Quando a política é de baixo nível...

Desde o momento em que Marcelo Rebelo de Sousa decidiu, após uma reunião tida com o patrão da TVI, Paes do Amaral, acabar com os seus comentários dominicais no Jornal Nacional da TVI, que muitas têm sido as tentativas de aproveitamento político por parte de deputados da oposição que foram eleitos, não para alimentarem estórias absurdas, mas sim para representarem condignamente os seus eleitores.
Ora, o que PS, PCP e BE têm feito desta "historinha" não passa de um conjunto de meras especulações e tentativas de deturpação da verdade, indo ao ponto de relacionar situações sem nexo nenhum... Ainda hoje, com Marcelo a afirmar que, ao ser pressionado para alterar o formato dos seus comentários por Paes do Amaral, se decidiu por terminar com o seu espaço televisivo, mesmo assim lá tiveram que vir os partidos da oposição reclamar por um debate de urgência sobre liberdade de expressão, um inquérito parlamentar sobre os negócios do Estado com os grupos económicos detentores de órgãos de comunicação social e, imagine-se, explicações urgentes por parte de Santana Lopes sobre as declarações de Marcelo! Será que estes senhores não percebem que o alimentar deste "não-caso" só favorece o próprio Marcelo e prejudica aquilo que interessa ao País e que passa, por exemplo, pela análise e discussão do Orçamento de Estado. É que no Parlamento há muito mais que fazer do que lavar "roupa suja"! Já chega de politiquíces baixas...

O claro exemplo da desinformação abusiva...

Depois de ter escrito um post sobre os perigos da desinformação (que, não sei porquê, mas, desapareceu do blogue!!!), em que dei conta de três situações concretas de deturpação abusiva, por parte da oposição, de várias afirmações proferidas por alguns elementos deste Governo, vários foram os leitores deste blogue que se insurgiram contra o teor das minhas palavras.
Para clarificar a minha opinião sobre o assunto em questão, vou socorrer-me apenas do mais recente caso de aproveitamento político-partidário de uma situação que envolveu uma decisão política por parte deste Governo e a crítica fácil e abusiva por parte da oposição e de alguma comunicação social. Reporto-me à decisão tomada pelo Ministro das Obras Públicas, António Mexia, de encerrar temporariamente o túnel do Rossio por razões de segurança.
A verdade é que, ao saber-se do súbito encerramento do túnel do Rossio na sexta-feira de manhã, logo vieram os partidos de oposição, com destaque para o PS, insinuar que o problema estrutural do túnel se devia às obras do túnel do Marquês. Ora, não será esta a prova clara de que os partidos da oposição definiram como estratégia prioritária a implementação de uma cultura de desinformação e deturpação da realidade, talvez motivados por gente que apenas quer protagonismo fácil (como o advogado José Sá Fernandes) e por alguma comunicação social que "vive" dos pseudo-escândalos inventados?
Ora, como se sabe, a própria REFER já veio esclarecer que o problema do túnel do Rossio já tinha sido diagnosticado em 1979 e que é abusivo, no mínimo, relacionar as obras do túnel do Marquês de Pombal com a presente situação do túnel do Rossio.
Será, assim tão difícil reconhecer que se vive, actualmente em Portugal, uma situação de tentativa de aproveitamento político-partidário por parte dos partidos da oposição e de alguns sindicatos, com base na deturpação das afirmações veiculadas pelos membros deste Governo?

