O despovoamento do interior será uma inevitabilidade?

Uma das notícias que esta semana fez a manchete dos jornais e a abertura dos noticiários televisivos foi a da chegada de quatro famílias brasileiras que decidiram mudar o rumo das suas vidas e apostarem numa nova vida por terras do interior de Portugal. E bem lá no interior: uma aldeia do concelho de Vila de Rei, que atravessa um grave período de despovoamento e envelhecimento populacionais!

Ora, a questão que se coloca é a de saber se a política de incentivos à atracção e fixação de população em terras despovoadas do interior é suficiente para alterar o rumo dos "novos" tempos da urbanização.

Como interessado neste tipo de questões, sobretudo por ser docente de Geografia, sou da opinião de que este tipo de medidas em aldeias com estas características não passam de "balões de oxigénio" que não darão os seus frutos a longo prazo. Com o desenvolvimento do país em termos de vias de comunicação e a inevitável concentração de serviços de saúde e educação visando a racionalização de custos, é mais do que lógico que muitas das aldeias e vilas (e provavelmente até cidades!) dos mais que muitos concelhos que existem actualmente no país não conseguirão sobreviver à vontade das pessoas em optarem por viver onde há emprego, onde se localizam os serviços de saúde e educação de que necessitam, onde existem equipamentos culturais...

Não quero dizer com isto que a litoralização acabará por "asfixiar" o interior. Bem pelo contrário! O que penso é que a falta de qualidade de vida das grandes cidades do litoral e seus subúrbios acabará por levar muita gente a decidir-se por ir viver no interior, mas não para aldeias ou vilas isoladas. Irão sim para as denominadas cidades de média dimensão, que têm o que de bom há no litoral (menos a praia) e estão imunes ao que de mau existe nessas urbes, como a insegurança, os engarrafamentos de trânsito ou a falta de convívio e solidariedade...

Sou natural da Covilhã, vivo presentemente em Viseu e posso assegurar que nestas duas cidades médias a qualidade de vida é muito superior da existente em muitas do litoral. Quanto às aldeias e vilas espalhadas pelo interior, apenas algumas irão subsistir no futuro como uma espécie de recordação do que era a vida antigamente. Serão a continuação das já existentes aldeias históricas...

Classe docente: o bode expiatório de sempre...

Depois do Tribunal de Contas da União Europeia ter vindo criticar Portugal por não ter uma estratégia coordenada para combater o abandono escolar precoce e por não apostar na prevenção (com acções para menores de 15 anos), avisando já que é utópico pensar que o nosso país consiga reduzir para metade, até 2010, a percentagem dos jovens que abandonam o sistema escolar precocemente, eis que a Ministra da Educação vem à praça pública apontar o dedo aos salários dos professores! Afirma a Ministra que o peso salarial do seu ministério corresponde a mais de metade do total das remunerações da Função Pública, pelo que a solução passa por racionalizar os recursos humanos.

Ora, não pondo em causa os números apresentados pela Ministra não teria sido de melhor tom ter, pelo menos, uma palavra para a chamada de atenção vinda da UE? É que a solução para aumentar o sucesso escolar dos nossos alunos não passa, certamente, pelo corte desenfreado nos recursos humanos ou pela banalização das passagens administrativas de ano.

Concordo com a ideia de que temos docentes a mais no sistema. O problema está, em parte, no facto de muitos professores estarem nas nossas escolas com horários de pouco mais de dez horas devido às reduções contempladas pela lei, isto sem contar com aqueles que estão com horário zero. Ora, se os salários no ensino fossem em função da produtividade demonstrada talvez com metade dos professores que temos o sucesso fosse maior...

Mais do que cortar cegamente no número de professores a contratar deveria-se, isso sim, aumentar a exigência na profissão docente, com professores bem remunerados, mas em função da sua produtividade. É que o mérito, o esforço e a dedicação não devem ser factores a ignorar...

Cortar apenas por cortar nos salários irá, por certo, piorar o (in)sucesso escolar em Portugal!!!

É curioso que os sindicatos não defendem esta perspectiva do mérito quando falam da política salarial. Nem no dia do trabalhador... Porque será?

25 de Abril...

Aí está mais um 25 de Abril! Depois de mais de 30 anos passados sobre o dia da revolução que concedeu aos portugueses o direito de gozo da liberdade de expressão eis que voltamos à conversa de sempre: a juventude não dá valor ao 25 de Abril de 1974 (muitos nem sabem explicar o que se comemora), os de média idade, ou seja, os que viveram os dias loucos da conquista da liberdade em Portugal dizem-se defraudados com o que agora temos e os saudosistas do tempo da ditadura dizem ter saudades do tempo da firmeza, do respeito e da disciplina. Enfim, ninguém parece estar satisfeito com o resultado da chamada Revolução dos Cravos e muitos dizem que é necessária uma revolução de mentalidades e atitudes, a começar pela área da política.

É neste ambiente de pessimismo que vou comemorar, cheio de alegria, um outro 25 de Abril: o dos quatro meses que passam sobre o nascimento da minha filhota. É verdade! Já lá vão quatro meses desde que pude assistir ao nascimento da Dianinha. A pequenota e e mãe estão mais bonitas que nunca e o sorriso na face das duas diz bem da felicidade que desde o dia 25 de Dezembro de 2005 inundou (ainda mais) o nosso lar.

