Se não fosse um assunto tão sério daria vontade de rir...

O Governo de Sócrates teve a sua primeira grande baixa. E, logo, do Ministro que serviu de "porta estandarte" aquando da formação deste Executivo. Ou será que já se esqueceram que Campos e Cunha foi, sem dúvida, a grande surpresa pela positiva de Sócrates, com o intuito de fazer lançar para a opinião pública a ideia que este seria um Governo diferente dos anteriores, com mais personalidades independentes e técnicamente mais habilitadas...
Pois bem, aquele que foi apresentado há quatro meses como um rigoroso e conceituado catedrático de Economia que iria colocar as contas públicas na ordem, desde cedo se começou a revelar como alguém que pensava pela sua cabeça e que não estava no Governo para fazer fretes ao PS. A corda esticou e o Ministro foi obrigado a pedir a sua demissão, vindo agora com a justificação esfarrapada do cansaço e das questões familiares. Ora, então ainda há cinco dias, Campos e Cunha concedeu uma entrevista ao Público, assumindo compromissos para o próximo ano e agora já está cansado. Acredite quem quiser...
Daqui a uns meses lá virá Campos e Cunha contar a verdade sobre este assunto, dando conta dos "podres" existentes no interior deste Governo. A continuar assim, o próximo a seguir-lhe os passos será Freitas do Amaral, quando este constatar que o PS não o irá apoiar para se candidatar às Presidências.
Entretanto, a tralha guterrista volta ao Governo. Desta feita, alguém que durante o último Governo de Guterres também teve responsabilidades no descalabro em que foram deixadas as contas públicas... Cada vez mais se nota que Sócrates está a ser completamente "trucidado" pelo aparelho socialista: agora voltamos à teoria do betão, com os mais que "gastos" TGV e OTA...

Perdoar dívidas não é solução! E a democracia?

Este último fim-se-semana fica marcado por mais uma barbaridade cometida por uma cambada de estupores que nutrem um ódio implacável contra os valores democráticos e que se servem de justificações estéreis em redor da defesa do Alcorão para matarem inocentes e incendiarem o medo pelos países mais ricos do mundo. Pena é que aqueles que se unem em torno de organizações anti-globalização não percebam que as suas manifestações de pressão contra os EUA só dão mais força a estes terroristas canibalescos...
Ironicamente, ou nem tanto, realizou-se na Escócia mais uma reunião dos oito países mais poderosos do mundo, cujas decisões finais resultaram num aumento da ajuda financeira a África em mais de 50 mil milhões de euros e na anulação da dívida externa dos países africanos mais pobres.
Pois bem, será que alguém já se deu conta que os países africanos mais endividados são a Nigéria, o Egipto, a Argélia e Marrocos, que em conjunto têm uma dívida de mais de 100 mil milhões de dólares? E o que dizer destes países? São governados por gente séria? Elogiam a democracia e a paz? Não têm recursos naturais que possam trazer benefícios às suas populações? Apostam na educação e no desenvolvimento? Enfim, bastará um pouco de cultura geral para responder de forma correcta a estas questões...
Para quando uma política séria que relacione o desenvolvimento africano com dois postulados: a democracia e a paz? É que, por mais que se perdoem dívidas e se injecte dinheiro nestes países, (des)governados por gente corrupta que se instala no poder à custa do desvio das riquezas dos seus povos e do fomento da guerra, não se conseguirá alcançar o desenvolvimento sério de um continente onde a democracia está a milhas de distância de ser concretizada.
Quanto a concertos de grupos musicais que dizem querer fomentar a paz em África, apenas direi que na passada semana as vendas da indústria discográfica aumentaram a olhos vistos...

Uma Espanha muito estranha...

Há poucos dias foi aprovada, no nosso país vizinho, uma lei que concede aos homossexuais a possibilidade de contraírem matrimónio e adoptarem crianças. Por cá, apesar de toda a pressão exercida pelos grupos que se auto-intitulam defensores dos direitos dos gays, ainda não se vislumbram quaisquer sintomas de que nos deixemos afectar por "modas" que contrariam o bom senso e o respeito pelos valores civilizacionais. Por cá, a maioria do povo português ainda preza o direito à vida, o respeito pela família e a procriação e a defesa dos mais indefesos...
O que mais me surpreendeu nesta "hecatombe" espanhola foi a forma pouco consensual e deveras arrogante como o Governo de Zapatero avançou para uma medida que "destrói" um valor que dura há centenas de anos, banalizando por completo o conceito de família. Zapatero esquece-se que, tal como agora, se socorreu de uma maioria parlamentar para mudar uma lei fundamental, também um próximo Governo do centro-direita que detenha maioria parlamentar facilmente fará voltar esta questão ao seu ponto inicial e do qual nunca deveria ter saído. É que Zapatero nem sequer colocou a hipótese de uma consulta ao povo espanhol, por meio de referendo. Esta atitude do Governo espanhol roça a teimosia, ignorando por completo, a opinião da Igreja Católica e de milhões de espanhóis que deveriam ter sido chamados a pronunciar-se sobre um tema que tem que ver com a defesa da família e os direitos de crianças órfãs, às quais devem ser concedidas um pai e uma mãe.
Alguns amigos meus, meio a brincar, meio a sério, costumavam dizer-me que, se fossemos espanhóis, viveríamos muito melhor. Agora, já colocam um ponto de interrogação nessa possibilidade. É que, mais vale viver num Portugal um pouco menos rico, mas de cara lavada e com orgulho na defesa dos valores da família e das crianças desprotegidas, do que numa Espanha, que na ânsia de "copiar" alguns países menos conservadores, se deixa levar pelo imediatismo de grupos que só pensam nos seus direitos, esquecendo-se que, numa sociedade, contam todos...

