quinta-feira, maio 26, 2005

O regresso do monstro!

Depois de mais de dois meses em que o país político esteve quase que "adormecido", devido a um Governo que fingiu governar e optou pela estratégia do silêncio e da passividade, chegamos ao final de Maio e vislumbramos que, afinal de contas, sempre temos um Primeiro-Ministro e um Governo neste País...
Depois da vitória do Benfica no campeonato nacional, José Sócrates resolveu "jogar" as cartas que, ao longo dos últimos meses, foi acertando juntamente com o Presidente da República e o Governador do Banco de Portugal. A "carta" mais forte foi o anunciar de um número que tem um significado real muito diferente do que aquele que o Governo quis e conseguiu fazer passar para a opinião pública menos bem informada. 6,83% é o número da mentira e das desculpas de mau pagador...
Digo isto, porquê? Muito simples. O valor do défice orçamental no final de 2004 foi de 2,8% do PIB. Esse foi o valor da responsabilidade do anterior executivo de coligação PSD-PP registado com o recurso a receitas extraordinárias e num tempo em que o não cumprimento do PEC poderia implicar a perda dos fundos de coesão.
O Governo mudou e as medidas de redução das despesas do Estado e de aumento das receitas (nomeadamente com a introdução de portagens nas SCUT`s, de taxas moderadoras diferenciadas no sistema nacional de saúde, de diminuição dos benefícios fiscais, entre outras) propostas pelo Governo de Santana Lopes e que foram tidas em conta na proposta do orçamento para 2005 não puderam ser concretizadas pela mudança de Governo. Ora, o número de que agora tanto se fala diz respeito à previsão do défice orçamental para Dezembro de 2005, pelo que deve ter como principal responsável o Governo que em 2005 impediu a concretização das medidas anunciadas na proposta de OE para este ano, ou seja, o actual Governo liderado por José Sócrates. Isto, já para não falar de todas as implicações em termos de instabilidade económica que o derrube de um Parlamento estável teve na diminuição do investimento externo em Portugal e na contenção do consumo interno...
Agora muitos daqueles que votaram em Sócrates já se queixam das medidas anunciadas para diminuir o défice, depois de, durante a campanha eleitoral, o PS ter prometido não fazer aquilo que agora vem dizer que vai ter que fazer. Ingénuos foram aqueles que foram atrás da conversa dos socialistas...
Quanto às medidas em si, mais uma vez, se conclui que Sócrates é teimoso. Em vez de se apostar com força na redução das despesas do Estado e no combate à fraude fiscal, opta-se pelo caminho mais fácil: aumentar o IVA de 19% para 21%, o que irá implicar a diminuição do consumo das famílias e o aumento da fuga aos impostos. Outras medidas poderão ser positivas, mas são mais simbólicas do que estruturais. O monstro Estado continua à solta...

quinta-feira, maio 19, 2005

A Constituição da UE: discórdias a bem do esclarecimento...

A posição tomada por Pacheco Pereira, no sentido de abrir caminho ao debate, que se quer esclarecido e frontal, sem demagogias ou fundamentalismos, sobre o referendo da Constituição Europeia parece-me de louvar, sobretudo quando vem de alguém que conhece as instâncias europeias por dentro e que não tem interesses pessoais na matéria. Não quero com isto dizer que sou contra a UE ou a existência de uma Constituição Europeia que possa configurar uma ordem jurídica mais simples e acessível ao cidadão europeu.
Mas, afinal quais são os perigos que a actual proposta constitucional apresenta? Provavelmente, o principal medo que alguns têm sobre o referido documento é a hipótese se haver uma perda de soberania nacional de cada um dos Estados-membros. Ora, convém alertar que o princípio da subsidariedade continua assegurado caso a UE adopte a nova Constituição. Por outro lado, numa UE que se aproxima dos 30 Estados-membros é necessário que deixemos de ter uma organização que se "embrulha" em torno dos mais de 80 000 documentos legislativos, com muita burocracia à mistura e uma reduzida capacidade de transpôr para a prática as intenções levadas a efeito em termos de uma política externa comum.
O que provavelmente não faz sentido é avançar-se para um referendo em tom de ameaça ou chantagem para com o eleitorado, numa espécie de "encosto à parede" onde se diz: "ou votas no sim ou votas no sim"... Quando se aceita o referendo as partes interessadas devem actuar de forma coerente, informando, em vez de ameaçar. E, na França, mais do que informar, há quem tenha vindo para a opinião pública em tom de confronto ou vitimização. Por cá, há que elogiar a atitude tomada por Pacheco Pereira. Esperemos é que não sigamos o caminho da desinformação...

quarta-feira, maio 11, 2005

A solução não passa por despenalizar...

