quarta-feira, novembro 24, 2004

Quem tem medo que se cuide...

Com a entrevista de Santana Lopes concedida ontem à RTP1 ficou mais clarificada a posição do PSD em relação à postura do partido nas próximas eleições legislativas, isto, claro, se Sampaio não resolver contradizer-se a si mesmo e dissolver o Parlamento.
Todos aqueles que têm profetizado a depedência do PSD em relação ao PP viram as suas premonições viradas do avesso. O PSD não tem medo de ir sozinho às próximas eleições de 2006 e é mais do que lógico que assim seja. Quem parece ter medo é o PS que, como se sabe, só teria a ganhar com uma coligação pré-eleitoral.
Convém lembrar que a actual conjuntura de coligação teve, desde o seu início, uma base temporal de quatro anos e não é pelo facto de a mesma expirar no dia anterior às eleições que o Governo não tem condições para exercer o seu mandato até ao fim. Uma coisa é o Governo. Outra, bem diferente, é toda a lógica de combate político-partidário.
Claro que todos aqueles que anseiam pela destituição de Santana Lopes têm agora que apostar na procura de quezílias entre Santana e Portas, a fim de que a coligação começe a definhar. É o que faz pensar mais nos ódios pessoais de que na estabilidade e governabilidade do País.

domingo, novembro 21, 2004

O que fazer com a actual lei do aborto...

Cada vez que alguma mulher é chamada a tribunal para ser julgada pelo crime de aborto ilegal, os grupos cívicos que são a favor e os que são contra a despenalização do aborto "digladiam-se" entre si à procura do maior protagonismo possível. Convenhamos que neste combate sem nexo os grupos favoráveis à despenalização e/ou liberalização do aborto têm tido maior visibilidade, muito à custa da realização de marchas e manifestações apoiadas pelos partidos de esquerda.
Agora surge a notícia (não sei se verdadeira ou não) de que o PSD está a ponderar apoiar a ideia do PCP de suspender todas as investigações e julgamentos pela interrupção ilegal da gravidez. Ora, neste particular tenho que estar de acordo com o líder do PP, Paulo Portas: ou as leis existem para se cumprir, ou se não servem para nada há que mandá-las para o lixo... Agora, suspender uma lei em vigor não me parece ter sentido algum, nem tão pouco ser constitucional.
Quanto à lei em si, já aqui exprimi a minha opinião sobre a mesma: não sendo a ideal, poder-se-á melhorar, tendo sempre em linha de conta que o objectivo da mesma é defender a vida de seres humanos indefesos. Mais do que condenar uma mulher a pena efectiva de prisão (e convém não esquecer que não conheço nenhum caso onde tal tenha ocorrido, embora, em alguns determinados casos algumas mulheres o merecessem) a lei terá que ser vista como uma espécie de indicação à sociedade de que cometer um aborto não pode ser um acto alvo de branqueamento. E, convém lembrar: há casos e casos... Tenho para mim a opinião clara de que a lei deve incorporar uma pena de índole social para a maior parte dos casos (mas, de pena de prisão para os mais gravosos e obscenos, porque os há) que evidencie a ideia de que cometer um aborto sem causa aceitável é um acto que não pode passar ao lado dos valores e princípios de uma sociedade que se quer democrática e desenvolvida.
Mas, mais do que suspender a actual lei, importa não esquecer que qualquer alteração à actual lei do aborto só se pode efectivar com a realização de um novo referendo.

terça-feira, novembro 16, 2004

Irá acontecer a Santana o mesmo que a Bush?

