quarta-feira, agosto 18, 2004

Quando a vergonha não tem limites...

A associação "Opus Gay" resolveu incluir o Santuário de Fátima, em concreto os seus wc`s, no rol de locais de "engate" para gays. Esta falta de respeito para com todos aqueles que vão a Fátima visitar o Santuário ou simplesmente fazer as suas preces é condenável a todos os títulos e só contribui ainda mais para que o clima de "hostilidade" entre a comunidade gay e a Igreja se intensifique ainda mais.
A comunidade gay costuma queixar-se da falta de complacência e de benevolência da Igreja para com os gays, mas o que dizer desta atitude de uma organização que "ataca" desta forma toda a comunidade católica portuguesa? Será que o movimento gay necessita de ofender os católicos para se fazer ouvir e "saltar" para as primeiras páginas dos jornais?
Incluir o Santuário de Fátima num guia de propaganda gay terá apenas como único objectivo injuriar os católicos portugueses, contribuindo, inevitavelmente, para que a maioria dos portugueses continue a não ver com bons olhos as pretensões dos gays portugueses, muito por culpa das atitudes levadas a cabo pelos seus dirigentes associativos. Quanto ao facto de os ditos sanitários serem utilizados para práticas homossexuais só merece um comentário: nojento... Depois, os gays que não venham queixar-se que Portugal é que é conservador...

terça-feira, agosto 17, 2004

O boom da música "made in" Portugal...

Nas últimas semanas tenho tido a oportunidade de assistir a vários concertos de bandas portuguesas, umas cantando em português, outras em inglês, o que me tem permitido avaliar um pouco melhor o muito que se vai fazendo pelo nosso País em termos musicais.
Se não há dúvidas acerca da prestação de algumas bandas portuguesas já com créditos firmados na áera musical, tais como os "decanos" Xutos & Pontapés, Rui Veloso, GNR ou Delfins, que contam com muitos anos de músicas e concertos, ou os "alternativos" Blind Zero e Silence Four (agora com David Fonseca a solo), já com carreiras sólidas, há que dar os parabéns a uma série de bandas que neste Verão têm posto os portugueses a cantar as suas músicas. São os casos dos Fingertips, dos Toranja, dos Ez Special, dos Gomo ou dos Blunder que têm animado as festas de Verão um pouco por todo o País.
Pena é que o sucesso da maioria destas bandas se cante em inglês. Daí que seja justo prestar a devida homenagem aos Toranja por cantarem (e bem) na nossa língua. Tal como aconteceu há uns anos com João Pedro Pais, também agora os Toranja demonstram que é possível ser-se bom na música portuguesa cantando em português.
Se ainda não viram um concerto de alguma desta bandas, aqui deixo uma sugestão: aproveitem o resto do Verão para poderem "curtir" ao som de boa música pop-rock cantada por portugueses...

sábado, agosto 14, 2004

Segredo de justiça? Onde?

O mais recente caso de fuga ao segredo de justiça é apenas mais um no vasto rol de situações em que muitos dos agentes da justiça (desde juízes e advogados a procuradores e funcionários judiciais) aparecem como autênticos "passadores" de informação sigilosa a jornais que vivem das vendas e do lucro daí obtido.
Ora, importa perceber que, na realidade, o segredo de justiça não passa de pura teoria legislativa assente em paredes de vidro e que facilmente é violado, com vista à descredibilização de casos investigados e prontos a ir a julgamento, assim como com o objectivo de fazer capas de jornais que levem ao aumento de vendas. O que ontem se passou com o Independente, tal como antes se havia passado com o Correio da Manhã, é bem elucidativo da forma como em Portugal se pratica algum jornalismo obscuro e pouco dado ao cumprimento da lei em vigor. O mesmo se poderá dizer de muita gente que, aproveitando-se dos seus cargos na área da justiça, vendem informação por baixo da mesa.
A solução passa por abrir um precedente que meta medo a esta gente sem escrúpulos, por forma a que o segredo de justiça seja efectivamente respeitado e cumprido. Para quando o dia em que alguém será afastado da justiça ou do jornalismo por violar o segredo de justiça?

quinta-feira, agosto 12, 2004

Sete dias em Lisboa...