A política assumida por este novo Governo em relação a determinados problemas sociais como o consumo de drogas ou a prática do aborto parece ser a da tolerância exacerbada, a roçar a complacência e a inércia. Ora, um Estado que se quer frontal e responsabilizador na tomada de posições que visem a consciencialização da opinião pública, assim como a defesa e promoção de um estilo de vida mais sustentável e equilibrado, não se deve assumir como o elo mais fraco no que toca à resolução de questões sociais que requerem por parte da população mais jovem a assunção de comportamentos saudáveis e moralmente correctos.
Nos últimos tempos temos assistido a diversas tomadas de posição por parte de elementos deste Governo que parecem estar de acordo com o paradigma liberalizador de alguma esquerda mais retrógrada que defende um Estado menos activo na condenação de comportamentos, no mínimo, duvidosos, quando se deveria preocupar em promover uma sociedade mais equilibrada, reguladora e saudável.
Não condenar o consumo de drogas, por menos duras que elas sejam, é o mesmo que assumir a existência de um Estado fraco que não é pessoa de bem e que prefere ignorar a existência de um problema social, que deve ser combatido por duas vias: a da promoção de comportamentos saudáveis e a do combate ao consumo e tráfico de drogas. Ora, condenar o tráfico, deixando escapar o consumo, é não perceber que se está a passar uma mensagem de liberalização das drogas que terá reflexos preocupantes nas gerações futuras. Por outro lado, o contrário de repressão não tem que ser necessariamente o desleixo. Ora, deixar de penalizar o consumo de drogas demonstra uma atitude de medo para com este problema social, quando o Estado deve ser a última entidade a ter receios de combater eficazmente este tipo de problemas sociais.
Mas, esta atitude de mãos abertas para com comportamentos problemáticos não se fica por aqui. Também no que à prática do aborto diz respeito a ideia em vigor neste Governo é a da despenalização, como que "tirar" a vida a um ser indefeso de dez semanas fosse, em qualquer circunstâncias, uma atitude compreensível e socialmente aceite. Ora, como tudo na vida, cada caso é um caso e nada justifica que se generalizem situações que são díspares. Todos sabemos que não são apenas razões de pobreza ou de marginaliade que levam à interrupção voluntária da gravidez, pelo que um Estado que se quer promotor de ideais responsabilizadores e civilizacionais não se deve "vergar" às teorias do facilitismo e da desresponsabilização.

segunda-feira, maio 02, 2005

Uma geração que nem rasca consegue ser...

Há cerca de uma década atrás, o jornalista Vicente Jorge Silva lembrou-se de apelidar a geração jovem de então de "rasca", sem que lhe passasse pela cabeça que esse seria um dos adjectivos que iria identificar para muitos aqueles que agora estão a caminho dos trinta anos. Foi o tempo das manifestações anti-PGA`s e anti-propinas com que o Governo de Cavaco Silva teve que se confrontar...
Passados pouco mais de dez anos, retorna ao debate público, depois do fiasco guterrista da paixão pela Educação, a prioridade pelo sistema de ensino e por uma juventude que, grosso modo, vê a escola como uma "seca", ideia esta que é corroborada por muitos pais que consideram o estabelecimento de ensino como o "depósito" dos seus filhos e os professores como os "guardas de ama" dos meninos.
Aliás, por "dádiva" da política socialista dos anos 90, cada vez mais se sente a Escola como o local onde os alunos devem apreender apenas competências, descurando-se a aquisição de conhecimentos. De disciplinas nobres, optou-se pelo investimento em áreas curriculares onde os alunos se divertem com jogos e fichas de trabalho, desprezando a aquisição de conteúdos básicos de Português, Matemática, Inglês, História ou Geografia.
Agora, Sócrates e o seu Governo dizem-se preocupados com a iliteracia dos alunos portugueses e voltam a insistir no chamado "estudo acompanhado" que, de estudo, tem muito pouco... Velhos são já os tempos em que os professores estavam na Escola para ensinar e não para "distrair" os alunos.
Vejam-se os casos da Finlândia ou da Coreia do Sul, com reduzidas taxas de iliteracia, onde os alunos vão para a Escola para aprenderem e cujos pais são responsabilizados pela postura dos seus filhos. Por cá, toda a legislação defende o aluno que não se interessa pelo estudo ou que apresenta uma má conduta. E, ainda se pretende, neste panorama, alargar o ensino obrigatório até aos 18 anos!
Para quando a introdução de legislação que responsabilize os pais pelos actos dos seus filhos, como por exemplo, a retirada do abono de família em caso de completo desprezo pela escola? Mas, mais questões se podem formular... Para quando a avaliação aos professores, quando todos sabemos que há quem tire uma licenciatura na área do ensino sem qualquer tipo de apetência para o ensino ou com uma grande falta de conhecimento científico (vejam-se os casos de algumas das universidades privadas ou ESE`s)? Para quando a aplicação da velha máxima "poucas disciplinas para uma eficaz aprendizagem", deixando de lado a existência de quase quinze disciplinas em que se tenta ensinar tudo, com fracos resultados? Para quando a adopção de exames nacionais no final de cada ciclo a todas as disciplinas, com questões básicas, mas de forma a responsabilizar alunos e professores?
Enfim, com medidas que beneficiam a pedagogia do facilitismo, ignorando o rigor e a exigência, a actual juventude correrá o risco de vir a ser apelidada de geração perdida...

terça-feira, abril 26, 2005

O centro-direita no rumo certo...