Algumas notas sobre o OE para 2005

Depois de uma análise rigorosa e serena sobre a proposta de Orçamento de Estado (OE) apresentado pelo actual executivo governamental, facilmente se pode concluir que, das duas, uma: ou o Orçamento proposto é cumprido ao longo do próximo ano e estamos perante uma importante viragem de actuação, no sentido de compatibilizar a justiça fiscal com a justeza social (o que é de louvar vindo de um governo de direita), ou esta é uma proposta demasiado ambiciosa e optimista que poderá não ser concretizada...
Uma coisa é certa: este Governo está a respeitar o compromisso assumido pelo anterior executivo, segundo o qual, a segunda metade da legislatura seria de menos aperto para os contribuintes e de uma maior aposta no investimento público e no combate à fraude fiscal. Ora, tais objectivos são plenamente assumidos com este OE.
Claro que muitos dirão que este é um Orçamento de propaganda política, estilo "piscar" de olho ao eleitorado. Não vou negar que tais ideias poderão estar implícitas no OE, mas, desde que os seus objectivos de maior equidade e justiça sociais sejam atingidos, quem poderá estar contra o princípio de os mais desfavorecidos serem compensados com maiores regalias, em termos de diminuição do IRS, e os mais abastados, como o sector bancário, verem agravados os seus deveres fiscais?
Claro que este não é um OE perfeito: a Educação e a Saúde, apesar de serem os sectores que mais dinheiro recebem, ainda não conseguem geri-lo de forma harmoniosa; os contratos feitos pelo executivo de Guterres em relação às ex-SCTU`s concedem pouca folga orçamental ao sector das Obras Públicas; o crescimento do investimento da Defesa, apesar de dinamizador das indústrias naval e aeronáutica portuguesas ainda assusta uma parte da esquerda pouca dada aos valores da segurança e vigilância das fronteiras; as receitas extraordinárias continuam a ser um recurso necessário; o sigílo bancário não passa ainda de um objectivo a concretizar...
Mas, não tenho dúvidas que, caso este OE venha a ser cumprido, Bagão Félix arrisca-se a entrar para a história dos Ministros das Finanças que colocaram as contas públicas do País no rumo certo. Santana Lopes e os portugueses agradecem...

Eleições regionais

No próximo domingo, Santana Lopes e José Sócrates, serão, porventura, os principais interessados em saber qual os destinos políticos que madeirenses e açoreanos decidiram dar às suas regiões insulares. Apesar destas serem umas eleições de onde não se podem retirar conclusões de âmbito nacional, tanto Santana como Sócrates tentarão retirar dividendos políticos caso os seus partidos saiam vitoriosos destas eleições regionais...
Penso que Santana Lopes é o que leva maior vantagem. Isto porque na Madeira, certamente que Alberto João Jardim conseguirá averbar mais uma maioria absoluta, para além de que nos Açores se tem assistido a uma evolução crescente da coligação PSD-PP. Deste modo, parece que Sócrates terá que começar a redigir o discurso justificativo da provável derrota que o PS terá nas eleições regionais.
Na Região Autónoma da Madeira, apesar de não gostar nada do estilo de Jardim e do recorrente discurso "anti-colonialista" e "anti-corporativo" que utiliza (como se houvesse qualquer risco de ataque às autonomias regionais!), o certo é que o povo madeirense tem escolhido, livre e democraticamente, este homem para seu líder. É caso para dizer que, ou as alternativas a Jardim não existem, ou a população está mesmo convencida que o trabalho do PSD na Madeira tem sido impecável. Inclino-me mais para a segunda hipótese...
E, nos Açores? O que há para dizer? Bem, parece claro que a candidatura de Carlos César não está muito confiante, ao contrário da de Vitor Cruz. E, a verdade é que, em oito anos, o grande "cancro" social dos Açores, a freguesia de Rabo de Peixe, continua na mesma: a mais pobre da UE. Por isso e por muitas outras razões, não me admiro que os açoreanos se decidam por mudar de líder, ainda por cima, quando PSD e PP se encontram coligados.
A ver vamos o que dirão Santana e Sócrates depois de se saberem os resultados finais. Qual deles ficará a sorrir? Acho que vai ser Santana...

Sampaio com piadas de mau gosto...

A maioria dos portugueses têm uma imagem do nosso Presidente da República como alguém sensato, prestável, respeitador da estabilidade e facilmente dado a emoções. Ora, depois de ter ouvido as declarações de Sampaio sobre a condecoração que recebeu em Espanha ( Prémio Carlos V) pela sua dedicação aos ideais europeus, fiquei surpreendido e interroguei-me sobre o que terá passado pela cabeça de Sampaio para ter proferido afirmações de muito mau gosto...
Então, não é que Sampaio afirmou que o valor do prémio que recebeu, 90 000 euros, não será por si entregue a qualquer instituição de caridade porque, e passo a citar, "os tempos vão maus"! Será que Sampaio não percebe que só recebeu o dito prémio porque tem o cargo institucional que os portugueses lhe "concederam"? Será que Sampaio não entende que a sua situação financeira é, de longe, muito melhor que a da comum dos portugueses e, que portanto, respostas como a que deu só demonstram uma grande falta de respeito pelo povo português? Será que Sampaio não atinge que, depois de tanto "choradinho", falar daquela maneira só evidencia arrogância e presunção?
Sampaio esteve mal. Mas, ao menos, acertou quando disse que, futuramente, se vai remeter mais ao silêncio. Pena é que, desta vez, não o tenha feito...

