Bem-vindo sejas...

Cheguei há poucos minutos da maternidade, depois de ter assistido ao nascimento do meu segundo filho, o pequeno Pedro Miguel. Os últimos dois meses de gravidez da Salete foram complicados e as preocupações aumentaram há medida que se aproximou o dia do parto. Felizmente, o parto decorreu de forma perfeita (não durou mais de cinco minutos) e o Pedro nasceu sorridente e bem disposto. A mãe portou-se muito bem, não tendo havido necessidade de recorrer a cesariana, à epidural ou a forcepcs. Aqui deixo uma foto do herói Pedro com poucos minutos de vida fora do ventre da mãe... Bem-haja!!!

Tempos difíceis

Estes últimos tempos têm sido difíceis. Um mês que deveria ser de férias e descanso foi, de facto, um mês de muito stress, desgaste, preocupações e lamentos. Ocorreram problemas com a gravidez da Salete e de uma gravidez normal passou-se para uma gravidez de alto risco. A vida reserva-nos surpresas quando menos esperamos...

Há pouco mais de um mês a Salete foi de urgência para Coimbra, por lá ficou internada mais de duas semanas e agora tem de estar em repouso absoluto até ao dia do nascimento do Pedro (mais umas três ou quatro semanas se chegar ao termo). Enfim, o desgate físico e mental tem sido muito, pelo que a vontade (e tempo) para escrever escasseia. Todo o trabalho de casa tem sido desempenhado por mim e pela minha mãe (uma verdadeira super-mãe), não sendo nada fácil quando se tem uma filha de 20 meses que não pode ir para o colo da mãe grávida de oito meses e acamada.

Até um dia destes...

Férias, para que te quero...

Em pleno mês de Agosto e com a entrada em força do Verão quente e seco (por enquanto, ainda sem grandes incêndios) é tempo para, finalmente, descansar um pouco e recuperar forças para mais um ano lectivo que se avizinha. Ah, e claro, é também tempo de fazer balanços...
O país, como de costume neste mês de Agosto, está a banhos e os noticiários do dia-a-dia têm sido ocupados com as banalidades do costume: casos de polícia e histórias das pré-temporadas dos principais clubes de futebol. O país político está morno, quase a esfriar (apesar das directas no PSD) e a generalidade dos portugueses apenas parece estar preocupada em ir para a praia apanhar escaldões ou, no caso dos nossos emigrantes, encherem as terras do nosso Interior dos costumes habituais para esta época do ano: festas e bailaricos, aprumados com um português-afrancesado bacoco e muito barulho dos tubos de escape de carros de alta cilindrada.
Por mim, tenho vindo a aproveitar estes dias para gozo de umas férias repartidas aos "bocadinhos" entre a praia (Figueira da Foz) e a serra (Covilhã), ao mesmo tempo que preparo a defesa da tese de mestrado (será em Setembro). Agora que a família está prestes a ter mais um elemento não há lugar para grandes aventuras como as de há uns anos atrás: velhos tempos em que percorríamos o país dos festivais de Verão, sobretudo a Norte, em Vilar de Mouros e Paredes de Coura.
Umas boas férias, se for esse o caso, é o que vos desejo!!!

O erro de sempre!!!

O Governo acaba de avançar com medidas que, segundo a tutela, visam apoiar a natalidade e inverter a situação de crise demográfica que se vive em Portugal. No entanto, e mais uma vez, foi descurado um factor que mina toda e qualquer intenção de contrariar o crescente envelhecimento da população portuguesa: só com apoios à classe média se pode pensar em aumentar de forma sustentável o número médio de filhos por mulher...
A situação é muito simples de se explicar. As famílias mais pobres já são, hoje em dia, aquelas que mais filhos têm, enquanto que a diminuição gritante de crianças e adolescentes se tem vindo a verificar nas famílias pertencentes à classe média. Ora, com apoios que se resumem a acréscimos financeiros no abono de família, ignorando os prazos das licenças de maternidade e paternidade, o reforço do apoio à flexibilidade no emprego e o aumento do número de vagas nas creches e jardins de infância, serão as famílias das classes sociais mais baixas aquelas que passarão a ver nos abonos de família mais um motivo para terem (ainda mais) filhos. Quanto às famílias da classe média, não serão mais 20 ou 30 Euros mensais que farão a diferença na hora de decidirem ter mais um rebento...
Assistimos, pois, na minha opinião, a mais uma oportunidade perdida. Alargar a licença de maternidade para 12 meses ou garantir vagas em creches públicas para todos os bebés a partir dos cinco meses de idade seriam, isso sim, impulsos decisivos para aumentar o número de filhos por mulher.
É pena que estejamos na presença da velha e gasta lógica do rendimento mínimo garantido: a caridadezinha que apenas reforça mais do mesmo!!!