Este é o melhor 25 de Abril que se pode comemorar: o da felicidade...

Encerrar a maternidade da Covilhã seria um disparate enorme!

Como covilhanense que sou não poderia ficar indiferente à forma como o actual Governo tem tentado confundir a opinião pública e criar conflitos entre as gentes da Beira Interior a propósito do encerramento de uma das maternidades da Beira Interior. É que se o actual Executivo quer alterar a rede de maternidade existentes no País, o que até poderá ser um objectivo razoável, já a forma como tem conduzido este processo prova a completa falta de sensibilidade do Ministro da Saúde.

Em vez de desenvolver estudos credíveis para depois auscultar as entidades representativas das populações locais e, então, decidir, este Governo optou pela estratégia da ameaça para ver qual a reacção das populações. Ora, com as gentes da Covilhã não se brinca e a resposta foi breve...

Liderada pelo Presidente da Câmara, a população covilhanense saiu à rua para dizer ao senhor Primeiro-Ministro que não faz qualquer sentido colocar a maternidade da Covilhã no conjunto de maternidades que poderão vir a encerrar. Localizada entre a Guarda e Castelo Branco, ou seja, no centro nevrálgico da região da Beira Interior e, contando com a vantagem de possuir um excelente hospital e uma Faculdade de Medicina moderna e eficiente, encerrar a maternidade da Covilhã seria seguir a política do desperdício de recursos materiais e humanos e ignorar as razões da geografia.

Sócrates irá proximamente inaugurar, na Covilhã, a moderna Faculdade de Medicina da Universidade da Beira Interior. Apesar de se considerar covilhanense, onde cresceu e se fez homem, espera-o uma população exigente e sabedora dos seus anseios.

Fechar a maternidade da Covilhã? Não, não e não...

Para quando os círculos uninominais?

A recente polémica suscitada pela incúria e desleixo de muitos deputados terem assinado o livro de ponto na Assembleia da República e terem debandado mais cedo do que o exigido rumo a um fim-de-semana prolongado veio manchar a já pouco recomendável imagem que os políticos têm junto da opinião pública.

Não vale a pena falar mais sobre a atitude de muitos desses senhores que foram para casa mais cedo, impedindo, por falta de quórum, que se levassem a cabo uma séria de votações no Parlamento. Aliás, é curioso que nenhum dos 79 faltosos tivesse a coragem e a humidade de vir a público afirmar que a atitude de assinar o livro de ponto e sair do posto de trabalho antes de terminar a última tarefa do dia (a votação em plenário) constitui um acto reprovável e indigno da função de representante eleito do povo. Todos apresentaram desculpas...

É por esta e por outras que defendo que se criem os círculos uninominais como forma de controlar e exigir mais do deputado que representa ou, pelo menos, deve representar os seus eleitos. É que, com a actual situação, alguém sabe das iniciativas tomadas pelos deputados do seu círculo eleitoral? Muitos nem sabem o nome dos deputados do seu distrito...

Por outro lado, não seria má ideia, em vez de virmos a ter quotas para as futuras senhoras deputadas "fantasmas", avançarmos sim com a diminuição do número de deputados. Talvez assim aumentasse a qualidade dos nossos eleitos...

Um caso para reflectir...

A notícia do dia não poderia deixar de ser outra e dará para alimentar as capas de jornais dos próximos dias. Segundo o jornal Público, o Supremo Tribunal de Justiça considerou como "lícito" e "aceitável" o comportamento da responsável de um lar de crianças com deficiências mentais, acusada de dar palmadas e estaladas às crianças e de fechá-las em quartos escuros quando estas se recusavam a comer. Ora, há que realçar que a dita senhora foi condenada pelos referidos actos a 18 meses de prisão, com pena suspensa por um ano... O resto da história já todos devem saber: há quem tenha vindo dizer que com juízes destes as agressões a menores irão aumentar, enquanto que outros defendem a postura, digamos, algo conservadora da decisão do tribunal.

Na qualidade de pai e professor penso ter algum conhecimento de causa para formular uma opinião rigorosa sobre este caso. Assim, não sou daqueles que simplesmente condenam a decisão tomada pelos senhores juízes, na medida em que só quem não percebe de educação de crianças (estou a falar da prática do dia-a-dia e não do que dizem os teóricos) é que poderá afirmar que para todas as crianças bastará o diálogo para lhes fazer ver o que está correcto e incorrecto. Que ingenuidade!!! Assim, não me repugna nada que, no acto de educar uma criança seja necessário, em momentos decisivos e pontuais, aplicar um correctivo que lhes fique de emenda. Claro que me refiro a situações excepcionais tomadas pelos pais ou pelos educadores com o consentimento dos pais que servirão de exemplo para muitos e bons anos... E refiro-me a uma palmada no rabo e não a bofetadas ou actos mais violentos!

Há quem me possa chamar de conservador ou antiquado, mas quem não conhece casos de pais que se queixam de não terem sido mais actuantes em momentos decisivos e que agora se queixam de não terem "mão" nos filhos?