Falar do que interessa...

Mais uma vez, e ao contrário do que muitos julgavam, Santana Lopes colocou os interesses do País à frente das quezílias pessoais e centrou a sua comunicação aos portugueses nos assuntos que verdadeiramente são importantes para todos nós: as contas públicas, o crescimento económico, o combate às desigualdades sociais, entre outras questões...
Compreendo e concordo com a atitude de Santana Lopes em vir apresentar aos portugueses o seu ponto de vista sobre a actual situação do País em termos governativos e, até penso que seria muito positivo que, de vez em quando, o Primeiro-Ministro explicasse a todos nós, de viva voz e da forma mais directa possível (que, de facto, é a televisão) qual a sua versão sobre o estado da governação. Claro que muitos defenderão que é no Parlamento que se faz a análise do estado da Nação. Mas, sejamos coerentes: nos últimos anos o Parlamento não tem, neste aspecto, sido mais do que um mero local de discussão, de muito debate aceso, mas de poucas conclusões. É que, onde o ruído é muito, o que se entende é pouco e é este o estado actual em que se encontra a Assembleia da República quando se fazem debates parlamentares...
Com este tipo de comunicações ao País, o Governo consegue chegar de forma mais esclarecedora e rigorosa aos portugueses, o que não invalida que a oposição possa ter o seu espaço para a livre crítica. No final, os portugueses farão o seu juízo... Resta saber quem é que tem medo da opinião daqueles que exercem o seu direito de voto!

O exemplo da democracia australiana...

Realizaram-se hoje na Austrália as eleições legislativas que conferiram ao actual Primeiro-Ministro, John Howard, a obtenção da sua quarta vitória consecutiva. Pouco se tem falado na blogosfera portuguesa destas eleições. Contudo, penso ser importante destacar duas lições a retirar do referido acto eleitoral.
Por um lado, e ao contrário do que profetizaram muitos contestatários de Bush e seus aliados, o actual Primeiro-Ministro australiano que apoiou a intervenção militar no Iraque e o combate ao terrorismo desencadeado pelos EUA, saiu vitorioso das eleições, pelo que cai por terra a teoria defendida por muitos de que os apoiantes de Bush iriam seguir o caminho de Aznar...
Por outro lado, a lei eleitoral da Austrália merece-me um comentário. Num tempo em que as taxas de abstenção na grande maioria dos países da Europa Ocidental, Portugal incluído, têm vindo a aumentar e que a crescente liberdade de expressão tem contribuído para que a contestação às políticas governamentais seja o prato forte do dia-a-dia, contestação essa vinda, muitas vezes, de pessoas que nem sequer costumam votar, penso que não seria de rejeitar a ideia de "importar" para Portugal o exemplo australiano em que votar é tido como mais que um simples direito cívico: é uma obrigação à qual só se podem negar aqueles que apresentem uma justificação séria e de força maior. Caso contrário sujeitam-se ao pagamento de uma multa ou até a uma "visita" à prisão. Por isso, a Austrália pode-se orgulhar de apresentar uma taxa de partipação eleitoral de 95%...
É que, sejamos claros, muitos daqueles que nos cafés, empregos e ruas se lamentam dos nossos políticos e governantes fazem parte, precisamente, daquela parte da população que é muito pouco cívica e que em dia de eleições prefere ficar em casa ou ir passear em vez de ir votar. E, a verdade é que é com este tipo de gente irresponsável que a nossa democracia fica a perder...

Marcelo e a sua táctica da vitimização...

O mais recente episódio de guerrilha pessoal instalada desde há muito tempo entre Marcelo e Santana Lopes teve contornos verdadeiramente "kafkianos", só possíveis de imaginar pela cabeça do sempre agitado Marcelo. Aproveitando uma crítica dirigida por um dirigente do PSD num encontro de militantes em Viseu contra a fórmula pouco democrática como a TVI e Marcelo conceberam o seu comentário dominical no jornal das 20H., Marcelo Rebelo de Sousa aplicou a sua já famosa táctica do "toca e foge". Já o tinhamos visto tomar a mesma atitude quando se zangou com Portas acerca do ressuscitar da coligação AD, voltando agora à carga...
Ora, será que uma simples opinião pessoal de um dirigente do PSD, defendendo o princípio do contraditório quando um destacado militante do próprio partido se aproveita de um programa de comentário político para travar uma autêntica "guerrilha" pessoal contra o líder do partido (por sinal, Primeiro-Ministro de Portugal), sem direito de defesa, é motivo suficiente para esta vitimização toda? Enfim, em Marcelo tudo é possível, desde a famosa jura que o mesmo fez de "não ser líder do PSD nem que Deus viesse à Terra"...
Penso que Marcelo apenas está a dar mais um passo na caminhada gradual a Belém, caso Cavaco resolva não candidatar-se às eleições presidenciais. Quanto ao resto, tudo não passa, de facto, de uma mera tempestade num copo de água...