Este fim de semana, as bases do PSD puderam, finalmente, desabafar e deitar cá para fora o que lhes vai na alma. Muito se falou da forma de estar do PSD (ou da falta dela) na coligação e da pertinência de haver (ou não) uma coligação pré-eleitoral nas próximas eleições legislativas de 2006, isto, caso não sejam antecipadas por uma qualquer razão inesperada.
Penso que Santana está "refém" dos militantes de base do partido e, por muito que tente levar os sociais-democratas a colocar a hipótese de o PSD encabeçar uma plataforma de partidos de centro-direita (mas, quais para além do PSD e PP?) e de organizações sociais e económicas de cariz privado, parece-me que o rumo a seguir será o de tudo fazer para evitar o esticar da corda da coligação e colocar os interesses do País à frente dos de índole partidária.
Esta coligação tem, para bem da necessária estabilidade política, económica e social do País, que sobreviver a todos os ataques externos que se lhe coloquem, pelo que apenas no início de 2006 se deve decidir sobre o que fazer com esta coligação, que, não nos esqueçamos, foi formada após as eleições de 2002.
Sou da opinião que PSD e PP devem concorrer sozinhos às próximas legislativas e, só depois do apuramento dos resultados finais se deve colocar a hipótese de se retomar a coligação que, aquando da sua formação original, teve como limite temporal os quatro anos da legislatura.
Entretanto, cada vez mais me convenço que Santana poderá muito bem ter o mesmo futuro que Bush. Apesar da grande generalidade dos comentadores políticos e dos editoriais da imprensa portuguesa serem hostis ao actual chefe do Governo (tal como aconteceu com Bush), não me admiro nada que Santana consiga, contra tudo e todos, vencer as próximas eleições legislativas. As bases do PSD, certamente, estarão com ele, se ele souber estar com o partido...

quinta-feira, novembro 11, 2004

Uma oportunidade...

Arafat morreu. Abre-se uma nova oportunidade para o necessário e premente acordo político entre Israel e a Palestina. Já aqui referi que é costume vermos personalidades políticas elogiarem qualquer líder político que desapareça. Desta vez, não se fugiu à regra: ainda não vi um único líder de um País ocidental criticar a actuação de Arafat, enquanto "travão" para a paz no Médio Oriente. Todos o gabam enquanto pessoa, quase o comparando a um mártir... Qualquer dia, passar-se-á o mesmo com Fidel Castro!
Sejamos directos. Penso que há males que vêm por bem. E, não querendo dar a ideia que fico feliz pela morte de Arafat, acredito que será difícil não evoluirmos para uma situação política que não passe pela paz nesta problemática região do mundo. A "bola" está, mais uma vez, do lado dos palestinianos e há que ter a esperança que os novos líderes da OLP tenham, finalmente, a capacidade de pôr ordem e disciplina na frente palestiniana. Israel, como sempre, anseia pela segurança interna e sabe que só com um acordo com os seus vizinhos da Palestina a poderá alcançar.
Quanto a Arafat, a História tratará de o descrever como realmente se portou em vida: um líder agarrado ao poder e com jeito para a vitimização...

sábado, novembro 06, 2004

Presunção e água benta...

Pois é! Afinal, todos aqueles que se julgavam donos da verdade enganaram-se e acabou por ser Bush a ganhar as eleições presidenciais dos EUA. Desta vez, todos aqueles que apelaram à vitória de Kerry e, quase fizeram campanha eleitoral aqui na blogosfera não se podem refugiar na desculpa do método eleitoral maioritário americano (que muitos consideram injusto), nem tão pouco na falta de informação do eleitorado mais jovem (a esperança dos democratas). A razão que desta vez parecem ter encontrado para a inequívoca vitória de Bush é, imagine-se, a suposta estupidez do povo americano. Com a falta de lucidez evidenciada neste tipo de argumentos de mau perdedor não vale a pena perder tempo. Resta-me apenas paciência para dizer que a esquerda europeia que se julga intelectualmente superior só tem, com este tipo de discurso, provocado o crescente distanciamento visível entre a superpotência EUA e uma Europa cheia de contradições e divisões...
Um último comentário para o que muita gente tem dito sobre Arafat. Quando uma personalidade importante morre é costume vermos a classe política vir com conversa elogiosa sobre a dita pessoa. No momento em que escrevo ainda não se sabe se Arafat morreu ou não e já muitos políticos portugueses vieram falar do líder palestiniano como se homem fosse quase um "santo" ou mártir. Até Cavaco Silva veio dizer que Arafat tudo tentou para promover a paz no Médio Oriente. Detesto este tipo de "água benta"... Lá por Arafat ter recebido um Prémio Nobel da Paz (mais como incentivo à paz naquela região do mundo do que como recompensa pelo trabalho feito), não nos esqueçamos que Arafat durante muitas décadas incentivou a táctica terrorista apenas para manter o poder, "fugindo", por diversas vezes, à assinatura de tratados de paz com Israel. Esperemos que o seu sucessor pense menos em si e mais no povo que representa...

segunda-feira, novembro 01, 2004

As primeiras eleições planetárias...