As asneiras de um Estado de mãos largas...

Por estes dias não se fala noutra coisa: impostos, reformas, direitos, privilégios, greves, manifestações... Apesar do Governo tentar colocar água na fervura e desviar as atenções, seja com o recurso ao relançamento do referendo ao aborto, seja com o silêncio ao nível governamental, este período não parece ser de rosas para Sócrates.
Depois dos sindicatos se terem auto-silenciado durante a campanha eleitoral, aparecem agora cheios de força e vontade em abalar com as estruturas sociais deste País. Tudo porque, provavelmente, pensavam que o Governo de Sócrates iria ter uma acção muito diferente da do anterior Governo PSD-PP em termos de revisão de muitos dos direitos que os funcionários públicos possuem actualmente e que urge serem alterados, caso se queira ter um Estado de cariz social com o mínimo de sustentabilidade a médio-longo prazo.
Depois de nos anos 80 e 90, em particular com os Governos de Cavaco Silva, terem sido criados uma série de benefícios de cariz social em favor dos funcionários públicos, desde o sistema da ADSE até à proliferação de subsídios "disto e daquilo" e reformas antecipadas, entre muitas outras regalias, chegou a hora da verdade: o Estado não tem capacidade para cumprir os compromissos que assumiu há cerca de vinte anos atrás...
Sinceramente, sou da opinião que não restava a Sócrates tomar outra solução do que assumir publicamente a necessidade de continuar a política de contenção da despesa pública que o anterior Governo iniciou através da implementação das mudanças no código laboral e do aumento da idade da reforma. Agora há que continuar com a revisão de muitos dos privilégios que os funcionários públicos detêm em comparação com os trabalhadores do sector privado. E, depois da asneira do aumento do IVA, não ter medo de acabar com as SCUT`s!
Quer se concorde ou não, a verdade é que o Estado português não tem capacidade para continuar a ter uma Função Pública com quase 1 milhão de trabalhadores (ninguém sabe o número ao certo, mas se tivermos em conta a acumulação de cargos, o número não andará longe deste...) que apresentam um reduzido índice de produtividade e cujos direitos sociais têm vindo a aumentar sucessivamente desde 1974.
Há que dar um murro na mesa! Pena é que Sócrates tenha agora que se sujeitar a ser apelidado de mentiroso por esses milhares de trabalhadores que andam nas ruas a protestar, desde professores e polícias até enfermeiros e militares...
Mais valia termos um Governo de maioria relativa, mas de consciência limpa, do que um Governo com maioria absoluta, mas de cara envergonhada...

Stress ou desânimo???

Num recente estudo sobre o stress na docência, da autoria de Alexandra Marques Pinto, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, da Universidade Clássica de Lisboa, conclui-se que os professores estão entre os trabalhadores que maiores níveis de stress apresentam. Segundo a investigadora, os docentes são "profissionais sujeitos a elevados níveis de exigência face a recursos insuficientes e poucos apoios por parte da família ou sociedade".
Ora, mais do que o stress, o que me preocupa é a falta de qualidade do ensino, que se agrava à medida que os anos passam e as equipas ministeriais da Educação se vão revezando, sem meter mãos no que, de facto, interessa...Vem esta conversa a propósito da "terrível" semana que se aproxima em termos de reuniões de avaliação. Depois de mais um ano lectivo a esforçar-me para que mais de 100 jovens dos 7º e 8º anos ficassem a conhecer melhor o seu País e o mundo que os rodeia, é tempo de avaliações finais... Ora, esta é das tarefas mais ingratas que um professor pode ter, nomeadamente quando o actual sistema de educação parece favorecer os piores alunos e nivelar a exigência escolar por baixo. A verdade é que, ao contrário do que acontecia há vinte ou trinta anos atrás, toda a panóplia legislativa em termos de avaliação dos alunos tende a quase "proibir" a reprovação dos alunos que, pelas mais diversas razões (das mais compreensíveis às menos aceitáveis) não demonstraram ao longo de quase dez meses de aulas ter capacidade para singrar num sistema educativo que deveria primar pela exigência, rigor e responsabilização.
Custa-me, enquanto director de turma, ter que justificar no papel o facto de um aluno não progredir de ano de escolaridade por manifesta falta de empenho deste, quando são os próprios pais que, por ausência de acompanhamento do mesmo, nada fazem para que o seu filho se aplique nos estudos ou, pelo menos, frequente as aulas quando ainda está em idade de escolaridade obrigatória... Ainda por cima, eu e demais professores do dito aluno estamos sujeitos a ter que reunir novamente em Conselho de Turma para que "sua excelência" transite de ano apenas porque, segundo a lei, se deve fazer tudo (até quase passar um atestado de incompetência aos docentes!) para que um aluno não apresente duas ou mais retenções no mesmo ciclo de ensino.
Para quê tanta protecção aos "maus" alunos? Pois, muito simples! É que desta forma as taxas do sucesso escolar aumentam, mesmo que à custa de ausência de qualidade do verdadeiro aproveitamento escolar. Assim, os nossos políticos já não se envergonharão quando compararem os níveis de sucesso escolar de Portugal no seio da UE. Esquecem-se é que a iliteracia continuará a ser uma "praga" neste País, com sérias consequências ao nível da falta de competitividade da mão-de-obra portuguesa quando comparada com a dos restantes países da UE.
Mais do que o stress provocado pela crescente indisciplina que grassa nas escolas portuguesas, pela ansiedade dos resultados das colocações dos professores, pelo castigo de deixar a família para dar aulas a mais de 100 Kms de casa, é o mal-estar provocado por esta "protecção legislativa" que é concedida aos maus alunos que me incomoda enquando professor...
Nem quero pensar o que será da Educação em Portugal quando, com tanto facilitismo empacotado em leis, decretos-lei, artigos, circulares e despachos-normativos, tivermos um ensino obrigatório até aos doze anos de escolaridade!!!