Quem se responsabiliza?

Comemorou-se há poucos dias o Dia Mundial da Música, numa daquelas ocasiões rotineiras de festejar tudo o que tenha que ver com a cultura. O dia passou discreto, sem que nada de especial se tenha realizado pelo País em prol da verdadeira música de qualidade, em especial da que é feita por portugueses...
Ora, este dia trouxe-me à lembrança essa constução quase "apocalíptica" que dá pelo nome de "Casa da Música", em execução há mais de 5 anos e que já custou aos contribuintes portugueses largas dezenas de milhões de euros. A última previsão aponta para um custo total da obra de 300 milhões de euros. Um verdadeiro escândalo...
Ora, as mais recentes notícias dão conta de que a derrapagem financeira do dito projecto, que mais parece uma nave espacial do que outra coisa, já vai em quase no dobro do orçamentado e que a obra está com um atraso de mais de dois anos. Lembremo-nos que a mesma estava inserida nas comemorações do Porto - Capital da Cultura 2001.
Enfim, seria bom que este exemplo de desleixo e de autêntica falta de profissionalismo por parte de muitos dos intervenientes no processo não fosse, mais uma vez, contemporizado e deitado ás urtigas. Quem quer que tenha falhado no planeamento e execução da dita "casa" tem de ser responsabilizado. Assim merecem não só os portuenses, mas todos os contribuintes portugueses. É que gastar 300 milhões de euros (cerca de 60 milhões de contos) por um amontoado de betão desnivelado é abusar da nossa paciência...

Maus exemplos...

A decisão do Governo em conceder a tolerância de ponto aos funcionários públicos na próxima segunda-feira, véspera do feriado da Implantação da República (5 de Outubro), com a atribuição do direito de autonomia às escolas para acederem ou não à dita "ponte" deixou, regra geral, os sindicatos da Função Pública e os próprios trabalhadores, satisfeitos, mas revela, sinal de fraqueza e de falta de rigor do Governo relativamente a um preceito que se pensava ser de relevo para este Executivo: a taxa de produtividade da nossa Administração Pública. É que continuo a não perceber que tipo de ganhos advêm para Portugal com este tipo de "folgas" ao trabalho...
No caso específico das escolas, a autonomia de decisão que o Governo lhes concedeu serviu de muito pouco, pois a grande maioria delas decidiu-se pelo encerramento dos portões na próxima segunda-feira. Se por um lado, os sindicatos logo vieram criticar o Governo por ter apelado ao direito de opção das escolas, por outro, muitos dos próprios professores e funcionários não docentes das escolas pressionaram os respectivos Conselhos Executivos a concederem a "folgazinha"...
É pena que, depois do "bombardeamento" verbal dos sindicatos da Educação contra a abertura tardia das escolas ter durado mais de duas semanas, estes venham agora com o argumento de que os funcionários públicos merecem ter a segunda-feira livre de trabalho. Mas, dos sindicatos portugueses, não se devem esperar grandes novidades...
Quanto ao mais recente pedido de demissão da Ministra da Educação, denunciado pela Fenprof, já estava a achar estranho que, depois da abertura das aulas no dia de hoje em quase todas as escolas, não víssemos o "recorrente" Paulo Sucena exigir um novo rosto para a Educação. Já que não se podem queixar da falta de pagamento dos salários aos professores contratados, há que conseguir tempo de antena e, neste particular, os sindicatos afectos à CGTP são especialistas. Bem esteve a Ministra que preferiu ignorar tal provocação...
Entretanto, esperemos que fiquem por aqui as "borlas" concedidas aos funcionários públicos...

Finalmente! As aulas podem começar...