Aí estão, finalmente, as primeiras eleições que, apesar de serem nacionais, vão "mexer" com todo o mundo. Efectivamente, esta é a primeira vez que umas eleições americanas têm contornos globais e criam sentimentos de apoio e repulsa por cada uma das candidaturas presidenciais.
Desde orgãos de comunicação social até partidos e organizações não governamentais, passando, obviamente, pelo cidadão comum, não conheço ninguém que não tenha a sua opinião formada sobre o candidato que prefere para tomar conta dos destinos da única superpotência mundial. Estas são, de facto, as primeiras eleições planetárias da história humana e delas sairá um conjunto de indicações pertinentes sobre o que poderemos esperar dos EUA na luta contra o terrorismo, a principal preocupação da opinião pública mundial.
Já aqui manifestei várias vezes o meu apoio a Bush, apesar de não apreciar a ingenuidade (alguns chamar-lhe-ão burrice) tantas vezes demonstrada nas suas aparições televisivas. No entanto, parece-me que Bush encarna a imagem do típico cidadão norte-americano que sabe o que quer e para onde vai: enfrentar o inimigo terrorista e difundir a democracia pelo mundo muçulmano. Claro que muitos prefeririam que os EUA, enquanto poderio político, económico e militar estivesse mudo e calado. Ora, é por essa razão que prefiro o enérgico Bush ao amorfo Kerry. Mas, quem decide é o povo americano. Para bem do mundo, esperemos que decida bem...

quarta-feira, outubro 27, 2004

Quando a política é de baixo nível...

Desde o momento em que Marcelo Rebelo de Sousa decidiu, após uma reunião tida com o patrão da TVI, Paes do Amaral, acabar com os seus comentários dominicais no Jornal Nacional da TVI, que muitas têm sido as tentativas de aproveitamento político por parte de deputados da oposição que foram eleitos, não para alimentarem estórias absurdas, mas sim para representarem condignamente os seus eleitores.
Ora, o que PS, PCP e BE têm feito desta "historinha" não passa de um conjunto de meras especulações e tentativas de deturpação da verdade, indo ao ponto de relacionar situações sem nexo nenhum... Ainda hoje, com Marcelo a afirmar que, ao ser pressionado para alterar o formato dos seus comentários por Paes do Amaral, se decidiu por terminar com o seu espaço televisivo, mesmo assim lá tiveram que vir os partidos da oposição reclamar por um debate de urgência sobre liberdade de expressão, um inquérito parlamentar sobre os negócios do Estado com os grupos económicos detentores de órgãos de comunicação social e, imagine-se, explicações urgentes por parte de Santana Lopes sobre as declarações de Marcelo! Será que estes senhores não percebem que o alimentar deste "não-caso" só favorece o próprio Marcelo e prejudica aquilo que interessa ao País e que passa, por exemplo, pela análise e discussão do Orçamento de Estado. É que no Parlamento há muito mais que fazer do que lavar "roupa suja"! Já chega de politiquíces baixas...

sábado, outubro 23, 2004

O claro exemplo da desinformação abusiva...

Depois de ter escrito um post sobre os perigos da desinformação (que, não sei porquê, mas, desapareceu do blogue!!!), em que dei conta de três situações concretas de deturpação abusiva, por parte da oposição, de várias afirmações proferidas por alguns elementos deste Governo, vários foram os leitores deste blogue que se insurgiram contra o teor das minhas palavras.
Para clarificar a minha opinião sobre o assunto em questão, vou socorrer-me apenas do mais recente caso de aproveitamento político-partidário de uma situação que envolveu uma decisão política por parte deste Governo e a crítica fácil e abusiva por parte da oposição e de alguma comunicação social. Reporto-me à decisão tomada pelo Ministro das Obras Públicas, António Mexia, de encerrar temporariamente o túnel do Rossio por razões de segurança.
A verdade é que, ao saber-se do súbito encerramento do túnel do Rossio na sexta-feira de manhã, logo vieram os partidos de oposição, com destaque para o PS, insinuar que o problema estrutural do túnel se devia às obras do túnel do Marquês. Ora, não será esta a prova clara de que os partidos da oposição definiram como estratégia prioritária a implementação de uma cultura de desinformação e deturpação da realidade, talvez motivados por gente que apenas quer protagonismo fácil (como o advogado José Sá Fernandes) e por alguma comunicação social que "vive" dos pseudo-escândalos inventados?
Ora, como se sabe, a própria REFER já veio esclarecer que o problema do túnel do Rossio já tinha sido diagnosticado em 1979 e que é abusivo, no mínimo, relacionar as obras do túnel do Marquês de Pombal com a presente situação do túnel do Rossio.
Será, assim tão difícil reconhecer que se vive, actualmente em Portugal, uma situação de tentativa de aproveitamento político-partidário por parte dos partidos da oposição e de alguns sindicatos, com base na deturpação das afirmações veiculadas pelos membros deste Governo?