Agora, há algo que falhou na decisão do Supremo Tribunal de Justiça: a forma como justificou a sua decisão. É que ou se provava que estas situações tinham tido um carácter excepcional e de exemplo e aí a sentença até poderia estar correcta ou, no caso de se tratar de uma forma de actuar recorrente e assídua da responsável do lar, teria que se alterar a pena e julgar a dita senhora por não saber exercer a sua profissão.

Enfim, muito mais haveria por dizer... Mas, penso que quem continue a seguir os teóricos da educação, ou seja, aqueles que nunca tomaram conta de crianças, nem tiveram a seu cargo dezenas de adolescentes numa sala de aula, é que poderá continuar a colocar todas as situações no mesmo saco e a pensar que tudo se resolve apenas com palavras. Cada caso é um caso e tomara muitos pais e mães de hoje terem tido a capacidade e consciência para darem um simples correctivo aos seus filhos no momento certo (geralmente na infância ou adolescência) para hoje poderem ter orgulho neles. Claro que não me refiro a agressões, mas apenas a pequenas palmadas...

A propósito, agradeço ao meu pai ter-me colocado pimenta na língua quando disse a minha primeira asneira. Serviu-me de lição...

Contra os tabagistas que incomodam os inocentes...

O recente projecto de diploma apresentado pelo Governo limitando fortemente a prática do tabagismo configura um objectivo claro no sentido de defender todos aqueles que, não fumando, sentem todos os dias, o incómodo de terem que se confrontar com pessoas que têm pouco ou nenhum respeito pelo próximo.

Seja no emprego, no café ou no restaurante quem é que é capaz de afirmar que nunca se sentiu afrontado no seu direito a não ter que inalar o fumo do tabaco dos outros? Só mesmo aqueles que têm o vício do tabaco é que poderão dizer que não... Dou apenas um exemplo: na escola onde lecciono, apesar de haver um pequeno cubículo junto à sala de professores, com uns 6 m2, teoricamente destinado aos docentes que fumam, é raro o dia em que não tenho que "levar" com o fumo do cigarro dos colegas que fumam, seja por ter que me deslocar ao referido cubículo beber um café (dado que a máquina de bebidas se situa no dito cubículo), seja pelo facto de alguns colegas terem o condão de irem fumar para a sala de professores, por não haver nenhuma lei que os proíba de praticar tal acto...

Só espero que este projecto do Governo não se trate de mais uma daquelas situações em que o Governo joga alto no início, provocando grandes expectativas, para depois, no final, ficar quase tudo na mesma. Quantos exemplos de elefantes que pariram um rato já temos neste Governo!!! Lembremo-nos do recente episódio da pseudodiminuição da taxa de alcoolémia durante a condução ou daquela vez em que o Ministro da Saúde veio dizer que os serviços de saúde teriam que ser pagos de acordo com os rendimentos dos portugueses. E tudo ficou na mesma...

Apoio totalmente o Governo nesta tentativa de defender os cidadãos que não fumam. Para grandes males, grandes remédios...

Uma Constituição parada no tempo...

Hoje a Constituição da República Portuguesa (CRP) comemora os seus trinta anos de vigência. Há quem defenda a sua alteração completa, a mera revisão circunstancial ou a manutenção tal e qual como a temos...

Pois eu cá defendo que a nossa lei geral seja novamente revista, por forma a que a mesma se torne mais simplificada e de mais fácil interpretação ao comum dos portugueses. Por outro lado, há que descomplicar o conteúdo de muitos dos artigos, na medida em que há muitas ideias que se contradizem no seio da nossa lei geral, isto já para não falar da mera teoria que grassa em muitos dos direitos e deveres que constam na Constituição. O mais visível desta contradição entre artigos é o que diz respeito ao direito à igualdade, tantas vezes referenciado na CRP e que é alvo de tantos debates, vitimizações e apropriações indevidas no nosso dia-a-dia.

Mas, o que considero mais retrógrado na nossa Constituição é mesmo a referência ao socialismo. Digo isto porque, em pleno século XXI, há quem continue a pensar como se o muro de Berlim ainda existisse e a Europa de Leste não se tivesse aberto à democracia... É que a CRP não deve estar refém de valores históricos utópicos, mas sim servir o povo português no seu dia-a-dia.

Porque não seguir o exemplo dos EUA que têm uma lei geral simples, de fácil acesso e interpretação e que descomplica o complicado. Bem diferente da nossa...

A senhora pertence à quota X???

Só faltava mais esta!!! O Partido Socialista acaba de impor a todos os partidos políticos a exigência de colocar, por cada três candidatos às listas eleitorais para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e autarquias locais, o nome de uma mulher, independentemente da capacidade que esta demonstre ter para ocupar um cargo de elevada exigência...

Ou seja, entramos na lógica da quantidade, em desfavor da qualidade. Para o PS (e, pelos vistos também para o BE) o que interessa é que cada lista eleitoral apresente um mínimo de 33% de representação para cada sexo, o que é o mesmo que desvalorizar a capacidade de mérito e de valor próprio de cada um dos eleitos à mera questão do género.

Por este andar, os casos de senhoras como o da esposa do antigo Ministro Sousa Franco vão multiplicar-se. A senhora é deputada na Assembleia da República eleita pelo círculo eleitoral de Coimbra (ainda por cima como cabeça de lista!) e consta-se que passa os dias calada no Parlamento, isto, quando se digna a aparecer ao "trabalho"...

