer aceitar como certa.
As próprias associações empresariais e banqueiras afirmam que este é o ano da viragem e que, no actual cenário económico, haver eleições antecipadas e o sério risco de virmos a ter um Governo minoritário ou uma coligação de esquerda (com o BE no poder!), seria retroceder no tempo e deitar por terra os sacrifícios porque os portugueses passaram nos dois últimos anos.
Entretanto, Sampaio convocou o Conselho de Estado e parece cada vez mais claro que tudo se encaminha para que tenhamos mesmo eleições antecipadas. Pode ser que me engane...

quarta-feira, julho 07, 2004

Educação sexual. Onde e como?

À medida que os tempos passam e a sexualidade se vai banalizando parece cada vez mais claro que urge começar a prestar aos adolescentes e jovens portugueses uma verdadeira educação sexual. De facto, duas circunstâncias actuais exigem que a informação sexual chegue aos jovens, já que parece ainda haver um grande tabu e vergonha por parte dos pais relativamente a este tema: por um lado, verifica-se uma iniciação sexual cada vez mais precoce, com uma grande percentagem de jovens a iniciarem-se sexualmente por volta dos 15 anos; por outro lado, o número de infectados pelo VIH são cada vez mais jovens, independentemente da sua orientação sexual.
Ora, a grande dúvida centra-se na forma como é que o Estado deve prestar um serviço de educação e formação sexual, sabendo-se que a família deveria ser o pilar principal dessa prioridade. A solução encontrada por muitos é, mais uma vez, a Escola, devendo-se, segundo muitos estudiosos na matéria, criar uma nova disciplina para leccionar exclusivamente temas de educação sexual. Poder-se-ia chamar Educação para a Saúde, Educação Sexual ou ter outro nome, mas, no essencial, passaria por orientar conteúdos relacionados com o corpo humano, os comportamentos sexuais, as doenças sexualmente transmissíveis, as formas de as prevenir, entre muitos outros temas.
A dúvida que se coloca é se a criação de uma nova disciplina será factor decisivo para que a educação sexual seja uma realidade ou se uma opção plurisdisciplinar seria uma melhor solução. Tendo em conta que, por exemplo, no 7º ano de escolaridade os jovens chegam a ter treze disciplinas (mais os clubes da floresta, da matemática e as aulas de apoio...), na sua maioria leccionadas por diferentes professores, acrescentar mais uma disciplina a este currículo já de si extenso seria uma sobrecarga insuportável para os alunos. Por isso, acho que todos os conteúdos a leccionar numa hipotética disciplina de Educação Sexual poderiam muito bem ser dados nas aulas de Ciências Naturais, de Geografia e de Formação Cívica, pelo que os professores destas disciplinas deveriam desenvolver um projecto de turma interdisciplinar, envolvendo estes conteúdos nas suas disciplinas. Aliás, muitos professores já o fazem nas suas aulas. Desta forma, poder-se-ia fazer uma abordagem contextualizada destes conteúdos a outros temas da actualidade, em vez de se "compartimentar" a Educação Sexual, descontextualizando-a das outras disciplinas.
Mas, o que faz mesmo falta em Portugal é uma completa reforma curricular do ensino básico, pois não faz sentido que os alunos tenham uma sobrecarga excessiva de disciplinas e de actividades extra-curriculares, como acontece actualmente, que condicionam o seu (in)sucesso escolar...

segunda-feira, julho 05, 2004

Santana no seu melhor...

Santana Lopes, na entrevista que ontem à noite concedeu à RTP1, apresentou-se como alguém que está preparado, consciente e anímicamente, para se tornar Primeiro-Ministro de Portugal. A sua frontalidade revela bem que Santana se sente capaz de prosseguir o caminho traçado há pouco mais de dois anos quando o PSD tomou conta dos destinos do País. E a sua legitimidade é total...
Gostei particularmente da postura firme como Santana apresentou os argumentos nos quais baseia a sua convicção de que não faz qualquer sentido haver eleições antecipadas.
Já a forma como Marcelo Rebelo de Sousa se apresentou à mesma hora na TVI para fazer "concorrência" a Santana não lhe fica nada bem, sobretudo quando indirectamente se apresentou como disponível para, caso Santana assim o quisesse, ser Primeiro-Ministro, ficando Santana como líder do partido. Marcelo não tinha necessidade de fazer figura de "pedinchão", enquanto Santana dava a sua primeira entrevista depois de eleito Presidente do PSD. Não lhe fica bem e só demonstra que, tal como outras (poucas) figuras do PSD, não "engole" a ideia de Santana Lopes se vir a tornar Primeiro-Ministro de Portugal.
PS - Tenho pena de termos um Presidente da República que, por tudo e por nada, não contém as emoções e não consegue impôr-se a si mesmo um carácter de determinação e firmeza exigíveis em momentos solenes à principal figura política do País...

domingo, julho 04, 2004

Somos vice-campeões...