segunda-feira, outubro 18, 2004

Algumas notas sobre o OE para 2005

Depois de uma análise rigorosa e serena sobre a proposta de Orçamento de Estado (OE) apresentado pelo actual executivo governamental, facilmente se pode concluir que, das duas, uma: ou o Orçamento proposto é cumprido ao longo do próximo ano e estamos perante uma importante viragem de actuação, no sentido de compatibilizar a justiça fiscal com a justeza social (o que é de louvar vindo de um governo de direita), ou esta é uma proposta demasiado ambiciosa e optimista que poderá não ser concretizada...
Uma coisa é certa: este Governo está a respeitar o compromisso assumido pelo anterior executivo, segundo o qual, a segunda metade da legislatura seria de menos aperto para os contribuintes e de uma maior aposta no investimento público e no combate à fraude fiscal. Ora, tais objectivos são plenamente assumidos com este OE.
Claro que muitos dirão que este é um Orçamento de propaganda política, estilo "piscar" de olho ao eleitorado. Não vou negar que tais ideias poderão estar implícitas no OE, mas, desde que os seus objectivos de maior equidade e justiça sociais sejam atingidos, quem poderá estar contra o princípio de os mais desfavorecidos serem compensados com maiores regalias, em termos de diminuição do IRS, e os mais abastados, como o sector bancário, verem agravados os seus deveres fiscais?
Claro que este não é um OE perfeito: a Educação e a Saúde, apesar de serem os sectores que mais dinheiro recebem, ainda não conseguem geri-lo de forma harmoniosa; os contratos feitos pelo executivo de Guterres em relação às ex-SCTU`s concedem pouca folga orçamental ao sector das Obras Públicas; o crescimento do investimento da Defesa, apesar de dinamizador das indústrias naval e aeronáutica portuguesas ainda assusta uma parte da esquerda pouca dada aos valores da segurança e vigilância das fronteiras; as receitas extraordinárias continuam a ser um recurso necessário; o sigílo bancário não passa ainda de um objectivo a concretizar...
Mas, não tenho dúvidas que, caso este OE venha a ser cumprido, Bagão Félix arrisca-se a entrar para a história dos Ministros das Finanças que colocaram as contas públicas do País no rumo certo. Santana Lopes e os portugueses agradecem...

sexta-feira, outubro 15, 2004

Eleições regionais

No próximo domingo, Santana Lopes e José Sócrates, serão, porventura, os principais interessados em saber qual os destinos políticos que madeirenses e açoreanos decidiram dar às suas regiões insulares. Apesar destas serem umas eleições de onde não se podem retirar conclusões de âmbito nacional, tanto Santana como Sócrates tentarão retirar dividendos políticos caso os seus partidos saiam vitoriosos destas eleições regionais...
Penso que Santana Lopes é o que leva maior vantagem. Isto porque na Madeira, certamente que Alberto João Jardim conseguirá averbar mais uma maioria absoluta, para além de que nos Açores se tem assistido a uma evolução crescente da coligação PSD-PP. Deste modo, parece que Sócrates terá que começar a redigir o discurso justificativo da provável derrota que o PS terá nas eleições regionais.
Na Região Autónoma da Madeira, apesar de não gostar nada do estilo de Jardim e do recorrente discurso "anti-colonialista" e "anti-corporativo" que utiliza (como se houvesse qualquer risco de ataque às autonomias regionais!), o certo é que o povo madeirense tem escolhido, livre e democraticamente, este homem para seu líder. É caso para dizer que, ou as alternativas a Jardim não existem, ou a população está mesmo convencida que o trabalho do PSD na Madeira tem sido impecável. Inclino-me mais para a segunda hipótese...
E, nos Açores? O que há para dizer? Bem, parece claro que a candidatura de Carlos César não está muito confiante, ao contrário da de Vitor Cruz. E, a verdade é que, em oito anos, o grande "cancro" social dos Açores, a freguesia de Rabo de Peixe, continua na mesma: a mais pobre da UE. Por isso e por muitas outras razões, não me admiro que os açoreanos se decidam por mudar de líder, ainda por cima, quando PSD e PP se encontram coligados.
A ver vamos o que dirão Santana e Sócrates depois de se saberem os resultados finais. Qual deles ficará a sorrir? Acho que vai ser Santana...

quarta-feira, outubro 13, 2004

Sampaio com piadas de mau gosto...