Depois de cinco anos a viver em Lisboa, mais precisamente nas zonas de Picoas e do Campo Grande, resolvi fixar-me numa cidade do interior. Nascido e criado na Covilhã, fui para Lisboa estudar no ensino universitário público por opção, mas sempre com a plena ideia de me fixar numa cidade de média dimensão que me pudesse proporcionar uma qualidade de vida acima da média.
Apesar de ter gostado de viver em Lisboa durante o tempo de estudante, sempre me fez alguma confusão a forma stressada e apressada como se vive na grande capital, sobretudo daqueles que vivem na periferia e trabalham em Lisboa. Viver numa cidade com centenas de milhares de habitantes poderá ter as suas vantagens, mas em termos de acessibilidades, segurança e ambiente fica muito atrás das cidades de média dimensão como Viseu, Leiria, Évora ou Covilhã.
Depois de ter deixado Lisboa há seis anos, tenho por hábito ali deslocar-me várias vezes ao ano para estar com a família (toda a parte paterna vive na capital) e "sentir" a verdadeira cidade, mas quando estou por lá mais de uma semana fico farto e com vontade de retornar à chamada "província". Foi o que voltou a acontecer desta vez. Depois de ter estado durante estes dias em Lisboa, com residência no bairro da Graça (onde o meu pai vive), parti até Viseu sem grandes saudades, convencido de que não há dinheiro que pague o sossego e a tranquilidade que se respira por estas bandas...
Dez anos passaram desde que cheguei a Lisboa para ir tirar o curso de Geografia e a ideia com que fico é que muitos daqueles que vivem em Lisboa têm inveja dos que com menos dinheiro possuem uma melhor qualidade de vida numa cidade do interior de Portugal.

quinta-feira, agosto 05, 2004

Túneis e rotundas...

A moda dos túneis e rotundas veio, definitivamente, para ficar. Agora, até Viseu, que era conhecida por ser a cidade das duzentas rotundas (meio a sério, meio a brincar, pois nunca as contei...) , tem o seu primeiro túnel, obra esta que custou cerca de quatro milhões de euros e que, segundo o edil camarário, irá facilitar o tráfego rodoviário.
Ora, será que as Câmaras Municipais deste País não têm outra finalidade a dar ao dinheiro dos seus contribuintes que não seja a de construirem rotundas, túneis e estradas? Com quatro milhões de euros pode-se fazer muita obra, bem menos vistosa do que um túnel, mas talvez mais necessária para o bem comum, nomeadamente acabar com os bairros de lata, criar espaços verdes e investir em estruturas de apoio à juventude a aos mais idosos.
Cada vez mais as cidades portuguesas se assemelham a estruturas do "lego", onde proliferam autênticas "auto-estradas" em plena cidade, "buracos" rodoviários de quatro faixas e viadutos quase a "rasgarem" o céu...

quarta-feira, agosto 04, 2004

A culpa é do facilitismo...

Os mais recentes números vindos a público sobre a reduzida taxa de conclusão do 12º ano de escolaridade (mais de metade dos alunos matriculados no último ano do ensino secundário em 2001 não o concluíram) só podem surpreender os mais distraídos ou menos conhecedores do actual estado do ensino em Portugal.
Nas duas últimas décadas, a Educação no nosso País tem vindo a ser alvo de sucessivas medidas legislativas "subservientes" que apenas têm conduzido a um estado de crescente facilitismo, com graves consequências ao nível da (não) aquisição de conhecimentos científicos dos alunos portugueses quando avaliados em exames nacionais. Ou seja, o que se passa é que no ensino básico o grau de exigência tem vindo a decrescer de tal forma que os alunos quando chegam ao ensino secundário começam a "tropeçar" na barreira do mínimo exigível. Deste modo, quando postos à prova em exames rigorosos de âmbito nacional, muitos dos alunos que foram sendo empurrados à "força" para prosseguirem os seus estudos, enfrentam a verdade nua e crua do seu real estado de ignorância.
Com um ensino básico que "condecora" os professores que dão boas notas, independentemente das mesmas corresponderem ao real valor dos alunos, e que desprestigia e cria problemas aos docentes que são exigentes para com os seus alunos, temos que muitos dos alunos que não demonstram capacidades para prosseguirem os seus estudos a partir do 9º ano de escolaridade embarcam numa "aventura" de irem para o ensino secundário (não obrigatório) sem as mínimas condições de concluírem o 12º ano de escolaridade.
Muito mais se poderia dizer sobre as reais causas deste problema educacional, desde a existência de professores sem a mínima vocação para estarem no ensino, ao excesso de disciplinas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico, ao desprezo manifestado por muitos pais em relação à situação dos seus filhos na escola, até à forma desleixada como muitas escolas são geridas. Mas, continuo a pensar que mais vale termos poucos alunos no ensino geral, mas com reais capacidades de sucesso, do que termos um ensino facilitista, mas ilusório em termos das reais capacidades de muitos dos nossos jovens. Enquanto se pensar que todos os jovens portugueses têm de ser licenciados em alguma coisa, continuaremos a ter de enfrentar notícias que apenas nos envergonham face aos demais parceiros da UE...

terça-feira, agosto 03, 2004

Assuntos quentes...

