Reformas, natalidade e envelhecimento: uma tríplice aguda...

A proposta do Governo para reformar o sistema de Segurança Social já avançou, apesar da "overdose" de futebol estar a distrair muitos portugueses deste tema de carácter decisivo para o futuro do nosso país...

Depois de analisar sucintamente a proposta governamental não me custa nada afirmar que concordo com a generalidade das medidas avançadas, embora considere a existência de duas falhas imperdoáveis.

Por um lado, penso que esta reforma deveria ir muito mais além no que aos cargos públicos, nomeadamente políticos diz respeito, acabando com muitos dos benefícios que continuam vigentes na lei para presidentes de autarquias, deputados, gestores públicos e outros. Há que ter a coragem política de acabar com benesses e mordomias para esta classe mais que privilegiada.

Por outro lado, considero de muito pouco alcance e, praticamente, inócuas as medidas previstas para combater o envelhecimento da população portuguesa, pois não é com aumentos "caritativos" do abono de família que se conseguirá aumentar o índice de fecundidade em Portugal.

Bem sei que me seria muito mais fácil vir aqui dizer que os direitos, a que alguns chamam de "adquiridos", não podem ser alterados ou que as regras do "jogo" não podem ser modificadas ou até que nada poderia justificar estas medidas, visto que me iriam prejudicar, mas neste, como noutros assuntos, há que ter o bom-senso de defender o bem-comum e deixar de lado "umbiguismos" egoístas. É que é Portugal e o futuro dos portugueses que estão em causa, pelo que todos devemos contribuir para que a sustentabilidade da nossa Segurança Social seja uma realidade, ao mesmo tempo que devemos combater o envelhecimento populacional, reforçando aquela que é a instituição-base de toda a civilização: a família...

Só com medidas concretas ao nível, por exemplo, do alargamento a sério da licença de maternidade e do aumento do número de infantários públicos é que poderemos esperar que a natalidade aumente no nosso país...

Mas, o país continua distraído com o futebol, não é??? O Governo agradece...

Deixemo-nos de ilusões...

Com a pré-anunciada deslocalização da fábrica da Opel da Azambuja para Espanha prevêem-se dias muito difíceis para milhares de famílias da região do Ribatejo. Apesar de tardiamente, o nosso Primeiro-Ministro bem tentou intervir directamente no assunto junto do Presidente da General Motors. No entanto, parece inevitável que a angústia e o desespero irão afectar milhares de trabalhadores que, directa ou de forma indirecta, laboram para a Opel da Azambuja, o que configura uma situação gravíssima, quer em termos de diminuição do emprego, como do agravamento do défice comercial ou da redução do investimento externo em Portugal.

Depois de, durante uma série de semanas consecutivas, José Sócrates, ter vindo a servir-se de diversos números publicados pelo INE para proclamar o início da recuperação económica do país, as mais recentes notícias vêm confirmar que ainda estamos muito longe de ultrapassar a crise que, mais do que de falta de ânimo, afecta os portugueses: o desemprego continua a aumentar, a balança comercial continua desequilibrada, o preço do petróleo não descola de valores elevados, os juros bancários não cessam de aumentar...

Enfim, por muita música e futebol que se possam "impingir" ao povo português convém não esquecer que a crise está para ficar e que não chegam reforços positivos do Primeiro-Ministro para contornar a realidade dura e crua que vivemos... Fica provado que dependemos, cada vez mais, dos nossos congéneres europeus e que só apostando na qualificação dos portugueses poderemos chegar longe. Mais uma vez se vê que a política de Educação é fulcral para o país...

De uma vez por todas, deixemo-nos de ilusões...

Ser patriótico é muito diferente de ser um fanático da bola...

Pois é, começou hoje o Campeonato do Mundo de futebol, pelo que espera-nos um mês de completa "overdose" propagandista de futebol, a que alguns chamam de informação pertinente! Seja na televisão, na rádio ou nos jornais, há um mês que não se fala noutra coisa, pelo que a tendência nos próximos trinta dias será para piorar... Não há pachorra!!!

Ora, se há dois anos atrás ainda tive a "coragem" de colocar a bandeira nacional na varanda do meu apartamento, tal como o fizeram a maioria dos meus vizinhos, este ano vou fazer "greve" a esse gesto, a que alguns chamam de patriótico, não por vergonha ou arrependimento, mas sim como forma de protesto pela forma como a generalidade da sociedade portuguesa (desde o povo até políticos e toda a esfera privada da economia) se deixou levar pela onda pseudo-patriótica de quase viver para a selecção e "endeusar" uma vintena de rapazes que dão uns toques na bola e que, cada vez que se deitam ao final da noite ou já de madrugada, se devem fartar de rir da forma como a comunicação social e os adeptos querem saber tudo acerca da sua vida: eles são autógrafos, fotografias, conhecimento das leituras, das vestes, dos gostos musicais, enfim, de quase tudo da vida destes individuos...