A maioria dos portugueses têm uma imagem do nosso Presidente da República como alguém sensato, prestável, respeitador da estabilidade e facilmente dado a emoções. Ora, depois de ter ouvido as declarações de Sampaio sobre a condecoração que recebeu em Espanha ( Prémio Carlos V) pela sua dedicação aos ideais europeus, fiquei surpreendido e interroguei-me sobre o que terá passado pela cabeça de Sampaio para ter proferido afirmações de muito mau gosto...
Então, não é que Sampaio afirmou que o valor do prémio que recebeu, 90 000 euros, não será por si entregue a qualquer instituição de caridade porque, e passo a citar, "os tempos vão maus"! Será que Sampaio não percebe que só recebeu o dito prémio porque tem o cargo institucional que os portugueses lhe "concederam"? Será que Sampaio não entende que a sua situação financeira é, de longe, muito melhor que a da comum dos portugueses e, que portanto, respostas como a que deu só demonstram uma grande falta de respeito pelo povo português? Será que Sampaio não atinge que, depois de tanto "choradinho", falar daquela maneira só evidencia arrogância e presunção?
Sampaio esteve mal. Mas, ao menos, acertou quando disse que, futuramente, se vai remeter mais ao silêncio. Pena é que, desta vez, não o tenha feito...

segunda-feira, outubro 11, 2004

Falar do que interessa...

Mais uma vez, e ao contrário do que muitos julgavam, Santana Lopes colocou os interesses do País à frente das quezílias pessoais e centrou a sua comunicação aos portugueses nos assuntos que verdadeiramente são importantes para todos nós: as contas públicas, o crescimento económico, o combate às desigualdades sociais, entre outras questões...
Compreendo e concordo com a atitude de Santana Lopes em vir apresentar aos portugueses o seu ponto de vista sobre a actual situação do País em termos governativos e, até penso que seria muito positivo que, de vez em quando, o Primeiro-Ministro explicasse a todos nós, de viva voz e da forma mais directa possível (que, de facto, é a televisão) qual a sua versão sobre o estado da governação. Claro que muitos defenderão que é no Parlamento que se faz a análise do estado da Nação. Mas, sejamos coerentes: nos últimos anos o Parlamento não tem, neste aspecto, sido mais do que um mero local de discussão, de muito debate aceso, mas de poucas conclusões. É que, onde o ruído é muito, o que se entende é pouco e é este o estado actual em que se encontra a Assembleia da República quando se fazem debates parlamentares...
Com este tipo de comunicações ao País, o Governo consegue chegar de forma mais esclarecedora e rigorosa aos portugueses, o que não invalida que a oposição possa ter o seu espaço para a livre crítica. No final, os portugueses farão o seu juízo... Resta saber quem é que tem medo da opinião daqueles que exercem o seu direito de voto!

sábado, outubro 09, 2004

O exemplo da democracia australiana...