PSD e CDS/PP têm novas lideranças e um longo e difícil caminho a percorrer no sentido de se afirmarem como rostos credíveis no panorama do centro-direita português. Tenho a firme convicção de que os novos líderes do PSD e do CDS/PP correspondem ao perfis que eram exigidos para que a oposição ao actual governo socialista seja efectiva e responsavelmente assumida.
Marques Mendes apresenta uma imagem de rigor e credibilidade, ao passo que Ribeiro e Castro, apesar de desconhecido de muita da opinião pública (o que poderá ser uma vantagem) se destaca pela sua postura conservadora, sem ser radical, e mais aberta à velha tradição centrista, de que o País carece.
Espero que esta nova frente de centro-direita saiba seguir o rumo da oposição credível e firme ao longo dos próximos quatro anos, para que em 2009 uma possível coligação PSD-CDS/PP apareça aos olhos do povo como uma realidade natural e não como uma construção artificial.
As primeiras provas de fogo serão já as próximas autárquicas, nomeadamente em Lisboa e no Porto, a que se irão juntar as presidenciais de Março de 2006. Será importante que PSD e CDS/PP se unam em torno de um mesmo objectivo. Entretanto, há que continuar a denunciar a forma silenciosa e passiva como o governo de Sócrates tem actuado e alertar o povo português para o perigo da influência do Bloco de Esquerda na desregulação de uma série de princípios que caracterizam a sociedade portuguesa: a defesa da vida, da responsabilização individual e da construção europeia...

quinta-feira, abril 21, 2005

Ser-se conservador é algum pecado?

A nomeação do Cardeal Ratzinger para Chefe da Igreja Católica tem suscitado os mais diversos sentimentos por parte da comunidade católica: enquanto que uns se rejubilam com a escolha, outros há que se sentem pessimistas quanto à possibilidade da Igreja não assumir uma posição mais reformista e de ruptura com o passado. Mas, o que tem tido destaque na comunicação social é a posição tomada por muitos dos que não sendo católicos, nem sequer crentes, gostam de ter uma opinião bem "audível" sobre este assunto. E estes têm afirmado vezes sem conta que Bento XVI apresenta uma postura demasiado conservadora para o mundo de hoje.
Ora, a pergunta que se impõe é a seguinte: será o conservadorismo um obstáculo ou defeito para se cumprirem os objectivos definidos no Evangelho? Será que para se promoverem os princípios da vida, da paz e do desenvolvimento equitativo entre os povos é necessário que tenhamos um Papa que entre em ruptura com as linhas estratégicas levadas a cabo pelo anterior Papa João Paulo II? Não creio...
Na entrevista que a RTP1 ontem emitiu com o novo Papa Bento XVI (realizada há pouco mais de uma semana, quando Ratzinger ainda não sabia da decisão do Conclave) vi um homem que tem como lemas o racionalismo e a doutrina da fé e que procura colocar um travão às pressões "liberalizantes" que muitos dos que não sendo católicos gostariam de "impingir" à Igreja Católica.
Como diz o povo: mais vale poucos mas bons, do que muitos e maus... E, é nesse sentido que a Igreja deve continuar o seu percurso: defender o rigor e a firmeza dos postulados católicos, apesar de se correr o risco em se avançar numa evangelização mais lenta e demorada do que a desejada...

segunda-feira, abril 18, 2005

No novo Papa interessa a pessoa e não a nacionalidade!

O início do conclave que irá dar origem à nomeação de um novo Papa tem sido envolto numa série de discussões e apostas à volta da nacionalidade daquele que irá estar à frente dos destinos da Igreja Católica nos próximos tempos. Penso que este tipo de especulações são supérfulas e pouco têm de racional. Há quem seja da opinião que a escolha do novo Papa esteja dependente de questões políticas... Não tenho esse ponto de vista. Considero que o Papa que irá suceder a João Paulo II não está refém da sua nacionalidade ou da sua cor de pele, mas sim da sua capacidade para liderar uma instituição que detém um peso considerável na procura da paz e do desenvolvimento humano entre os povos.
Mais do uma questão de lobbies ou política, o escolhido pelos Cardeais que agora se reúnem deve ter como característica principal o seu espírito de liderança e de persuasão junto do povo católico para continuar o trabalho desenvolvido por João Paulo II, no respeito pelos princípios da vida, da paz e do desenvolvimento.
Depois da decisão tomada falaremos sobre a escolha...

quinta-feira, abril 14, 2005

À grande e à francesa!!!

