A senhora pertence à quota X???

Só faltava mais esta!!! O Partido Socialista acaba de impor a todos os partidos políticos a exigência de colocar, por cada três candidatos às listas eleitorais para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e autarquias locais, o nome de uma mulher, independentemente da capacidade que esta demonstre ter para ocupar um cargo de elevada exigência...

Ou seja, entramos na lógica da quantidade, em desfavor da qualidade. Para o PS (e, pelos vistos também para o BE) o que interessa é que cada lista eleitoral apresente um mínimo de 33% de representação para cada sexo, o que é o mesmo que desvalorizar a capacidade de mérito e de valor próprio de cada um dos eleitos à mera questão do género.

Por este andar, os casos de senhoras como o da esposa do antigo Ministro Sousa Franco vão multiplicar-se. A senhora é deputada na Assembleia da República eleita pelo círculo eleitoral de Coimbra (ainda por cima como cabeça de lista!) e consta-se que passa os dias calada no Parlamento, isto, quando se digna a aparecer ao "trabalho"...

Que dirão as mulheres que honram o esforço, a dedicação, o mérito e o rigor desta verdadeira engenharia social, que roça a inconstitucionalidade, tal é a forma discriminatória e falsa de que a mesma se reveste?

É caso para daqui a uns tempos começarmos a questionar as senhoras eleitas: a senhora pertence à quota ou está aqui por mérito próprio???

Quando a esmola é grande o pobre desconfia...

No início desta semana, José Sócrates apresentou, com toda a pompa e circunstância, uma nova iniciativa respeitante à necessária reforma da Administração Pública (AP), sob a infeliz designação de Simplex 2006. Digo infeliz porque me parece que a terminação lex (derivada de lei) faz lembrar a linguagem ultramoderna de muitos dos nossos jovens de hoje em dia. Mas, vamos ao que interessa...
Este programa de simplificação administrativa e legislativa apresenta um conjunto de 333 medidas, sendo que muitas delas se entrecruzam e dizem respeito à mesma iniciativa. Por exemplo, sabe-se que vai ser abolida a obrigatoriedade de apresentação de certidões em mais de 100 situações: então porque não apresentar esta iniciativa como sendo uma única medida, em vez de multiplicá-la, dando a entender que temos centenas de medidas diferentes? Poderia também dar o caso dos muitos requerimentos que passarão a ter que ser feitos por via electrónica e que constituem dezenas de medidas que poderiam muito bem ser englobadas numa só. Ou seja, o facto é que as ditas 333 medidas são, na realidade, apenas algumas dezenas de alterações na relação Estado-cidadão.

No entanto, não quero deixar de saudar o âmago da questão desta reforma: é importante simplificar muitos dos procedimentos burocráticos até agora existentes, não sem antes deixar dois alertas que Sócrates se esqueceu ou não quis referir.

Por um lado, há que não esconder que este conjunto de medidas vai, seguramente, dar origem à dispensa de muitos dos trabalhadores da AP o que configura uma provável situação, que se deseja, de diminuição do número de funcionários públicos e da redução de despesas correntes no sector Estado. Assim, a ser levado a sério este programa terá como consequência óbvia um aumento da dispensa de centenas ou milhares de trabalhadores da AP, realidade a que Sócrates não fez qualquer referência. É que não chega dizer meias-verdades...

Por outro lado, algumas das medidas enunciadas poderão ter consequências nefastas para outros sectores produtivos da nossa economia. Dou apenas um exemplo. Com a obrigatoriedade do Diário da República passar a ser exclusivamente electrónico e com o fim das facturas de papel as indústrias tipográfica e de encadernação irão sofrer um forte abalo. Conheço muito bem este sector e sei que muitas das empresas de encadernação "vivem" das encadernações do Diário da República que escolas, tribunais, advogados, autarquias e bibliotecas mandavam realizar. Com esta medida muitas das oficinas de encadernação acabarão por falir...

Enfim, não há bela sem senão. Apesar de concordar com muitas das medidas enunciadas (a ver vamos se serão concretizadas com eficácia!), impunha-se ao Governo alguma contenção na forma como as mesmas foram anunciadas ao país. É que, como refere o Público de segunda-feira, "a maioria das dez medidas anunciadas por José Sócrates em 27 de Janeiro último, na Assembleia da República, durante um debate mensal, não estão ainda em vigor".

As confusões e contradições de Sócrates...