Afinal, quem é que tem medo de enfrentar a criminalidade?

Em Portugal, a "espuma" dos dias é ditada pelas manchetes dos jornais e pelas aberturas dos noticiários televisivos. Quase que se pode afirmar que são os editores dos órgãos de comunicação social que decidem o que está na ordem do dia e quais as conversas que (des)animam a vida dos portugueses...
Nos últimos dias muito se tem falado sobre a criminalidade que, dizem alguns, tem vindo a aumentar à medida que a corrente imigratória tende a crescer. Desta constatação até ao fomento de um discurso xenófobo e racista vai um pequeno passo! Ora, será que existe alguma relação entre imigração e criminalidade? Sinceramente, penso que a realidade vai muito para além desta abordagem simplista que alguns parecem querer transmitir para a opinião pública. Mas, isto não quer dizer que seja tão ingénuo ao ponto de dizer que uma parte considerável desta criminalidade nada tem que ver com as comunidades imigrantes provenientes de Leste ou das ex-colónias. Há que ser frontal e dizer que, infelizmente, esta também é uma realidade dos nossos dias, o que implica repensar seriamente a política de integração da população estrangeira, não só em Portugal, como também nos restantes países da UE.
Efectivamente, a questão da criminalidade não se cinge à mera abordagem da origem geográfica daqueles que cometem crimes ou da área de residência dos mesmos. A principal forma de encarar este problema social está sobretudo na forma como a criminalidade é combatida. Ou o Estado tem autoridade suficiente para construir um edifício jurídico que puna de forma clara e sem rodeios aqueles que infringem a lei ou quase que passa a ideia que compensa roubar... Mas, atenção! Não chega ter o discurso da integração social para prevenir estes problemas sociais, sob pena de se enveredar pelo caminho da desculpabilização...
Não é só em Lisboa que há este género de criminalidade ligada ao mundo da delinquência e da droga. Também em muitas das cidades e vilas do Portugal profundo se assiste a este flagelo social dos nossos tempos. Agora, o que não compreendo são as razões que levam as autoridades (in)competentes a considerar este tipo de criminalidade como pouco grave, quando se deveria perceber que o pior tipo de criminalidade é o que vai contra as pessoas e não propriamente os crimes de carácter económico. A lei neste aspecto deveria mudar e punir exemplarmente todo o tipo de crimes que vão contra a integridade física das pessoas. Um assalto tem muito mais consequências nefastas do que a simples perda de um telemóvel ou de uma carteira. É todo o peso psicológico que se segue que deveria ser tido em conta pelos senhores que fazem as leis e as fazem cumprir...
É nestas alturas que admiro a forma firme e rigorosa como nos EUA a questão da criminalidade é combatida: sem rodeios, sem misericórdia e colocando os presidiários a trabalhar no duro e não a passar "férias" durante uns tempos...

Sindicatos "afundam" professores...

