Coadoção? A pensar em quem?

Somos um país de brandos costumes. Muitos dos que nos visitam dizem que somos conservadores. Não gostamos de grandes experimentalismos. 

No entanto, somos dos poucos países do mundo que permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo e, agora, estamos prestes a aceitar a coadoção de crianças por casais homossexuais. E, sabemos que com esta possibilidade fica mais próximo de se concretizar a adoção de crianças por casais homossexuais... 

Em 2004 (há quase dez anos atrás) escrevi, neste mesmo blogue (aqui), a minha opinião sobre a adoção de crianças por casais homossexuais e, já aí, me intrigava sobre as verdadeiras razões que estavam por detrás desta possibilidade... Passada uma década, os meus receios confirmaram-se!

Sou contra e vou ser muito curto e direto nos argumentos:

1. O Parlamento aprovou, na generalidade, a coadoção de crianças por casais do mesmo sexo por uma diferença de apenas 5 votos. Numa questão deste género, socialmente bastante fraturante e delicada, não podemos estar dependentes das maiorias que se formam na Assembleia da República, pois corre-se o risco de, em poucos anos, se formar uma maioria de deputados com opinião diferente da anteriormente estabelecida. O mais correto e sério é realizar um referendo...

2. Entre ter dois "pais" e duas "mães" ou ter um pai e uma mãe, como referências da masculinidade e da feminidade, está mais que provado que o melhor para as crianças é, em termos do seu desenvolvimento psicossocial, que estas cresçam num ambiente familiar onde estejam presentes um pai e uma mãe.

3. Quanto se legisla a possibilidade de pessoas do mesmo sexo adotarem crianças não se está a ter como principal preocupação os superiores interesses da criança, mas sim os caprichos dos adultos, numa lógica de tentar igualizar aquilo que é diferente.

4. Na família ideal (aquela que deve estar na base das preocupações da adoção), um pai tem o seu papel específico (a protecção, a segurança, a disciplina...), tal como a mãe possui os seus talentos (a afectividade, a harmonia, o carinho...), pelo que não vale a pena vir-se com o argumento de que num casal de duas mulheres, uma pode fazer o papel da masculinidade e que num casal de dois homens, um deles pode ser menos masculino. Claro que um pai também dá afetos e uma mãe também pode dar uma palmada no rabo da criança, mas não me venham dizer que num casal homossexual um deles pode fazer de pai e o outro de mãe...

5. Entre o direito das crianças à parentalidade conjunta por um pai e uma mãe e o direito de um casal homossexual à coadoção (primeiro passo para a possibilidade da plena adoção por casais homossexuais) dou total primazia ao direito das crianças à parentalidade conjunta por um pai e uma mãe. Não sendo possível a parentalidade conjunta por um pai e uma mãe (por divórcio dos conjugues, por morte de um deles ou pela condição de mãe solteira ou qualquer outra razão), penso que, para bem da criança, é melhor que a criança faça parte de uma família monoparental do que de uma família composta por duas "mães" ou dois "pais". A prioridade tem de ser a criança e não os adultos e os seus caprichos.     

Reformados e pensionistas? Não se coloquem todos no mesmo saco!!!

A discussão está na ordem do dia. Cortar ou não cortar nas reformas? Ora, para que a discussão seja séria é importante que se perceba que os reformados não devem ser colocados todos no mesmo saco. E a conversa dos direitos adquiridos, tão típica das gentes de esquerda (mesmo que não haja dinheiro para pagar as ditas reformas) deve ser feita com muita ponderação porque as condições que o país vivia quando os valores das reformas foram "calculados" não têm nada que ver com a realidade que hoje vivemos. 

É que com uma pirâmide etária cada vez mais invertida e com o aumento da esperança média da vida, não tenhamos dúvidas que alguma coisa há que fazer para assegurar a sustentabilidade da Segurança Social e que os idosos vivam com dignidade. Mas, viver com dignidade não significa que não se possa mexer no valor de muitas das reformas que são pagas.

É que tentar colocar no mesmo saco um antigo funcionário público que tem uma reforma de mais de 2000 euros e um pensionista com uma pensão de 400 euros não faz qualquer sentido. E já nem falo daqueles que se aposentaram com reformas de valor superior a 4000 euros (precisamente aquelas que têm vindo a aumentar a maior ritmo).

