Urge reflectir sobre o Portugal que teremos em 2030

Num tempo em que a maioria dos portugueses apenas pensa no presente, esquecendo o passado (as mais recentes manifestações provam que as pessoas já se esqueceram de quais os motivos que levaram a que Portugal esteja hoje dependente dos seus credores externos, ou seja, da troika) e ignorando o futuro que nos aguarda (não percebem ou não querem perceber o estado demográfico do país e as as suas consequências no futuro), é bom que se reflicta um pouco sobre a demografia de Portugal. Aliás, desde que tenho este blogue (já lá vão quase 10 anos!), já por diversas vezes escrevi aqui no blogue sobre este assunto.

Pois bem, este fim-de-semana realizou-se um importante colóquio, de seu nome "Presente no Futuro", organizado pela Fudação Francisco Manuel dos Santos e que contou com muitos entendidos sobre o tema da Demografia. O encontro esteve acessível a todos os que quiseram assistir através da Internet.

Deixo apenas alguns dados importantes que importa reter:

- em 2030, a população portuguesa irá ser bem menor (cerca de 9 milhões de habitantes);

- em 2030, haverá muitos menos jovens em Portugal e a taxa de natalidade continuará a níveis muito reduzidos;

- em 2030, a população idosa representará 1/4 da população total e o dobro da dos jovens.

Parece, pois, mais que óbvio que a "bomba demográfica" que nos espera fará com que o Estado Social, tal e qual como o conhecemos hoje, não possa existir em 2030. A razão é muito simples: com uma pirâmide etária quase invertida, com uma clara tendência de duplo envelhecimento (na base e no topo), o Estado não terá dinheiro suficiente (proveniente das contribuições sociais para a Segurança Social e dos impostos) para as despesas que então terá em termos de reformas, pensões, subsídios e garantia do Estado Social nos mesmos moldes do que hoje temos.

A maioria da população portuguesa parece não entender esta questão. Urge que os políticos a entendam e sejam frontais com a população, explicando a necessidade de se reformar o Estado Social. Honra seja feita a Bagão Félix que me pareceu ser o único político que, em tempos, tentou alterar radicamente o estado de coisas nesta matéria... Penso que este governo não tem tido uma atitude imobilista perante as dificuldades demográficas que nos esperam no futuro, mas há que ser muito mais concreto nas medidas a aplicar. Claro que o "zé povinho" não quer que lhe mexam nos chamados (mas ilusórios) "direitos adquiridos", mas nada pode ficar na mesma.

Há muito que defendo a necessidade de uma discriminação muito mais positiva em termos de favorecer aqueles que contribuem para a sustentabilidade demográfica do país: as famílias que têm dois ou mais filhos devem ser muito mais beneficiadas, em termos de IRS e de outros apoios, do que as que não têm filhos ou apenas têm um. Claro que ninguém é obrigado a casar ou a ter filhos, mas a diferenciação fiscal deveria ser muito mais incisiva do que a que temos actualmente.

Os políticos que nos têm governado ao longo dos últimos vinte anos parecem não ter compreendido ainda os perigos de não se aplicarem medidas verdadeiramente válidas (as que temos tido aplicadas por este Governo nesta matéria são ainda muito suaves) ao nível da diferenciação fiscal para com as famílias que têm ou não têm filhos... Contudo, quando lecciono esta matéria, os meus alunos compreendem-na na perfeição!

Sejamos claros: em 2030, não haverá recursos para pagar reformas aos vários milhões de reformados que iremos ter. A população activa que agora tem menos de 45 anos será a mais penalizada: são os que agora contribuem para o pagamento das reformas dos actuais idosos, mas sabem (ou deveriam saber) que não têm a certeza de que terão direito à sua reforma nos mesmos moldes actuais. A geração dos nossos filhos, provavelmente, não terá uma vida tão difícil como a que os adultos de agora têm por uma razão muito simples: quando entrarem na vida activa não existirá o regime de contribuições para a Segurança Social que existe actualmente, pelo que poderão livremente fazer os seus próprios planos de poupança-reforma. Por outro lado, a taxa de natalidade é agora tão baixa que a população activa será também mais baixa do que a actual, pelo que a taxa de desemprego até poderá ser menor. Mas, esta possível vantagem tornar-se-á num terrível problema em termos de arranjar recursos para apoiar os muitos idosos de então haverá (que serão os adultos de agora). Aliás, em 2030 voltaremos a ter necessidade de aumentar a nossa imigração, por forma a compensar a falta de jovens.
O gráfico que aqui coloco é bem elucidativo do actual estado de coisas na demografia portuguesa. Basta comparar o Portugal de 1981, quando apenas 28% das famílias não tinham filhos com o Portugal de 2010, em que esse valor se aproximava dos 45%, para perceber que a baixa natalidade é um dado mais que preocupante e que está para ficar por muitos anos...

Pessoalmente, sei que contribuí para o equilíbrio demográfico de Portugal, pois tenho dois filhos. Aliás, seguindo um velho provérbio português, posso sentir-me realizado: tenho dois filhos, já escrevi um livro e já plantei árvores. Seria bom que cada um de nós reflectisse sobre esta questão...