Apesar de gostar de futebol e de desejar que a selecção portuguesa possa sair da Alemanha de cabeça erguida recuso-me a entrar no jogo do "endeusamento" barato da nossa equipa, sobretudo quando muitas das questões decisivas para o futuro do nosso país são como que esquecidas e postas de lado: as mudanças no sector da educação, o encerramento das maternidades, a manutenção de níveis de desemprego preocupantes, o preço do petróleo, as taxas de juro, os incêndios de Verão, etc.

Enfim, não há dúvida que chegámos à silly-season: quando tempos políticos que decidem adiar o trabalho parlamentar para que os senhores deputados possam assistir ao jogo da selecção com o México está tudo dito. Nesse dia estarei, com muito orgulho, a dar uma aula de Geografia à minha turma do 10º G... Sim, porque não acredito que os meus alunos faltem à aula para ver um jogo de futebol!!!

E viva o 10 de Junho: dia de Portugal!!!

Pior a emenda que o soneto...

Pois é, à falta de bom senso manifestada pela Ministra da Educação na forma como se dirigiu, recentemente, ao nível de profissionalismo (ou falta dele) dos professores, eis que a FENPROF responde da pior maneira possível, através da decisão de convocar uma greve para o próximo dia 14 de Junho, véspera de feriado nacional e, coincidência ou não, no dia seguinte ao feriado municipal de Lisboa. Esta falta de inteligência por parte da FENPROF apenas levará a que a opinião pública em geral fique com a ideia de que o que os professores querem mesmo é um fim-de-semana bem prolongado...

É claro que não vou fazer greve, até porque não sou apologista deste tipo de estratégia como forma de resolução de conflitos entre a tutela e a classe docente, preferindo o reforço da credibilidade e do diálogo como forma de aproximação de vontades díspares. Mas, sobretudo, condeno o acto de convocar uma greve para este dia porque a mesma dá a imagem da total falta de credibilidade que povoa no sindicalismo docente. Se por um lado, a proliferação de sindicatos e associações de professores destrói e mina a união desta classe, não nos podemos esquecer que é esse tipo de actuação que interessa a muitos daqueles que pensam que a maioria dos professores estão nesta profissão apenas por interesses materiais e não pelo gosto de ensinar e contactar com jovens estudantes...

Mais uma vez sou levado a defender a criação de um Ordem dos Professores, como forma de credibilizar a classe docente e elevar o nível de exigência da mesma junto da opinião pública e da tutela, através, por exemplo, da criação de um código deontológico de professores que a não ser cumprido deveria levar à "expulsão" de alguns que estão a mais nesta profissão, mas que levam à descredibilização errada de uma maioria que se dedica de corpo e alma à causa mais nobre de ensinar e formar...

Há momentos em que não nos podemos calar!!!

Será que alguém já reparou que, em todo o actual Governo, existe apenas um Ministério cujo titular aparece frequentemente a atacar de forma violenta toda uma classe profissional, como se esta englobasse um conjunto de trabalhadores desprezíveis, incompetentes e irresponsáveis? É que não vejo o Ministro da Saúde a dizer mal dos médicos ou o Ministro da Justiça a dizer que os juízes não sabem exercer a sua profissão, nem tão pouco o Ministro da Administração Interna a atacar os polícias...
Refiro-me à Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que sistematicamente aparece em público dirigindo-se à globalidade dos professores (e não apenas a uma parte!) de forma depreciativa. Eis algumas das últimas tiradas:
Primeira acusação: "Os professores não se encontram ao serviço dos resultados e das aprendizagens";
Segunda acusação: "A cultura profissional dos professores é marcada pela actualização dos conhecimentos científicos, e não por uma cultura em que os principais desafios sejam os resultados";
Terceira acusação: "Os professores trabalham individualmente e não com espírito de equipa";
Quarta acusação: "As reuniões nas escolas são cumpridas apenas porque os normativos legais assim o mandam";
Quinta acusação: "Enquanto que para os médicos o desafio máximo é o caso pior e mais difícil do hospital, nas escolas a cultura profissional dos professores não os orienta para os casos mais difíceis".
Estas cinco acusações da Ministra da Educação merecem da minha parte uma resposta firme, já que me sinto visado de forma injusta pelos ataques proferidos por uma Ministra da Educação que, provavelmente, nunca esteve numa escola secundária durante um único dia a leccionar a quatro turmas diferentes, de três níveis, num total de 100 alunos...
Resposta à primeira acusação: Qual o professor que não pretende que os seus alunos tenham bons resultados, assentes na aquisição de competências que lhes permitam obter sucesso nos exames nacionais? Até porque um docente sente-se sempre orgulhoso quando dá poucos níveis negativos!
Resposta à segunda acusação: A actualização dos conhecimentos científicos não implica que não se obtenham bons resultados por parte dos alunos, pelo que muitas das falhas neste âmbito deverão ser imputados aos currículos e programas aprovados pelo Ministério da Educação.
Resposta à terceira acusação: Se fosse verdade que os professores trabalham de forma individual não haveria tantas reuniões nas nossas escolas, tais como conselhos de turma, reuniões de departamento, reuniões de directores de turma, reuniões de conselho pedagógico, entre outras. Porventura, parte dos problemas da escola está no excesso de burocracia inerente às referidas reuniões...
Resposta à quarta acusação: É verdade que muitas das reuniões são marcadas por via dos normativos legais. Por exemplo, as reuniões de departamento que se realizam após os conselhos pedagógicos bem que podiam ser evitadas. Mas, no que se refere aos conselhos de turma, esses sim importantes para o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem das turmas, são muitas vezes marcadas sem haver lei que a isso obrigue, pelo que tudo depende das características próprias de cada turma.
Resposta à quinta acusação: Dizer que os médicos preferem os piores casos e que os professores fogem dos piores alunos é, no mínimo, injusto, visto que nem todos os médicos optam por ter os pacientes com as doenças mais graves, nem todos os docentes receiam ter os alunos com maiores dificuldades. Aliás, como em todas as profissões, há médicos competentes e outros incompetentes, tal como há professores esforçados e outros que não se esforçam...