Que dirão as mulheres que honram o esforço, a dedicação, o mérito e o rigor desta verdadeira engenharia social, que roça a inconstitucionalidade, tal é a forma discriminatória e falsa de que a mesma se reveste?

É caso para daqui a uns tempos começarmos a questionar as senhoras eleitas: a senhora pertence à quota ou está aqui por mérito próprio???

Quando a esmola é grande o pobre desconfia...

No início desta semana, José Sócrates apresentou, com toda a pompa e circunstância, uma nova iniciativa respeitante à necessária reforma da Administração Pública (AP), sob a infeliz designação de Simplex 2006. Digo infeliz porque me parece que a terminação lex (derivada de lei) faz lembrar a linguagem ultramoderna de muitos dos nossos jovens de hoje em dia. Mas, vamos ao que interessa...
Este programa de simplificação administrativa e legislativa apresenta um conjunto de 333 medidas, sendo que muitas delas se entrecruzam e dizem respeito à mesma iniciativa. Por exemplo, sabe-se que vai ser abolida a obrigatoriedade de apresentação de certidões em mais de 100 situações: então porque não apresentar esta iniciativa como sendo uma única medida, em vez de multiplicá-la, dando a entender que temos centenas de medidas diferentes? Poderia também dar o caso dos muitos requerimentos que passarão a ter que ser feitos por via electrónica e que constituem dezenas de medidas que poderiam muito bem ser englobadas numa só. Ou seja, o facto é que as ditas 333 medidas são, na realidade, apenas algumas dezenas de alterações na relação Estado-cidadão.

No entanto, não quero deixar de saudar o âmago da questão desta reforma: é importante simplificar muitos dos procedimentos burocráticos até agora existentes, não sem antes deixar dois alertas que Sócrates se esqueceu ou não quis referir.

Por um lado, há que não esconder que este conjunto de medidas vai, seguramente, dar origem à dispensa de muitos dos trabalhadores da AP o que configura uma provável situação, que se deseja, de diminuição do número de funcionários públicos e da redução de despesas correntes no sector Estado. Assim, a ser levado a sério este programa terá como consequência óbvia um aumento da dispensa de centenas ou milhares de trabalhadores da AP, realidade a que Sócrates não fez qualquer referência. É que não chega dizer meias-verdades...

Por outro lado, algumas das medidas enunciadas poderão ter consequências nefastas para outros sectores produtivos da nossa economia. Dou apenas um exemplo. Com a obrigatoriedade do Diário da República passar a ser exclusivamente electrónico e com o fim das facturas de papel as indústrias tipográfica e de encadernação irão sofrer um forte abalo. Conheço muito bem este sector e sei que muitas das empresas de encadernação "vivem" das encadernações do Diário da República que escolas, tribunais, advogados, autarquias e bibliotecas mandavam realizar. Com esta medida muitas das oficinas de encadernação acabarão por falir...

Enfim, não há bela sem senão. Apesar de concordar com muitas das medidas enunciadas (a ver vamos se serão concretizadas com eficácia!), impunha-se ao Governo alguma contenção na forma como as mesmas foram anunciadas ao país. É que, como refere o Público de segunda-feira, "a maioria das dez medidas anunciadas por José Sócrates em 27 de Janeiro último, na Assembleia da República, durante um debate mensal, não estão ainda em vigor".

As confusões e contradições de Sócrates...

O Primeiro-Ministro José Sócrates apresentou-se esta semana no Conselho Europeu para repetir o que António Guterres já havia afirmado há quase seis anos atrás: há que apostar em medidas de incentivo ao emprego. Há quantos anos é que já ouvimos falar nisto? Lembram-se da famosa Estratégia de Lisboa, que tinha como propósito fundamental fomentar o emprego?
Ao mesmo tempo que Sócrates vai a Bruxelas retomar a velha questão do emprego, por cá, no nosso cantinho, a situação não é brilhante. O desemprego no último ano aumentou, com os sectores têxtil e do calçado a continuarem em situação crítica e muitas das multinacionais deslocalizaram-se para os países de Leste... E, o que vemos em termos de investimento? A contínua e incorrigível aposta no turismo, a velha e mais que gasta saída para a crise. A verdadeira aposta na Educação continua por fazer...
Entretanto, números do INE revelaram que em 2005 foram suspensos 20000 postos de trabalho na Administração Pública, mas, ao mesmo tempo, entraram 19000 novos funcionários públicos, ou seja, houve um saldo negativo de "apenas" 1000 empregos. Onde está a promessa feita na campanha eleitoral por Sócrates de que "por cada dois funcionários públicos que saírem entrará apenas um"??? É que Portugal continua a não cortar nas despesas correntes do Estado, chegando-se ao ponto de se gastar metade das receitas cobradas em impostos com despesas do "monstro" Estado...
Bem sei que estão previstas medidas importantes no que concerne à reforma do sector Estado, desde o encerramento de repartições do Estado com reduzida produtividade, até ao combate à burocracia e diminuição do peso do sector público nas Finanças do Estado. Concordo com quase todas elas. Não sou como os sindicalistas da CGTP e da UGT que apenas olham para o que lhes interessa... Mas, não sejamos ingénuos: o desemprego terá tendência a aumentar e Sócrates sabe disso. Por isso, escusava de tentar enganar os portugueses e assumir que a promessa dos 150000 novos empregos até 2009 são simplesmente inalcansáveis. A não ser que o "monstro" Estado continue a engordar... E, isso é o mesmo que tapar o sol com a peneira!
A solução está na Educação, desde que levada a sério, e não com medidas avulsas e de "cosmética"... E as más notícias continuam: na Europa dos 25 estamos no 18º lugar, atrás da República Checa, da Eslovénia e do Chipre. A retoma não se vislumbra...

