Os eternos insatisfeitos

Depois do Governo ter anunciado cortes em muitas das fundações apoiadas pelo Estado, propondo a extinção de 38 fundações, a cessação dos apoios a 14 e a redução de 30% dos subsídios a outras 52, eis que surgem críticas de todos os lados.

Uns dizem que a "montanha pariu um rato", enquanto que outros dizem que é inadmissível que se corte nesta ou naquela fundação. Está visto que, nós portugueses, somos uns eternos insatisfeitos. Se se faz alguma coisa é porque se faz; se não se faz é porque não se faz...

O certo é que durante os governos de Sócrates poucos foram aqueles que falaram nas centenas de milhões de euros que todos os anos eram gastos com estas fundações, muitas delas se utilidade mais que duvidosa. Agora que o Governo avança com cortes, que podem alcançar os 150/200 milhões de euros, eis que se ouvem muitas vozes insatisfeitas com a decisão do Governo. A mais caricata é a do PS: depois de durante anos e anos terem "parido" dívidas e encargos, surgem estes senhores, imunes de qualquer tipo de vergonha, afirmar que "a montanha pariu um rato". É preciso descaramento!!!

Uma das fundações que durante anos e anos viveu à custa dos contribuintes portugueses foi a Fundação Mário Soares. Criada em 1991, teve uma percentagem de 25 por cento de proveitos em relação aos apoios financeiros públicos recebidos. Com 43 colaboradores (tanta gente a "mamar" à nossa custa!), esta fundação recebeu, só entre 2008 e 2010, cerca de um milhão e 272 mil euros de apoios financeiros públicos, a acrescentar o facto de ter apresentado um valor patrimonial tributário isento de mais de 268 mil euros. No relatório efectuado pelo Governo no âmbito da avaliação das fundações, a instituição recebeu uma pontuação global de 61,5 (um suficiente), tendo-se definindo «como um projecto europeu», e tendo «por fim realizar, promover e patrocinar acções de carácter cultural, científico e educativo nos domínios da ciência politica, da história contemporânea, das relações internacionais e dos direitos humanos». Ou seja, publicou uns livros, patrocinou numas conferências, realizou exposições, dinamizou acções de formação, enfim, nada de mais para uma fundação que recebeu tamanho financiamento...

Agora que o Governo começa a apertar os calos aos que têm "vivido" à custa do Estado, cortando nas rendas fixas de muitos privados, renegociando muitas das PPP´s, cortando nas fundações e empresas públicas e reformando muitos dos organismos do Estado, eis que surgem críticas sem fundamento. Mas, será que esta gente ainda não percebeu que ainda não estamos livres da situação de bancarrota em que os socialistas colocaram o país??? 

E ainda há quem diga que o problema actual já vem do tempo de Cavaco Silva? Vejam com atenção o gráfico aqui ao lado para perceberem quem, de facto, fez tanta obra inútil à custa do aumento exorbitante da dívida pública portuguesa. E ainda queriam eles fazer um TGV com cinco linhas, um novo aeroporto em Lisboa, mais escolas de luxo e ainda mais auto-estradas a perder de vista!!!   

Urge reflectir sobre o Portugal que teremos em 2030

Num tempo em que a maioria dos portugueses apenas pensa no presente, esquecendo o passado (as mais recentes manifestações provam que as pessoas já se esqueceram de quais os motivos que levaram a que Portugal esteja hoje dependente dos seus credores externos, ou seja, da troika) e ignorando o futuro que nos aguarda (não percebem ou não querem perceber o estado demográfico do país e as as suas consequências no futuro), é bom que se reflicta um pouco sobre a demografia de Portugal. Aliás, desde que tenho este blogue (já lá vão quase 10 anos!), já por diversas vezes escrevi aqui no blogue sobre este assunto.