Há que insistir!!!

Pela enésima vez, volto a insistir, neste blogue, num assunto que muitos não gostam sequer de ouvir falar (sobretudo governantes), mas que urge relembrar as vezes que forem necessárias. Portugal é, neste momento, o sexto país mais envelhecido do mundo, com tendência para piorar. Outros países que sofrem do mesmo problema que nós (défice de jovens) estão preocupados e preparam-se para tomar medidas natalistas (exemplos da Alemanha, França, Espanha e Japão). Por cá, muito se fala sobre a interrupção voluntária da gravidez ou sobre os direitos dos homossexuais, mas quanto a medidas de apoio às famílias que têm filhos nada de novo...

Estando prestes a ser pai pela segunda vez, é com tristeza que sou obrigado a dizer que vivo num país que concede maiores apoios aos toxicodependentes, às mulheres que querem abortar ou aos presidiários e que, simplesmente, ignora as necessidades dos pais que não têm outra hipótese que não seja pagar mais de 200 euros para terem um filho num infantário privado (porque no público não há vaga e os avós moram longe) e que recebem todos os meses 10 euros de abono familiar, que não passam de uma verdadeira anedota (10 euros nem para um saco de fraldas chegam)...

Há que insistir com os nossos governantes e abrir-lhes os olhos para a real necessidade de rejuvenescer a nossa população. E, sem o apoio social do Estado ao nível do aumento da licença de maternidade e paternidade, da flexibilidade de horários no trabalho e do aumento das vagas nas creches e jardins de infância públicos, não iremos longe, pelo que em 2050 seremos um país de velhos!!!

Tanta preocupação em Portugal com o direito dos toxicodependentes às salas de chuto, o direito dos fumadores à liberdade de fumarem em locais fechados, o direito de abortar concedido às mulheres que assim o desejem, o direito dos presos a boas condições de reclusão e quanto aos direitos das famílias com filhos é o que se sabe: desprezo total!!!

21 500 000 000 Euros

Até 2013 Portugal tem a derradeira oportunidade para aproveitar da melhor forma o pacote financeiro de apoios que lhe está destinado a partir de Bruxelas. São mais de vinte mil milhões de Euros que, a serem investidos, grosso modo, como foram os anteriores vão significar um enorme desperdício de fundos. Estudos feitos por universidades têm vindo a sublinhar a oportunidade perdida que os Quadros Comunitários de Apoio I, II e III se revelaram para a economia portuguesa. Apesar de exemplos positivos que existem, a verdade é que desde 1986 que muito dinheiro tem sido desperdiçado em investimentos improdutivos e incoerentes com as reais necessidades do país, isto já para não falar da forma como muitos oportunistas, desde sindicatos, associações diversas e empresários aproveitaram de forma descarada os apoios comunitários para promoverem as conhecidas "acções de formação", em que os grandes beneficiários são as entidadades formadoras e não tanto os formandos, as empresas ou a sociedade em geral.
Depois da aposta no betão e na formação facilitista (há pessoas que têm dezenas de acções de formação feitas, mas que na prática, não lhes servem para nada), é tempo de aproveitar seriamente esta última oportunidade. A última notícia de que muitos milhões poderão ser gastos no novo Aeroporto Internacional de Lisboa não augura nada de bom...
Se agora há quem esteja desgostoso com a entrada de Portugal na UE, então a partir de 2013 é que a contestação à UE vai ser a sério!!!

Berard(o)ite aguda...

Joe Berardo é a personalidade do momento. Seja por via das OPA`s, dos museus, das extravagâncias ou da pretensão de "comprar" o Benfica, não há dia em que não se fale do madeirense que chegou a milionário e se vê agora com o "rei na barriga" para dizer o que bem lhe apetecer... Se há coisa que o dinheiro abafa é, sem dúvida, os tropeções na arte de bem falar!