Realizaram-se hoje na Austrália as eleições legislativas que conferiram ao actual Primeiro-Ministro, John Howard, a obtenção da sua quarta vitória consecutiva. Pouco se tem falado na blogosfera portuguesa destas eleições. Contudo, penso ser importante destacar duas lições a retirar do referido acto eleitoral.
Por um lado, e ao contrário do que profetizaram muitos contestatários de Bush e seus aliados, o actual Primeiro-Ministro australiano que apoiou a intervenção militar no Iraque e o combate ao terrorismo desencadeado pelos EUA, saiu vitorioso das eleições, pelo que cai por terra a teoria defendida por muitos de que os apoiantes de Bush iriam seguir o caminho de Aznar...
Por outro lado, a lei eleitoral da Austrália merece-me um comentário. Num tempo em que as taxas de abstenção na grande maioria dos países da Europa Ocidental, Portugal incluído, têm vindo a aumentar e que a crescente liberdade de expressão tem contribuído para que a contestação às políticas governamentais seja o prato forte do dia-a-dia, contestação essa vinda, muitas vezes, de pessoas que nem sequer costumam votar, penso que não seria de rejeitar a ideia de "importar" para Portugal o exemplo australiano em que votar é tido como mais que um simples direito cívico: é uma obrigação à qual só se podem negar aqueles que apresentem uma justificação séria e de força maior. Caso contrário sujeitam-se ao pagamento de uma multa ou até a uma "visita" à prisão. Por isso, a Austrália pode-se orgulhar de apresentar uma taxa de partipação eleitoral de 95%...
É que, sejamos claros, muitos daqueles que nos cafés, empregos e ruas se lamentam dos nossos políticos e governantes fazem parte, precisamente, daquela parte da população que é muito pouco cívica e que em dia de eleições prefere ficar em casa ou ir passear em vez de ir votar. E, a verdade é que é com este tipo de gente irresponsável que a nossa democracia fica a perder...

quarta-feira, outubro 06, 2004

Marcelo e a sua táctica da vitimização...

O mais recente episódio de guerrilha pessoal instalada desde há muito tempo entre Marcelo e Santana Lopes teve contornos verdadeiramente "kafkianos", só possíveis de imaginar pela cabeça do sempre agitado Marcelo. Aproveitando uma crítica dirigida por um dirigente do PSD num encontro de militantes em Viseu contra a fórmula pouco democrática como a TVI e Marcelo conceberam o seu comentário dominical no jornal das 20H., Marcelo Rebelo de Sousa aplicou a sua já famosa táctica do "toca e foge". Já o tinhamos visto tomar a mesma atitude quando se zangou com Portas acerca do ressuscitar da coligação AD, voltando agora à carga...
Ora, será que uma simples opinião pessoal de um dirigente do PSD, defendendo o princípio do contraditório quando um destacado militante do próprio partido se aproveita de um programa de comentário político para travar uma autêntica "guerrilha" pessoal contra o líder do partido (por sinal, Primeiro-Ministro de Portugal), sem direito de defesa, é motivo suficiente para esta vitimização toda? Enfim, em Marcelo tudo é possível, desde a famosa jura que o mesmo fez de "não ser líder do PSD nem que Deus viesse à Terra"...
Penso que Marcelo apenas está a dar mais um passo na caminhada gradual a Belém, caso Cavaco resolva não candidatar-se às eleições presidenciais. Quanto ao resto, tudo não passa, de facto, de uma mera tempestade num copo de água...

segunda-feira, outubro 04, 2004

Quem se responsabiliza?

Comemorou-se há poucos dias o Dia Mundial da Música, numa daquelas ocasiões rotineiras de festejar tudo o que tenha que ver com a cultura. O dia passou discreto, sem que nada de especial se tenha realizado pelo País em prol da verdadeira música de qualidade, em especial da que é feita por portugueses...
Ora, este dia trouxe-me à lembrança essa constução quase "apocalíptica" que dá pelo nome de "Casa da Música", em execução há mais de 5 anos e que já custou aos contribuintes portugueses largas dezenas de milhões de euros. A última previsão aponta para um custo total da obra de 300 milhões de euros. Um verdadeiro escândalo...
Ora, as mais recentes notícias dão conta de que a derrapagem financeira do dito projecto, que mais parece uma nave espacial do que outra coisa, já vai em quase no dobro do orçamentado e que a obra está com um atraso de mais de dois anos. Lembremo-nos que a mesma estava inserida nas comemorações do Porto - Capital da Cultura 2001.
Enfim, seria bom que este exemplo de desleixo e de autêntica falta de profissionalismo por parte de muitos dos intervenientes no processo não fosse, mais uma vez, contemporizado e deitado ás urtigas. Quem quer que tenha falhado no planeamento e execução da dita "casa" tem de ser responsabilizado. Assim merecem não só os portuenses, mas todos os contribuintes portugueses. É que gastar 300 milhões de euros (cerca de 60 milhões de contos) por um amontoado de betão desnivelado é abusar da nossa paciência...

sexta-feira, outubro 01, 2004

Maus exemplos...