A inauguração da Casa da Música tem suscitado o debate sobre o grau de importância desta obra para o País e para a cidade do Porto. E, a verdade é que há quem defenda com unhas e dentes a dita Casa ou quem se incomode com o "desperdício" de tanto dinheiro público.
Eu sou dos que não rejubilam entusiasticamente com esta obra, mas também sou daqueles que consideram que no Porto já fazia falta uma verdadeira Casa da Cultura. O problema é que o equipamento que hoje foi inaugurado ultrapassa os limites do razoável em termos de dinheiro gasto e da qualidade estética urbanística. Claro que os gostos dificilmente se discutem, mas o insistir numa estratégia de contratar arquitectos "conceituados" para realizarem projectos que se baseiam apenas num gosto pessoal, sem a intervenção daqueles que depois irão usufruir do espaço construído, parece-se ser sinónimo de abuso e de puro egoísmo. E, o resultado é o que se vê: uma obra que obedece apenas a um cunho pessoal, ignorando, por completo, a opinião dos utilizadores do espaço...
Para mim é mais que óbvio: a Casa da Música pode ser considerada, a par de muitos outros edifícios culturais existentes no País, como um projecto alucinante (pela falta de estética), abusador (pelo dinheiro gasto) e que evidencia sinais de prepotência e de vaidade pessoal (pelo recurso a mais um arquitecto que apenas pensa em realizar uma obra que dê que falar pela sua ousadia). Ou seja, mais uma vez pensou-se à grande e à francesa...

segunda-feira, abril 11, 2005

PSD: um partido activo...

O PSD tem um novo líder e, do Congresso que ontem terminou, fica a clara ideia de que este é, de facto, um partido onde o salutar confronto de ideias e de propostas não impede que eleita a direcção, os militantes, dos mais conhecidos até aos anónimos de base, coloquem o País à frente das normais divisões internas. Claro que existem sempre excepções, mas são elas que confirmam a regra...
Deste Congresso sai um PSD mais forte e unido em torno do seu novo líder e pronto a fazer o que se espera do principal partido da oposição: avaliar o trabalho do Governo, alertar os portugueses para os perigos da inércia reformista que costuma caracterizar os Governos do PS e avançar com as propostas coerentes e sérias de que o País tanto necessita.
A vitória de Marques Mendes não foi tão robusta como muitos anunciavam, mas também não o tinha que ser, visto que o PSD sempre foi um partido pouco unanimista em tempo de Congressos. Esta é, aliás, a força do PSD: a frontalidade, o debate, a controvérsia e a liberdade de expressão, que se transformam em união de esforços quando o País precisa do PSD.
Marques Mendes terá um longo e difícil caminho a percorrer pela frente, sendo que António Borges aparece como uma alternativa credível no caso do novo líder não conseguir entrar no "coração" e "razão" do povo português. Menezes foi uma agradável surpresa em termos de votos conquistados no Congresso, mas não creio que tenha uma segunda oportunidade como a que teve agora para fazer passar a sua proposta.
O PSD muda de rumo e o País é quem mais fica a ganhar. Caso o Governo PS insista na atitude passiva e amorfa de fazer de conta que não governa, o PSD cá estará para relembrar os portugueses das promessas não cumpridas por Sócrates...

quarta-feira, abril 06, 2005

A minha escolha...

No próximo fim-de-semana irá realizar-se um dos Congressos do PSD mais importantes de sempre na vida interna do partido. Dois candidatos perfilam-se a alcançar a liderança do partido: Marques Mendes e Luís Filipe Menezes. Considero-os pessoas bastante diferentes uma da outra e com ideias distintas sobre o partido e o País, o que constitui uma vantagem para este Congresso. De facto, aquele que for eleito líder do PSD irá personalizar o rumo que os militantes querem dar ao partido: continuar o rumo de centro-direita, que sempre caracterizou o PSD e que é defendido por Marques Mendes ou fazer uma inversão para o centro-esquerda, como pretende Menezes.
Penso que o PSD deverá seguir a linha de rumo que quase sempre caracterizou o partido, numa lógica de centro-direita reformador e com ideias, tanto liberais no respeitante à economia, mas também defensoras de uma preocupação social assente no aumento da riqueza, por forma a distribuí-la a bem da população... Neste sentido, acho que Marques Mendes é aquele que, neste momento, está melhor colocado para assumir a liderança do partido, além de que Menezes apresenta de uma série de handicaps: a sua instabilidade emocional, a sua falta de carisma e a sua ambiguidade e volte-face em muitas matérias. Aliás, Menezes já provou que tem capacidades para a vida autárquica, mas não para se assumir como líder da oposição de um Governo maioritário. Pelo contrário, Marques Mendes está habituado a combates parlamentares, local onde o PSD, ao longo dos próximos quatro anos, terá que desempenhar uma importante função de alerta para o rumo que o PS irá dar ao País...
Por estas razões apoio Marques Mendes à liderança do partido. Quanto a ser o futuro candidato do PSD a Primeiro-Ministro nas próximas eleições legislativas a conversa é outra, e até lá o tempo será fértil em novos acontecimentos da vida interna deste grande partido que é o PSD.

sexta-feira, abril 01, 2005

Um exemplo para todos...