A caminho dos três meses...

Hoje é dia do pai e, pela primeira vez não desempenharei apenas o papel do filho que telefona ao pai para lhe dizer que não me esqueço dele, apesar de estarmos longe e de termos uma ligação pai-filho pouco recomendável. Não é que nos tratemos mal, mas o facto de termos estilos de vida bem diferentes e algumas peripécias passadas há muitos anos atrás fez com que o ambiente entre nós seja, apesar de cordial, algo frio e distante...

Mas, o que quero mesmo frisar neste artigo é o facto deste ser o meu primeiro dia do pai. Sim, pai da Diana, a minha querida filhota que já vai a caminho dos três meses. Desde o dia do seu nascimento que a minha forma de ver e sentir o dia-a-dia mudou por completo: todos os problemas que possam existir são pequenos nadas desde que com a Dianinha esteja tudo bem.

A paternidade é algo que apenas quando sentida e vivida a sério e com toda a dedicação e orgulho pode ser valorizada. Pena é que não possa estar mais tempo junto da Diana. De segunda a sexta-feira apenas a partir das 18 horas até à hora de deitar consigo brincar um pouco com ela, pelo que é ao fim-de-semana que tento desforrar-me e aproveitar o máximo de tempo para estar com ela. A sua evolução tem sido excelente e, felizmente, tudo tem corrido pelo melhor...

Ser pai é muito mais que sentir o orgulho de ter dado origem a um novo ser. É ter a responsabilidade de tudo fazer para que a Diana, ao longo do seu crescimento, saiba distinguir a verdade da mentira, o esforço do facilitismo, a dedicação do desleixo e ponha em prática os ensinamentos e a educação que lhe foram dadas pelo pai e pela mãe. Sim, porque não é apenas a Escola que educa: tudo parte de casa e do exemplo que vem dos pais...

O problema da (ainda) falta de solidariedade intermunicipal...

A recente decisão tomada pelo Ministro da Saúde a propósito da reformulação da rede de maternidades no território nacional teve por parte da opinião pública, em geral, uma receptividade não muito longe do que seria de esperar num país onde as invejas entre municípios são enormes e a iliteracia domina a olhos vistos. Digo isto porquê???

Repare-se... Num país que nas últimas duas décadas investiu elevados recursos financeiros em IP`s e auto-estradas, diminuindo o tempo a percorrer entre as diferentes localidades, não faz sentido gastar o dinheiro proveniente dos impostos dos contribuintes na manutenção de equipamentos sociais que se situam em locais próximos uns dos outros. De facto, a solidariedade intermunicipal deverá ter resultados práticos a este nível, seja em termos de hospitais, escolas, pavilhões desportivos, entre outros equipamentos.

No caso vertente das maternidades mandava o bom-senso que a decisão tomada por este Governo fosse recebida de forma natural, como consequência do próprio desenvolvimento do país. Mais importante do que termos maternidades espalhadas por todo o território nacional, com riscos óbvios em termos de redução da prestação de serviços, interessa que a localização das maternidades (e de outros equipamentos) respeite critérios de proximidade, facilidade de deslocação e qualidade garantida.

O caso da Figueira da Foz é gritante. A 15 minutos da cidade de Coimbra, dotada dos melhores hospitais do país, não faria sentido nenhum continuar a insistir na manutenção da maternidade figueirense. O mesmo se poderia dizer em relação a outros casos conhecidos.

Num tempo de crise, em que urge não desperdiçar recursos financeiros, é fundamental que a eficiência locativa de muitos equipamentos colectivos seja uma realidade, respeitando sempre a igualdade de direitos e a prestação de serviços de qualidade a toda a população.

No entanto, interessa que este tipo de decisões seja tomado tendo em conta critérios de eficiência, evitando a sua banalização em troca de benefícios meramente economicistas. Daí que cada caso seja um caso e falar do Interior do país não é o mesmo que falar do Litoral.... Atenção ao que se vai fazer na região da Beira Interior!!!

Será esta mais uma razão para que o processo de regionalização avance? Penso que não. Continuo a defender a aposta na cooperação intermunicipal e nos processos de descentralização e de reforço do municipalismo...

Um ano do Governo de Sócrates...

Por estes dias, nos jornais, nas televisões, nas rádios, na blogosfera, enfim, um pouco por todo o lado, fazem-se balanços sobre o primeiro ano da governação de Sócrates.

Mais do vir elogiar ou criticar as medidas avançadas por este Governo, interessa-me avaliar a postura e o estilo que Sócrates e a sua equipa evidenciaram ao longo dos últimos 12 meses, dado que, muitas das medidas tomadas ainda não podem ser devidamente avaliadas nos resultados finais que propiciaram (ou não) ao país.

