Medida de esquerda? Chamem-lhe o que quiserem.

O Público de hoje dá a conhecer que o Ministério da Justiça vai alargar este ano a todo o país a substituição das penas de multa ou inferiores a um ano de prisão por trabalho comunitário. Já ouvi vários socialistas afirmarem que esta é uma medida de esquerda, pois, segundo eles, a direita é mais repressiva no que concerne ao tema da segurança.
Pois bem, a verdade é que nos seis anos que o PS esteve à frente dos destinos do País, pouco ou nada se fez na questão da reinserção dos presos e, é agora, a direita a propôr uma medida que valoriza as capacidades dos condenados de pequenos delitos, já como o tinha feito aquando da aposta nas pulseiras electrónicas.
Esta é uma medida de louvar, pois a substituição de multas ou penas leves pelo trabalho comunitário beneficia o condenado e a sociedade. Pouco interessa saber se é de esquerda ou de direita. É deste Governo e ponto final.

Em defesa da família. Sempre!

Um dos temas que neste blogue costuma registar mais comentários é o que anda à volta do "triângulo" família-casamento-homossexulalidade. Proponho-me, agora e aqui, apresentar a minha opinião fundamentada, de modo a esclarecer todos aqueles que afirmam não compreender a postura dos que defendem o conceito tradicional da família (tradicional enquanto união de um homem com uma mulher).
Convém, primeiramente, chamar a atenção de que sou católico, mas que tenho também o discernimento e capacidade suficientes de pensar pela minha cabeça. Depois, quero alertar os mais precipitados que tenho uma visão aberta da realidade actual, pelo que nada me move contra a condição homossexual.
O que não admito na minha forma de ver um mundo cada vez mais globalizado e liberto de preconceitos (e ainda bem nalguns aspectos!) é a banalização com que alguns pretendem considerar o conceito de família, enquanto instituição que se materializa, quanto a mim, na união estável e leal de um homem e uma mulher. Não me podem obrigar a alterar o significado de um conceito que tem milhares de anos e pelo qual rejo a minha forma de estar na vida, sobretudo enquanto cidadão que constituiu a sua própria família.
Nada me move contra os casais homossexuais enquanto isso mesmo, casais, mas daí a virem invocar que são uma família e que exigem que lhes seja permitido casar e adoptar crianças vai uma distância, que quanto a mim é incomportável.
A sociedade actual passa por mudanças ao nível das mentalidades e dos comportamentos, cuja velocidade dificulta a análise fria e serena de novas realidades, como é o caso da união entre homossexuais. Não me deixo levar por essa velocidade. Pelo contrário, penso não haver qualquer obstáculo a que se constituam casais homossexuais, mas já no que se refere a que a estes sejam concedidos os direitos e deveres inerentes ao de uma família, já não me parece razoável. E, isto por uma razão muito simples: a família, enquanto união de um homem e uma mulher, é, para mim, a célula fundamental da sociedade e, deve ser a partir dela que se deve fomentar a descendência. Logo, a formação e educação de uma criança deverá ser concedida, quanto a mim, apenas aos casais heterossexuais, pois uma criança que cresça num ambiente dominado pela homossexualidade terá sempre dificuldade (nem que seja inconscientemente) de descobrir e exteriorizar a sua tendência sexual, já para não falar da falta que lhe fará a figura do pai ou da mãe.
Dito isto, volto a frisar que nada me move contra os homossexuais e aqueles que se querem constituir como casais, mas têm de compreender que, e desculpem-me a comparação se for ofensiva, tal como alguém que nasceu sem jeito para a pintura não poderá aspirar a ser um grande pintor, também aqueles que nasceram homossexuais, não poderão, no meu entender, desejar contrair matrimónio e, muito menos adoptar crianças.
O mundo não nasceu igual para todos...

Descalabro, afirma o Ministro.

E com toda a razão! Os resultados das provas de aferição realizadas aos alunos dos 4º, 6º e 9º ano de escolaridade em 2002 foram hoje divulgados e são arrepiantes. Nos próximos dias muito se irá escrever sobre as causas destes resultados e avançar-se-ão com medidas que visem mudar o panorama.
Como professor, aqui deixo apenas uma dessas causas que, quanto a mim, provoca a desmotivação dos alunos pelo estudo. Como é possível que com um currículo com mais de dez disciplinas se consiga ter uma aprendizagem de conhecimentos minímamente equilibrada? Repare-se que, por exemplo, no 7º ano de escolaridade os alunos têm um quadro curricular composto pelas áreas de Língua Portuguesa, Inglês, Francês, História, Geografia, Ciências Naturais, Matemática, Físico-Química, Educação Visual, Educação Física, Área de Projecto, Estudo Acompanhado, Formação Cívica e alguns alunos ainda têm Religião e Moral e pertencem a diversos clubes.
Ora, como é possível exigir a muitos dos nossos alunos que consigam "encaixar" tanta matéria diferente nas suas cabeças, leccionada quase sempre por professores diferentes e com disciplinas que têm apenas uma vez por semana?