Enfim, muito mais haveria para dizer, mas, na condição de professor de Geografia, não concebo que uma Ministra da Educação aproveite cada tempo de antena que lhe concedem para denegrir a imagem dos professores, como se cada um dos mais de 140 000 docentes fosse um funcionário que apenas pensa em receber o seu ordenado, não se preocupando com o sucesso escolar dos seus alunos, nem com a devida formação de futuros adultos...

Acredito que há maus professores e, esses sim, devem ser apontados como maus exemplos para o sistema de ensino e alvo de medidas que os impeça de continuar a ter essa postura na profissão. Mas, daí a meter todos os professores no mesmo saco, acusando toda uma classe profissional de incompetência e desleixo. Os resultados desta estratégia ministerial só poderão ser negativos e acabarão por ser contraproducentes...

Olha que dois!!!

Pois é! Já lá vão cinco meses desde que a Dianinha viu pela primeira vez a luz do Sol e encheu (ainda mais!) de alegria o nosso recatado lar. O tempo voa e a pequena Diana cresce a bom ritmo, reconfortando, a toda a hora, pai e mãe com muitos sorrisos...

Há quem diga que a vida de casado implica muitas mudanças em relação ao tempo de namoro. A minha experiência não é essa, pois mudanças a sério (de 180º) ocorreram, sim, quando a família cresceu e me tornei pai. Aí é que muitos dos hábitos até então adquiridos mudaram por completo, visto que tudo tem girado em torno do novo rebento que chegou à família...

Nestes cinco meses, posso afirmar que a experiência de pai tem sido bastante gratificante e muito menos complicada do que alguns amigos meus previram que pudesse ser. Claro que tudo depende da forma como o casal (marido e esposa) se entendem e organizam as variadas e novas tarefas que surgem. Por exemplo, no que respeita às noites mal dormidas (uma questão que aflige muitos casais durante muito tempo) posso dizer que apenas no primeiro mês vi o meu "relógio biológico" alterar-se, dado em que a Diana acordava, pelo menos, uma vez de madrugada para mamar, o que me obrigava a levantar da cama, visto que não conseguia dormir sabendo que a pequena Diana estava acordada (isto porque durante o dia não estava com ela, pelo que queria aproveitar o máximo de tempo para estar com ela). Lembro-me que, em alguns dos dias em que tinha de acordar às 6.30H para ir trabalhar para a escola fui "obrigado" a dormir no outro quarto, sob pena de me arriscar a ter um acidente no caminho para Lamego. Mas, essas ocasiões não passaram de excepções e rapidamente, logo a partir do segundo mês, a Diana passou a dormir durante toda a noite.

Agora, a filhota já tem os seus ritmos de alimentação e sono bem definidos: acorda às 7H. para mamar, depois dorme até ao meio-dia, volta a acordar para brincar um pouco e almoçar de seguida, para depois adormecer e acordar mais tarde para a brincadeira. Mama à hora de lanche, esperando de seguida pela chegada do pai para as brincadeiras do costume. Finalmente, vai para a cozinha fazer-nos companhia ao jantar, para depois tomar uma banhoca e mamar por volta das 23H. Depois adormece e só volta a acordar às 7H. para um novo dia.

Adora passear e estar na esplanada do café com os pais, não sendo de fazer "espectáculo" de choro como acontece com muitos bebés. Enfim, tudo tem corrido pelo melhor. A mãe tem sido exemplar e o pai tem-se esforçado por não falhar em nada, não podendo apenas estar mais tempo com a filhota porque a vida de professor obriga a muitas horas passadas fora de casa.

A mãe tem um blogue onde apenas escreve sobre a Diana, para além de ter um diário onde descreve de forma pormenorizada a evolução da nossa pequenota. Dedico este pequeno texto à minha filhota, esperando que ela o possa ler daqui a uns anitos. Beijocas...

Não há pachorra...

Não sei como é que há gente que tem paciência (e não se importa de gastar dinheiro!) para assistir a um filme que, ao longo de cerca de duas horas, se limita a confundir factos reais com suposições e ficções sem sentido. Estou a falar do filme que tem suscitado junto da comunicação social um interesse exacerbado, qual publicidade de borla que os autores do dito filme certamente agradecem. Mas, poderia também reportar-me a todo o tipo de filmes do género "Poters e Senhores dos Anéis", quais fantochadas que apenas levam as pessoas para o mundo do imaginário...