Claro que sempre poderei concordar ou discordar de algumas acções tomadas pelo Governo Sócrates: discordo da aposta no TGV e na Ota, rejeito o avanço da co-incineração, não compreendo a subida de impostos levada a efeito logo no início da governação, sou contra a implementação das aulas de substituição nos moldes em que foram aplicadas, mas também sou capaz de concordar com a aposta que deve ser feita na reorganização da rede escolar, das maternidades, das freguesias, enfim de muito que asfixia o própria Estado, assim como aceito a aposta feita (ou será enunciada?) no dito "Plano Tecnológico", e até comungo das medidas levadas a cabo para apoiar a população mais idosa...

No entanto, é difícil avaliar o primeiro ano deste Governo, pois os resultados, a verem-se, apenas serão postas à prova daqui a um ou dois anos. Por isso, interessará sobretudo fazer um balanço do estilo deste Governo e da forma como se relaciona com a opinião pública e a comunicação social. De facto, ninguém poderá negar que Sócrates apostou forte no marketing político, avançando, quase todas as semanas com anúncios de medidas, reformas, planos, projectos, investimentos, etc. que, podendo ou não, ter resultados práticos no desenvolvimento de Portugal, enche o olho à comunicação social e desgasta qualquer tipo de oposição. Daí que Marques Mendes tenha tido enormes dificuldades para fazer passar a sua mensagem que, convenhamos, não tem sido devidamente apoiada no seio do PSD.

O estilo simpático de Sócrates, qual político sósia de Blair, tem sido de uma eficácia tal a todos os níveis que, nem a demissão de Campos e Cunha, o aumento do desemprego, as derrotas nas autárquicas e nas presidenciais ou até mesmo a incapacidade que este Governo teve para fazer diminuir a despesa pública ou inverter a tendência do clientelismo e da força dos lobbies, foram suficientes para que os seus níveis de popularidade fossem afectados.

Esperemos que o próximo ano seja de medidas concretas e que nos deixemos de anúncios ao mais puro estilo populista. Para bem do país, há ainda muito por fazer. Como afirmou Sócrates o próximo ano 2006 vai ser duro. Esperemos para ver, desde que Portugal fique a ganhar...

A diferença entre ter nível e não ter educação... Uma lição para as novas gerações do que não se deve ser!

Depois do que escrevi no artigo anterior e das opiniões veiculadas por alguns dos leitores deste blogue, seria lógico que apresentasse de seguida a primeira impressão acerca da postura do novo Presidente da República. Claro que ainda é muito cedo para avançar com certezas, mas o primeiro discurso de Cavaco, após a sua investidura, permite apontar o rumo da sua magistratura. Assim, fica claro que, mais do que um Presidente "agarrado" a mordomias e caprichos de banquetes e palacetes, teremos em Cavaco alguém interessado em apontar caminhos certos, alertar para os perigos e erros a que qualquer governação está sujeita, vigiar possíveis despesismos e a promoção do controlo partidário do aparelho de Estado, evitar a lógica dos lobbies e das cunhas, enfim, é certo que Cavaco se preocupará muito mais com os temas que são prioritários para os portugueses: a aposta no crescimento económico e o combate ao desemprego, a qualificação dos recursos humanos, a credibilização da justiça, a sustentabilidade da segurança social e a credibilização do sistema político e combate à corrupção. Por outro lado, também na área da política externa será concedida prioridade à lusofonia e a UE, embora não acredite que venhamos a ver Cavaco entrar na lógica da banalização das visitas de Estado e condecorações a que assistimos nos últimos vinte anos...

Mas, o que mais me surpreendeu foi a forma como alguns partidos e individualidades que também se candidataram às últimas eleições presidenciais se comportaram na tomada de posse do novo Presidente. É que, apesar de saber da raiva que alguns têm por Cavaco, a má-educação falou mais alto do que o respeito e a integridade, pelo que foi com enorme surpresa que soube que os deputados do PCP e do BE, acompanhados de Mário Soares, (não) souberam respeitar, uma vez mais, o veredicto do povo português. E, dizem-se eles democratas...

Tenho a certeza que a grande maioria do povo português reprova esta atitude destes senhores e saberá dar-lhes a resposta certa: PCP e BE nunca deixarão de ser pequenos partidos e Soares acabou de deixar escrita a sua "morte" política.

Cavaco sabe que não terá um mandato descansado e será o Presidente da República que, depois do 25 de Abril de 1974, sofrerá mais contestação popular, dado que ainda há quem, neste país, não distinga confronto de cariz partidário de respeito pela democracia.

Nunca fui um grande adepto da forma como Sampaio exerceu os seus dois mandatos, e muito menos os de Soares, mas, apesar de nunca ter votado em Sampaio, sempre que estive em cerimónias com a sua presença soube ser bem-educado, cumprimentá-lo e respeitá-lo. Cavaco sabe que não terá a vida fácil... É que ainda há quem pense e actue como se a democracia não existisse em Portugal!

A propósito, foi com algum conforto que, numa das minhas aulas de hoje de Geografia, vi alunos meus criticarem a forma como alguns "esquerdistas" incorrigíveis não souberam respeitar a decisão do povo português...