O Primeiro-Ministro José Sócrates apresentou-se esta semana no Conselho Europeu para repetir o que António Guterres já havia afirmado há quase seis anos atrás: há que apostar em medidas de incentivo ao emprego. Há quantos anos é que já ouvimos falar nisto? Lembram-se da famosa Estratégia de Lisboa, que tinha como propósito fundamental fomentar o emprego?
Ao mesmo tempo que Sócrates vai a Bruxelas retomar a velha questão do emprego, por cá, no nosso cantinho, a situação não é brilhante. O desemprego no último ano aumentou, com os sectores têxtil e do calçado a continuarem em situação crítica e muitas das multinacionais deslocalizaram-se para os países de Leste... E, o que vemos em termos de investimento? A contínua e incorrigível aposta no turismo, a velha e mais que gasta saída para a crise. A verdadeira aposta na Educação continua por fazer...
Entretanto, números do INE revelaram que em 2005 foram suspensos 20000 postos de trabalho na Administração Pública, mas, ao mesmo tempo, entraram 19000 novos funcionários públicos, ou seja, houve um saldo negativo de "apenas" 1000 empregos. Onde está a promessa feita na campanha eleitoral por Sócrates de que "por cada dois funcionários públicos que saírem entrará apenas um"??? É que Portugal continua a não cortar nas despesas correntes do Estado, chegando-se ao ponto de se gastar metade das receitas cobradas em impostos com despesas do "monstro" Estado...
Bem sei que estão previstas medidas importantes no que concerne à reforma do sector Estado, desde o encerramento de repartições do Estado com reduzida produtividade, até ao combate à burocracia e diminuição do peso do sector público nas Finanças do Estado. Concordo com quase todas elas. Não sou como os sindicalistas da CGTP e da UGT que apenas olham para o que lhes interessa... Mas, não sejamos ingénuos: o desemprego terá tendência a aumentar e Sócrates sabe disso. Por isso, escusava de tentar enganar os portugueses e assumir que a promessa dos 150000 novos empregos até 2009 são simplesmente inalcansáveis. A não ser que o "monstro" Estado continue a engordar... E, isso é o mesmo que tapar o sol com a peneira!
A solução está na Educação, desde que levada a sério, e não com medidas avulsas e de "cosmética"... E as más notícias continuam: na Europa dos 25 estamos no 18º lugar, atrás da República Checa, da Eslovénia e do Chipre. A retoma não se vislumbra...

A caminho dos três meses...

Hoje é dia do pai e, pela primeira vez não desempenharei apenas o papel do filho que telefona ao pai para lhe dizer que não me esqueço dele, apesar de estarmos longe e de termos uma ligação pai-filho pouco recomendável. Não é que nos tratemos mal, mas o facto de termos estilos de vida bem diferentes e algumas peripécias passadas há muitos anos atrás fez com que o ambiente entre nós seja, apesar de cordial, algo frio e distante...

Mas, o que quero mesmo frisar neste artigo é o facto deste ser o meu primeiro dia do pai. Sim, pai da Diana, a minha querida filhota que já vai a caminho dos três meses. Desde o dia do seu nascimento que a minha forma de ver e sentir o dia-a-dia mudou por completo: todos os problemas que possam existir são pequenos nadas desde que com a Dianinha esteja tudo bem.

A paternidade é algo que apenas quando sentida e vivida a sério e com toda a dedicação e orgulho pode ser valorizada. Pena é que não possa estar mais tempo junto da Diana. De segunda a sexta-feira apenas a partir das 18 horas até à hora de deitar consigo brincar um pouco com ela, pelo que é ao fim-de-semana que tento desforrar-me e aproveitar o máximo de tempo para estar com ela. A sua evolução tem sido excelente e, felizmente, tudo tem corrido pelo melhor...

Ser pai é muito mais que sentir o orgulho de ter dado origem a um novo ser. É ter a responsabilidade de tudo fazer para que a Diana, ao longo do seu crescimento, saiba distinguir a verdade da mentira, o esforço do facilitismo, a dedicação do desleixo e ponha em prática os ensinamentos e a educação que lhe foram dadas pelo pai e pela mãe. Sim, porque não é apenas a Escola que educa: tudo parte de casa e do exemplo que vem dos pais...

O problema da (ainda) falta de solidariedade intermunicipal...

A recente decisão tomada pelo Ministro da Saúde a propósito da reformulação da rede de maternidades no território nacional teve por parte da opinião pública, em geral, uma receptividade não muito longe do que seria de esperar num país onde as invejas entre municípios são enormes e a iliteracia domina a olhos vistos. Digo isto porquê???

Repare-se... Num país que nas últimas duas décadas investiu elevados recursos financeiros em IP`s e auto-estradas, diminuindo o tempo a percorrer entre as diferentes localidades, não faz sentido gastar o dinheiro proveniente dos impostos dos contribuintes na manutenção de equipamentos sociais que se situam em locais próximos uns dos outros. De facto, a solidariedade intermunicipal deverá ter resultados práticos a este nível, seja em termos de hospitais, escolas, pavilhões desportivos, entre outros equipamentos.