O homem que subiu na vida a pulso sabe que pode não ter engenho para comunicar ou não saber a pose que melhor lhe fica, mas tem a certeza de que, com os bolsos cheios de euros, se pode dar ao luxo de investir no que bem entender. Não lhe nego a capacidade de negociar bem e de ter um bom olho para comerciante, mas um pouco de tento na língua também não lhe ficava mal. Depois do que disse de Rui Costa e de Mega Ferreira, está visto que as manias de Belmiro de Azevedo não são património exclusivo do empresário nortenho. Também Berardo usa e abusa do excesso de má-língua. Não faz o meu estilo!!! Enfim, já não há milionários como o velho Champalimaud: educado, civilizado e recatado...

Ota(riedades)...

Bem sei que a palavra não existe no léxico português, mas a novela desencadeada à volta da localização do futuro Aeroporto de Lisboa apenas me faz lembrar deste "adjectivo" para qualificar os episódios mais recentes a que temos assistido a propósito deste investimento...
Como é possível que depois de décadas de estudos a propósito da melhor localização para um novo aeroporto da capital de um país, ainda possa subsistir tanta polémica exacerbada, com especialistas na matéria a "digladiarem-se" efusivamente no combate entre a margem Norte a a margem Sul do Tejo.
Primeiro-Ministro, Ministros, Presidente da República e ex-Primeiro-Ministro, Presidentes de Câmara, deputados da oposição e especialistas em ordenamento do território, em infra-estruturas, em transportes e mais "não sei o quê", quase todos eles têm demonstrado uma enorme incoerência e falta de verticalidade na forma como durante anos e anos se "baldaram" para o assunto e agora vêm com o "Ái Jesus" suplicar para que a sua opinião seja levada avante.
Como professor de Geografia este é um tema que me interessa e me deixa curioso sobre o que se tem dito e escrito. Apenas destaco alguém que, desde há mais de dez anos, tem feito estudos sobre o assunto e que, portanto, ao contrário dos senhores da CIP e outras entidades não acordou agora para esta questão. Falo de um dos principais especialistas em ordenamento do território e que há poucos dias esteve no programa "Prós e Contras" da RTP a defender a localização na Ota. As razões da sua defesa pela Ota estão vincada aqui...
Não me vou armar em especialista na matéria e defender a Ota ou Alcochete. Apenas direi o seguinte:
1. Durante um ano vivi na Avenida do Brasil, em Lisboa, e os aviões nunca me incomodaram;
2. As vantagens de termos um aeroporto bem perto do centro da cidade de Lisboa acarreta óbvias vantagens à cidade e à região envolvente, quando se sabe que mais de 90% do transporte aéreo se destina a passageiros;
3. Qualquer aeroporto a mais de 30 Kms de distância de uma grande cidade (que em tempo pode equivaler a 30 ou 60 minutos, dependendo dos transportes existentes) pode significar a sua incapacidade para atrair clientes.
Dito isto, não vejo quais as razões para não se investir de forma eficaz na Portela e, se necessário, avançar-se para um novo aeroporto de apoio, seja na Ota ou em Alcochete...

Só mais uns dias...

Estou quase a regressar ao "combate". Aqui deixo as razões que me obrigaram a esta pequena pausa blogosférica... Abraço. E um até já!

Finalmente!!! O dedo na ferida...

Cavaco Silva decidiu, hoje, nas comemorações do 25 de Abril, por o dedo na ferida sobre a monotonia e vulgaridade que têm vindo a dominar nos últimos anos as celebrações do dia a que todos chamam "da liberdade".

Assumindo a necessidade de acordar a juventude portuguesa para a importância de valorizar a conquista da liberdade de opinião e da própria democracia (assente sobretudo na liberdade de voto), Cavaco Silva pediu aos jovens que nasceram depois do 25 de Abril de 1974 (eu sou um desses jovens) que não se resignem e façam valer o seu inconformismo. Quem havia de dizer que ainda fosse possível ouvir estas palavras do antigo Primeiro-Ministro que, recorde-se, há uns anos atrás ficou severamente incomodado com as lutas académicas levadas a cabo pela chamada geração rasca!!! Mas, enfim, Cavaco mudou e está mais "humano" e menos "tecnocrata". Ainda bem!!!

Concordo com a necessidade de repensar por completo a forma de comemorar a conquista da democracia que, convém não esquecer, não se resume ao 25 de Abril. Outros acontecimentos merecem ser lembrados, com destaque para o 25 de Novembro de 1975!!!