Já há algumas semanas que pretendo escrever um artigo sobre o Papa e o estado actual da Igreja Católica mas, por esta ou aquela razão, este propósito tem vindo a ser adiado. Enfim, desculpas de mau pagador, como costuma dizer o povo...
No entanto, as últimas notícias que têm vindo a público sobre o debilitado estado de saúde do Papa obrigam-me a que escreva umas breves palavras a propósito do exemplo que este homem tem dado ao mundo nos últimos tempos, no sentido de fazer passar a mensagem de coragem a uma sociedade que, cada vez mais, esquece os mais fracos, nomeadamente, os idosos. Num tempo que vive o imediato, se centra no materialismo e vai atrás do facilitismo, a atitude de João Paulo II em mostrar e não esconder o sofrimento de que o ser humano não pode escapar quando a doença se apodera de nós constitui a prova de que esta Igreja continua a ter como postulado basilar a defesa da vida humana, por muito que qualquer razão "deturpadora" a tente desprezar.
O momento que marcará um novo rumo na Igreja Católica estará, por certo, dependente da hora em que João Paulo II deixe de ter condições (sobretudo intelectuais) para conduzir os destinos desta Igreja. Tanto pode ser amanhã como daqui a meses ou anos, pois a vida humana a Deus pertence e só Ele sabe quando a caminhada chega ao fim... No entanto, esperemos que os católicos consigam perceber que esta é apenas mais uma etapa normal da história da Igreja Católica. De qualquer forma, este Papa será, para sempre recordado, como aquele que mais defendeu a vida humana acima de quaisquer interesses carnais ou materialistas. A cultura da vida ficará como a sua principal herança!

domingo, março 27, 2005

Será possível perdoar-lhes?

Nos últimos tempos Viseu tem vindo para as primeiras páginas dos jornais e para a abertura de noticiários televisivos pelas piores razões: ou é a Universidade que já não vai andar para a frente, ou são as milícias populares que voltam a dar que falar...
No primeiro caso, fica mais uma vez clara a estratégia assumida por Sócrates em fugir às questões difíceis e preferir a criação de comissões para estudar dossiers, em vez de decidir e respeitar os compromissos assumidos pelo anterior Governo. Apesar de não concordar com a criação de mais uma Universidade no nosso País, não sou contra a possibilidade de o Instituto Politécnico de Viseu passar a ser um estabelecimento universitário especializado em cursos relacionados com a inovação tecnológica.
Quanto ao assunto que por aqui em Viseu mais se fala, muito por culpa da imagem que alguns querem fazer passar de Viseu como sendo uma cidade provinciana e sem cultura, nem urbanidade (não devem visitar Viseu há muito tempo!), penso que, mais do que uma questão de identidade local, o facto de haver (ou não) um gang que se dedica a perseguir gays pela cidade trata-se apenas de um caso de polícia. A maior ou menor capacidade de aceitar as atitudes públicas da comunidade homossexual depende, não tanto do local onde se vive (se em Lisboa, em Viseu ou numa aldeia de Trás-os-Montes), mas sim da cultura individual de cada um e da forma como essas atitudes são levadas a cabo, numa sociedade que se deve reger, entre outros, pelo valor do respeito pela privacidade (e não exibicionismo) de cada um. A mim pouco me importa que em Viseu exista um bar frequentado por gays ou que em local apropriado um casal gay faça o que lhe der na cabeça. Pelo contrário, já me incomoda que num parque de descanso do IP5 não possa parar o meu carro, arriscando-me a ser assediado por um tipo que gosta de homens. Mas, que fique claro que também não sou a favor de milícias populares que perseguem pessoas, quaisquer que sejam as razões. E também me incomoda que se recorra à violência como prova da heterossexualidade de alguém. As autoridades judiciais servem para alguma coisa. Para os que se exibem e para os que se julgam defensores à força dos bons costumes...
Em tempo de Páscoa, resta-me fazer votos para que Sócrates saiba respeitar as decisões assumidas pelo anterior Governo e que se deixe de falar de Viseu como uma cidade onde impera a discriminação e a intolerância. Bem pelo contrário...

segunda-feira, março 21, 2005

É urgente valorizar o respeito e a autoridade...