A decisão do Governo em conceder a tolerância de ponto aos funcionários públicos na próxima segunda-feira, véspera do feriado da Implantação da República (5 de Outubro), com a atribuição do direito de autonomia às escolas para acederem ou não à dita "ponte" deixou, regra geral, os sindicatos da Função Pública e os próprios trabalhadores, satisfeitos, mas revela, sinal de fraqueza e de falta de rigor do Governo relativamente a um preceito que se pensava ser de relevo para este Executivo: a taxa de produtividade da nossa Administração Pública. É que continuo a não perceber que tipo de ganhos advêm para Portugal com este tipo de "folgas" ao trabalho...
No caso específico das escolas, a autonomia de decisão que o Governo lhes concedeu serviu de muito pouco, pois a grande maioria delas decidiu-se pelo encerramento dos portões na próxima segunda-feira. Se por um lado, os sindicatos logo vieram criticar o Governo por ter apelado ao direito de opção das escolas, por outro, muitos dos próprios professores e funcionários não docentes das escolas pressionaram os respectivos Conselhos Executivos a concederem a "folgazinha"...
É pena que, depois do "bombardeamento" verbal dos sindicatos da Educação contra a abertura tardia das escolas ter durado mais de duas semanas, estes venham agora com o argumento de que os funcionários públicos merecem ter a segunda-feira livre de trabalho. Mas, dos sindicatos portugueses, não se devem esperar grandes novidades...
Quanto ao mais recente pedido de demissão da Ministra da Educação, denunciado pela Fenprof, já estava a achar estranho que, depois da abertura das aulas no dia de hoje em quase todas as escolas, não víssemos o "recorrente" Paulo Sucena exigir um novo rosto para a Educação. Já que não se podem queixar da falta de pagamento dos salários aos professores contratados, há que conseguir tempo de antena e, neste particular, os sindicatos afectos à CGTP são especialistas. Bem esteve a Ministra que preferiu ignorar tal provocação...
Entretanto, esperemos que fiquem por aqui as "borlas" concedidas aos funcionários públicos...

quarta-feira, setembro 29, 2004

Finalmente! As aulas podem começar...

Parece que é desta que as aulas vão poder começar na "normalidade" que, nesta altura, é possível. Apesar de o adiamento efectivo no começo do ano lectivo seja de um mês para os professores e de duas semanas para os alunos, penso ser possível recuperar, até ao final das aulas, todo o tempo perdido até agora.
Atente-se, por exemplo, que os milhares de professores que, como eu, foram ontem colocados só a partir de hoje ficarão a saber que anos de escolaridade irão leccionar, se serão ou não directores de turma, se terão alunos com necessidades educativas especiais nas suas turmas e até quais os manuais que irão utilizar. Mesmo assim, com uma dose extra de esforço acho que há a possibilidade de se cumprirem os programas adoptados, embora, os sindicatos, por exemplo, já tenham vindo com a habitual conversa da desgraça.
Mas, o processo de colocação de professores ainda não terminou. Há que investigar quais as razões efectivas que levaram a esta morosidade anormal e tomar os procedimentos necessários para que a moralidade do processo não seja posta em causa (há casos de pedidos de destacamento por condições específicas verdadeiramente inacreditáveis!).
Esperemos que a culpa não morra solteira e que, mais uma vez, as altas estruturas deste ou do anterior Ministério da Educação não sejam ilibadas das responsabilidades que tiveram neste autêntico imbróglio vergonhoso. Aguardemos pelo final dos 45 dias que a Ministra concedeu para se saber toda a verdade sobre este processo rocambolesco.
PS - Os meus votos para que todos os professores colocados tenham um ano lectivo positivo e um abraço de conforto e solidariedade a todos aqueles que injustamente foram penalizados por esta confusão que já vem desde Maio último...

domingo, setembro 26, 2004

A derrota do socialismo...