Nos momentos que se seguem a uma derrota, os portugueses costumam ser "peritos" nas lamentações, nas lamúrias e na procura de culpados. Ora, depois da derrota da selecção portuguesa diante da sua congénere grega por 1-0, interessa relembrar que Portugal se sagrou vice-campeão europeu de futebol e que o campeonato realizado em território luso se revelou como o melhor de sempre em termos de organização, segurança, convívio entre claques e até no que concerne às surpresas.
Há que dar os parabéns a todos os jogadores da selecção, à equipa técnica e ao povo português que foi de um entusiasmo e vivacidade enormes ao longo de todo o campeonato. Viva Portugal!!!

sexta-feira, julho 02, 2004

Comportamento irrepreensível...

Desde que se entrou numa nova etapa da situação política portuguesa, desencadeada pela ida de Durão Barroso para Bruxelas, que o PSD, enquanto partido mais votado nas últimas eleições legislativas e com um mandato expresso de quatro anos para tomar conta dos destinos de Portugal, se tem vindo a comportar de forma adulta, serena e responsável.
De facto, o PSD, enquanto partido com plena legitimidade para formar um novo Governo tem demonstrado uma atitude adulta ao não "fugir" das responsabilidades que a democracia exige deste grande partido, demonstrando disponibilidade e vontade para compatibilizar a ida de um português para um cargo de enorme relevância internacional com a continuação da política sufragada pelos portugueses há dois anos atrás.
Por outro lado, a serenidade tem estado presente não só no discurso da grande maioria dos militantes do PSD, mas também na acção desencadeada para a eleição de um novo líder do partido. A eleição legítima e democrática de Santana Lopes para Presidente do PSD em Conselho Nacional é a prova da maturidade com que o PSD consegue resolver situações inesperadas. E, não são as afirmações críticas de alguns militantes que têm conflitos pessoais com Santana Lopes que beliscam a forma séria com que o PSD tem encarado e resolvido esta situação.
Finalmente, os órgãos sociais do partido têm respeitado por completo a acção de Sampaio e não o têm colocado entre a espada e a parede. Já por várias vezes que Santana Lopes tem vindo a afirmar que o PSD está pronto a prosseguir com o cumprimento do programa de Governo, por forma a evitar que o País entre num processo de auto-gestão durante vários meses. Se Sampaio optar pelas eleições, Santana já disse que respeita a decisão de Sampaio e que estará pronto para as mesmas...
Agora, não me esqueço que Sampaio é socialista e já se coligou com os comunistas para ganhar a Câmara Municipal de Lisboa, tendo o próprio deixado o município lisboeta entregue a João Soares para ir para a Presidência da República. E, também não me esqueço que ao longo de oito anos de mandato a palavra por si mais pronunciada tem sido "estabilidade". A ver vamos o que vale o termo "coerência" para Sampaio...

quinta-feira, julho 01, 2004

Quase que me esquecia...

Faz hoje um ano que comecei esta aventura de escrever umas quantas palavras sobre alguns dos factos e acontecimentos que são notícia no nosso País. Depois de mais de 400 artigos de opinião quero agradecer a paciência que a minha querida esposa Salete tem tido comigo, pois muito do tempo passado aqui na blogosfera é-lhe "retirado" a ela. Mas, sei que ela compreende este "vício". Não posso, também, deixar de agradecer os comentários deixados no "Intimista" pelos companheiros da blogosfera que aqui vêm ler as minhas opiniões. O meu sincero obrigado a todos...

Venha quem vier...

Quer seja a Grécia ou a República Checa a chegar à final do EURO 2004, a verdade é que a selecção portuguesa se encontra num tal nível de auto-estima, confiança, capacidade de sacrifício e esforço que, me parece claro que, nesta altura, nenhuma outra selecção seria capaz de impedir que Portugal se venha a sagrar campeão europeu...
A vitória que ontem alcançámos frente à denominada "laranja mecânica" elucida bem a justiça de Portugal chegar à final de domingo e é a prova de como, apesar das afirmações proferidas por alguns "profetas da desgraça" e pelos "invejosos do costume", quando o crer e o saber se conjugam, a vitória é mais fácil de ser alcançada. Parabéns a todos aqueles que tornaram possível a chegada à final de Portugal. E, que no domingo, possamos afirmar que já somos, finalmente, campeões europeus...