Neste fim de semana, mais um caso de homicídio (neste caso duplo-homicídio) veio agitar a opinião pública portuguesa. Este acontecimento, para além da tragédia familiar que o acompanha, não deve ser considerado apenas como um caso isolado e descontextualizado da realidade social em que vivemos. De facto, ele constitui uma espécie de sinal dos tempos que identifica o estado arbitrário e desregulado a que chegou a sociedade portuguesa.
Desde meados dos anos 80 que se tem vindo a estabelecer nas sociedades ocidentais, em geral, e, por arrastamento no nosso País um pensamento ultra-liberal, com repercussões ao nível do desrespeito por uma série de princípios que "regulavam" as sociedades mais avançadas. Princípios básicos como a educação, o civismo ou o respeito pelos mais velhos são cada vez mais meras recordações de outros tempos...
Vejam-se os casos de diversas profissões que, actualmente, são "olhadas" de lado e quase rebaixadas: professores, polícias, políticos, entre outras. Se no caso destes últimos a culpa pode ser imputada à própria classe política que se auto-digladia, já no que respeita aos docentes e forças de segurança, a razão da sua desvalorização social deve ser imputada à elevada permissividade com que o Estado, enquanto pessoa de bem, deixou alastrar à sociedade em geral no que ao cumprimento de determinadas regras civilizacionais.
Em Portugal caminha-se para uma situação em que o professor é visto quase como a "baby-sister" dos jovens portugueses e o agente de polícia é tido como o sujeito que passa multas de estacionamento e foge das zonas perigosas.
Urge que sejam tomadas medidas para que estas classes profissionais sejam devidamente valorizadas e respeitadas pela sociedade civil, sendo que só com o impulso de autoridade (não digo autoritarismo) é que se poderá defender duas das profissões que mais decisivas são na elevação da qualidade de vida das populações.

quinta-feira, março 17, 2005

Ser contra é ser racista??? Tomem juízo!

Não concordo com a entrada de Cabo Verde no seio da União Europeia, tal como não sou muito favorável à adesão da Turquia a este grupo político... Vem isto a propósito da ideia defendida por Adriano Moreira e Mário Soares de "equipararem" este arquipélago do Atlântico às regiões autónomas das Canárias, Madeira ou Açores. Segundo estes reformados da política, o facto de Cabo Verde constituir um País africano em nada deve contrariar o poder vir a fazer parte da UE. Ora, para mim, essa é precisamente a razão principal pela qual discordo da entrada de Cabo Verde ou de qualquer outro País de África ou da Ásia nesta importante organização política, que teve um cariz eminentemente geográfico na sua fundação. Se é de uma união europeia de que falamos não faz qualquer sentido receber países do Médio Oriente ou de qualquer outra região do mundo, por muito que sejam boas as intenções de tal proposta...
E, por favor, não me apelidem de racista ou xenófobo por ter esta opinião. Tenho a firme ideia de que os antigos países colonizadores deviam contribuir de forma muito mais activa e responsável na resolução de muitos problemas provocados pela desastrosa política de descolonização praticada, no caso português, durante o Governo de Mário Soares. Mas, atenção, a ajuda às antigas colónias deve ser devidamente vigiada e controlada no sentido de não fomentar desvios e proveitos alheios.
Cabo Verde na UE? Tenham é paciência e deixem-se de ilusões....

domingo, março 13, 2005

Uma questão de lobbies...

No discurso de tomada de posse, José Sócrates decidiu avançar com uma medida que, aos olhos de muitos, parece ser essencial e reveladora de coragem política. Refiro-me à possibilidade dos medicamentos de venda sem receita médica poderem ser comercializados em grandes superfícies, nomeadamente nos hipermercados.
Logo veio a DECO concordar com a medida, enquanto que o lobbie das farmácias alertou para os perigos da venda livre de medicamentos que não necessitam de receita médica. Será que alguém reparou que o lobbie dos hipermercados, com Belmiro de Azevedo à cabeça, ficou calado? É que não sejamos ingénuos: esta medida favorece os hipermercados, não se percebendo quais os reais benefícios para o cidadão comum.
Sócrates defende esta medida com a necessidade de reduzir o preço dos medicamentos. Mas, então, porque não avança com o estabelecimento do preço único aplicado aos medicamentos, como já acontece com os livros? É que deixar de vender medicamentos exclusivamente nas farmácias para se poder passar a comprá-los em hipermercados terá como óbvia consequência o aumento indiscriminado do consumo de medicamentos, acompanhado de um possível incremento de muitas patologias. Veja-se o caso da Alemanha...
Lá teremos o zé povinho a ir ao Continente fazer as suas comprinhas de fim-se-semana e abastecer o seu carrinho de compras com mais umas quantas aspirinas e paracetamol, abrindo o caminho para o perigo da auto-medicação. Já estou a ver os anúncios de preço baixo no corredor dos medicamentos, apelando à compra desses produtos.
Entretanto, Belmiro de Azevedo e companhia devem esfregar as mãos de contentes...

quinta-feira, março 10, 2005

O estilo de Sócrates...