A greve anunciada pelos principais sindicatos da educação (FENPROF e FNE) para esta semana, em plena época de exames, contra as medidas anunciadas pelo Governo relativamente ao estatuto da carreira docente, parece-me revelar-se como uma atitude irresponsável e de completa afronta, que apenas tem como ojectivo relançar a força sindical, sem ter em conta as consequências nefastas que a mesma poderá ter para os alunos e os próprios docentes.
Em relação às medidas que o Governo anunciou apenas discordo da forma "enganosa" como Sócrates se fez passar por alguém muito bonzinho durante a campanha eleitoral e a reviravolta que protagonizou após a tomada de posse. Sócrates enganou "meio mundo" e assim canalizou em seu redor uma onda de protestos. Neste aspecto, estou de consciência tranquila, pois não votei no PS...
Mas, no concreto das medidas há que relembrar que as mesmas parecem ter sido tiradas a papel químico das anunciadas por Santana durante a campanha eleitoral. Concordando, no geral com as mesmas, discordo do congelamento das progressões nas carreiras. Se queriam poupar dinheiro, mais valia congelarem os salários, como fez Durão Barroso. De resto, concordo com o rigor das avaliações, o fim das subidas automáticas de escalão, a extinção dos horários zero e o fim das mordomias para os professores que estão nos sindicatos...
Pena é que o Ministério apenas pareça estar preocupado com o estatuto da carreira docente, esquecendo-se que não basta poupar dinheiro para dar qualidade ao ensino. Aliás, o âmago do problema está no currículo escolar. Aí também se deveria mexer!
Quanto à greve, os sindicatos precisam de se mostrar e depois do que não fizeram durante a campanha eleitoral, resolveram agora afrontar o Governo, os alunos e as suas famílias. Nunca concordei com greves, mas esta apenas a apelidarei de "umbiguista". Muitos dos professores que estão à frente dos sindicatos não sabem o que é leccionar há muitos anos e apenas seguem instruções partidárias...
Reformem-se os sindicatos!!!

Quando os dogmas atraiçoam as convicções...

As cerimónias fúnebres de Cunhal e toda a panóplia de reportagens, entrevistas e comentários que tornearam o desaparecimento do líder "espiritual" do PCP roçaram, em minha opinião, um excesso de emoção e até de romantismo, sobretudo, por parte daqueles que são comunistas.
A reportagem que, logo na segunda-feira, a SIC emitiu no Jornal da Noite foi um autêntico serviço público no intuito de esclarecer um pouco o percurso político e cultural de Cunhal. Já o programa "Prós e Contras" que a RTP1 exibiu sobre o líder comunista pareceu-me pouco aprofundado, tendo dado a ideia que tudo não passou de uma tentativa de homenagem feita a Cunhal.
Contudo, o que mais me surpreendeu foi a transmissão que as televisões resolveram fazer da cerimónia fúnebre e a forma como o PCP fez desta celebração uma tentativa de exibição do seu poder e da sua força eleitoral. Não havia necessidade. Nem sei se Cunhal gostaria de ter tido um funeral tão ao estilo "propagandista"...
Mas, afinal, o que se pode dizer de Cunhal e do seu percurso? Pois bem, para mim (que apenas tenho 28 anos e, portanto, me baseio no que a História conta), Cunhal ficará nos compêndios históricos como alguém que se deixou levar pelo radicalismo dos seus ideais, nunca tenho reconhecido o fracasso dos mesmos nos países onde vingaram e ainda subsistem, como Cuba.
Cunhal ficou aprisionado nos seus dogmas e tal atitude valeu-lhe o apoio, apenas, daqueles que continuam a teimar que o comunismo é o único sistema político que poderá conduzir ao desenvolvimento económico e social dos povos.
Cunhal pode ter sido um excelente escrito e homem de artes, mas, enquanto político (condição pela qual mais se deu a conhecer) não pode ser a sua morte a valer-lhe o epíteto de herói. Cunhal não soube reconhecer os erros da ex-URSS e a sua teimosia fez com que muita gente em Portugal ainda pense que o caminho certo a seguir é o comunismo. Aí reside a sua derrota...

Carrilho em versão "pimba"!!!

A apresentação oficial da candidatura de Manuel Maria Carrilho à Câmara Municipal de Lisboa não passou da mera confirmação do que os lisboetas podem esperar de um filósofo da esquerda elitista (não que eu tenha alguma afronta aos filósofos!) como Carrilho à frente de um município de destaque como o de Lisboa.
Se na apresentação do cartaz de candidatura a risada foi à volta dos bairros típicos "trocados" de sítio, desta feita foi a mais que anedótica "cidadões" com que Carrilho nos brindou no seu discurso. A estas peripécias há que acrescentar o não menos engraçado "apoio" que Bárbara Guimarães quis prestar ao seu marido, num estilo meio "pimba", meio "cor-de-rosa"...
Apesar de não votar em Lisboa, tenho muitos familiares (como o meu pai) que o fazem, pelo que me interessa o resultado destas eleições autárqicas, até porque costumo ir a Lisboa frequentemente. Por outro lado, é a reputação da nossa capital que está em jogo...
Ora, a verdade é que Carrilho não me parece a pessoa mais indicada para tomar conta dos destinos do município alfacinha. Por um lado, não basta pensar a cidade para fazer uma boa obra. É preciso saber como é que o cidadão comum "vive" a cidade, para levar a efeito as medidas necessárias para que a cidade seja sustentável e proporcione uma boa qualidade de vida para os que nela habitam e trabalham.
Pelo contrário, Carmona Rodrigues é um homem que já tem o diagnóstico da cidade feito. Por outro lado, mais do que pensar a cidade, Carmona tem os conhecimentos científicos que lhe permitem continuar a fazer uma obra positiva à frente de Lisboa.
Já agora, seria bom que a direita se unisse em torno da candidatura de Carmona, até porque a esquerda parece dividida entre a versão Carrilho-vip ou Fernandes-guerreiro...

Os sindicatos começam a dar sinal de si...