Quanto ao inconformismo pelo actual estado de coisas, sempre que posso assumo-o aqui na blogosfera, manifestando a minha opinião sobre alguns dos assuntos que penso serem de maior relevo. Também no local de trabalho faço os possíveis (e quantas vezes os impossíveis) para que os mais jovens entendam que o saber não ocupa lugar e que, mais do que um ensino monocórdico, interessa desenvolver nos alunos a capacidade de questionar, reflectir e opinar sobre tudo aquilo que os rodeia.

Espero que daqui a um ano não voltemos às palavras de circunstância e que, de facto, o inconformismo tenha vindo para ficar!!! É que, enquanto tivermos gente que se dá ao trabalho de comemorar de forma efusiva (às passeatas de carro e buzinadelas) a simples abertura de um túnel de betão está tudo dito sobre a qualidade da nossa sociedade...

Haverá coincidências? Continuamos sem saber...

Escrevo depois de ter assistido à mais que extremamente pouco convincente entrevista televisiva que José Sócrates concedeu, imagine-se à mais que "imparcial" RTP1, que tinha como suposto tema central os dois anos de governação, mas que, na verdade serviu como mero instrumento de auto-elogio, com ausência total de sentido de humildade ou sequer a capacidade de considerar pequenas (ou grandes) omissões, erros ou falhas dolosas (ou não).

Fica claro que as coincidências que vieram a lume neste caso (que, sublinhe-se, foi avançado pela primeira vez pelo autor do blogue Do Portugal Profundo e não pelo jornal Público) são mais que evidentes, não se devendo esquecer que quando José Sócrates adjectiva de "impecável" a forma como a Independente funcionou em 1996, as dúvidas tornam-se ainda maiores.

Como pode uma Universidade funcionar bem, nas palavras de Sócrates, quando um professor (ainda por cima com o trajecto político que se conhece) lecciona quatro cadeiras, quando é o Reitor que lecciona uma cadeira com outro regente, quando a forma como o pedido de equivalências foi efectuada é, no mínimo, estranha, quando o certificado de habilitações é passado a um domingo e muito mais...

Ah, e não nos esqueçamos da velha frase de Jorge Coelho "quem se mete com o PS leva...". Isto porque, tão ou mais grave do que estas legítimas dúvidas que se colocam é o que se sabe sobre como o Governo tentou "controlar" a forma como a comunicação social trabalha. Quando o Director de Informação da Rádio Renascença afirma, preto no branco, que recebeu ameaças caso publicasse uma notícia sobre o caso está tudo dito...

Enfim, este assunto está aí para durar e só é pena que esta entrevista de Sócrates tenha vindo provar que a teimosia e arrogância são características bem vincadas do nosso Primeiro-Ministro.

Portugalidade, Salazar e Allgarve

A ideia de criar a marca "Allgarve" para valorizar do ponto de vista turístico uma região com o potencial do Algarve demonstra bem até que ponto pode chegar a falta de respeito pelos valores de um população e o território em que esta se insere, já para não falar do completo défice de inspiração e de originalidade em termos do marketing territorial. Por outro lado, a forma como esta estratégia de publicidade banaliza os valores histórico-geográficos, dando a prova que vale quase tudo para cativar mais uns quantos turistas anglo saxónicos, é bem elucidativo da lógica fácil do mercantilismo barato e desenfreado a que chegámos. E entretanto, tudo passa incólume: qualquer dia termos as novidades "Oporto", "Azores" e "Allntejo" para atrair mais turistas...

Enfim, num começo de semana em que se discute o facto de num concurso televisivo a figura de Salazar ter sido aquela que mais votos arrecadou dos que se deram ao trabalho de gastar dinheiro a telefonar para votar nos "Grandes Portugueses", não deixa de ser irónico que quando tudo vale para vender a marca turística de Portugal, a figura de Salazar retorne em forma de cartão amarelo para os políticos que nos têm governado após o 25 de Abril de 1974.

Salazar foi um ditador que causou muitos dissabores ao nosso país. Mas, também devemos dizer que evitou a entrada de Portugal na 2ª Guerra Mundial. Salazar impediu o desenvolvimento industrial do nosso país, fomentando uma economia ruralizada. Mas, também devemos dizer que fomentou a ideia da Portugalidade e de defesa dos valores nacionais. Salazar teve medo da democracia e apostou nos três "efes" (fado, futebol e Fátima) para distrair o povo. Mas, também devemos dizer que o respeito, a disciplina e a autoridade, durante o seu "reinado" não foram palavras vãs.