Depois de uns dias de férias pela costa ocidental portuguesa, retorno à blogosfera para aqui manifestar a minha opinião sobre o que vai sendo notícia por este País fora. Durante este período de tempo muito se falou dos incêndios florestais e da campanha eleitoral que está em curso no PS.
Gostaria de deixar aqui expressa a minha opinião sobre estes dois assuntos que estão na ordem do dia. Em relação aos fogos florestais, penso não haver dúvidas de que se trata de um flagelo nacional já de há muitos anos, que ultrapassa Governos de direita ou de esquerda. Por muita prevenção que possa ser assegurada em termos de vigilância ou de abertura de caminhos, penso que só se poderá combater eficazmente este problema quando os municípios tiverem competência legal para poderem fiscalizar as condições em que os proprietários privados da floresta portuguesa (não) conservam os seus terrenos florestais. Todos sabemos que mais de 90% da floresta portuguesa é privada; ora, para quem é detentor de um bem, não basta detê-lo, é preciso saber geri-lo. Esta situação faz-me lembrar os proprietários de prédios em estado de ruína que insistem em não fazer nada para os recuperar (veja-se o mais recente caso).
Já no que respeita às eleições internas do PS, se por um lado é positivo que estejam em confronto diversos candidatos com ideias e posturas diferentes, já se torna contraproducente que os mesmos entrem em quezílias acerca da (falta de) transparência e legalidade que envolve a eleição do líder do PS. Penso que a forma directa como os militantes do PS podem escolher o seu Secretário-Geral deveria ser seguida pelos demais partidos portugueses, pois o voto secreto e universal é a verdadeira base da democracia. Ora, se há que elogiar o PS por ser o primeiro partido português a avançar para este novo modelo de democracia interna a nível partidário, já é pena que a mesma seja dominada por uma névoa de desconfiança e intriga que em nada dignifica o maior partido da oposição.

sábado, julho 24, 2004

Férias sem blogues...

Durante uns dias vou-me ausentar de férias. Deixo o interior de Portugal e vou desfrutar de algumas das nossas belas praias. Ora, para estas serem umas verdadeiras férias vou fazer um pequeno esforço para me "esquecer" da blogosfera durante esta pausa. Apesar disso, não me "afastarei" do mundo real, ficando, minimamente atento ao que a comunicação social escrita emana do mundo... Quanto à televisão só vou precisar dela para assistir aos jogos do Benfica. Para leitura levo dois livros da colecção Trajectos da editora Gradiva sobre a história mundial do último século. Se for o caso, bom descanso; se não for, bom trabalho...

sexta-feira, julho 23, 2004

Uma política de continuidade...

Dando uma rápida vista de olhos às linhas gerais do Programa de Governo do actual executivo, facilmente se chega à conclusão que, efectivamente, Santana Lopes cumpriu com a palavra e se prepara, a fazer fé no Programa de Governo, para continuar com a política de consolidação financeira iniciada pelo anterior executivo.
Como prioridades ao nível das finanças, o actual Governo propõe-se continuar a levar a bom termo a saúde orçamental, as reformas estruturais e o aprofundamento da justiça social (pág.64). A este propósito consta do Programa de Governo uma medida de revisão do IRS e dos benefícios e isenções fiscais (pág.69).
Claro que, nos próximos dias, lá virá a oposição acusar o Governo de populismo, criticando a medida de revisão do imposto sobre os rendimentos singulares (IRS), esquecendo-se que a mesma constava do anterior Programa de Governo. Ou seja, se a política geral deste executivo é de continuidade, é-se acusado de populismo; se a política geral é de ruptura, é-se criticado de faltar à palavra. É caso para dizer: a crítica fácil passou a ser um vício de alguns! 

quinta-feira, julho 22, 2004

A apologia das tempestades em copos de água...