Apenas duas semanas, desde o dia em que se realizaram as eleições legislativas, foram suficientes para perceber o estilo de fazer política com que José Sócrates irá governar Portugal.
As suas escolhas para os elementos da sua nova equipa governamental deixam transparecer duas características óbvias: um claro facilitismo, por ter recorrido a mais de dez ex-Ministros ou Secretários de Estado do antigo governo de Guterres que, não nos esqueçamos, se demitiu por manifesta incapacidade, e uma evidente contradição, por ter colocado à frente da mais importante pasta uma pessoa que, face ao resto do governo, não tem nada que ver com as promessas feitas por Sócrates na campanha eleitoral. Aliás, a este propósito, escolher para a pasta das Finanças alguém que já veio mostrar que não está para aturar as ideias de Sócrates revela, no mínimo, uma boa dose de imobilismo e falta de liderança por parte do novo Primeiro-Ministro. O mesmo se poderia dizer do convite feito a Freitas do Amaral e que prova a falta de frontalidade de ambas as personagens em terem combiando esta negociata antes das eleições.
Mas, o que mais me surpreendeu foi a velocidade e a "cara de pau" com que o novo Governo (mesmo ainda ser estar empossado) já veio desdizer o que tinha dito na campanha eleitoral: os impostos vão ter que ser aumentados e o fim das receitas extraordinárias é só para cumprir no final da legislatura. Quanto ao desemprego o novo Primeiro-Ministro já prefere dizer nada... Enfim, aqueles que votaram o PS à espera de milagres (que devem ter sido a maioria) vão ter que enfiar a carapuça na cabeça...
Imagine-se que até Sampaio já vem com discursos que não teve a coragem de fazer durante o consulado de Santana. Mas, o melhor estará apara vir com a apresentação do Programa de Governo, que já não irá ser elaborado por Vitorino, pois não? Esse também soube entrar no filme dos enganos...

sexta-feira, março 04, 2005

Será este um Governo PS com uma política de direita?

Finalmente, e depois de tanta compreensão da comunicação social pelo acto de formação do Governo de Sócrates (situação que não aconteceu com Santana Lopes, cujas especulações noticiosas foram constantes), ficámos a saber os nomes dos Ministros que irão acompanhar o novo Primeiro-Ministro durante os próximos tempos.
Duas palavras podem definir a nova equipa governamental: confirmação e ironia. Confirmação em relação a muitos daqueles que tiveram responsabilidade no abandono de Guterres do Governo a meio do mandato, confirmando a sua incapacidade para tomar conta do País e que, recorde-se, deixou Portugal à beira do "pântano". Aí estão novamente, para além do próprio Sócrates, figuras da herança guterrista como os antigos Ministros ou Secretários de Estado António Costa, Pedro Silva Pereira, Luís Amado, Alberto Costa, Vieira da Silva, Correia de Campos, Santos Silva e Mariano Gago. Quanto à ironia, ela diz respeito às personalidades convidadas para as Finanças e Economia e que, pelo que se sabe, nada têm que ver com a visão da esquerda conservadora que Sócrates deixou "escapar" na campanha eleitoral. Aliás, o novo Ministro das Finanças é conhecido por ter uma visão bastante liberal da economia, o que não corresponde às expectativas de muitos daqueles que votaram no PS. Muitos entendidos até dizem que por ter estado a trabalhar nos EUA, Campos e Cunha, o novo homem forte das Finanças, ficaria melhor num Governo de centro-direita...
E, o que dizer da inclusão de Freitas do Amaral neste Governo? Apenas a confirmação de que existem pessoas que negoceiam lugares antes das eleições, assumindo a figura de autênticos "vira-casacas".
A ver vamos até quando dura o estado de graça desta equipa? Eu cá penso que irá aguentar até à altura em que o novo Ministro das Finanças se fartar da "tralha" guterrista.

terça-feira, março 01, 2005

De mansinho...

Já há mais de uma semana que decorreram as eleições legislativas e, depois da vitória do PS, o País parece ter entrado num ambiente de letargia e hipnotismo, sem notícias-bomba, nem ondas de contra-informação. A comunicação social abrandou o seu ímpeto inconformista com que se empenhou tanto durante os quatro meses de vigência santanista à frente dos destinos do Governo de Portugal.
O que mudou em Portugal? Diria que, por enquanto, mais do que uma mudança de Governo (visto que ainda não sabemos como será a equipa de Sócrates), assistimos a um novo estilo de fazer informação, com aberturas de noticiários menos especulativas e com primeiras páginas de jornal bem mais sérias e incontroversas. Dá a ideia que com Santana Lopes no poder, os jornalistas tinham um ímpeto de ataque, à procura da mais pequena coisa sem importância para a transformar num alarido total...
Sócrates não se pode queixar da comunicação social, provando-se agora que tinha lógica o que muita gente afirmava: "Sócrates está a ser levado ao colo pelos jornalistas". A ver vamos o que nos reserva a equipa socialista: se desconhecidos independentes, mas competentes; se os velhos do Restelo socialistas...

segunda-feira, fevereiro 21, 2005

Agora, a responsabilidade governativa é absoluta...