Adeus Sampaio. Não vais deixar saudades...

Sampaio está prestes a despedir-se de dez anos à frente do da Presidência da República e que ficam marcados por um estilo baseado de forma excessiva na emotividade, na lamúria, nos discursos repetidos até à exaustão e numa série de caprichos que fazem pensar que Sampaio se serviu do cargo que ocupou mais para proveito próprio e não tanto para influenciar o rumo de Portugal...

Aliás, por alguma razão é que eleições as últimas foram apelidadas como decisivas para o futuro de Portugal, o que confere ao Presidente da República uma acção que vai muito além da protagonizada por Sampaio.

Bem vistas as coisas, podemos concluir que em dez anos de mandato Sampaio teve como principais preocupações concretizar o desejo de visitar todos os concelhos do país, nem que fosse de corrida, como aconteceu nas últimas visitas ao distrito de Viseu, por mero capricho egocêntrico e, não tanto, com o intuito de dinamizar ou levar algo de bom aos locais que visitou. Por outro lado, é comumente aceite a ideia de que Sampaio exagerou nas condecorações atribuídas, banalizando cerimónias que se deveriam revestir de interesse público e de alguma notoriedade, aspectos que foram menorizados pelo Presidente da República que agora nos deixa. Finalmente, o que dizer da rasteira que Sampaio pregou a Santana Lopes, deixando-o pegar no rebuçado do poder, já com a intenção de deixar que Sócrates se preparasse para a luta eleitoral...

O resto não passou de discursos repetitivos, monótonos e de fazer dormir qualquer um, para já não falar das constantes imagens de "choramingas" a que Sampaio nos habituou...

Enfim, deixa-nos um Presidente da República que, certamente não irá deixar saudades a muita gente e que se serviu do cargo para passear pelo país e estrangeiro, receber o beija-mão das centenas de pessoas agraciadas com condecorações e publicar uns livros à custa dos dinheiros dos contribuintes...

Assim, é com elevada expectativa que esperamos pelo novo estilo de Cavaco, que, mais do que se servir do cargo de Presidente da República para a concretização de caprichos pessoais, certamente colocará Portugal à frente de todas as suas prioridades...

Carnaval, mascarados e outras figuras tristes...

Estamos agora numa das épocas do ano que mais me passa ao lado. É verdade, correndo o risco de que me apelidem de casmurro, velhaco ou até indivíduo desprovido de qualquer sentido de humor, tenho que reconsiderar que não gosto do Carnaval e não acho piada nenhuma à tradição que alguns têm de se mascararem de uma qualquer figura dita "engraçada", já para não falar do ridículo que é, em tempo de pleno Inverno (este ano com muito frio e até neve) se vir para a rua em corsos, onde meninas portuguesas tentam imitar as suas congéneres brasileiras vestindo o menos possível e mexendo-se o mais que se podem...

Não sei se a culpa será minha ou dos meus pais, que, felizmente, nunca me mascararam de qualquer figura durante a minha infância, mas quando chega esta altura do ano e vejo adultos na pele de crianças "travestidos" na figura, porventura, dos seus ídolos de infância, penso se tal atitude não estará relacionada com algum tipo de falta de carinho ou afecto que tiveram algures na sua vida. É que, se ainda consigo perceber que as crianças tenham a tentação e até o gosto de se vestirem de Super-Homem ou de Princesa das Arábias, já ver adultos mascarados pela rua de uma qualquer personagem do imaginário ou assistir à triste figura de umas quantas jovens portuguesas andarem meio-despidas e cheias de frio a tentarem dançar o samba, deixa-me no mundo do surreal...

Por isso, tudo o que diga respeito a Carnavais da Mealhada, Torres Vedras, Ovar, Loulé e outros que tais passa-me completamente ao lado. Aliás, por esta altura do ano prefiro apreciar o tempo frio que se faz sentir a aproveitar para visitar a sempre bonita Serra da Estrela, local de muitas aventuras de neve da minha infância e juventude.

O perigo de se banalizar a fertilização in vitro...

O "pai" da pílula contraceptiva esteve há uns dias atrás no Porto e concedeu algumas entrevistas aos jornais portugueses, cujo conteúdo não deixa de ser, em algumas partes, polémico e controverso.

Afirmou Carl Djerassi que "a decisão de engravidar é da mulher e de mais ninguém e que será impensável, sequer, legislar sobre o assunto". Ora, este tipo de afirmação corre o risco de ser mal interpretada, visto que dá a entender que o homem não deve ser tido nem achado para o acto da concepção. Refere ainda o cientista que "o futuro será o de filhos sem sexo e que pessoas sem problemas de infertilidade irão usar os métodos de fertilização in vitro e que serão quase exclusivamente mulheres a tomar essa decisão". Ora, a forma simples e banal como estas afirmações são proferidas pode provocar uma certa desresponsabilização do acto de concepção, o que se poderá tornar perigoso e insustentável no futuro...

De facto, não se pode "pedir" à sociedade que se despreocupe com o acto de conceber novas vidas, numa espécie de umbiguismo e egoísmo exacerbados, fazendo-se crer que no futuro bastará recorrer a um banco de esperma para qualquer mulher ter o seu filhinho, como se um filho fosse um brinquedo qualquer.