Pois bem, este fim-de-semana realizou-se um importante colóquio, de seu nome "Presente no Futuro", organizado pela Fudação Francisco Manuel dos Santos e que contou com muitos entendidos sobre o tema da Demografia. O encontro esteve acessível a todos os que quiseram assistir através da Internet.

Deixo apenas alguns dados importantes que importa reter:

- em 2030, a população portuguesa irá ser bem menor (cerca de 9 milhões de habitantes);

- em 2030, haverá muitos menos jovens em Portugal e a taxa de natalidade continuará a níveis muito reduzidos;

- em 2030, a população idosa representará 1/4 da população total e o dobro da dos jovens.

Parece, pois, mais que óbvio que a "bomba demográfica" que nos espera fará com que o Estado Social, tal e qual como o conhecemos hoje, não possa existir em 2030. A razão é muito simples: com uma pirâmide etária quase invertida, com uma clara tendência de duplo envelhecimento (na base e no topo), o Estado não terá dinheiro suficiente (proveniente das contribuições sociais para a Segurança Social e dos impostos) para as despesas que então terá em termos de reformas, pensões, subsídios e garantia do Estado Social nos mesmos moldes do que hoje temos.

A maioria da população portuguesa parece não entender esta questão. Urge que os políticos a entendam e sejam frontais com a população, explicando a necessidade de se reformar o Estado Social. Honra seja feita a Bagão Félix que me pareceu ser o único político que, em tempos, tentou alterar radicamente o estado de coisas nesta matéria... Penso que este governo não tem tido uma atitude imobilista perante as dificuldades demográficas que nos esperam no futuro, mas há que ser muito mais concreto nas medidas a aplicar. Claro que o "zé povinho" não quer que lhe mexam nos chamados (mas ilusórios) "direitos adquiridos", mas nada pode ficar na mesma.

Há muito que defendo a necessidade de uma discriminação muito mais positiva em termos de favorecer aqueles que contribuem para a sustentabilidade demográfica do país: as famílias que têm dois ou mais filhos devem ser muito mais beneficiadas, em termos de IRS e de outros apoios, do que as que não têm filhos ou apenas têm um. Claro que ninguém é obrigado a casar ou a ter filhos, mas a diferenciação fiscal deveria ser muito mais incisiva do que a que temos actualmente.

Os políticos que nos têm governado ao longo dos últimos vinte anos parecem não ter compreendido ainda os perigos de não se aplicarem medidas verdadeiramente válidas (as que temos tido aplicadas por este Governo nesta matéria são ainda muito suaves) ao nível da diferenciação fiscal para com as famílias que têm ou não têm filhos... Contudo, quando lecciono esta matéria, os meus alunos compreendem-na na perfeição!

Sejamos claros: em 2030, não haverá recursos para pagar reformas aos vários milhões de reformados que iremos ter. A população activa que agora tem menos de 45 anos será a mais penalizada: são os que agora contribuem para o pagamento das reformas dos actuais idosos, mas sabem (ou deveriam saber) que não têm a certeza de que terão direito à sua reforma nos mesmos moldes actuais. A geração dos nossos filhos, provavelmente, não terá uma vida tão difícil como a que os adultos de agora têm por uma razão muito simples: quando entrarem na vida activa não existirá o regime de contribuições para a Segurança Social que existe actualmente, pelo que poderão livremente fazer os seus próprios planos de poupança-reforma. Por outro lado, a taxa de natalidade é agora tão baixa que a população activa será também mais baixa do que a actual, pelo que a taxa de desemprego até poderá ser menor. Mas, esta possível vantagem tornar-se-á num terrível problema em termos de arranjar recursos para apoiar os muitos idosos de então haverá (que serão os adultos de agora). Aliás, em 2030 voltaremos a ter necessidade de aumentar a nossa imigração, por forma a compensar a falta de jovens.
O gráfico que aqui coloco é bem elucidativo do actual estado de coisas na demografia portuguesa. Basta comparar o Portugal de 1981, quando apenas 28% das famílias não tinham filhos com o Portugal de 2010, em que esse valor se aproximava dos 45%, para perceber que a baixa natalidade é um dado mais que preocupante e que está para ficar por muitos anos...