E hoje, o que temos? Um país sujeito às directivas de Bruxelas, com políticos que se submetem aos interesses dos grandes grupos económicos, onde a Educação é um conceito desvalorizado e cada um de nós desconfia dos políticos que temos. Criar a marca "Allgarve" para potenciar o nosso turismo demonstra bem o ponto zero da Portugalidade a que chegámos!!!

Com os políticos que temos tido não nos podemos queixar de Salazar continuar a ser, para muita gente, o político que melhor representa os valores da Portugalidade! Infelizmente...

Finalmente!!! A ver se é desta...

Depois de nos Governos de Durão Barroso e Santana Lopes se ter ponderado avançar com medidas legislativas de defesa dos direitos dos cidadãos que não fumam, parece que vai ser desta que, finalmente, se irá pôr cobro à impunidade e descaramento com que muitos fumadores impingem o "seu" fumo aos que não fumam.

Seja no café, no restaurante ou noutro local de lazer fechado, qual o não fumador que nunca se sentiu incomodado com o fumo do tabaco de alguém que, a seu lado, pouco se importa com quem está perto? E, quando se tem filhos, só pessoas sem escrúpulos é que podem considerar como perfeitamente normal que quem está mal é que tem que se mudar!!!

Não foram já poucas as vezes que, desde que a minha filha nasceu há cerca de 15 meses, tive que sair apressado do café devido à nuvem de fumo provocada por fumadores ou, pior ainda, ter de pedir no restaurante que me arranjem um lugar num "cantinho" mais reservado da sala para apreciar um bom almoço de convívio familiar, longe daqueles que teimam em puxar cigarro atrás de cigarro.

Espero sinceramente que a nova lei do tabaco avance, no sentido da salvaguarda dos direitos daqueles que não fumam e que, ao longo de muitos anos, têm vindo a suportar a má educação de muitos dos fumadores que não respeitam a liberdade dos outros, nem que fosse, pelo menos a dos mais novos...

Confusões e aproveitamentos à volta da figura de Salazar...

A ideia avançada pela autarquia de Santa Comba Dão de se criar um Centro de Estudos do Estado Novo nas casas semiarruinadas onde nasceu e viveu António de Oliveira Salazar tem suscitado grande controvérsia, aproveitamentos baratos e insinuações erradas.
Aqui por Viseu muito se tem falado sobre o assunto, havendo opiniões tão extremas que chegam a roçar a desinformação. Esta começa logo na própria comunicação social que tem vindo a criar a ideia na opinião pública de que o que se pretende é exaltar as "bem feitorias" de Salazar. Completo disparate, dado que o objectivo da autarquia é o de desenvolver os estudos à volta dos tempos em que o ditador teve Portugal nas "mãos". Depois temos os conterrâneos de Salazar que, envoltos numa névoa de orgulho bairrista, parecem esquecer quem, de facto, foi Salazar: um ditador que, à custa do silêncio e da ignorância impostos ao povo português, impediu que Portugal se desenvolvesse ao ritmo dos demais países da Europa Ocidental.
Mas, qual o medo de se construir um Centro de Estudos do Estado Novo em Santa Comba Dão? Porventura, o mesmo medo que esteve na origem do não aproveitamento da antiga sede da PIDE, em Lisboa, para aí abrir um Centro de Documentação do Estado Novo: a vergonha de desenterrar memórias de décadas de isolamento, sofrimento e iliteracia...

Por estes dias, muitos aproveitam a imagem de Salazar para levantar falsas questões: apoiantes das ideias de extrema-direita anseiam pela criação de um Museu que faça perpetuar a imagem do antigo ditador como um líder defensor da "Portugalidade", enquanto que comunistas e outros defensores da extrema-esquerda optam pela desinformação, apelando aos perigos da criação de um suposto Museu que louve a figura de Salazar. Uns e outros erram...

Nem Salazar foi um líder livre de defeitos, como alguns querem fazer crer, nem tão pouco foi um ditador equiparado a Hitler, como outros dizem ter sido. Salazar apenas foi quem foi, porque durante quase cinquenta anos, a maioria dos portugueses da época se deixou levar pela inércia que, desde sempre, tem caracterizado o nosso povo!!!