A expressiva vitória de José Sócrates nas eleições internas do PS constitui uma radical viragem na linha de rumo que a esquerda portuguesa tinha vindo a prosseguir, desde que Guterres abandonou o "barco" da governação há cerca de cinco anos atrás.
Com a liderança de Ferro Rodrigues, a esquerda que se assume como tal, viveu um sonho que pensava poder ter continuidade caso Sampaio tivesse optado pelas eleições antecipadas quando Durão Barroso foi "chamado" para o cargo de Presidente da Comissão Europeia. Ora, se a vitória clara de Sócrates é sinal de que a maioria dos militantes socialistas sabe o que quer, a verdade é que a actual orientação "socrática" deve provocar um arrepio na espinha a todos aqueles que, não sendo militantes do PS, se reviam no socialismo pragmático dos tempos de Soares e, mais recentemente, da corrente ferrista.
Ironia dos tempos: são os próprios militantes de base do PS que resolvem dar um murro na mesa e "esmagar" os ideais socialistas em que nasceu o PS. Mário Soares deve estar pior que estragado e os apoiantes da velha guarda de Alegre não devem saber o que fazer...
Qualquer que seja o próximo Primeiro-Ministro daqui a dois anos (Santana ou Sócrates), o certo é que os radicais de esquerda bem poderão esquecer a sua chegada ao poder de um País que se quer moderno, virado para o futuro e aberto à iniciativa privada, à livre concorrência e ao liberalismo económico... A bem do País!

sexta-feira, setembro 24, 2004

PS: o dia que se segue...

Ao longo dos últimos dois meses o PS esteve entretido com a campanha eleitoral dos seus três candidatos ao cargo de Secretário-Geral e deixou a função de exercer oposição ao Bloco de Esquerda e aos sindicatos de esquerda. Mesmo assim, a mais recente sondagem concede uma larga vantagem ao PS, o que, provavelmente, se deve à fragilidade do actual executivo governamental ou então ao facto do PS estar fechado para "obras", dando a ideia que, às vezes, mais vale estar calado e mudo do que falar para a sociedade. Penso que tal vantagem se deve um pouco às duas situações...
Mas, o que interessa mesmo é analisar este PS e, sobretudo, o que se poderá esperar dos seus dirigentes após as eleições internas. A primeira nota a destacar é o mérito que socialistas têm em enveredarem por um processo eleitoral verdadeiramente democrático, com todos os militantes em igualdade de direitos no acto de se pronunciarem sobre o futuro líder do partido. A segunda nota é mais um ponto de interrogação do que propriamente uma certeza. É que dá a ideia que não há um PS, mas sim dois... Um virado para o centro, embora disfarçadamente (o de José Sócrates) e um de tendência marcadamente à esquerda, quase a confundir-se com a defesa de um ideal marxista (o de Manuel Alegre e João Soares). Ou muito me engano ou a partir do dia seguinte às eleições iremos ter um PS mais fragilizado e dividido, com muitos dos militantes apoiantes dos candidatos perdedores a iniciarem uma espécie de guerrilha interna que não será nada benéfica para o novo líder socialista que aí vem.
Seria bom para todos nós que deste novo PS ressurgisse uma oposição credível e séria, por forma a forçar o actual Governo para uma governação mais ponderada e cuidada. Geralmente, só há bons Governos quando as oposições dão luta e se assumem como alternativas credíveis. É o que se espera deste novo PS. A ver vamos o que aí vem...

quarta-feira, setembro 22, 2004

Depois da tempestade, a esperada bonança...

Depois de quase três dias "pregado" à Internet, na ânsia de conhecer a escola para onde irei leccionar este ano lectivo, eis que entramos numa nova fase do conturbado processo de colocação dos professores. Muito haveria para dizer acerca da forma como todo o processo se tem desenrolado, desde que a actual Ministra da Educação se confrontou com este imbróglio escaldante...
Penso que é por demais evidente que a apontar qualquer tipo de responsabilidade política pela falta de rigor na condução de todo o processo de colocação dos professores, a mesma terá que ser acometida aos anteriores governantes David Justino e Abílio Morgado. Quanto a um processo de índole criminal, é óbvio que a empresa Compta não poderá ficar ilibada de ser responsabilizada pelo retumbante falhanço em que se meteu e nos meteu a todos...
Agora, que dizer da actual equipa ministerial e da sua actuação? No mínimo, poder-se-á dizer que abusou do optimismo e revelou alguma teimosia e prepotência na tentativa de cumprimento de uma data fictícia e ilusória. Claro que as intenções da Ministra Maria do Carmo eram as melhores, mas neste tipo de situações não se pode ser ingénuo!
O certo é que milhares de professores, pais e alunos (e respectivas famílias), lá terão que ficar mais uma semana à espera que sejam elaboradas à moda antiga, ou seja, manualmente, listas de colocação de docentes, o que, para quem falava tanto em "Ingovernement" não deixa de ser irónico!