A formação do XVI Governo Constitucional não foi de resolução fácil, por manifesta falta de tempo e por se inserir num contexto político muito próprio e de carácter excepcional. Todos já sabíamos disso. Apesar de tudo, parece haver por parte de algumas pessoas a procura insistente de pequenos episódios sem importância (os chamados fait-divers) para, assim, justificarem o tão propalado populismo de que acusam este Governo.
O mais recente caso mediático foi o ocorrido com a Secretária de Estado Teresa Caeiro. A propósito deste caso, a ter havido alguma falha , a todos os níveis evitável, foi a da precipitação de Paulo Portas em vir para a comunicação social falar de uma situação que ainda não estava concretizada. Podemos apelidar esta falha de ingenuidade, acto irreflectido ou demasiada confiança, mas daí a ser dado como factor de instabilidade ou de irresponsabilidade do Governo vai uma grande distância. Digo isto porque, pelo que se diz em surdina, o que se passou foi que o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, o Almirante Mendes Cabeçadas, terá informado Sampaio de que não aceitaria ter uma mulher na Secretaria de Estado da Defesa, obrigando, assim,  a alterações de última hora.
Fazer deste caso uma tempestade num copo de água demonstra bem a forma como alguns pretendem "tabloidar" a política portuguesa. Duas evidências ressaltam deste episódio: a de que a serenidade é sempre boa conselheira (dirigida a Paulo Portas) e a de que o machismo e o conservadorismo arcaico continuam bem patentes nas mentes de algumas figuras do Estado (dirigida às altas patentes militares). Quanto a Santana Lopes fez o que lhe era exigido: manteve a calma, não afrontou os militares e resolveu o problema.
Actualização: alguma comunicação social diz agora que a mudança de Teresa Caeiro da Defesa para a Cultura se ficou a dever à insistência do PSD em ter um lugar no Ministério da Defesa. A ser verdade, em nada é desculpável a atitude imprudente e apressada de Portas em ter vindo falar antes de tempo, causando toda a confusão que se sabe. Quanto aos militares, devem ter ficado mais aliviados, pois não é de admirar que alguns não gostassem da ideia de ver uma mulher numa área dominado por homens.

terça-feira, julho 20, 2004

Uma questão prioritária...

No primeiro Conselho de Ministros realizado pelo novo Governo, Santana Lopes deu instruções à nova Ministra da Educação para que esta verifique a actual situação da colocação dos professores, por forma a garantir que o novo ano escolar comece com toda a normalidade.
Depois de uma semana conturbada, dominada por um novo adiamento na publicação das listas definitivas de graduação dos professores e pelo veto de Sampaio à nova Lei de Bases do Sistema Educativo, Santana Lopes teve o discernimento necessário para colocar a questão da Educação como uma prioridade na actual linha de acção do Governo.
É imprecindível que a nova Ministra da Educação, Maria do Carmo Seabra, dê aos professores e aos encarregados de educação deste país, todas as garantias de que, ainda antes das aulas se iniciarem (16 de Setembro), a grande maioria dos professores estarão (bem) colocados nas suas escolas para, assim, darem início ao novo ano lectivo de forma serena e tranquila. Esta será uma das tarefas "quentes" com que a nova Ministra terá com que se confrontar, não podendo refugiar-se nas acções tomadas a cabo pelo seu antecessor. Espero bem que, pelo menos, desta vez, tenhamos um início de ano lectivo bem mais tranquilo que os anteriores. Para bem de todos: alunos, pais, professores e Governo...
Actualização: parecem-me correctas e de bom augúrio as escolhas  de José Canavarro e de Diogo Feio para as duas Secretarias de Estado do Ministério da Educação, com destaque para Canavarro por ser um especialista em temas educativos.