Parece que é desta que as aulas vão poder começar na "normalidade" que, nesta altura, é possível. Apesar de o adiamento efectivo no começo do ano lectivo seja de um mês para os professores e de duas semanas para os alunos, penso ser possível recuperar, até ao final das aulas, todo o tempo perdido até agora.
Atente-se, por exemplo, que os milhares de professores que, como eu, foram ontem colocados só a partir de hoje ficarão a saber que anos de escolaridade irão leccionar, se serão ou não directores de turma, se terão alunos com necessidades educativas especiais nas suas turmas e até quais os manuais que irão utilizar. Mesmo assim, com uma dose extra de esforço acho que há a possibilidade de se cumprirem os programas adoptados, embora, os sindicatos, por exemplo, já tenham vindo com a habitual conversa da desgraça.
Mas, o processo de colocação de professores ainda não terminou. Há que investigar quais as razões efectivas que levaram a esta morosidade anormal e tomar os procedimentos necessários para que a moralidade do processo não seja posta em causa (há casos de pedidos de destacamento por condições específicas verdadeiramente inacreditáveis!).
Esperemos que a culpa não morra solteira e que, mais uma vez, as altas estruturas deste ou do anterior Ministério da Educação não sejam ilibadas das responsabilidades que tiveram neste autêntico imbróglio vergonhoso. Aguardemos pelo final dos 45 dias que a Ministra concedeu para se saber toda a verdade sobre este processo rocambolesco.
PS - Os meus votos para que todos os professores colocados tenham um ano lectivo positivo e um abraço de conforto e solidariedade a todos aqueles que injustamente foram penalizados por esta confusão que já vem desde Maio último...

A derrota do socialismo...

A expressiva vitória de José Sócrates nas eleições internas do PS constitui uma radical viragem na linha de rumo que a esquerda portuguesa tinha vindo a prosseguir, desde que Guterres abandonou o "barco" da governação há cerca de cinco anos atrás.
Com a liderança de Ferro Rodrigues, a esquerda que se assume como tal, viveu um sonho que pensava poder ter continuidade caso Sampaio tivesse optado pelas eleições antecipadas quando Durão Barroso foi "chamado" para o cargo de Presidente da Comissão Europeia. Ora, se a vitória clara de Sócrates é sinal de que a maioria dos militantes socialistas sabe o que quer, a verdade é que a actual orientação "socrática" deve provocar um arrepio na espinha a todos aqueles que, não sendo militantes do PS, se reviam no socialismo pragmático dos tempos de Soares e, mais recentemente, da corrente ferrista.
Ironia dos tempos: são os próprios militantes de base do PS que resolvem dar um murro na mesa e "esmagar" os ideais socialistas em que nasceu o PS. Mário Soares deve estar pior que estragado e os apoiantes da velha guarda de Alegre não devem saber o que fazer...
Qualquer que seja o próximo Primeiro-Ministro daqui a dois anos (Santana ou Sócrates), o certo é que os radicais de esquerda bem poderão esquecer a sua chegada ao poder de um País que se quer moderno, virado para o futuro e aberto à iniciativa privada, à livre concorrência e ao liberalismo económico... A bem do País!

PS: o dia que se segue...

Ao longo dos últimos dois meses o PS esteve entretido com a campanha eleitoral dos seus três candidatos ao cargo de Secretário-Geral e deixou a função de exercer oposição ao Bloco de Esquerda e aos sindicatos de esquerda. Mesmo assim, a mais recente sondagem concede uma larga vantagem ao PS, o que, provavelmente, se deve à fragilidade do actual executivo governamental ou então ao facto do PS estar fechado para "obras", dando a ideia que, às vezes, mais vale estar calado e mudo do que falar para a sociedade. Penso que tal vantagem se deve um pouco às duas situações...
Mas, o que interessa mesmo é analisar este PS e, sobretudo, o que se poderá esperar dos seus dirigentes após as eleições internas. A primeira nota a destacar é o mérito que socialistas têm em enveredarem por um processo eleitoral verdadeiramente democrático, com todos os militantes em igualdade de direitos no acto de se pronunciarem sobre o futuro líder do partido. A segunda nota é mais um ponto de interrogação do que propriamente uma certeza. É que dá a ideia que não há um PS, mas sim dois... Um virado para o centro, embora disfarçadamente (o de José Sócrates) e um de tendência marcadamente à esquerda, quase a confundir-se com a defesa de um ideal marxista (o de Manuel Alegre e João Soares). Ou muito me engano ou a partir do dia seguinte às eleições iremos ter um PS mais fragilizado e dividido, com muitos dos militantes apoiantes dos candidatos perdedores a iniciarem uma espécie de guerrilha interna que não será nada benéfica para o novo líder socialista que aí vem.
Seria bom para todos nós que deste novo PS ressurgisse uma oposição credível e séria, por forma a forçar o actual Governo para uma governação mais ponderada e cuidada. Geralmente, só há bons Governos quando as oposições dão luta e se assumem como alternativas credíveis. É o que se espera deste novo PS. A ver vamos o que aí vem...