Tenho de confessar que nunca pensei que o PS conseguisse a maioria absoluta que o povo português lhe concedeu nestas eleições. Ao longo dos próximos tempos muito se dirá sobre as causas destes resultados e os tempos difíceis que o País irá enfrentar. Neste artigo muito sintético quero apenas deixar algumas notas:
1. A vitória do PS e da esquerda portuguesa são absolutas, o que prova que a maioria do povo português não compreendeu as medidas difíceis que a anterior coligação governamental teve que tomar, nem se identificou com as propostas que Santana Lopes protagonizou ao longo da campanha em termos de legislação laboral, aumento da idade da reforma, fim das SCUT`s, continuação da política de propinas nas universidades, etc., enfim, as medidas rigorosas que se impunham ao País para diminuir o défice orçamental e enfrentar os nossos parceiros comunitários. O eleitorado não gosta de verdades desagradáveis...
2. O próximo Governo liderado por Sócrates tem todas as condições para continuar a política de crescimento económico dos últimos tempos e não poderá refugiar-se na herança que o PSD-PP lhe deixam em termos de défice, inflação e contenção da despesa pública, visto que nestes três aspectos a realidade é bem positiva. Em termos de desemprego, o PS sabia muito bem a realidade que o País enfrenta, no que concerne à concorrência da China e dos países do Leste europeu, pelo que nos próximos quatro anos qualquer aumento do desemprego apenas atestará da responsabilidade que foi termos um partido em campanha eleitoral prometer que o desemprego seria combatido e reduzido. A ver vamos quem enganou os portugueses...
3. O PS muito poderá agradecer ao Presidente da República o favor que este lhe fez ao convocar estas eleições num momento sempre difícil para um Governo (a meio da legislatura), quando a fazê-lo, o deveria ter feito antes de Durão ter aceite o cargo que lhe foi proposto. Até na declaração antes das eleições, Sampaio reforçou a ideia de crise e de mudança. "Obrigado, caro Jorge", dirá Sócrates...
4. Os partidos perdedores saem de cena de diferentes formas: o PP, unido em torno do seu líder e com um resultado que, na prática, não desmerece o esforço de Portas e o PSD, dividido e envergonhado, esperando-se tempos difíceis e de cortar à faca no próximo Congresso. Sobre a atitude de Santana, penso que numa noite de derrota como a de ontem, nenhuma decisão de cabeça quente deveria ter sido tomada em termos de futuro, pelo que os próximos dias serão importantes para clarificar a intenção de Santana em relação à liderança do partido. Esperemos que o País não se distraia com o PSD, esquecendo-se das tarefas que o próximo Governo terá que tomar...

quinta-feira, fevereiro 17, 2005

Ainda é possível ganhar...

Ontem a comitiva do PSD, liderada por Santana Lopes, foi recebida em Viseu num ambiente de confiança e alegria, que nada teve que ver com o espírito de derrota e de descrença na vitória que toda a esquerda tem tentado contagiar naqueles que se consideram como de centro-direita. Claro que para estas recepções calorosas muito contribuem as máquinas partidárias, que incentivam muita gente dos concelhos limítrofes a ir de autocarro pago aos comícios e arruadas. Mas, isso não acontece só com o PSD, mas sim também com o PS e o PP. Porventura só o PCP e o BE não actuam da mesma maneira: o PCP por falta de apoio generalizado, à excepção do baluarte alentejano e o BE, por manifesta incapacidade eleitoral...
Mas, o que me interessa aqui destacar é que a possibilidade da maioria absoluta para o PS parece já não ter base de sustentação, o que, a confirmar-se, significará, primeiro que tudo, uma derrota pessoal de Sampaio (que, lembremo-nos, convocou estas eleições para proporcionar estabilidade governativa ao País). No entanto, estas eleições revelaram-se também como responsáveis pela continuação de tempos difíceis para Portugal, visto que constituíram, por exclusiva culpa de Sampaio, um momento de ruptura quando o nosso País estava já numa fase crescente de confiança económica e social.
Chegados ao momento de votar, existem duas vias possíveis:
1. A vitória do PS (sem maioria absoluta, pois não valerá a pena falarmos em utopias), tornando o País refém de partidos radicais e anti-europeus como o PCP e o BE ou sujeitando Portugal a mais um governo que não conseguirá completar até ao fim a legislatura.
2. A vitória do PSD, que, com a assumpção do acordo com o PP, poderá levar o nosso País a um Governo estável e reformador, com capacidade para tomar as medidas difíceis de que Portugal precisa para enfrentar os próximos tempos.
A escolha parece-me óbvia. Eu já decidi. E você?