Dou dois exemplos:

1. Um antigo professor do 1º ciclo que trabalhou dos 20 aos 54 anos (34 anos de serviço) com um desconto médio mensal para a Caixa Geral de Aposentações de 400 euros (o que perfaz um total de cerca de 160 mil euros) e que levou para casa uma reforma de 2000 euros. Tendo em conta a esperança média de vida suponhamos que este reformado vive até aos 80 anos. No total, irá receber mais de 600 mil euros ao longo dos 26 anos de reformado que, teoricamente, poderá ter. Ou seja, irá receber um valor quatro vezes superior ao valor que descontou enquanto trabalhou. Simplesmente insustentável...

2. Um antigo trabalhador rural que nunca descontou e que, portanto, recebe um pensão de sobrevivência de 300 euros. Mesmo que este pensionista receba esta pensão ao longo de mais de 20 anos, no total irá custar ao Estado qualquer coisa como 72 mil euros. Sustentável tendo em conta o princípio da solidariedade que deve basear um Estado Social...

Ora, tendo em conta os valores das duas reformas, quem pode ser atingido por um corte na sua reformado? O antigo professor, que se reformou ainda antes dos 55 anos de idade com um valor mais que interessante ou o pobre agricultor que recebe a sua parca pensão por vivermos num país que defende o Estado Social? A resposta parece-me mais que óbvia!

Num país que tem um buraco anual da ordem dos 5 mil milhões de euros entre os valores que entram e saem da Segurança Social, parece-me mais que evidente que há mais que margem de manobra para que se proceda a um corte no valor de muitas das reformas que se pagam em Portugal, seja nos casos de muitos reformados que se aposentaram com menos de 65 anos de idade (muitos deles antigos funcionários públicos!), seja por valores astronómicos que se pagam por condições indignas que foram criadas (o caso dos políticos e juízes é a mais flagrante), seja ainda nos casos de muita gente que se reformou no tempo em que apenas contavam os últimos salários e não a média de toda a vida contributiva.

Enfim, estou como o economista Silva Lopes. As gerações mais jovens (as que ainda pagam casa, que têm dificuldades em ter um emprego estável, as que querem ter filhos e que são o futuro de um país) não podem ser asfixiadas pela geração "grisalha" (que já tem a casa paga, os filhos "despachados" e um rendimento assegurado ao fim do mês)... Claro que o mais conveniente é não "incomodar" 3 milhões de votantes idosos, mas é bom que se perceba que o país não tem dinheiro suficiente para pagar muitas das reformas que hoje em dia se pagam. 

Mexa-se nas reformas. Não em todas. Mas naquelas que, apesar de terem respeitado a lei em vigor na altura em que foram calculadas, são insustentáveis para a situação demográfica, social e económica que o país vive.

Depois ainda dizem que o Governo só se mete com os fracos!

As enormes dívidas que os (des)governos de Sócrates nos deixaram são as grandes razões que levaram Portugal a entrar em situação de pré-bancarrota há pouco mais de dois anos. 

Como sabemos (convém relembrar, pois há quem queira esquecer) Portugal estava sem financiamento externo no início de 2011. Ora, num país com décadas de défice orçamental e com uma década perdida em termos de crescimento económico, o financiamento externo tem sido condição essencial para que o Estado português possa cumprir com as suas obrigações. E quando falamos de obrigações falamos do pagamento de salários, das pensões, dos apoios sociais, dos pagamentos aos fornecedores...

Convém relembrar que os sete anos de (des)governos socráticos foram parcos em obras úteis e fartos em propaganda e obras fúteis. Nestas destacam-se as auto-estradas que inundaram o país de Norte a Sul e que constituíram um negócio das arábias para muitas empresas privadas. Negócios que deixaram o Estado cheio de dívidas, a pagar ao longo de mais de três décadas.

Ora, o Ministro Santos Pereira conseguiu finalmente bater o pé aos concessionários privados das PPP´s e, com a ameaça da imposição de um imposto às PPP`s, assinou, em nome do Estado português, novos contratos que resultam, só este ano, numa poupança de 300 milhões de euros de pagamentos a estas empresas.

Santos Pereira tem sido dos Ministros deste Governo que mais considero. Tenho-o como alguém sério, trabalhador e imune a interesses que não aqueles que devem estar na base das funções de Ministro. Fica aqui registado o elogio ao Ministro que conseguiu fazer frente aos privados que quiseram enriquecer à custa das negociatas socráticas. Depois não venham dizer que este Governo só se mete com os fracos...