No caso vertente das maternidades mandava o bom-senso que a decisão tomada por este Governo fosse recebida de forma natural, como consequência do próprio desenvolvimento do país. Mais importante do que termos maternidades espalhadas por todo o território nacional, com riscos óbvios em termos de redução da prestação de serviços, interessa que a localização das maternidades (e de outros equipamentos) respeite critérios de proximidade, facilidade de deslocação e qualidade garantida.

O caso da Figueira da Foz é gritante. A 15 minutos da cidade de Coimbra, dotada dos melhores hospitais do país, não faria sentido nenhum continuar a insistir na manutenção da maternidade figueirense. O mesmo se poderia dizer em relação a outros casos conhecidos.

Num tempo de crise, em que urge não desperdiçar recursos financeiros, é fundamental que a eficiência locativa de muitos equipamentos colectivos seja uma realidade, respeitando sempre a igualdade de direitos e a prestação de serviços de qualidade a toda a população.

No entanto, interessa que este tipo de decisões seja tomado tendo em conta critérios de eficiência, evitando a sua banalização em troca de benefícios meramente economicistas. Daí que cada caso seja um caso e falar do Interior do país não é o mesmo que falar do Litoral.... Atenção ao que se vai fazer na região da Beira Interior!!!

Será esta mais uma razão para que o processo de regionalização avance? Penso que não. Continuo a defender a aposta na cooperação intermunicipal e nos processos de descentralização e de reforço do municipalismo...

Um ano do Governo de Sócrates...

Por estes dias, nos jornais, nas televisões, nas rádios, na blogosfera, enfim, um pouco por todo o lado, fazem-se balanços sobre o primeiro ano da governação de Sócrates.

Mais do vir elogiar ou criticar as medidas avançadas por este Governo, interessa-me avaliar a postura e o estilo que Sócrates e a sua equipa evidenciaram ao longo dos últimos 12 meses, dado que, muitas das medidas tomadas ainda não podem ser devidamente avaliadas nos resultados finais que propiciaram (ou não) ao país.

Claro que sempre poderei concordar ou discordar de algumas acções tomadas pelo Governo Sócrates: discordo da aposta no TGV e na Ota, rejeito o avanço da co-incineração, não compreendo a subida de impostos levada a efeito logo no início da governação, sou contra a implementação das aulas de substituição nos moldes em que foram aplicadas, mas também sou capaz de concordar com a aposta que deve ser feita na reorganização da rede escolar, das maternidades, das freguesias, enfim de muito que asfixia o própria Estado, assim como aceito a aposta feita (ou será enunciada?) no dito "Plano Tecnológico", e até comungo das medidas levadas a cabo para apoiar a população mais idosa...

No entanto, é difícil avaliar o primeiro ano deste Governo, pois os resultados, a verem-se, apenas serão postas à prova daqui a um ou dois anos. Por isso, interessará sobretudo fazer um balanço do estilo deste Governo e da forma como se relaciona com a opinião pública e a comunicação social. De facto, ninguém poderá negar que Sócrates apostou forte no marketing político, avançando, quase todas as semanas com anúncios de medidas, reformas, planos, projectos, investimentos, etc. que, podendo ou não, ter resultados práticos no desenvolvimento de Portugal, enche o olho à comunicação social e desgasta qualquer tipo de oposição. Daí que Marques Mendes tenha tido enormes dificuldades para fazer passar a sua mensagem que, convenhamos, não tem sido devidamente apoiada no seio do PSD.

O estilo simpático de Sócrates, qual político sósia de Blair, tem sido de uma eficácia tal a todos os níveis que, nem a demissão de Campos e Cunha, o aumento do desemprego, as derrotas nas autárquicas e nas presidenciais ou até mesmo a incapacidade que este Governo teve para fazer diminuir a despesa pública ou inverter a tendência do clientelismo e da força dos lobbies, foram suficientes para que os seus níveis de popularidade fossem afectados.

Esperemos que o próximo ano seja de medidas concretas e que nos deixemos de anúncios ao mais puro estilo populista. Para bem do país, há ainda muito por fazer. Como afirmou Sócrates o próximo ano 2006 vai ser duro. Esperemos para ver, desde que Portugal fique a ganhar...

A diferença entre ter nível e não ter educação... Uma lição para as novas gerações do que não se deve ser!