Aliás, nunca compreendi a necessidade de tanta gente em ter que se "agarrar" a ficções e contos da "carochinha" para, provavelmente, se esquecerem da vida real do dia-a-dia. Bem sei que sou uma pessoa extremamente pragmática, pelo que, como me costumam dizer, é a minha falta de sensibilidade para a ficção que me leva a não compreender aqueles que sentem prazer em ver filmes que retratam coisas do imaginário...

Por outro lado, recuso-me a contribuir financeiramente para o enriquecimento de autores (sejam de livros ou de filmes) que se limitam a trocar as voltas da História, confundindo as mentes mais frágeis e atacando a Igreja. Aliás, não é por acaso que esta estratégia já chegou a Portugal, na sua versão do Padre Amaro!!!

Not Made in Portugal

É impressionante e muito triste o que se passa com a nossa indústria têxtil! E, apesar de enquanto cidadãos, darmos a entender que nos preocupamos com esta situação, enquanto consumidores, assobiamos para o lado...
Nos últimos dias tenho ido com a minha esposa e filhota às compras pelo Shopping do Fórum Viseu, já que, com a aproximação do baptizado da nossa Diana, temos que fazer uma série de compras de vestuário. Ora, enquanto mãe e filhota se entretêm com o veste e despe de camisas, calças e demais acessórios, eu vou-me distraindo a analisar a proveniência das peças de roupa de marcas como a Mango, a Zara, a Stradivarius ou a Salsa. Ora, a verdade é que a grande maioria dos artigos destas lojas têm na etiqueta "made in China", "made in Marocco", "made in Indonesia", "made in India" , e muitos outros países que se aproveitam de mão-de-obra barata e sobre-explorada.
E, por cá, o que temos? Uma indústria têxtil que definha a olhos vistos, com dezenas de empresas que, todos os meses, encerram e deixam no desemprego centenas de trabalhadores. Por outro lado, a UE parece não ter força política suficiente para se impor face ao comportamento destes países do Oriente e do Norte de África...
E, nós lá continuamos a adquirir produtos que, apenas por serem de marca, conseguem enormes vendas, esquecendo-nos que muitos desses artigos são produzidos por pessoas mal pagas e sem direitos laborais, sendo muitas delas crianças...

Por isso, sempre que posso evito comprar produtos "not made in Portugal"...

O despovoamento do interior será uma inevitabilidade?

Uma das notícias que esta semana fez a manchete dos jornais e a abertura dos noticiários televisivos foi a da chegada de quatro famílias brasileiras que decidiram mudar o rumo das suas vidas e apostarem numa nova vida por terras do interior de Portugal. E bem lá no interior: uma aldeia do concelho de Vila de Rei, que atravessa um grave período de despovoamento e envelhecimento populacionais!

Ora, a questão que se coloca é a de saber se a política de incentivos à atracção e fixação de população em terras despovoadas do interior é suficiente para alterar o rumo dos "novos" tempos da urbanização.

Como interessado neste tipo de questões, sobretudo por ser docente de Geografia, sou da opinião de que este tipo de medidas em aldeias com estas características não passam de "balões de oxigénio" que não darão os seus frutos a longo prazo. Com o desenvolvimento do país em termos de vias de comunicação e a inevitável concentração de serviços de saúde e educação visando a racionalização de custos, é mais do que lógico que muitas das aldeias e vilas (e provavelmente até cidades!) dos mais que muitos concelhos que existem actualmente no país não conseguirão sobreviver à vontade das pessoas em optarem por viver onde há emprego, onde se localizam os serviços de saúde e educação de que necessitam, onde existem equipamentos culturais...

Não quero dizer com isto que a litoralização acabará por "asfixiar" o interior. Bem pelo contrário! O que penso é que a falta de qualidade de vida das grandes cidades do litoral e seus subúrbios acabará por levar muita gente a decidir-se por ir viver no interior, mas não para aldeias ou vilas isoladas. Irão sim para as denominadas cidades de média dimensão, que têm o que de bom há no litoral (menos a praia) e estão imunes ao que de mau existe nessas urbes, como a insegurança, os engarrafamentos de trânsito ou a falta de convívio e solidariedade...

Sou natural da Covilhã, vivo presentemente em Viseu e posso assegurar que nestas duas cidades médias a qualidade de vida é muito superior da existente em muitas do litoral. Quanto às aldeias e vilas espalhadas pelo interior, apenas algumas irão subsistir no futuro como uma espécie de recordação do que era a vida antigamente. Serão a continuação das já existentes aldeias históricas...

Classe docente: o bode expiatório de sempre...

Depois do Tribunal de Contas da União Europeia ter vindo criticar Portugal por não ter uma estratégia coordenada para combater o abandono escolar precoce e por não apostar na prevenção (com acções para menores de 15 anos), avisando já que é utópico pensar que o nosso país consiga reduzir para metade, até 2010, a percentagem dos jovens que abandonam o sistema escolar precocemente, eis que a Ministra da Educação vem à praça pública apontar o dedo aos salários dos professores! Afirma a Ministra que o peso salarial do seu ministério corresponde a mais de metade do total das remunerações da Função Pública, pelo que a solução passa por racionalizar os recursos humanos.