Pessoalmente, sei que contribuí para o equilíbrio demográfico de Portugal, pois tenho dois filhos. Aliás, seguindo um velho provérbio português, posso sentir-me realizado: tenho dois filhos, já escrevi um livro e já plantei árvores. Seria bom que cada um de nós reflectisse sobre esta questão...

Sinal de alarme

Portugal vive dias agitados. A comunicação de Passos Coelho na sexta-feira passada foi surpreendente e originou um coro de críticas. Depois de muito se ter falado sobre as novas medidas de austeridade, Passos Coelho viu-se na obrigação de conceder uma entrevista à RTP para esclarecer os portugueses. Não digo que nos descansou, mas preocupou-se em ser esclarecedor.  

Passado quase ano e meio depois da tomada de posse deste Governo chegámos a um ponto crítico, correndo-se o risco de se deitarem a perder todos os sacrifícios que os portugueses têm vindo a sofrer na pele desde que a troika entrou em Portugal. Antes de fazer uma breve análise ao desempenho de Passos Coelho na entrevista apenas quero deixar bem claro que, ao contrário de muitos, não me esqueci que quando Sócrates abandonou o barco e pediu eleições antecipadas, Portugal estava à beira da bancarrota. Sim, bancarrota! Sem capacidade para contrair empréstimos externos (sim, porque Portugal vive desde há décadas da dívida que contrai nos mercados externos). Não nos esqueçamos: quando Sócrates assinou o memorando de entendimento com a troika não havia dinheiro para pagar salários, pensões e subsídios!!!

Agora, vamos a alguns pontos sobre a entrevista:

1. As novas medidas de austeridades (a taxa social única e as contribuições para a Segurança Social) – Passos Coelho fez um notório esforço por explicar ao país a necessidade das medidas recentemente apresentadas, nomeadamente a forma como a baixa da TSU nas empresas e a subida das contribuições para a Segurança Social aos trabalhadores pode ter vantagens a médio e longo prazo. E, comparou a medida mais controversa com aquilo que Portugal fez quando o FMI teve por cá há vinte anos atrás. E explicou bem! Recordo: em 1980, Portugal executou uma desvalorização cambial (agora impossível de se fazer), o que provocou na altura uma diminuição do poder de compra de 20%. Agora, esta medida tem a vantagem de permitir a discriminação da sua aplicação de acordo com os salários de cada um, enquanto que no tempo de Mário Soares a desvalorização cambial forçou a redução do poder de compra para todos. Com esta receita e, dada a abertura do Governo para modelar a aplicação desta medida, será possível proteger os mais fracos. Esta questão é importante e vamos às vantagens de se mexer na TSU: permite que as empresas aumentem a sua competitividade (bem sei que à custa do factor trabalho), mas, desta forma, será possível que as empresas consigam colocar mais facilmente os seus produtos no exterior (aumento das exportações), ao mesmo tempo que as mais pequenas (as PME´s representam mais de 90% do total de empresas) poderão encaixar algum dinheiro em tesouraria e, assim, poder-se-ão evitar despedimentos que de outro modo continuariam a aumentar. Pode-se criticar a questão de que os rendimentos dos trabalhadores serão seriamente afectados. É verdade! Mas, como Passos Coelho explicou, aumentar os impostos seria mais injusto (o aumento seria igual para pobres e ricos), enquanto que assim, com a modelação da medida e o previsto crédito fiscal, os mais fracos poderão ser protegidos. Convém não esquecer que a receita da troika (e é da troika que estamos dependentes) é o empobrecimento forçado, ajustando o nível dos rendimentos ao nível dos consumos… Para finalizar esta questão apenas para recordar as declarações da Selassie ao Público: se não fosse esta medida seria outra que também teria forte contestação social.