segunda-feira, julho 19, 2004

Arafat refém dos grupos terroristas

As autênticas peripécias que têm marcado nos últimos dias as nomeações e demissões nos Serviços da Segurança Geral Palestinianos são a prova de como Arafat se encontra refém dos grupos terroristas palestinianos e das "ordens" por eles emanadas. Parece, pois, cada vez mais claro que, enquanto Arafat se mantiver  na linha da frente da Autoridade Palestiniana, a paz não passará de uma miragem para as populações do Médio Oriente. 
Se, por um lado, a estratégia de eliminação selectiva dos chefes dos grupos terroristas da Palestina levada a cabo pelo Governo israelita parece ter tido resultados óbvios na diminuição dos atentados terroristas contra a população civil israelita e no consequente aumento da sua segurança, fica-se cada vez mais com a ideia de que o clima de paz só poderá ser uma realidade nesta região do mundo quando, na parte palestiniana, estiver à frente um líder rigoroso e firme na procura da paz e que não esteja sujeito às pressões exercidas pelos grupos terroristas do Hamas e da Al Fatah.
Por muitos muros que se construam à volta de Israel para, compreensívelmente, aumentar o nível de segurança da população israelita, torna-se imprescindível que a democracia chegue à Palestina para tornar esta região do mundo mais segura. A seguir ao Iraque, será necessário que uma democracia a sério chegue à Palestina. Para bem da paz regional e mundial...

sábado, julho 17, 2004

Os Ministros que ninguém esperava...

Santana Lopes deu ontem a conhecer a totalidade dos novos Ministros que irão fazer parte do seu novo Governo e as primeiras ideias com que se fica são que este é um Governo mais político do que técnico e que caberá agora a cada Ministro escolher  Secretários de Estado com capacidade técnica suficiente para que os dossiers pendentes sejam retomados o mais depressa e da melhor maneira possíveis.
Percebe-se que Santana quis ter à sua volta um Governo de plena confiança e pronto para o combate político nas pastas mais díficeis. Por outro lado, o facto de haver muitas individualidades novas no Governo, algumas delas até desconhecidas do grande público,  poderá propiciar a que não se repitam erros e vícios do passado e que venham a ocorrer importantes mudanças no estilo de governação. São os casos dos Ministérios da Administração Interna, da Justiça ou da Educação, onde um novo estilo de comunicação para com o cidadão comum poderá dar uma lufada de ar fresco a estas pastas algo desgastadas.
De uma coisa estamos certos: Santana Lopes não se deixa conduzir pela pressão da comunicação social e terá que ser esta a "adaptar-se" ao estilo de Santana e não o oposto. O caminho está traçado. E, parece bem traçado...

quarta-feira, julho 14, 2004

A ideia que assusta a esquerda. Porquê?

No passado domingo, Santana Lopes, numa entrevista à SIC, avançou com a ideia de o próximo Governo poder vir a deslocalizar dois ou três Ministérios de Lisboa para outras cidades do País, por razões de eficiência, conveniência e justiça. Esta ideia, que não passa disso mesmo, pois não foi feita nenhuma promessa ou compromisso de honra, parece ter aterrorizado a esquerda portuguesa, que logo veio acusar Santana de populismo.
Ora, pergunto-me: qual é o problema que advém para o País de dois ou três Ministérios deixarem de estar localizados em Lisboa se as suas principais áreas de intervenção se inserem noutras regiões que não a capital? Qual é o problema de o Ministério da Economia se localizar no Porto, já que a região Norte tem uma relevância industrial preponderante a nível nacional? Qual é o problema do Ministério da Agricultura se localizar em Santarém, fazendo justiça para com os agricultores do Ribatejo? Aliás, a própria Secretaria de Estado das Florestas poderia situar-se na região Centro, onde se concentra a maior mancha florestal do País. Agora, é lógico que estas são situações excepcionais e que a maioria dos Ministérios se deverão localizar em Lisboa...
Sinceramente, não percebo qual a razão que faz com que uma simples ideia (nem sequer é ainda uma proposta) tenha uma receptividade tão negativa por parte de uma esquerda que (sobre)vive à custa da crítica fácil.
A ideia de Santana Lopes, certamente, que irá ser alvo de estudos que comprovem ou não a viabilidade de uma deslocalização de alguns Ministérios para outras regiões do País, tendo como objectivo principal o interesse nacional. Agora, ter uma postura passiva e de comodismo face a um Terreiro do Paço centralista e saudosista é não perceber que já estamos no séc. XXI e que os tempos do Marquês de Pombal já lá vão...

terça-feira, julho 13, 2004

Exames nacionais: o panorama de sempre...

