Outra vez a natalidade...

Foram já tantas as vezes que aqui escrevi sobre este assunto que já lhes perdi a conta. E é também um tema que os políticos gostam de abordar cada vez que se apresentam a eleições, seja a nível concelhio, seja a nível nacional.

Vejam-se as últimas eleições autárquicas. Se pegarmos nos programas eleitorais dos candidatos a presidentes de Câmara, sobretudo dos concelhos localizados nas regiões do Interior de Portugal, lá vemos um conjunto de promessas com vista a aumentar o número de nascimentos. Seja a concessão de apoios financeiros ou a redução de IMI, muitas são as câmaras que tentam convencer as famílias dos seus concelhos a terem mais filhos. Agora foi a vez de Passos Coelho vir afirmar, no congresso do PSD, que daqui a três meses espera ter na sua posse um documento que estabeleça medidas concretas que promovam a natalidade.

Pois bem, esperemos que não venha aí mais uma ideia disparatada do tipo socrático (o cheque bébé) que nem chegou a sair do papel e que se perspectivava ser um fiasco, apenas aproveitada pelas famílias que já têm muitos filhos, precisamente as de menores recursos financeiros.

Ora, interessa que o Governo de Passos Coelho perceba algo que já há muitos anos é conhecido dos entendidos deste assunto: mais do que conceder subsídios (que muitas vezes apenas são aproveitados pelos mais pobres - que já de si têm muitos filhos), interessa criar condições a nível laboral para que as famílias da classe média tenham mais do que um filho. Sim porque quem opta por não ter filhos não vai mudar de ideia apenas porque pode ter maiores facilidades no horário de trabalho ou um acrescento no seu rendimento mensal. O que importa é convencer aqueles casais que já têm um filho a terem mais um e, muitas vezes, essa opção apenas pode estar dependente do reforço do trabalho a tempo parcial ou da adopção de um política fiscal que discrimine, de forma positiva, as famílias que têm filhos.

É importante que se facilitem as condições de trabalho para quem tem filhos sem que se percam regalias, ao mesmo tempo que o IRS deve ser muito mais discricionário ao nível do número de filhos que compõem o agregado familiar. Mas claro que para fomentar o trabalho a tempo parcial é necessário que se reduza a taxa de desemprego, reforçando o crescimento económico. E para isso é necessário que, ao contrário do que aconteceu durante muitos anos em que o investimento público se direccionou, em grande parte para as obras públicas, se comece a investir naquilo que é realmente importante: a indústria, o turismo, a agricultura, os serviços sociais...

Já passaram quase três anos desde que chegou a troika. Sabemos que a austeridade foi fatal para as famílias e a economia nacional. A outra opção era a bancarrota. Agora é tempo de devolver o país aos portugueses. E não querendo dividir os portugueses entre aqueles que têm filhos e os que não os têm (por opção) é chegada a hora de combater um problema que toca a todos: o envelhecimento populacional. E este só se combate com o aumento da natalidade, por forma a contrariar o índice de envelhecimento populacional. E isto se ainda quisermos que daqui a uns anos haja Estado Social e Segurança Social.