Não tenho receio que nasça em Santa Comba Dão um Museu ou um Centro de Estudos que dê a conhecer às gerações mais jovens quem, de facto, foi Salazar: no seu pior, mas também no seu melhor... Não nos esqueçamos que Salazar fechou o nosso país numa espécie de "redoma de vidro", fomentando a iliteracia de um povo envergonhado, mas também "safou" Portugal de uma guerra mundial e tudo fez para que o respeito e a disciplina fossem ponto de ordem!!! Infelizmente, hoje sabemos como estamos, depois de mais de 30 anos de democracia.

Nova rede de urgências: uma questão de lógica

Apesar de não ter votado no PS nas últimas eleições legislativas, e portanto estar à vontade para criticar este Governo naquilo que de errado tem feito, a verdade é que penso também ter a capacidade e o bom senso necessários para elogiar o que correctamente tem vindo a ser realizado. Ora, num tempo em que não se pode esbanjar os parcos recursos financeiros que o país tem (imagine-se como será quando se fechar a torneira de Bruxelas em 2013!), não posso estar mais de acordo com a necessidade de se reformularem muitas das redes de serviços e equipamentos sociais existentes em Portugal. O Portugal de 2007 já nada tem que ver com o Portugal de 1985...

Depois das escolas primárias e das maternidades, chegou a vez das urgências. Qualquer pessoa minimamente inteligente perceberá que, com a melhoria verificada ao nível das vias de comunicação nos últimos vinte anos, a noção de distância-tempo sobrepõe-se à de distância quilométrica. Ao mesmo tempo, as áreas de influência dos lugares centrais alargam-se, pelo que deixa de ter qualquer lógica, termos dois ou mais serviços com as mesmas características em locais próximos uns dos outros. Aliás, apenas em jeito de curiosidade, direi que, por estes dias, estou a leccionar esta problemática aos meus alunos de Geografia do 11º ano e nenhum deles discordou da lógica de se racionalizarem correctamente os equipamentos sociais colocados à disposição das populações. Que lógica fará ter um serviço de urgência nocturno aberto durante a noite quando apenas é utilizado por uma média de quatro pessoas, tendo a menos de 30 minutos de distância um outro com as mesmas valências? Nenhuma...

O que há que criticar no Ministro da Saúde e no Primeiro-Ministro é a incapacidade que estes demonstraram para esclarecerem as populações e a falta de humildade que tiveram em não querer falar "abertamente" com os autarcas que representam as populações locais. Em vez disso, o Governo PS avançou com as propostas, assustando e desesperando um povo que, como sabemos, é dominado pela iliteracia...

As vias de comunicação poderão ter muitas vantagens, diminuindo assimetrias e anulando isolamentos, mas também provocam lógicas de concentração, levando inclusivamente, e como bem sabemos, ao desaparecimento de povoações insustentáveis...

Já agora, para quando a reestruturação administrativa do país, nomeadamente ao nível das freguesias?

Para terminar este debate: o que dizem os mais novos...

Um dos conteúdos programáticos da disciplina de Geografia do 8º ano de escolaridade (também no 10º e 12º anos) prende-se com a demografia, ou seja, o estudo da população. Ora, no início desta semana comecei a leccionar às minhas três turmas de 8º ano matéria relacionada com as disparidades mundiais existentes ao nível dos índices de natalidade e de fecundidade: regiões do mundo, como a maioria dos países africanos, onde o número médio de filhos por mulher em idade fértil é bastante elevado e outras regiões do mundo desenvolvido onde a falta de nascimentos preocupa (ou deveria preocupar) os governantes.

Todos os anos, quando chega a altura de debater esta matéria com os alunos, conversamos sobre as medidas a tomar no sentido de fazer diminuir ou aumentar, conforme os casos, a taxa de natalidade. E, por arrastamento, falamos nos fenómenos da gravidez na adolescência, do planeamento familiar, do aborto, entre outros...

Este ano, o tema do aborto tem sido abordado de forma mais interessada pela maioria dos meus alunos do 8º ano (e até na minha turma do 11º ano) e, apesar do resultado verificado no referendo do último domingo, foi com agrado que verifiquei que a grande maioria dos meus alunos do 8º ano condenam a prática do aborto, tendo alguns deles ficado surpreendidos pela forma como algo de tão condenável, em termos éticos, morais e civilizacionais, pode ser encarado pelo Estado como um mal menor que merece uma acção de completa liberalização até às 10 semanas.