Concordo com a fertilização in vitro e com as novas técnicas postas à disposição dos casais com problemas de fertilidade, desde que o problema se coloque apenas a esse tipo de casais. Agora, considero um erro banalizar o acto da concepção de uma nova vida aos caprichos individualistas de qualquer mulher, sem que o conceito de família seja tido ou achado. Doutra forma, correr-se-ia o risco de no futuro termos uma sociedade espartilhada e desregulada, onde os papeis do pai e mãe passariam a ser considerados como subalternos.

Dito isto, penso que as entidades competentes devem legislar no sentido de não termos uma banalização da concepção assistida, ao mesmo tempo que se devem defender os casais com problemas de fertilidade. Os caprichos e egoísmos individualistas não se devem sobrepor à responsabilidade de defender e promover a família...

Emoções fortes e novas prioridades...

Com um fim-de-semana fortemente chuvoso e dominado pelo vento e frio como este, o mais óbvio é apetecer-nos ficar em casa. Ora, o que poderia tornar-se aborrecido pode transformar-se, afinal, num fim-de-semana recheado de momentos apetecíveis e bem passados junto daqueles que mais amamos. É isto que sinto depois de um dia inteiro passado com a minha esposa e a nossa filhota...

É verdade! Como ao longo da semana são poucos os momentos que posso estar com a família, pois o trabalho obriga a madrugar, sendo que muitas vezes só chego a casa quase à hora de jantar (esta semana tive dias em que saí de casa às 7H. para regressar apenas às 21H.), aproveitei ao máximo o dia chuvoso que esteve hoje para brincar com a Dianinha. Ficámos os três em casa, no aconchego da lareira, e nem reparámos que lá por fora o vendaval era enorme. Brincámos, cantámos, ouvimos música, enfim, divertimo-nos e a Dianinha parece que adorou, tal foi a forma como dormiu descansada...

A Salete tem a sorte (e a responsabilidade) de poder estar mais tempo junto da Diana. Por isso, tento aproveitar da melhor maneira os fins-de-semana para recuperar o tempo "perdido" ao longo da semana.

Um grande amigo meu da Covilhã disse-me ontem que durante os primeiros cinco anos de vida da filha dele escreveu um diário apontando as melhores peripécias passadas com a filha. Também nós tivemos uma ideia semelhante depois da Diana ter nascido: a Salete tem um livro onde escreve a evolução registada pela Dianinha, para além de descrever no blogue dela muitas das emoções tidas com a filhota, enquanto que eu fico com a incumbência de tirar o máximo de fotos da nossa pequenota, desde os momentos do banhinho ou da mamada até às visitas que temos em casa ou às brincadeiras que temos com ela...

Desde o nascimento da Diana que, cá por casa, as prioridades mudaram por completo e tudo gira à volta do que melhor é para a nossa pequenota. Os horários mudaram, os ritmos alteraram-se, as rotinas acabaram. Enfim, a felicidade é total. E a miúda já vai a caminho dos dois meses...

Reforma administrativa do território: uma necessidade urgente...

O Governo prepara-se para extinguir ou fundir algumas das freguesias que apresentam uma dimensão populacional insignificante no contexto das regiões em que se inserem. São os casos de algumas freguesias da cidade de Lisboa que deverão ser aglomeradas numa só, de outras que têm pouco mais de 100 habitantes ou daquelas cujos limites administrativos coincidem com os do município a que pertencem.

Considero esta uma medida necessária, mas cujos contornos deveriam ter uma alcance muito maior. De facto, para quem conhece minimamente a realidade do nosso país, diversas questões ressaltam à vista. Que sentido faz termos freguesias de 100 habitantes e de 50 000 habitantes com as mesmas competências e funções? Será necessário termos mais de 300 municípios que em muitos aspectos viram costas aos concelhos vizinhos, não funcionando de forma organizada e complementar? Há necessidade de termos tribunais, centros de saúde, repartições de finanças, pavilhões multiusos e outros equipamentos colectivos em municípios diferentes que ficam a apenas 15 minutos de distância? Fará sentido não apostar no associativismo intermunicipal?

Quando estive a morar durante um ano em Murça nunca percebi a razão pela qual naquela vila havia a necessidade de haver um tribunal nesta vila quando Vila Real fica a cerca de 20 minutos pelo IP4. E em Mêda, quando leccionei por lá durante outro ano e fica a 20 minutos de Vila Nova de Foz Côa e a outro tanto de Trancoso, há a necessidade de persistir com um centro de saúde que, na maior parte das vezes, está vazio?

Em Portugal desperdiça-se muito dinheiro com o funcionamento de equipamentos com pouca produtividade. Assim, muitos municípios poderiam associar-se no sentido de concentrarem esforços para agirem de forma cooperante, em vez de termos concelhos vizinhos a copiarem-se uns aos outros para depois terem equipamentos às moscas...

Por isso, concordo com a opção do Governo. É preciso avançar com a reforma administrativa do território, tanto em termos de freguesias, municípios, repartições públicas, tribunais, escolas, centros de saúde, ETAR´s, barragens e muitos mais. O dinheiro não estica...