Proibir um véu islâmico? (continuação)

No debate que se tem desenrolado sobre a recente proposta de lei do Governo francês, a propósito da proibição do uso ostensivo de símbolos religiosos nas escolas do Estado, a maioria dos intervenientes parece querer fugir ao termo "ostensivo" que a lei incorpora no seu texto. Ou seja, aqueles que estão contra esta proposta de lei defendem a sua posição, argumentando que a liberdade religiosa (independentemente dos seus princípios) é superior a qualquer tipo de imposição legal.
No entanto, penso que esta proposta de lei não vai contra a liberdade religiosa, precisamente porque no seu texto surge a palavra "ostensivo", no sentido de não quebrar essa liberdade. O que se pretende, penso eu, não é proibir o uso de um qualquer símbolo da religião muçulmana, judaica ou outra, mas sim proibir o seu uso ostensivo, o que equivale a dizer que todo o símbolo externo que signifique, por exemplo, um sinal de menorização ou inferioridade, como o é o véu islâmico quando usado de forma ostensiva, é assim proibido.
Esta proposta de lei não proíbe o uso de símbolos discretos, seja a cruz ao pescoço de um católico, uma estrela de David no casaco de um judeu ou a mão de Fátima na carteira de uma muçulmana. Agora, tudo o que signifique castração de direitos ou inferiorização da mulher (e o véu islâmico significa isso mesmo) é, desta forma, proibido. Ora, tal ideia não me choca, ainda para mais nas escolas, onde as crianças devem assimilar a igualdade de direitos que deve haver entre homens e mulheres.

Proibir um véu ofensivo? Porque não?

Nos últimos tempos, muito se tem escrito e falado sobre uma proposta de lei que vai ser votada na Assembleia Nacional Francesa no próximo mês e que prevê a proibição de utilização de sinais que manifestem ostensivamente a confissão religiosa dos alunos nas escolas, colégios e liceus públicos. Esta proposta está a ser, em larga medida, criticada e recusada pela população muçulmana a viver em França e o seu debate já chegou a Portugal, nos órgãos de comunicação social e aqui, na blogosfera.
A minha opinião é muito simples em relação a este assunto. Penso que a palavra "ostensivamente" aplicada na proposta de lei é clara no sentido de evitar que as jovens muçulmanas se desloquem para a escola com a cabeça escondida. Não vale a pena comparar a utilização de um crucifixo ao pescoço de uma jovem católica (que em nada é uma atitude ostensiva) com um véu islâmico, este sim um símbolo castrador da liberdade das mulheres muçulmanas.
Por isso, esta proposta de lei não me choca em nada, visto que o que se pretende é tão simplesmente acabar com os símbolos religiosos que são ofensivos para a igualdade de direitos entre homens e mulheres. E, a verdade é que o véu islâmico o é... Se é necessário legislar para impôr a igualdade entre homens e mulheres que se legisle! Por alguma razão existem as leis...

Política baixa...

Perante a recente notícia avançada pelo Jornal de Negócios de que o Ministério da Justiça, tutelado por Celeste Cardona, reteve os descontos para a Segurança Social feitos a 580 trabalhadores com contratos a prazo em 2003, num montante superior a 670 mil euros, já se veio dizer que esta situação configura um crime fiscal perante o qual a Ministra da Justiça deve ser responsabilizada e, caso se venha a confirmar, eventualmente, condenada a pena de prisão. Pois bem, esta ideia parece-me um completo disparate! Ouvi hoje na SIC, o fiscalista Saldanha Sanches, vir aventar com a possiblidade de que a Ministra Celeste Cardona poderá vir a ser constituída arguida num eventual processo de crime fiscal.
Claro que toda a esquerda parlamentar já veio exigir a "cabeça" da Ministra, num claro sinal de baixeza política. Não digo que o Estado agiu bem na retenção dos descontos (muito pelo contrário!), mas será que o que aconteceu não foi um simples congelamento dos ditos descontos para a Segurança Social, enquanto a situação laboral dos trabalhadores não for regularizada. Alguém acredita que a Ministra da Justiça agiu com dolo nesta questão?
O que a esquerda vem provar é que rejubila com estes pseudo-escândalos, tendo em vista a queda de Ministros e do próprio Governo...