Claro que me poderão vir dizer que falo de alunos de um concelho do Interior, pertencente ao distrito de Viseu e, portanto, com forte influência religiosa e de mentalidade conservadora. Pouco me importa o contexto social que está na origem deste pensamento. Apenas poderei dizer-vos que me agrada ver como (ainda) há jovens que defendem a vida e não perdoam que o "esquecimento" ou a "distracção" sejam razões invocadas para justificar a interrupção de uma gravidez indesejada...

O pós-referendo: mais dúvidas que certezas...

Dos 8 832 628 de portugueses inscritos nos cadernos eleitorais com capacidade para se pronunciarem sobre a questão da "despenalização do aborto até às 10 semanas por opção da mulher em estabelecimento legalmente autorizado" perfizeram o total de 2 238 053 indivíduos aqueles que deram concordância à alteração da lei em vigor. Ou seja, foram pouco mais de 25% os portugueses com mais de 18 anos que deram o seu aval à mudança legislativa a introduzir no Código Penal.
Não coloco em dúvida da vitória do SIM, mas discordo totalmente daquilo a que José Sócrates apelidou de consenso social. Não se verificou nenhum consenso!!! Aliás, a haver vitória clara foi a dos mais de quatro milhões de eleitores que se abstiveram...

Mas, sabendo-se que a lei sobre esta matéria vai ser alterada, convém não esquecermos que as dúvidas e interrogações são bem mais profundas do que as certezas. E, nem os mais acérrimos defensores do SIM conseguem responder às questões que agora nos são colocadas:

1. As investigações e os julgamentos deixarão de acontecer para os abortos realizados com 10 semanas e um dia de gravidez?

2. Sendo que o tempo de gravidez é contado a partir do dia da última menstruação, o que se fará às mulheres que aparecerem nos hospitais para abortar já muito perto ou mesmo depois das dez semanas de gravidez?

3. De onde virão os recursos financeiros para pagar os abortos a realizar, seja no sistema público, seja no sistema privado?

4. Não será legítimo que o dinheiro gasto por cada aborto realizado seja igual ao subsídio a atribuir a cada mulher que decida prosseguir com a sua gravidez até ao fim?

5. Não estaremos perante uma lei que discrimina o pai, visto que este não tem na lei uma alínea que lhe permita impedir a decisão da mãe de aniquilar a vida do seu filho?

6. Estaremos perante um Sistema Nacional de Saúde capaz de dar provimento aos milhares de abortos que lhe vão chegar "ás mãos" ou iremos ter um Estado que subsidia os privados para realizar abortos, sabendo nós que estes últimos têm como objectivo final a maximização do lucro?

7. Finalmente, a maior dúvida de todas, os defensores do NÃO têm ou não legitimidade para exigir a realização de mais um referendo daqui a nove anos, visto que este foi tão vinculativo (ou seja não foi) como o realizado há nove anos atrás? Teremos agora sempre um referendo sobre o aborto por cada década que passe?

Convém não esquecer que apenas 25% dos portugueses com capacidade para votar apoiaram a mudança da lei, pelo que há 75% que, directa ou indirectamente, discordam da liberalização do aborto... E, não há dúvidas que temos um país "partido" ao meio: um Norte e ilhas conservadores e defensores acérrimos da vida, e um Sul que nas palavras de Sócrates é modernista e que vai atrás daquilo que vem do resto da Europa e que, infelizmente, menos convinha "copiar"...

A propósito do referendo (6)

A poucas horas do referendo de domingo é chegado o momento da decisão final. Depois de durante algumas semanas ter debatido o tema da despenalização do aborto com muita gente, não só aqui na blogosfera, como em muitos outros locais, fico com a sensação de que a abstenção irá atingir proporções bastante elevadas, quiça superiores a 50% (ainda por cima irá chover no próximo domingo!). Por outro lado, parece-me que aqueles que vão votar já têm a sua decisão tomada há muito tempo. Não nos esqueçamos que esta é uma questão que muito tem que ver com a consciência individual de cada um de nós...

Resta-me dizer que se ser a favor da vida e contra a banalização do aborto livre é sinal de conservadorismo, como muitos dos defensores do Sim têm dito, então poderei dizer-vos que sinto muito orgulho em ser conservador!