Será que ainda se lembram de como durante a última campanha eleitoral para as legislativas os sindicatos se comportaram? É que convém não esquecer a forma como a CGTP e UGT se assumiram como "muletas" de Sócrates, depois de terem tornado difícil a vida do Governo PSD-PP.
Agora que a verdade começa a revelar-se (sobretudo para os mais distraídos e ingénuos), começamos a ver surgir nos noticiários televisivos de forma quase diária Carvalho da Silva e João Proença alertando os trabalhadores para a retirada de, como eles dizem, "direitos adquiridos". Esquecem-se de com andaram calados durante a campanha, assumindo ou acreditando nas promessas de Sócrates.
Médicos, professores, polícias e demais funcionalismo público aparecem agora, quais inocentes ofendidos, a exigir a manutenção de direitos que estão na origem, em grande medida, do descalabro das contas públicas.
O que critico são duas stuações: a forma arrogante como Sócrates fez do eleitorado português um "cambada" de estúpidos, fazendo de conta que não sabia o estado real das finanças públicas e a jogada dos sindicatos de esquerda que se assumiram durante a campanha eleitoral como frontais adversários da coligação PSD-PP, optando pelo silêncio em relação às promessas de Sócrates...
Estou para ver até onde vão as pretensões dos sindicatos de esquerda...

O regresso do monstro!

Depois de mais de dois meses em que o país político esteve quase que "adormecido", devido a um Governo que fingiu governar e optou pela estratégia do silêncio e da passividade, chegamos ao final de Maio e vislumbramos que, afinal de contas, sempre temos um Primeiro-Ministro e um Governo neste País...
Depois da vitória do Benfica no campeonato nacional, José Sócrates resolveu "jogar" as cartas que, ao longo dos últimos meses, foi acertando juntamente com o Presidente da República e o Governador do Banco de Portugal. A "carta" mais forte foi o anunciar de um número que tem um significado real muito diferente do que aquele que o Governo quis e conseguiu fazer passar para a opinião pública menos bem informada. 6,83% é o número da mentira e das desculpas de mau pagador...
Digo isto, porquê? Muito simples. O valor do défice orçamental no final de 2004 foi de 2,8% do PIB. Esse foi o valor da responsabilidade do anterior executivo de coligação PSD-PP registado com o recurso a receitas extraordinárias e num tempo em que o não cumprimento do PEC poderia implicar a perda dos fundos de coesão.
O Governo mudou e as medidas de redução das despesas do Estado e de aumento das receitas (nomeadamente com a introdução de portagens nas SCUT`s, de taxas moderadoras diferenciadas no sistema nacional de saúde, de diminuição dos benefícios fiscais, entre outras) propostas pelo Governo de Santana Lopes e que foram tidas em conta na proposta do orçamento para 2005 não puderam ser concretizadas pela mudança de Governo. Ora, o número de que agora tanto se fala diz respeito à previsão do défice orçamental para Dezembro de 2005, pelo que deve ter como principal responsável o Governo que em 2005 impediu a concretização das medidas anunciadas na proposta de OE para este ano, ou seja, o actual Governo liderado por José Sócrates. Isto, já para não falar de todas as implicações em termos de instabilidade económica que o derrube de um Parlamento estável teve na diminuição do investimento externo em Portugal e na contenção do consumo interno...
Agora muitos daqueles que votaram em Sócrates já se queixam das medidas anunciadas para diminuir o défice, depois de, durante a campanha eleitoral, o PS ter prometido não fazer aquilo que agora vem dizer que vai ter que fazer. Ingénuos foram aqueles que foram atrás da conversa dos socialistas...
Quanto às medidas em si, mais uma vez, se conclui que Sócrates é teimoso. Em vez de se apostar com força na redução das despesas do Estado e no combate à fraude fiscal, opta-se pelo caminho mais fácil: aumentar o IVA de 19% para 21%, o que irá implicar a diminuição do consumo das famílias e o aumento da fuga aos impostos. Outras medidas poderão ser positivas, mas são mais simbólicas do que estruturais. O monstro Estado continua à solta...

A Constituição da UE: discórdias a bem do esclarecimento...

A posição tomada por Pacheco Pereira, no sentido de abrir caminho ao debate, que se quer esclarecido e frontal, sem demagogias ou fundamentalismos, sobre o referendo da Constituição Europeia parece-me de louvar, sobretudo quando vem de alguém que conhece as instâncias europeias por dentro e que não tem interesses pessoais na matéria. Não quero com isto dizer que sou contra a UE ou a existência de uma Constituição Europeia que possa configurar uma ordem jurídica mais simples e acessível ao cidadão europeu.
Mas, afinal quais são os perigos que a actual proposta constitucional apresenta? Provavelmente, o principal medo que alguns têm sobre o referido documento é a hipótese se haver uma perda de soberania nacional de cada um dos Estados-membros. Ora, convém alertar que o princípio da subsidariedade continua assegurado caso a UE adopte a nova Constituição. Por outro lado, numa UE que se aproxima dos 30 Estados-membros é necessário que deixemos de ter uma organização que se "embrulha" em torno dos mais de 80 000 documentos legislativos, com muita burocracia à mistura e uma reduzida capacidade de transpôr para a prática as intenções levadas a efeito em termos de uma política externa comum.
O que provavelmente não faz sentido é avançar-se para um referendo em tom de ameaça ou chantagem para com o eleitorado, numa espécie de "encosto à parede" onde se diz: "ou votas no sim ou votas no sim"... Quando se aceita o referendo as partes interessadas devem actuar de forma coerente, informando, em vez de ameaçar. E, na França, mais do que informar, há quem tenha vindo para a opinião pública em tom de confronto ou vitimização. Por cá, há que elogiar a atitude tomada por Pacheco Pereira. Esperemos é que não sigamos o caminho da desinformação...