Depois da tempestade, a esperada bonança...

Depois de quase três dias "pregado" à Internet, na ânsia de conhecer a escola para onde irei leccionar este ano lectivo, eis que entramos numa nova fase do conturbado processo de colocação dos professores. Muito haveria para dizer acerca da forma como todo o processo se tem desenrolado, desde que a actual Ministra da Educação se confrontou com este imbróglio escaldante...
Penso que é por demais evidente que a apontar qualquer tipo de responsabilidade política pela falta de rigor na condução de todo o processo de colocação dos professores, a mesma terá que ser acometida aos anteriores governantes David Justino e Abílio Morgado. Quanto a um processo de índole criminal, é óbvio que a empresa Compta não poderá ficar ilibada de ser responsabilizada pelo retumbante falhanço em que se meteu e nos meteu a todos...
Agora, que dizer da actual equipa ministerial e da sua actuação? No mínimo, poder-se-á dizer que abusou do optimismo e revelou alguma teimosia e prepotência na tentativa de cumprimento de uma data fictícia e ilusória. Claro que as intenções da Ministra Maria do Carmo eram as melhores, mas neste tipo de situações não se pode ser ingénuo!
O certo é que milhares de professores, pais e alunos (e respectivas famílias), lá terão que ficar mais uma semana à espera que sejam elaboradas à moda antiga, ou seja, manualmente, listas de colocação de docentes, o que, para quem falava tanto em "Ingovernement" não deixa de ser irónico!

Um Bagão às "direitas"...

A aposta de Santana Lopes em entregar a pasta das Finanças a Bagão Félix está a revelar-se como completamente certeira, tendo em conta a forma franca, rigorosa e independente (dos grandes lobbies) como Bagão tem vindo a exercer o seu cargo.
Na mais recente entrevista à RTP, Bagão Félix abriu o "jogo" e explicou, olhos nos olhos, como é que o Governo vai conduzir a política financeira do País, tendo como fundamentos principais o controlo do défice orçamental e a defesa do princípio da justiça social. O mote está lançado: toda a população, nomeadamente as classes sociais mais favorecidas, vai ser chamada a contribuir para a saudável "limpeza" das contas públicas, ilibando as classes mais baixas desse sacrifício. Quem é que da esquerda socialista poderá estar contra este objectivo?
Bagão foi muito claro nas suas ideias: as empresas que geram grandes lucros não serão mais beneficiadas com novas reduções do IRC; os 30% de contribuintes com maiores rendimentos perderão os benefícios fiscais dos PPR ou das Contas Poupança Habitação; a banca, que vive na abundância, perderá parte dos seus privilégios; os gestores públicos, como Mira Amaral, perderão regalias "quase obscenas" e os que fogem ao fisco serão objecto de uma fiscalização que, pela vontade do próprio ministro, pode chegar à quebra do sigilo bancário e à publicidade das declarações de IRS. Que mais querem? Milagres???
Este Governo não está para meias tintas! Chegou a hora de, independentemente de se ser de esquerda ou de direita, levar a cabo o verdadeiro combate à fraude fiscal e promover o princípio segundo o qual os mais desfavorecidos não devem apenas ser alvo de caridade, mas também de solidariedade e justiça social...

Urgente: investir a sério na Educação...