Ora, não pondo em causa os números apresentados pela Ministra não teria sido de melhor tom ter, pelo menos, uma palavra para a chamada de atenção vinda da UE? É que a solução para aumentar o sucesso escolar dos nossos alunos não passa, certamente, pelo corte desenfreado nos recursos humanos ou pela banalização das passagens administrativas de ano.

Concordo com a ideia de que temos docentes a mais no sistema. O problema está, em parte, no facto de muitos professores estarem nas nossas escolas com horários de pouco mais de dez horas devido às reduções contempladas pela lei, isto sem contar com aqueles que estão com horário zero. Ora, se os salários no ensino fossem em função da produtividade demonstrada talvez com metade dos professores que temos o sucesso fosse maior...

Mais do que cortar cegamente no número de professores a contratar deveria-se, isso sim, aumentar a exigência na profissão docente, com professores bem remunerados, mas em função da sua produtividade. É que o mérito, o esforço e a dedicação não devem ser factores a ignorar...

Cortar apenas por cortar nos salários irá, por certo, piorar o (in)sucesso escolar em Portugal!!!

É curioso que os sindicatos não defendem esta perspectiva do mérito quando falam da política salarial. Nem no dia do trabalhador... Porque será?

25 de Abril...

Aí está mais um 25 de Abril! Depois de mais de 30 anos passados sobre o dia da revolução que concedeu aos portugueses o direito de gozo da liberdade de expressão eis que voltamos à conversa de sempre: a juventude não dá valor ao 25 de Abril de 1974 (muitos nem sabem explicar o que se comemora), os de média idade, ou seja, os que viveram os dias loucos da conquista da liberdade em Portugal dizem-se defraudados com o que agora temos e os saudosistas do tempo da ditadura dizem ter saudades do tempo da firmeza, do respeito e da disciplina. Enfim, ninguém parece estar satisfeito com o resultado da chamada Revolução dos Cravos e muitos dizem que é necessária uma revolução de mentalidades e atitudes, a começar pela área da política.

É neste ambiente de pessimismo que vou comemorar, cheio de alegria, um outro 25 de Abril: o dos quatro meses que passam sobre o nascimento da minha filhota. É verdade! Já lá vão quatro meses desde que pude assistir ao nascimento da Dianinha. A pequenota e e mãe estão mais bonitas que nunca e o sorriso na face das duas diz bem da felicidade que desde o dia 25 de Dezembro de 2005 inundou (ainda mais) o nosso lar.

Este é o melhor 25 de Abril que se pode comemorar: o da felicidade...

Encerrar a maternidade da Covilhã seria um disparate enorme!

Como covilhanense que sou não poderia ficar indiferente à forma como o actual Governo tem tentado confundir a opinião pública e criar conflitos entre as gentes da Beira Interior a propósito do encerramento de uma das maternidades da Beira Interior. É que se o actual Executivo quer alterar a rede de maternidade existentes no País, o que até poderá ser um objectivo razoável, já a forma como tem conduzido este processo prova a completa falta de sensibilidade do Ministro da Saúde.

Em vez de desenvolver estudos credíveis para depois auscultar as entidades representativas das populações locais e, então, decidir, este Governo optou pela estratégia da ameaça para ver qual a reacção das populações. Ora, com as gentes da Covilhã não se brinca e a resposta foi breve...

Liderada pelo Presidente da Câmara, a população covilhanense saiu à rua para dizer ao senhor Primeiro-Ministro que não faz qualquer sentido colocar a maternidade da Covilhã no conjunto de maternidades que poderão vir a encerrar. Localizada entre a Guarda e Castelo Branco, ou seja, no centro nevrálgico da região da Beira Interior e, contando com a vantagem de possuir um excelente hospital e uma Faculdade de Medicina moderna e eficiente, encerrar a maternidade da Covilhã seria seguir a política do desperdício de recursos materiais e humanos e ignorar as razões da geografia.

Sócrates irá proximamente inaugurar, na Covilhã, a moderna Faculdade de Medicina da Universidade da Beira Interior. Apesar de se considerar covilhanense, onde cresceu e se fez homem, espera-o uma população exigente e sabedora dos seus anseios.

Fechar a maternidade da Covilhã? Não, não e não...

Para quando os círculos uninominais?

A recente polémica suscitada pela incúria e desleixo de muitos deputados terem assinado o livro de ponto na Assembleia da República e terem debandado mais cedo do que o exigido rumo a um fim-de-semana prolongado veio manchar a já pouco recomendável imagem que os políticos têm junto da opinião pública.

Não vale a pena falar mais sobre a atitude de muitos desses senhores que foram para casa mais cedo, impedindo, por falta de quórum, que se levassem a cabo uma séria de votações no Parlamento. Aliás, é curioso que nenhum dos 79 faltosos tivesse a coragem e a humidade de vir a público afirmar que a atitude de assinar o livro de ponto e sair do posto de trabalho antes de terminar a última tarefa do dia (a votação em plenário) constitui um acto reprovável e indigno da função de representante eleito do povo. Todos apresentaram desculpas...