As médias das classificações dos exames nacionais do ensino secundário realizados na primeira fase mantiveram a tendência evolutiva dos últimos anos, com as disciplinas consideradas "chave" - Português B e Matemática - a registarem uma queda em relação ao ano passado. Português B ficou-se pelos 10,5 valores (menos 0,5 do que no ano anterior) e Matemática continua a registar uma média negativa de 8,8 valores (menos 0,2 valores).
As causas para esta situação desoladora do ensino secundário, com graves consequências na admissão de estudantes ao ensino superior com médias baixas, talvez estejam na forma desorganizada e banalizada como se encontram estruturados os ensinos básico e secundário. Penso que, enquanto se mantiver em prática o paradigma da quantidade em vez do da qualidade, os resultados finais não sofrerão grandes melhorias. É que mais vale ter menos disciplinas ao longo dos anos, mas exigir mais dos alunos, do que se ter (como acontece actualmente) muitas disciplinas de conhecimentos díspares e diversos e que impedem os alunos de "mergulharem" no conhecimento sério, eficaz e interessado dos conteúdos de aprendizagem.
Com este panorama, os resultados universitários estão à vista. Como muitos alunos do secundário apenas pensam em entrar para a Universidade, independentemente do curso, lá iremos ter futuros estudantes universitários com médias de entrada na Faculdade verdadeiramente vergonhosas. E, serão estes os futuros engenheiros, advogados, professores...

segunda-feira, julho 12, 2004

Acerca de fugitivos...

Saramago aproveitou o funeral da Maria de Lurdes Pintassilgo para mandar, através da SIC, umas farpas à decisão de Jorge Sampaio e acusar Guterres, Durão, Sampaio e Ferro de serem todos fugitivos, esquecendo-se (ou talvez não...) que foi o próprio a preconizar há cerca de dez anos atrás a verdadeira e autêntica fuga para o estrangeiro...
De facto, com que autoridade é que Saramago se julga imbuído para vir criticar a atitude democrática e legítima de Sampaio, quando foi o próprio escritor que virou as costas a Portugal pelo facto das autoridades governamentais de há dez anos atrás não terem tido uma atitude servil para com Saramago? O grande fugitivo foi, sim, o escritor, que optou por uma atitude de "chantagem" bem semelhante à de Ferro Rodrigues: ou as suas exigências eram atendidas ou ambos viravam costas às suas responsabilidades. E, foi o que fizeram Saramago, que "fugiu" para Espanha, Ferro Rodrigues, que "fugiu" do combate político e Guterres, que "fugiu" do Governo. Colocar neste saco de autênticos "fugitivos" os nomes de Sampaio e Durão, que se comportaram de forma exemplar em defesa dos interesses nacionais, é ter uma visão parcial e facciosa da realidade. Mas, para quem vive da ficção, não admira nada que confunda a realidade com mera ficção...

sexta-feira, julho 09, 2004

O interesse nacional...

Sampaio, finalmente, decidiu e decidiu bem. Tal como havido escrito há duas semanas atrás, foi possível compatibilizar a ida de Durão Barroso para um dos mais importantes e honrosos cargos políticos a nível mundial, com a continuação do cumprimento do programa de Governo levado a cabo pela coligação PSD/PP.
Felizmente que noções como legitimidade, coerência e imparcialidade ainda têm valor para alguns e, neste particular, Sampaio merece o nosso aplauso, quer tenhamos ou não votado nele.
O oportunismo fácil saiu derrotado e com ele saem, pela porta pequena, Mário Soares, Freitas do Amaral e toda a "trupe" socialista. A "guerra" no PS lá irá ressurgir! Quanto à coligação, espera-se que a política firme, responsável e rigorosa dos últimos dois anos continue a ser uma realidade...

As asneiras de Freitas do Amaral...

No seu artigo na revista Visão, Freitas do Amaral, profere as seguintes afirmações: "a escolha do primeiro-ministro pertence ao povo" e "que o Presidente da República (...) exija de qualquer novo primeiro-ministro (...) a continuidade de uma sã política de consolidação financeira".
Ora, pegando na Constituição da República Portuguesa, Freitas do Amaral comete dois erros clamorosos.
Por um lado, parece ignorar o Art.187º, nº1 onde consta: "O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais". Logo, a escolha do Primeiro-Ministro não é competência do povo, como afirma Freitas, mas sim, competência do Parlamento, tendo em conta os resultados das últimas eleições legislativas (e não europeias como gostariam alguns).
O segundo erro centra-se no facto de nos Arts.133º e 134º, onde estão presentes as competências do Presidente da República (PR), em lado algum estar presente a faculdade deste para poder exigir a continuidade de uma qualquer política de ordem financeira concretizada pelo Governo. Quanto muito, o PR pode dirigir mensagens à Assembleia da República e não promulgar ou não mandar publicar as leis, os decretos-leis e os decretos regulamentares.
No melhor pano, cai a nódoa! Freitas do Amaral deveria ter feito uma revisão final ao seu texto, pois com a pressa de "desancar" na coligação, esqueceu-se que não se deve brincar com as palavras... Sobretudo, um catedrático em Direito!

quinta-feira, julho 08, 2004

Afinal, estamos ou não em retoma?