No dia em que oficialmente se dá início a mais um ano lectivo, importa parar um pouco para reflectir nos mais recentes números da OCDE vindos a público sobre o estado da Educação em Portugal em comparação com os restantes países da OCDE. Já sabemos que Portugal tem um rácio professor/alunos abaixo da média europeia e que as taxas de abandono e insucesso escolares são desastrosas...
Ora, já o povo diz, e com sabedoria, que "sem ovos não se fazem omoletes", o que, ao nível da área da Educação será o mesmo que dizer: sem professores motivados não pode haver um ensino de sucesso. Neste início de ano lectivo, mais uma vez, somos confrontados com uma realidade em que mais de metade dos professores (presume-se uns 50 a 60 mil) ainda não têm escola e, quando a tiverem será, para muitos deles, bem longe da sua área de residência. A verdade é que este problema castrador do sucesso escolar já ocorre há muitos anos e, talvez seja, das principais causas para que o processo de ensino-aprendizagem tenha muitas falhas. Atente-se que as escolas com melhores médias costumam ser as que têm um quadro docente estável e permanente, o que, na actualidade, é uma excepção do nosso sistema educativo...
Penso que já nem vale a pena falar dos salários médios dos professores, no número médio de alunos por turma ou na falta de uma Ordem dos Professores com verdadeiro peso na acção política. Enquanto o nosso sistema de ensino for uma espécie de mesa de ping-pong, com milhares de professores a "saltarem" todos os anos de uma escola para a outra, o sucesso será dificil de alcançar. Com o nosso País a ver passar os outros à frente...

Um novo ano lectivo entre a espada e a parede...

Já diz o ditado: "O que nasce torto, jamais se endireita". Ora, o estado lamentável em que o novo ano lectivo escolar se está a iniciar é o exemplo paradigmático de como alguns ditados populares se aplicam à vida real...
Mais uma vez, o Ministério da Educação viu-se na obrigação de adiar a publicação das listas de colocação dos mais de cinquenta mil professores, que (des)esperam pela hora de saber para que escola irão este ano dar aulas. Será desta???
O que não se compreende são a teimosia e a prepotência que a actual equipa ministerial evidencia em não querer adiar o início oficial das aulas, sabendo-se que a maioria das escolas não irão ter os docentes suficientes para dar começo a uma regular abertura do ano lectivo. Já se sabe que os erros cometidos pela equipa do ex-Ministro David Justino não devem ser imputados aos actuais titulares da pasta da Educação. Mas, não seria mais realístico assumir as insuficiências resultantes das falhas das colocações e adiar a abertura do novo ano lectivo por uma ou duas semanas? É que as escolas não são ATL`s!!!
Só encontro uma explicação para a intransigência da nova Ministra: entre "afrontar" os professores ou os encarregados de educação, o Governo prefere descansar os pais (que ficam aliviados por os filhos irem para a escola no tempo previsto), enquanto que, mais uma vez, os professores não são tidos, nem achados para os problemas decorrentes de um começo de aulas "sem" aulas...
Enfim, este é apenas mais um exemplo de como a falta de uma Ordem dos Professores é sinónimo de completo desrespeito da tutela pela classe docente...

Quem tem medo da justiça social?

A proposta avançada por Santana Lopes de concretizar medidas legislativas que permitam uma maior justiça social ao nível do acesso a determinados bens de primeira necessidade, como a saúde ou a educação, parecem ter caído que nem uma "bomba" nas hostes partidárias mais à esquerda. Ora, por uma questão de coerência, a reacção negativa dos socialistas e de muitos sindicatos não era esperada...
O argumento de que os críticos desta proposta se servem é muito simples: "Como não temos uma política fiscal perfeita, se esta proposta for concretizada, aqueles que fogem ao fisco serão beneficiados, ao contrário dos trabalhadores por conta doutrém, nomeadamente os funcionários públicos, pelo que não deve haver uma melhor justiça social". Ora, a questão a colocar deveria ser a seguinte: "Será que por alguns fazerem falcatruas e beneficiarem, ilegalmente, de regalias sociais, é admissível que se continue com uma política de não discriminar positivamente aqueles que realmente passam por maiores dificuldades financeiras"? Penso que não...
Por muito que a justiça fiscal ainda não seja a ideal (será que alguma vez o virá a ser?) e, visto que o Serviço Nacional de Saúde, para ser minimamente eficaz, resulta num défice anual de mais de mil milhões de euros, o que poderá obstar a que não se avance com uma política de maior justiça social, mediante a qual quem provar que apresenta fracos recursos económicos seja beneficiado aquando do pagamento de uma taxa pela fruição de um serviço de saúde que lhe é prestado pelo Estado? O mesmo já é aplicado ao nível de alguns serviços de educação...
Só quem pensar que os cofres do Estado são uma máquina de fazer dinheiro e não perceber que, efectivamente, para se poder prestar um bom e eficaz serviço público de forma mais justa é necessário haver um maior contributo por parte daqueles que mais auferem ao final do mês, é que pode continuar a defender que todos os serviços públicos sejam gratuitos ou pagos de forma igual por todos! É que urge sair da ilusão e enfrentar a realidade das contas públicas: para se gastar é preciso recolher...