Depois do que escrevi no artigo anterior e das opiniões veiculadas por alguns dos leitores deste blogue, seria lógico que apresentasse de seguida a primeira impressão acerca da postura do novo Presidente da República. Claro que ainda é muito cedo para avançar com certezas, mas o primeiro discurso de Cavaco, após a sua investidura, permite apontar o rumo da sua magistratura. Assim, fica claro que, mais do que um Presidente "agarrado" a mordomias e caprichos de banquetes e palacetes, teremos em Cavaco alguém interessado em apontar caminhos certos, alertar para os perigos e erros a que qualquer governação está sujeita, vigiar possíveis despesismos e a promoção do controlo partidário do aparelho de Estado, evitar a lógica dos lobbies e das cunhas, enfim, é certo que Cavaco se preocupará muito mais com os temas que são prioritários para os portugueses: a aposta no crescimento económico e o combate ao desemprego, a qualificação dos recursos humanos, a credibilização da justiça, a sustentabilidade da segurança social e a credibilização do sistema político e combate à corrupção. Por outro lado, também na área da política externa será concedida prioridade à lusofonia e a UE, embora não acredite que venhamos a ver Cavaco entrar na lógica da banalização das visitas de Estado e condecorações a que assistimos nos últimos vinte anos...

Mas, o que mais me surpreendeu foi a forma como alguns partidos e individualidades que também se candidataram às últimas eleições presidenciais se comportaram na tomada de posse do novo Presidente. É que, apesar de saber da raiva que alguns têm por Cavaco, a má-educação falou mais alto do que o respeito e a integridade, pelo que foi com enorme surpresa que soube que os deputados do PCP e do BE, acompanhados de Mário Soares, (não) souberam respeitar, uma vez mais, o veredicto do povo português. E, dizem-se eles democratas...

Tenho a certeza que a grande maioria do povo português reprova esta atitude destes senhores e saberá dar-lhes a resposta certa: PCP e BE nunca deixarão de ser pequenos partidos e Soares acabou de deixar escrita a sua "morte" política.

Cavaco sabe que não terá um mandato descansado e será o Presidente da República que, depois do 25 de Abril de 1974, sofrerá mais contestação popular, dado que ainda há quem, neste país, não distinga confronto de cariz partidário de respeito pela democracia.

Nunca fui um grande adepto da forma como Sampaio exerceu os seus dois mandatos, e muito menos os de Soares, mas, apesar de nunca ter votado em Sampaio, sempre que estive em cerimónias com a sua presença soube ser bem-educado, cumprimentá-lo e respeitá-lo. Cavaco sabe que não terá a vida fácil... É que ainda há quem pense e actue como se a democracia não existisse em Portugal!

A propósito, foi com algum conforto que, numa das minhas aulas de hoje de Geografia, vi alunos meus criticarem a forma como alguns "esquerdistas" incorrigíveis não souberam respeitar a decisão do povo português...

Adeus Sampaio. Não vais deixar saudades...

Sampaio está prestes a despedir-se de dez anos à frente do da Presidência da República e que ficam marcados por um estilo baseado de forma excessiva na emotividade, na lamúria, nos discursos repetidos até à exaustão e numa série de caprichos que fazem pensar que Sampaio se serviu do cargo que ocupou mais para proveito próprio e não tanto para influenciar o rumo de Portugal...

Aliás, por alguma razão é que eleições as últimas foram apelidadas como decisivas para o futuro de Portugal, o que confere ao Presidente da República uma acção que vai muito além da protagonizada por Sampaio.

Bem vistas as coisas, podemos concluir que em dez anos de mandato Sampaio teve como principais preocupações concretizar o desejo de visitar todos os concelhos do país, nem que fosse de corrida, como aconteceu nas últimas visitas ao distrito de Viseu, por mero capricho egocêntrico e, não tanto, com o intuito de dinamizar ou levar algo de bom aos locais que visitou. Por outro lado, é comumente aceite a ideia de que Sampaio exagerou nas condecorações atribuídas, banalizando cerimónias que se deveriam revestir de interesse público e de alguma notoriedade, aspectos que foram menorizados pelo Presidente da República que agora nos deixa. Finalmente, o que dizer da rasteira que Sampaio pregou a Santana Lopes, deixando-o pegar no rebuçado do poder, já com a intenção de deixar que Sócrates se preparasse para a luta eleitoral...

O resto não passou de discursos repetitivos, monótonos e de fazer dormir qualquer um, para já não falar das constantes imagens de "choramingas" a que Sampaio nos habituou...

Enfim, deixa-nos um Presidente da República que, certamente não irá deixar saudades a muita gente e que se serviu do cargo para passear pelo país e estrangeiro, receber o beija-mão das centenas de pessoas agraciadas com condecorações e publicar uns livros à custa dos dinheiros dos contribuintes...

Assim, é com elevada expectativa que esperamos pelo novo estilo de Cavaco, que, mais do que se servir do cargo de Presidente da República para a concretização de caprichos pessoais, certamente colocará Portugal à frente de todas as suas prioridades...