É por esta e por outras que defendo que se criem os círculos uninominais como forma de controlar e exigir mais do deputado que representa ou, pelo menos, deve representar os seus eleitos. É que, com a actual situação, alguém sabe das iniciativas tomadas pelos deputados do seu círculo eleitoral? Muitos nem sabem o nome dos deputados do seu distrito...

Por outro lado, não seria má ideia, em vez de virmos a ter quotas para as futuras senhoras deputadas "fantasmas", avançarmos sim com a diminuição do número de deputados. Talvez assim aumentasse a qualidade dos nossos eleitos...

Um caso para reflectir...

A notícia do dia não poderia deixar de ser outra e dará para alimentar as capas de jornais dos próximos dias. Segundo o jornal Público, o Supremo Tribunal de Justiça considerou como "lícito" e "aceitável" o comportamento da responsável de um lar de crianças com deficiências mentais, acusada de dar palmadas e estaladas às crianças e de fechá-las em quartos escuros quando estas se recusavam a comer. Ora, há que realçar que a dita senhora foi condenada pelos referidos actos a 18 meses de prisão, com pena suspensa por um ano... O resto da história já todos devem saber: há quem tenha vindo dizer que com juízes destes as agressões a menores irão aumentar, enquanto que outros defendem a postura, digamos, algo conservadora da decisão do tribunal.

Na qualidade de pai e professor penso ter algum conhecimento de causa para formular uma opinião rigorosa sobre este caso. Assim, não sou daqueles que simplesmente condenam a decisão tomada pelos senhores juízes, na medida em que só quem não percebe de educação de crianças (estou a falar da prática do dia-a-dia e não do que dizem os teóricos) é que poderá afirmar que para todas as crianças bastará o diálogo para lhes fazer ver o que está correcto e incorrecto. Que ingenuidade!!! Assim, não me repugna nada que, no acto de educar uma criança seja necessário, em momentos decisivos e pontuais, aplicar um correctivo que lhes fique de emenda. Claro que me refiro a situações excepcionais tomadas pelos pais ou pelos educadores com o consentimento dos pais que servirão de exemplo para muitos e bons anos... E refiro-me a uma palmada no rabo e não a bofetadas ou actos mais violentos!

Há quem me possa chamar de conservador ou antiquado, mas quem não conhece casos de pais que se queixam de não terem sido mais actuantes em momentos decisivos e que agora se queixam de não terem "mão" nos filhos?

Agora, há algo que falhou na decisão do Supremo Tribunal de Justiça: a forma como justificou a sua decisão. É que ou se provava que estas situações tinham tido um carácter excepcional e de exemplo e aí a sentença até poderia estar correcta ou, no caso de se tratar de uma forma de actuar recorrente e assídua da responsável do lar, teria que se alterar a pena e julgar a dita senhora por não saber exercer a sua profissão.

Enfim, muito mais haveria por dizer... Mas, penso que quem continue a seguir os teóricos da educação, ou seja, aqueles que nunca tomaram conta de crianças, nem tiveram a seu cargo dezenas de adolescentes numa sala de aula, é que poderá continuar a colocar todas as situações no mesmo saco e a pensar que tudo se resolve apenas com palavras. Cada caso é um caso e tomara muitos pais e mães de hoje terem tido a capacidade e consciência para darem um simples correctivo aos seus filhos no momento certo (geralmente na infância ou adolescência) para hoje poderem ter orgulho neles. Claro que não me refiro a agressões, mas apenas a pequenas palmadas...

A propósito, agradeço ao meu pai ter-me colocado pimenta na língua quando disse a minha primeira asneira. Serviu-me de lição...

Contra os tabagistas que incomodam os inocentes...

O recente projecto de diploma apresentado pelo Governo limitando fortemente a prática do tabagismo configura um objectivo claro no sentido de defender todos aqueles que, não fumando, sentem todos os dias, o incómodo de terem que se confrontar com pessoas que têm pouco ou nenhum respeito pelo próximo.

Seja no emprego, no café ou no restaurante quem é que é capaz de afirmar que nunca se sentiu afrontado no seu direito a não ter que inalar o fumo do tabaco dos outros? Só mesmo aqueles que têm o vício do tabaco é que poderão dizer que não... Dou apenas um exemplo: na escola onde lecciono, apesar de haver um pequeno cubículo junto à sala de professores, com uns 6 m2, teoricamente destinado aos docentes que fumam, é raro o dia em que não tenho que "levar" com o fumo do cigarro dos colegas que fumam, seja por ter que me deslocar ao referido cubículo beber um café (dado que a máquina de bebidas se situa no dito cubículo), seja pelo facto de alguns colegas terem o condão de irem fumar para a sala de professores, por não haver nenhuma lei que os proíba de praticar tal acto...

Só espero que este projecto do Governo não se trate de mais uma daquelas situações em que o Governo joga alto no início, provocando grandes expectativas, para depois, no final, ficar quase tudo na mesma. Quantos exemplos de elefantes que pariram um rato já temos neste Governo!!! Lembremo-nos do recente episódio da pseudodiminuição da taxa de alcoolémia durante a condução ou daquela vez em que o Ministro da Saúde veio dizer que os serviços de saúde teriam que ser pagos de acordo com os rendimentos dos portugueses. E tudo ficou na mesma...