O lento abrir de olhos dos futuros doutores...

Através de uma breve análise aos resultados da primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior pode-se facilmente concluir que se tem vindo a assistir, nos últimos anos, a uma lenta, mas progressiva mudança dos cursos mais frequentados, o que denota, sobretudo, que a população estudantil começa a pensar, não apenas em entrar para o ensino superior, mas também em certificar-se das suas reais possibilidades de se inserir no mercado de trabalho. Mais do que ter um canudo, é importante ter um emprego estável e fiável...
O boom universitário que se deu nos anos 90 com a abertura, quase indiscriminada, de estabelecimentos de ensino superior, tanto públicos como, e sobretudo, privados (muitos deles de qualidade duvidosa) provocou uma crescente entrada de estudantes no ensino superior. Ora, Portugal era, nessa altura, o País com menos diplomados de toda a UE, pelo que se compreende tal aposta governamental. No entanto, este crescimento das vagas universitárias foi desordenado, tendo-se apostado, essencialmente, nos cursos menos onerosos e que menos falta faziam a Portugal. Daí termos continuado com graves carências de diplomados nos sectores da saúde e das novas tecnologias, em contraste com o número excessivo de licenciados nas áreas do ensino e das humanidades.
Felizmente que este panorama começa agora a alterar-se com uma diminuição da procura dos cursos sem saída profissional e a aposta nas áreas de que o País mais carece. Esperemos que este progressivo equilíbrio entre a oferta e a procura não tenha efeitos numa indesejável diminuição do rigor e da exigência que se esperam de um ensino superior que devia primar pela excelência e não pelo facilitismo...

Três anos de terrorismo...

Por estes dias é quase impossível não nos recordarmos da tragédia que se abateu sobre as Torres Gémeas de Nova Iorque há três anos atrás e que deu início a uma nova ordem mundial ao nível das relações internacionais. Foi a partir do 11 de Setembro de 2001 que o terrorismo na sua verdadeira acepção da palavra se tornou ponto de ordem nas discussões do nosso dia-a-dia...
Contudo, e como tudo na vida, várias são as perspectivas de análise deste novo tema, com uns a culparem as chamadas "globalização" e "doutrina dominadora dos EUA" como as grandes causas da insegurança que se vive no mundo, enquanto que outros colocam a ênfase numa nova ideologia que começa a dar sinais de si e que se baseia no ódio a valores tão básicos como a democracia e a liberdade de opinião.
Claro que a atitude mais fácil e, porventura a que mais está na moda, é culpar Bush e a globalização por tudo o que de mal acontece no mundo. Mas, essa é uma postura demasiado simplista, que se baseia mais num novo estilo de actuação dos ideólogos de esquerda.
A verdade é que não foi Bush ou os EUA que enveredaram por esta estratégia infernal de aniquilar população civil, com o intuito de aterrorizar as sociedades ocidentalizadas. Foram sim os extremistas islâmicos que têm raiva a tudo o que diga respeito ao Ocidente e ao mundo desenvolvido que iniciaram uma nova forma de terror, que até há três anos atrás, não passava de uma estratégia utilizada sobretudo pelos grupos armados palestinianos, mas a uma escala muito menor...
O que vivemos agora é um tempo em que terroristas se servem do Islão para proclamar uma luta contra os valores da democracia e da liberdade vigentes no mundo ocidental. A resposta possível não pode ser a simples ideia de que o diálogo resolve tudo. Sem descurar o entendimento com os países árabes, é urgente que os países alvo destes atentados (portanto, todas as democracias) unam esforços no sentido de combater o terrorismo através de uma política de segurança, espionagem e informações conjuntas que possam aniquilar estes grupos terroristas islâmicos que têm os seus viveiros na Palestina e um pouco por todo o mundo árabe...
Bush e seus aliados têm conseguido aliados importantes nesta luta, como o Paquistão, a Arábia Sáudita, Marrocos e muitos outros países árabes, pelo que, com ou sem Bush a actual união de esforços terá de prosseguir. Sem contemplações e dure o tempo que durar...