A ameaça de sempre...

No fim-de-semana passado voltaram as ameaças da população de Canas de Senhorim pela criação de um novo concelho. Afirmou o Presidente da Junta de Fregueisa de Canas que a população jamais sossegará enquanto não for criado o concelho de Canas.
Seria bom que se aproveitasse a actual Reforma da Administração do Território em curso para esclarecer esta situação, potenciadora de divisões populacionais e de outras tentativas de separatismos concelhios.
É bom que se saiba que a freguesia de Canas de Senhorim é demasiado pequena, tanto em área, como em termos populacionais para vir reclamar a sua constituição em concelho e que as razões históricas nada têm que ver com a possibilidade de se constituírem novos concelhos. Aliás, é provável que Portugal até tenha concelhos a mais, originando o "esfumar" de muito dinheiro pelas suas classes dirigentes...
Para quando o esclarecimento pela classe política desta questão canense?

Atitude de adultos...

Depois da tragédia que abalou o país na noite de ontem, com o falecimento de Miklos Fehér em pleno relvado, o ambiente que hoje se vivia na escola era diferente do habitual. Entrei na escola e deparei-me com diversos grupos de alunos agarrados a jornais, para se enteirarem do ocorrido. O próprio pavilhão de aulas estava menos barulhento que o costume e na sala dos professores não se ouviam risadas nem graçolas.
O que mais me sensibilizou foi, quando cheguei à sala de aula do 8ºD e alguns alunos me pediram para que eu deixasse a turma fazer um minuto de silêncio em memória ao jogador do Benfica. Não esperava tal atitude, mas gostei e, por instantes, senti-me estar junto, não de uns jovens irrequietos e barulhentos, mas sim de uns homens e mulheres de palmo e meio...

Lisboa: cidade com vida

Depois de ter vivido em Lisboa durante cinco anos, optei por me fixar e constituir família numa cidade de média dimensão do interior do país, no caso, Viseu. No entanto, continuo a ir a Lisboa, onde tenho família e amigos. Geralmente, desloco-me à capital ao fim-de-semana, onde a confusão é menor e se consegue "aproveitar" melhor o que a cidade tem para oferecer aos que a ela se deslocam.
Depois de ter passado o dia e a noite de ontem em Lisboa, tirei algumas constatações: a cidade continua a atrair muitos turistas estrangeiros que ficam maravilhados com os monumentos da nossa capital e a hospitalidade das pessoas; nos últimos tempos parece-me que se está a banalizar a colocação de placards publicitários nas paredes dos prédios devolutos da cidade, o que não é nada bonito para a imagem de Lisboa; a "praga" dos arrumadores de automóveis continua e parece alastrar; a variedade de espectáculos culturais parece estar a melhorar; os bairros históricos continuam, apesar das dificuldades, com vida.
Enfim, Lisboa, continua de braços abertos para os que a querem visitar. Pelo menos ao fim-de-semana. Mas, pode-se fazer sempre mais e melhor pela nossa capital...

Até os polícias!!!

No dia em que os sindicatos da Função Pública se dedicaram a uma jornada de greve ao trabalho, as associações sócio-profissionais que representam os agentes de segurança da PSP vieram ameaçar o Governo de que pretendem usufruir do direito à greve. Era o que faltava!
A continuar com este tipo de reivindicações, qualquer dia temos os sindicatos a exigirem que o Governo não lhes corte com o salário nos dias de greve...

Questões para sindicalistas responderem

1ª O número de funcionários públicos em Portugal não é excedentário em relação à média da UE e às necessidades vigentes?
2ª O salário médio na Função Pública não é maior em relação ao que é pago no Regime Geral?
3ª O número de horas semanais de trabalho na Função Pública não é menor em relação ao horário de trabalho semanal do sector privado?
4ª Os funcionários públicos não têm privilégios a mais, relativamente aos trabalhadores do sector privado (exemplo do número de dias que podem faltar com justificação, concessão de subsídio de refeição, horário fléxivel, intervalos para tomar o café, etc.)?
5ª Na Função Pública as subidas de escalão não são, actualmente e na prática, feitas de forma automática, com quase todos os funcionários públicos a terem nota de avaliação máxima?
6ª Os utentes da Função Pública, regra geral, não se queixam da forma lenta, antipática e confusa com que são atendidos na maioria das repatições públicas?
Quantas destas perguntas não terão respostas positiva? Quem se atreve a responder "não"?