Apoio totalmente o Governo nesta tentativa de defender os cidadãos que não fumam. Para grandes males, grandes remédios...

Uma Constituição parada no tempo...

Hoje a Constituição da República Portuguesa (CRP) comemora os seus trinta anos de vigência. Há quem defenda a sua alteração completa, a mera revisão circunstancial ou a manutenção tal e qual como a temos...

Pois eu cá defendo que a nossa lei geral seja novamente revista, por forma a que a mesma se torne mais simplificada e de mais fácil interpretação ao comum dos portugueses. Por outro lado, há que descomplicar o conteúdo de muitos dos artigos, na medida em que há muitas ideias que se contradizem no seio da nossa lei geral, isto já para não falar da mera teoria que grassa em muitos dos direitos e deveres que constam na Constituição. O mais visível desta contradição entre artigos é o que diz respeito ao direito à igualdade, tantas vezes referenciado na CRP e que é alvo de tantos debates, vitimizações e apropriações indevidas no nosso dia-a-dia.

Mas, o que considero mais retrógrado na nossa Constituição é mesmo a referência ao socialismo. Digo isto porque, em pleno século XXI, há quem continue a pensar como se o muro de Berlim ainda existisse e a Europa de Leste não se tivesse aberto à democracia... É que a CRP não deve estar refém de valores históricos utópicos, mas sim servir o povo português no seu dia-a-dia.

Porque não seguir o exemplo dos EUA que têm uma lei geral simples, de fácil acesso e interpretação e que descomplica o complicado. Bem diferente da nossa...

A senhora pertence à quota X???

Só faltava mais esta!!! O Partido Socialista acaba de impor a todos os partidos políticos a exigência de colocar, por cada três candidatos às listas eleitorais para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e autarquias locais, o nome de uma mulher, independentemente da capacidade que esta demonstre ter para ocupar um cargo de elevada exigência...

Ou seja, entramos na lógica da quantidade, em desfavor da qualidade. Para o PS (e, pelos vistos também para o BE) o que interessa é que cada lista eleitoral apresente um mínimo de 33% de representação para cada sexo, o que é o mesmo que desvalorizar a capacidade de mérito e de valor próprio de cada um dos eleitos à mera questão do género.

Por este andar, os casos de senhoras como o da esposa do antigo Ministro Sousa Franco vão multiplicar-se. A senhora é deputada na Assembleia da República eleita pelo círculo eleitoral de Coimbra (ainda por cima como cabeça de lista!) e consta-se que passa os dias calada no Parlamento, isto, quando se digna a aparecer ao "trabalho"...

Que dirão as mulheres que honram o esforço, a dedicação, o mérito e o rigor desta verdadeira engenharia social, que roça a inconstitucionalidade, tal é a forma discriminatória e falsa de que a mesma se reveste?

É caso para daqui a uns tempos começarmos a questionar as senhoras eleitas: a senhora pertence à quota ou está aqui por mérito próprio???

Quando a esmola é grande o pobre desconfia...

No início desta semana, José Sócrates apresentou, com toda a pompa e circunstância, uma nova iniciativa respeitante à necessária reforma da Administração Pública (AP), sob a infeliz designação de Simplex 2006. Digo infeliz porque me parece que a terminação lex (derivada de lei) faz lembrar a linguagem ultramoderna de muitos dos nossos jovens de hoje em dia. Mas, vamos ao que interessa...
Este programa de simplificação administrativa e legislativa apresenta um conjunto de 333 medidas, sendo que muitas delas se entrecruzam e dizem respeito à mesma iniciativa. Por exemplo, sabe-se que vai ser abolida a obrigatoriedade de apresentação de certidões em mais de 100 situações: então porque não apresentar esta iniciativa como sendo uma única medida, em vez de multiplicá-la, dando a entender que temos centenas de medidas diferentes? Poderia também dar o caso dos muitos requerimentos que passarão a ter que ser feitos por via electrónica e que constituem dezenas de medidas que poderiam muito bem ser englobadas numa só. Ou seja, o facto é que as ditas 333 medidas são, na realidade, apenas algumas dezenas de alterações na relação Estado-cidadão.

No entanto, não quero deixar de saudar o âmago da questão desta reforma: é importante simplificar muitos dos procedimentos burocráticos até agora existentes, não sem antes deixar dois alertas que Sócrates se esqueceu ou não quis referir.

Por um lado, há que não esconder que este conjunto de medidas vai, seguramente, dar origem à dispensa de muitos dos trabalhadores da AP o que configura uma provável situação, que se deseja, de diminuição do número de funcionários públicos e da redução de despesas correntes no sector Estado. Assim, a ser levado a sério este programa terá como consequência óbvia um aumento da dispensa de centenas ou milhares de trabalhadores da AP, realidade a que Sócrates não fez qualquer referência. É que não chega dizer meias-verdades...