Ser moderno é banalizar a aniquilação de vidas indefesas? Então, voltemos aos tempos em que se julgava que o direito à vida é o mais defensável de todos os direitos adquiridos com a assumpção de uma vida em comunidade digna desse nome.

Acredito que, no próximo domingo, os portugueses irão provar que o nosso país continua a estar na vanguarda daqueles que têm respeito pela vida dos mais indefesos. País de brandos costumes? Sim senhor e com muito prazer...

Para a semana cá estaremos para debater o dia seguinte ao referendo. Esperemos que para falar mais de nascimentos do que de abortos!!!

A propósito do referendo (5)

Estamos já em pleno período de campanha para o referendo do próximo dia 11 de Fevereiro e, como sempre, as notícias incidem mais sobre as asneiras que se vão dizendo, tanto por protagonistas do SIM como do NÃO, do que pela acção pedagógica e informativa que, ainda assim, se vai fazendo um pouco por todo o país. Quem mais recebe as atenções dos "media" não são aqueles que, de forma ponderada e séria, tentam elucidar a população sobre as consequências do SIM ou do NÃO ganhar, mas sim aqueles que vão dizendo e fazendo verdadeiras asneiras, que comportam atitudes radicais e formas de pensar pouco dadas a ouvir argumentos contrários ao seu.

Mas, afinal o que vamos votar neste referendo? A pergunta em causa, que considero mal elaborada e manifestamente deturpada, enquadra-se na legislação penal em vigor. Ora, interessa saber, desde já, qual a função do código penal. Para além de uma função punitiva, convém alertar os mais distraídos que a legislação penal tem em vista uma função pedagógica e também orientadora do cidadão, por forma a distinguir o BEM do MAL...

Todos os actos e acções que impliquem atitudes maléficas ou fora daquilo que se enquadram, em termos civilizacionais, como apologistas do "bem comum" devem ser alvo de penalização no Código Penal. Quanto à pena em si, a mesma deve ser debatida ao nível do Parlamento: pena de prisão, multa, tarefas em prol da sociedade...

Ora, abortar livremente, quando estão em "jogo" dois seres humanos, sendo que um deles é indefeso, pelo que necessita de uma protecção jurídica acrescida, implica que o Código Penal condena tal acto abortivo. Quanto ao tipo de condenação a efectivar, não é essa a questão que nos é proposta no referendo. Infelizmente...

Esta é, pois, a razão que me leva a votar NÃO no referendo: votar pela defesa da protecção jurídica a um ser humano indefeso, em pleno desenvolvimento, e cuja defesa apenas pode ser efectivada em sede de Código Penal. Quanto à forma de penalização encontrada pelo legislador, esperemos que o Parlamento a debata de forma séria e responsável. Agora, liberalizar um acto que implica a anulação de uma vida é que NÃO!!!

A propósito do referendo (4)

Nos últimos dias não muito se tem dito e escrito do caso do Sargento Gomes, condenado a seis anos de prisão por sequestro de uma menor. Não há ninguém que não tenha opinião sobre o assunto, sendo que me parece que a maioria das pessoas defende a ideia de que o Sargento Gomes não deveria ter sido condenado, mas antes "condecorado" por ter ficado com uma bebé de três meses entregue pela mãe biológica e abandonada pelo pai biológico.

Do muito que tenho lido e ouvido na comunicação social, ninguém ainda se referiu a um dos aspectos que considero mais relevante: há quase seis anos atrás a jovem brasileira (mãe da criança de que hoje todos falam) viu-se a braços com uma gravidez, porventura, indesejada e, apesar de saber que não teria condições para ficar com ela, decidiu-se por continuar com essa gravidez, não tendo optado pelo aborto.

Ora, numa época em que se debate a liberalização ou não do aborto é bom que se alertem as consciências mais distraídas de que o aborto não é solução. O exemplo desta mãe que entregou a filha a um casal para adopção deve servir de alerta aos que (ainda) pensam que o direito a "mandar no seu corpo" é mais importante que o direito à vida...

A pequena Esmeralda de que hoje todos os portugueses falam apenas existe porque a mãe não se decidiu pelo aborto. De forma consciente ou não, ainda bem que assim foi! Pena é que muitas "Esmeraldas" não tenham podido vir a este mundo porque houve mulheres que optaram pelo aborto. Neste referendo, votar NÃO é dizer SIM À VIDA!!!