A solução não passa por despenalizar...

A política assumida por este novo Governo em relação a determinados problemas sociais como o consumo de drogas ou a prática do aborto parece ser a da tolerância exacerbada, a roçar a complacência e a inércia. Ora, um Estado que se quer frontal e responsabilizador na tomada de posições que visem a consciencialização da opinião pública, assim como a defesa e promoção de um estilo de vida mais sustentável e equilibrado, não se deve assumir como o elo mais fraco no que toca à resolução de questões sociais que requerem por parte da população mais jovem a assunção de comportamentos saudáveis e moralmente correctos.
Nos últimos tempos temos assistido a diversas tomadas de posição por parte de elementos deste Governo que parecem estar de acordo com o paradigma liberalizador de alguma esquerda mais retrógrada que defende um Estado menos activo na condenação de comportamentos, no mínimo, duvidosos, quando se deveria preocupar em promover uma sociedade mais equilibrada, reguladora e saudável.
Não condenar o consumo de drogas, por menos duras que elas sejam, é o mesmo que assumir a existência de um Estado fraco que não é pessoa de bem e que prefere ignorar a existência de um problema social, que deve ser combatido por duas vias: a da promoção de comportamentos saudáveis e a do combate ao consumo e tráfico de drogas. Ora, condenar o tráfico, deixando escapar o consumo, é não perceber que se está a passar uma mensagem de liberalização das drogas que terá reflexos preocupantes nas gerações futuras. Por outro lado, o contrário de repressão não tem que ser necessariamente o desleixo. Ora, deixar de penalizar o consumo de drogas demonstra uma atitude de medo para com este problema social, quando o Estado deve ser a última entidade a ter receios de combater eficazmente este tipo de problemas sociais.
Mas, esta atitude de mãos abertas para com comportamentos problemáticos não se fica por aqui. Também no que à prática do aborto diz respeito a ideia em vigor neste Governo é a da despenalização, como que "tirar" a vida a um ser indefeso de dez semanas fosse, em qualquer circunstâncias, uma atitude compreensível e socialmente aceite. Ora, como tudo na vida, cada caso é um caso e nada justifica que se generalizem situações que são díspares. Todos sabemos que não são apenas razões de pobreza ou de marginaliade que levam à interrupção voluntária da gravidez, pelo que um Estado que se quer promotor de ideais responsabilizadores e civilizacionais não se deve "vergar" às teorias do facilitismo e da desresponsabilização.

Uma geração que nem rasca consegue ser...

Há cerca de uma década atrás, o jornalista Vicente Jorge Silva lembrou-se de apelidar a geração jovem de então de "rasca", sem que lhe passasse pela cabeça que esse seria um dos adjectivos que iria identificar para muitos aqueles que agora estão a caminho dos trinta anos. Foi o tempo das manifestações anti-PGA`s e anti-propinas com que o Governo de Cavaco Silva teve que se confrontar...
Passados pouco mais de dez anos, retorna ao debate público, depois do fiasco guterrista da paixão pela Educação, a prioridade pelo sistema de ensino e por uma juventude que, grosso modo, vê a escola como uma "seca", ideia esta que é corroborada por muitos pais que consideram o estabelecimento de ensino como o "depósito" dos seus filhos e os professores como os "guardas de ama" dos meninos.
Aliás, por "dádiva" da política socialista dos anos 90, cada vez mais se sente a Escola como o local onde os alunos devem apreender apenas competências, descurando-se a aquisição de conhecimentos. De disciplinas nobres, optou-se pelo investimento em áreas curriculares onde os alunos se divertem com jogos e fichas de trabalho, desprezando a aquisição de conteúdos básicos de Português, Matemática, Inglês, História ou Geografia.
Agora, Sócrates e o seu Governo dizem-se preocupados com a iliteracia dos alunos portugueses e voltam a insistir no chamado "estudo acompanhado" que, de estudo, tem muito pouco... Velhos são já os tempos em que os professores estavam na Escola para ensinar e não para "distrair" os alunos.
Vejam-se os casos da Finlândia ou da Coreia do Sul, com reduzidas taxas de iliteracia, onde os alunos vão para a Escola para aprenderem e cujos pais são responsabilizados pela postura dos seus filhos. Por cá, toda a legislação defende o aluno que não se interessa pelo estudo ou que apresenta uma má conduta. E, ainda se pretende, neste panorama, alargar o ensino obrigatório até aos 18 anos!
Para quando a introdução de legislação que responsabilize os pais pelos actos dos seus filhos, como por exemplo, a retirada do abono de família em caso de completo desprezo pela escola? Mas, mais questões se podem formular... Para quando a avaliação aos professores, quando todos sabemos que há quem tire uma licenciatura na área do ensino sem qualquer tipo de apetência para o ensino ou com uma grande falta de conhecimento científico (vejam-se os casos de algumas das universidades privadas ou ESE`s)? Para quando a aplicação da velha máxima "poucas disciplinas para uma eficaz aprendizagem", deixando de lado a existência de quase quinze disciplinas em que se tenta ensinar tudo, com fracos resultados? Para quando a adopção de exames nacionais no final de cada ciclo a todas as disciplinas, com questões básicas, mas de forma a responsabilizar alunos e professores?
Enfim, com medidas que beneficiam a pedagogia do facilitismo, ignorando o rigor e a exigência, a actual juventude correrá o risco de vir a ser apelidada de geração perdida...