Por outro lado, algumas das medidas enunciadas poderão ter consequências nefastas para outros sectores produtivos da nossa economia. Dou apenas um exemplo. Com a obrigatoriedade do Diário da República passar a ser exclusivamente electrónico e com o fim das facturas de papel as indústrias tipográfica e de encadernação irão sofrer um forte abalo. Conheço muito bem este sector e sei que muitas das empresas de encadernação "vivem" das encadernações do Diário da República que escolas, tribunais, advogados, autarquias e bibliotecas mandavam realizar. Com esta medida muitas das oficinas de encadernação acabarão por falir...

Enfim, não há bela sem senão. Apesar de concordar com muitas das medidas enunciadas (a ver vamos se serão concretizadas com eficácia!), impunha-se ao Governo alguma contenção na forma como as mesmas foram anunciadas ao país. É que, como refere o Público de segunda-feira, "a maioria das dez medidas anunciadas por José Sócrates em 27 de Janeiro último, na Assembleia da República, durante um debate mensal, não estão ainda em vigor".

As confusões e contradições de Sócrates...

O Primeiro-Ministro José Sócrates apresentou-se esta semana no Conselho Europeu para repetir o que António Guterres já havia afirmado há quase seis anos atrás: há que apostar em medidas de incentivo ao emprego. Há quantos anos é que já ouvimos falar nisto? Lembram-se da famosa Estratégia de Lisboa, que tinha como propósito fundamental fomentar o emprego?
Ao mesmo tempo que Sócrates vai a Bruxelas retomar a velha questão do emprego, por cá, no nosso cantinho, a situação não é brilhante. O desemprego no último ano aumentou, com os sectores têxtil e do calçado a continuarem em situação crítica e muitas das multinacionais deslocalizaram-se para os países de Leste... E, o que vemos em termos de investimento? A contínua e incorrigível aposta no turismo, a velha e mais que gasta saída para a crise. A verdadeira aposta na Educação continua por fazer...
Entretanto, números do INE revelaram que em 2005 foram suspensos 20000 postos de trabalho na Administração Pública, mas, ao mesmo tempo, entraram 19000 novos funcionários públicos, ou seja, houve um saldo negativo de "apenas" 1000 empregos. Onde está a promessa feita na campanha eleitoral por Sócrates de que "por cada dois funcionários públicos que saírem entrará apenas um"??? É que Portugal continua a não cortar nas despesas correntes do Estado, chegando-se ao ponto de se gastar metade das receitas cobradas em impostos com despesas do "monstro" Estado...
Bem sei que estão previstas medidas importantes no que concerne à reforma do sector Estado, desde o encerramento de repartições do Estado com reduzida produtividade, até ao combate à burocracia e diminuição do peso do sector público nas Finanças do Estado. Concordo com quase todas elas. Não sou como os sindicalistas da CGTP e da UGT que apenas olham para o que lhes interessa... Mas, não sejamos ingénuos: o desemprego terá tendência a aumentar e Sócrates sabe disso. Por isso, escusava de tentar enganar os portugueses e assumir que a promessa dos 150000 novos empregos até 2009 são simplesmente inalcansáveis. A não ser que o "monstro" Estado continue a engordar... E, isso é o mesmo que tapar o sol com a peneira!
A solução está na Educação, desde que levada a sério, e não com medidas avulsas e de "cosmética"... E as más notícias continuam: na Europa dos 25 estamos no 18º lugar, atrás da República Checa, da Eslovénia e do Chipre. A retoma não se vislumbra...

A caminho dos três meses...

Hoje é dia do pai e, pela primeira vez não desempenharei apenas o papel do filho que telefona ao pai para lhe dizer que não me esqueço dele, apesar de estarmos longe e de termos uma ligação pai-filho pouco recomendável. Não é que nos tratemos mal, mas o facto de termos estilos de vida bem diferentes e algumas peripécias passadas há muitos anos atrás fez com que o ambiente entre nós seja, apesar de cordial, algo frio e distante...

Mas, o que quero mesmo frisar neste artigo é o facto deste ser o meu primeiro dia do pai. Sim, pai da Diana, a minha querida filhota que já vai a caminho dos três meses. Desde o dia do seu nascimento que a minha forma de ver e sentir o dia-a-dia mudou por completo: todos os problemas que possam existir são pequenos nadas desde que com a Dianinha esteja tudo bem.

A paternidade é algo que apenas quando sentida e vivida a sério e com toda a dedicação e orgulho pode ser valorizada. Pena é que não possa estar mais tempo junto da Diana. De segunda a sexta-feira apenas a partir das 18 horas até à hora de deitar consigo brincar um pouco com ela, pelo que é ao fim-de-semana que tento desforrar-me e aproveitar o máximo de tempo para estar com ela. A sua evolução tem sido excelente e, felizmente, tudo tem corrido pelo melhor...

Ser pai é muito mais que sentir o orgulho de ter dado origem a um novo ser. É ter a responsabilidade de tudo fazer para que a Diana, ao longo do seu crescimento, saiba distinguir a verdade da mentira, o esforço do facilitismo, a dedicação do desleixo e ponha em prática os ensinamentos e a educação que lhe foram dadas pelo pai e pela mãe. Sim, porque não é apenas a Escola que educa: tudo parte de casa e do exemplo que vem dos pais...