Esfregar de mãos...

Hoje à tarde, muitos dos funcionários públicos que afirmam ir fazer greve amanhã, estarão de malas aviadas para um fim-de-semana prolongado. Médicos, enfermeiros, professores, funcionários judiciais e muitos outros aproveitarão, mais uma vez, a convocação de uma greve para uma sexta-feira com o objectivo de fazerem umas mini-férias, longe do trabalho, que tanto desprezam. Mais uma vez, uma greve da treta!

Mas que sentido de responsabilidade!

Ontem vinha a vir do trabalho para casa e, como sempre, tinha o rádio sintonizado na TSF. Fiquei perplexo quando ouvi os resultados de um inquérito efectuado pela Ordem dos Advogados a todos os seus associados. O que mais me surpreendeu foi a forma descansada e quase orgulhosa como o seu Bastonário se referiu à percentagem de advogados que responderam ao referido inquérito: 45,7%. Afirmou Júdice que a taxa de respostas foi "invulgarmente elevada neste tipo de estudos". Dá vontade de rir...
Então num estudo realizado pela sua Ordem, sem qualquer tipo de custos para os inquiridos e respeitando a confidencialidade, nem sequer metade dos advogados se dá ao trabalho de responder a um simples inquérito e de o mandar à sua Ordem... Isto é que temos uma advocacia no nosso país!

Bush sem papas na língua

No discurso de Bush sobre o Estado da União, o Presidente dos EUA afirmou a sua vontade de criar uma lei que proíba os casamentos de casais homossexuais, como resposta à aprovação em Novembro último do casamento entre homossexuais no Estado de Massachusetts. Por outro lado, o governo de Bush planeia destinar 1 bilião e meio de dólares para promover casamentos, especialmente entre os casais de baixos rendimentos.
Depois de há uns meses atrás ter-se visto tanta publicidade na televisão em torno de duas mulheres portuguesas que se "casaram" no Canadá, surge esta intenção de Bush em valorizar o conceito da família. Com o risco de me chamarem conservador e retrógrado, concordo inteiramente com estas medidas. Claro que os grupos de defesa dos homossexuais lá virão dizer mais uma vez que estão a ser perseguidos...
Não me repugna nada que dois homens queiram viver juntos; agora em relação a casarem-se e, como pretendem alguns, adoptarem cianças, por favor, tomem juízo. Por este andar e se não se tomarem medidas, daqui a uns tempos, a minoria ainda se torna em maioria!

Que silêncio...

O Governo português assinou hoje com o seu congénere espanhol o acordo do MIBEL, que cria o Mercado Ibérico de Electricidade. Achei interessante a forma silenciosa com os blogues de esquerda reagiram a este acontecimento. Quando se deu a liberalização dos preços dos combustíveis fartaram-se de falar; agora que se promoveu a liberalização dos preços da electricidade ficaram calados...

Um debate estéril...

O debate a que ontem assistimos, no Programa Prós & Contras da RTP1, sobre a questão do aborto revelou-se, mais uma vez, estéril e pejado de informações incorrectas, no sentido de confundir as pessoas. Mas, a grande divergência entre as partes do sim e do não, que ontem foi bastante visível, centra-se no facto de uns terem como foco de atenção a liberdade de escolha que deve ser dada à mulher, enquanto que os outros direccionam a sua atenção para o problema da inviolabilidade do direito à vida do feto.
Enquanto a questão for dicotómica, como ontem o foi, chegar-se-á sempre ao final destes debates, que supostamente devem esclarecer, ainda mais confundidos e com opiniões extremistas e radicais. Por isso, deve-se primeiro esclarecer os termos em que devem ser debatidas as questões, para não acontecer o que a ontem se assistiu: três horas de muita conversa, mas pouco esclarecimento. Áh, e já agora, convém que os moderadores deste tipo de debates tentem, pelo menos, disfarçar a sua parcialidade... Só assim valerá a pena realizar debates sobre a questão do aborto.

Será desta?