O centro-direita no rumo certo...

PSD e CDS/PP têm novas lideranças e um longo e difícil caminho a percorrer no sentido de se afirmarem como rostos credíveis no panorama do centro-direita português. Tenho a firme convicção de que os novos líderes do PSD e do CDS/PP correspondem ao perfis que eram exigidos para que a oposição ao actual governo socialista seja efectiva e responsavelmente assumida.
Marques Mendes apresenta uma imagem de rigor e credibilidade, ao passo que Ribeiro e Castro, apesar de desconhecido de muita da opinião pública (o que poderá ser uma vantagem) se destaca pela sua postura conservadora, sem ser radical, e mais aberta à velha tradição centrista, de que o País carece.
Espero que esta nova frente de centro-direita saiba seguir o rumo da oposição credível e firme ao longo dos próximos quatro anos, para que em 2009 uma possível coligação PSD-CDS/PP apareça aos olhos do povo como uma realidade natural e não como uma construção artificial.
As primeiras provas de fogo serão já as próximas autárquicas, nomeadamente em Lisboa e no Porto, a que se irão juntar as presidenciais de Março de 2006. Será importante que PSD e CDS/PP se unam em torno de um mesmo objectivo. Entretanto, há que continuar a denunciar a forma silenciosa e passiva como o governo de Sócrates tem actuado e alertar o povo português para o perigo da influência do Bloco de Esquerda na desregulação de uma série de princípios que caracterizam a sociedade portuguesa: a defesa da vida, da responsabilização individual e da construção europeia...

Ser-se conservador é algum pecado?

A nomeação do Cardeal Ratzinger para Chefe da Igreja Católica tem suscitado os mais diversos sentimentos por parte da comunidade católica: enquanto que uns se rejubilam com a escolha, outros há que se sentem pessimistas quanto à possibilidade da Igreja não assumir uma posição mais reformista e de ruptura com o passado. Mas, o que tem tido destaque na comunicação social é a posição tomada por muitos dos que não sendo católicos, nem sequer crentes, gostam de ter uma opinião bem "audível" sobre este assunto. E estes têm afirmado vezes sem conta que Bento XVI apresenta uma postura demasiado conservadora para o mundo de hoje.
Ora, a pergunta que se impõe é a seguinte: será o conservadorismo um obstáculo ou defeito para se cumprirem os objectivos definidos no Evangelho? Será que para se promoverem os princípios da vida, da paz e do desenvolvimento equitativo entre os povos é necessário que tenhamos um Papa que entre em ruptura com as linhas estratégicas levadas a cabo pelo anterior Papa João Paulo II? Não creio...
Na entrevista que a RTP1 ontem emitiu com o novo Papa Bento XVI (realizada há pouco mais de uma semana, quando Ratzinger ainda não sabia da decisão do Conclave) vi um homem que tem como lemas o racionalismo e a doutrina da fé e que procura colocar um travão às pressões "liberalizantes" que muitos dos que não sendo católicos gostariam de "impingir" à Igreja Católica.
Como diz o povo: mais vale poucos mas bons, do que muitos e maus... E, é nesse sentido que a Igreja deve continuar o seu percurso: defender o rigor e a firmeza dos postulados católicos, apesar de se correr o risco em se avançar numa evangelização mais lenta e demorada do que a desejada...

No novo Papa interessa a pessoa e não a nacionalidade!

O início do conclave que irá dar origem à nomeação de um novo Papa tem sido envolto numa série de discussões e apostas à volta da nacionalidade daquele que irá estar à frente dos destinos da Igreja Católica nos próximos tempos. Penso que este tipo de especulações são supérfulas e pouco têm de racional. Há quem seja da opinião que a escolha do novo Papa esteja dependente de questões políticas... Não tenho esse ponto de vista. Considero que o Papa que irá suceder a João Paulo II não está refém da sua nacionalidade ou da sua cor de pele, mas sim da sua capacidade para liderar uma instituição que detém um peso considerável na procura da paz e do desenvolvimento humano entre os povos.
Mais do uma questão de lobbies ou política, o escolhido pelos Cardeais que agora se reúnem deve ter como característica principal o seu espírito de liderança e de persuasão junto do povo católico para continuar o trabalho desenvolvido por João Paulo II, no respeito pelos princípios da vida, da paz e do desenvolvimento.
Depois da decisão tomada falaremos sobre a escolha...