Numa altura em que Sampaio continua a testar a (im)paciência dos portugueses ao deixar arrastar no tempo a decisão de convocar ou não eleições antecipadas (as últimas indicações dão a ideia de que Sampaio irá presentear a esquerda...), surge a notícia de que o Banco de Portugal acaba de rever em alta o crescimento económico para 2004. Ora, parece óbvio que a retoma económica em Portugal é já uma realidade que, apenas mentes catastróficas e que se regem por princípios de desinformação, continuam a não querer aceitar como certa.
As próprias associações empresariais e banqueiras afirmam que este é o ano da viragem e que, no actual cenário económico, haver eleições antecipadas e o sério risco de virmos a ter um Governo minoritário ou uma coligação de esquerda (com o BE no poder!), seria retroceder no tempo e deitar por terra os sacrifícios porque os portugueses passaram nos dois últimos anos.
Entretanto, Sampaio convocou o Conselho de Estado e parece cada vez mais claro que tudo se encaminha para que tenhamos mesmo eleições antecipadas. Pode ser que me engane...

quarta-feira, julho 07, 2004

Educação sexual. Onde e como?

À medida que os tempos passam e a sexualidade se vai banalizando parece cada vez mais claro que urge começar a prestar aos adolescentes e jovens portugueses uma verdadeira educação sexual. De facto, duas circunstâncias actuais exigem que a informação sexual chegue aos jovens, já que parece ainda haver um grande tabu e vergonha por parte dos pais relativamente a este tema: por um lado, verifica-se uma iniciação sexual cada vez mais precoce, com uma grande percentagem de jovens a iniciarem-se sexualmente por volta dos 15 anos; por outro lado, o número de infectados pelo VIH são cada vez mais jovens, independentemente da sua orientação sexual.
Ora, a grande dúvida centra-se na forma como é que o Estado deve prestar um serviço de educação e formação sexual, sabendo-se que a família deveria ser o pilar principal dessa prioridade. A solução encontrada por muitos é, mais uma vez, a Escola, devendo-se, segundo muitos estudiosos na matéria, criar uma nova disciplina para leccionar exclusivamente temas de educação sexual. Poder-se-ia chamar Educação para a Saúde, Educação Sexual ou ter outro nome, mas, no essencial, passaria por orientar conteúdos relacionados com o corpo humano, os comportamentos sexuais, as doenças sexualmente transmissíveis, as formas de as prevenir, entre muitos outros temas.
A dúvida que se coloca é se a criação de uma nova disciplina será factor decisivo para que a educação sexual seja uma realidade ou se uma opção plurisdisciplinar seria uma melhor solução. Tendo em conta que, por exemplo, no 7º ano de escolaridade os jovens chegam a ter treze disciplinas (mais os clubes da floresta, da matemática e as aulas de apoio...), na sua maioria leccionadas por diferentes professores, acrescentar mais uma disciplina a este currículo já de si extenso seria uma sobrecarga insuportável para os alunos. Por isso, acho que todos os conteúdos a leccionar numa hipotética disciplina de Educação Sexual poderiam muito bem ser dados nas aulas de Ciências Naturais, de Geografia e de Formação Cívica, pelo que os professores destas disciplinas deveriam desenvolver um projecto de turma interdisciplinar, envolvendo estes conteúdos nas suas disciplinas. Aliás, muitos professores já o fazem nas suas aulas. Desta forma, poder-se-ia fazer uma abordagem contextualizada destes conteúdos a outros temas da actualidade, em vez de se "compartimentar" a Educação Sexual, descontextualizando-a das outras disciplinas.
Mas, o que faz mesmo falta em Portugal é uma completa reforma curricular do ensino básico, pois não faz sentido que os alunos tenham uma sobrecarga excessiva de disciplinas e de actividades extra-curriculares, como acontece actualmente, que condicionam o seu (in)sucesso escolar...