O Presidente da República (PR) defendeu hoje, no encerramento da sessão solene de abertura do ano judicial, que o segredo de Justiça deve vincular também os jornalistas, apelando a uma reflexão sobre a necessidade de alteração da lei vigente.
Concordo inteiramente com esta ideia, mas será que alguém vai levar a sério o que disse Sampaio, depois das inúmeros queixumes que nos últimos tempos o PR tem vindo a fazer? E convém alertar que não chega reflectir; urge agir. Claro que a "bola" está agora do lado dos legisladores, impondo-se a existência de uma lei dura e firme contra a impunidade a que chegou o segredo de Justiça. Talvez só com a caticação da carteira de jornalista ou com a pribição de publicação de órgãos de comunicação social é que os jornalistas venham a ter mais respeito pelo segredo de justiça...
E convém não esquecer que as penas devem incluir tanto os que publicam a informação em segredo de Justiça, como aqueles que servem de pseudo-fonte jornalística. Veremos o que farão os deputados em termos de legislação.

(Des)conversa de amigos...

Assisti ontem por instantes, enquanto fazia zapping televisivo, a uns minutos de conversa entre Santana Lopes e Herman José no programa Herman SIC. Achei ridícula a forma como as duas personagens tentaram dar a entender que travavam uma conversa séria acerca da vontade de Santana Lopes se candidatar às Presidênciais de 2006. Ambos se tratavam por tu, numa intimidade que roçava a incredulidade. Então as perguntas que Herman fez a Santana, empurrando, constantemente, a conversa para o tema das eleições presidênciais foi delirante.
Estranho, ou nem tanto, foi a imagem que Santana deu de si com esta aparição pública. Cavaco Silva deve ter agradecido. E eu também...

Uma medida a pensar no futuro

Do conjunto de medidas aprovadas ontem no Conselho de Ministros, realizado em Óbidos, destaco a disponibilidade de cerca de mil milhões de euros nos próximos três anos para o apoio a programas de ciência e inovação. Esta é uma medida com visão de futuro e que retrata bem como se devem gerir correctamente os dinheiros públicos. Aliás, Durão Barroso foi esclarecedor quando afirmou que "seria mais populista aumentar os salários de todos os funcionários públicos, mas é mais correcto investir nas capacidades do país".
Concordo inteiramente com esta forma de entender as prioridades do país. Mais importante do que satisfazer necessidades actuais que não são prioritárias, é sim, perceber que o futuro do país, no quadro da competição e da concorrência internacionais, está na capacidade de se melhorarem os recursos humanos, investindo na inovação e investigação científica.
Estanho, ou nem tanto, foi o silêncio "ensurdecedor" da esquerda e dos sindicatos face a estas medidas...

Contradições...

O Governo voltou, pelo segundo ano consecutivo, a apresentar uma proposta diferenciada de aumentos salariais na Função Pública, materializada num aumento de 2% para aqueles que auferem menos de 1 000 euros e um congelamento salarial para os que vêem ultrapassado aquele valor no seu vencimento.
Logo vieram os Sindicatos em peso manifestarem o seu desacordo relativamente a esta proposta. Penso que há aqui alguma incoerência por parte das organizações sindicais, na medida em que no ano passado quase todas elas concordaram com esta mesma solução para os aumentos salariais na Função Pública em tempo de vacas magras. Ora, se este ano continuamos a viver em crise, esperando-se que apenas no ano 2005 haja uma vedadeira consolidação orçamental é de bom senso a proposta apresentada pelo Governo.
Ainda para mais, não são os Sindicatos que se estão sempre a queixar que deveria haver uma verdadeira política de justiça salarial? Ora, não é esta uma medida equilibrada de proposta salarial, com aqueles que ganham menos a serem privilegiados em relação aos que ganham mais de quase três vezes o salário mínimo nacional?
Há, pois, aqui alguma contradição entre o discurso dos sindicatos e a sua prática corrente... Por um lado, defendem que os que ganham menos em Portugal devem ser beneficiados e, por outro, exigem aumentos salariais uniformes para todos os funcionários públicos.
O que o Governo agora propôs, não é a prova de justiça salarial que a esquerda e os sindicatos tanto reclamam? Claro que nem tudo são rosas e que existem muitos casos de injustiças, como no caso das reformas dos políticos e dos salários dos Directores-Gerais de Empresas Públicas. Mas, não confundamos os casos. Aqui, apenas estamos a discutir a proposta de aumento salarial na Função Pública e a correspondente reacção dos Sindicatos e, nesta matéria, concordo com a medida do Governo.
Melhores dias virão...