À grande e à francesa!!!

A inauguração da Casa da Música tem suscitado o debate sobre o grau de importância desta obra para o País e para a cidade do Porto. E, a verdade é que há quem defenda com unhas e dentes a dita Casa ou quem se incomode com o "desperdício" de tanto dinheiro público.
Eu sou dos que não rejubilam entusiasticamente com esta obra, mas também sou daqueles que consideram que no Porto já fazia falta uma verdadeira Casa da Cultura. O problema é que o equipamento que hoje foi inaugurado ultrapassa os limites do razoável em termos de dinheiro gasto e da qualidade estética urbanística. Claro que os gostos dificilmente se discutem, mas o insistir numa estratégia de contratar arquitectos "conceituados" para realizarem projectos que se baseiam apenas num gosto pessoal, sem a intervenção daqueles que depois irão usufruir do espaço construído, parece-se ser sinónimo de abuso e de puro egoísmo. E, o resultado é o que se vê: uma obra que obedece apenas a um cunho pessoal, ignorando, por completo, a opinião dos utilizadores do espaço...
Para mim é mais que óbvio: a Casa da Música pode ser considerada, a par de muitos outros edifícios culturais existentes no País, como um projecto alucinante (pela falta de estética), abusador (pelo dinheiro gasto) e que evidencia sinais de prepotência e de vaidade pessoal (pelo recurso a mais um arquitecto que apenas pensa em realizar uma obra que dê que falar pela sua ousadia). Ou seja, mais uma vez pensou-se à grande e à francesa...

PSD: um partido activo...

O PSD tem um novo líder e, do Congresso que ontem terminou, fica a clara ideia de que este é, de facto, um partido onde o salutar confronto de ideias e de propostas não impede que eleita a direcção, os militantes, dos mais conhecidos até aos anónimos de base, coloquem o País à frente das normais divisões internas. Claro que existem sempre excepções, mas são elas que confirmam a regra...
Deste Congresso sai um PSD mais forte e unido em torno do seu novo líder e pronto a fazer o que se espera do principal partido da oposição: avaliar o trabalho do Governo, alertar os portugueses para os perigos da inércia reformista que costuma caracterizar os Governos do PS e avançar com as propostas coerentes e sérias de que o País tanto necessita.
A vitória de Marques Mendes não foi tão robusta como muitos anunciavam, mas também não o tinha que ser, visto que o PSD sempre foi um partido pouco unanimista em tempo de Congressos. Esta é, aliás, a força do PSD: a frontalidade, o debate, a controvérsia e a liberdade de expressão, que se transformam em união de esforços quando o País precisa do PSD.
Marques Mendes terá um longo e difícil caminho a percorrer pela frente, sendo que António Borges aparece como uma alternativa credível no caso do novo líder não conseguir entrar no "coração" e "razão" do povo português. Menezes foi uma agradável surpresa em termos de votos conquistados no Congresso, mas não creio que tenha uma segunda oportunidade como a que teve agora para fazer passar a sua proposta.
O PSD muda de rumo e o País é quem mais fica a ganhar. Caso o Governo PS insista na atitude passiva e amorfa de fazer de conta que não governa, o PSD cá estará para relembrar os portugueses das promessas não cumpridas por Sócrates...

A minha escolha...

No próximo fim-de-semana irá realizar-se um dos Congressos do PSD mais importantes de sempre na vida interna do partido. Dois candidatos perfilam-se a alcançar a liderança do partido: Marques Mendes e Luís Filipe Menezes. Considero-os pessoas bastante diferentes uma da outra e com ideias distintas sobre o partido e o País, o que constitui uma vantagem para este Congresso. De facto, aquele que for eleito líder do PSD irá personalizar o rumo que os militantes querem dar ao partido: continuar o rumo de centro-direita, que sempre caracterizou o PSD e que é defendido por Marques Mendes ou fazer uma inversão para o centro-esquerda, como pretende Menezes.
Penso que o PSD deverá seguir a linha de rumo que quase sempre caracterizou o partido, numa lógica de centro-direita reformador e com ideias, tanto liberais no respeitante à economia, mas também defensoras de uma preocupação social assente no aumento da riqueza, por forma a distribuí-la a bem da população... Neste sentido, acho que Marques Mendes é aquele que, neste momento, está melhor colocado para assumir a liderança do partido, além de que Menezes apresenta de uma série de handicaps: a sua instabilidade emocional, a sua falta de carisma e a sua ambiguidade e volte-face em muitas matérias. Aliás, Menezes já provou que tem capacidades para a vida autárquica, mas não para se assumir como líder da oposição de um Governo maioritário. Pelo contrário, Marques Mendes está habituado a combates parlamentares, local onde o PSD, ao longo dos próximos quatro anos, terá que desempenhar uma importante função de alerta para o rumo que o PS irá dar ao País...
Por estas razões apoio Marques Mendes à liderança do partido. Quanto a ser o futuro candidato do PSD a Primeiro-Ministro nas próximas eleições legislativas a conversa é outra, e até lá o tempo será fértil em novos acontecimentos da vida interna deste grande partido que é o PSD.