2. A atitude do PS – Passos Coelho relembrou que é preciso não ter vergonha para que agora o partido que quase nos levou à bancarrota venha agora dizer que vai votar contra o OE 2013, rompendo, na prática, o acordo que assinou com a troika. Bem sabemos que Seguro apenas está a querer agradar ao eleitorado, ignorando o passado recente e ressuscitando os tiques socráticos (arrogância, agressividade, linguagem imprópria).

3. A derrapagem no défice orçamental – Passos Coelho recordou que o défice real de 2011 foi de 7,7% do PIB (o nominal era de 5,9%), daí a necessidade de medidas adicionais para este ano. Bem sei que este argumento faz lembrar todos os governos que temos tido: que as contas deixadas pelo seu antecessor estavam erradas. Explicou que o défice previsto para 2012 não foi alcançado com três exemplos: o comércio automóvel teve uma grande queda, a indústria da construção civil sofreu um rombo, o consumo desceu mais que o previsto; logo, as receitas foram muito inferiores…

4. As polémicas com Ferreira Leite, Alexandre Relvas, Bagão Félix e outros – Passos Coelho agiu da forma mais correcta, não alimentando estas polémicas. Mas, todos sabemos que as guerrilhas internas é o que há mais no PSD. Aliás, convém não esquecer que Ferreira Leite, antiga adversária de Passos Coelho, nunca gostou de Passos Coelho e que disse o que disse para justificar a futura aprovação do OE 2013 por Cavaco Silva.

5. As manifestações – Um direito em democracia, afirmou Passos Coelho. Claro que ninguém gosta de medidas de austeridade, mas só os que não têm memória é que podem dizer que não iríamos ter anos de sacrifícios. Mas, acredito que não vamos imitar os gregos (estes já vão para o 3º resgate)…

6. As despesas do Estado - Passos Coelho referiu que a consolidação orçamental tem tido uma forte componente do lado da diminuição das despesas (deu o exemplo das poupanças na saúde). Não referiu, mas poderia ter referido a diminuição do número de funcionários públicos excedentários, o corte nas Fundações, a paragem de obras inúteis (escolas, estradas, TGV, etc.).

7. As PPP`s rodoviárias - Neste âmbito, Passos Coelho explicou de forma clara até que ponto é que os governos de Sócrates foram irresponsáveis: construção de auto-estradas inúteis com custos de 2500 milhões de euros/ano ao longo dos próximos 20 anos. Os que assinaram estes contratos em nome do Estado é que deveriam ser chamados à responsabilidade, mas o zé povinho já se esqueceu disto tudo. Ainda por cima, assinaram contratos tão complexos que a renegociação é difícil. Mas, Passos Coelho confirmou que haverá (e já houve algumas) mexidas nas rendas fixas e na procura do equilíbrio do risco entre privados e o Estado.

8. Os cortes nas pensões - Passos Coelho repudiou a ideia de que o Governo é fraco com os ricos e forte com os pobres. Relembrou que os cortes nas pensões e reformas (temporárias até 2015 e não permanente como se fez crer) não foram aplicados a 89% dos pensionistas.  

9. RTP - Gastar 350 milhões de euros por ano é um absurdo. Concordo que nada pode ficar na mesm E quem fala em RTP, fala em Carris, CP e outras empresas que só dão prejuízo...

Notas finais:

- Estamos como estamos porque Portugal estava à beira da bancarrota por culpa dos governos socráticos (basta falar nas PPP`s rodoviárias para se perceber até que ponto foi a irresponsabilidade dos governos de Sócrates);

- Para a troika (que é quem agora manda por cá) o empobrecimento forçado parece ser condição para que Portugal volte aos mercados (recorde-se que sem o dinheiro externo não há salários, reformas, subsídios). É a velha máxima: quem tem menos dinheiro, tem menos vícios e Portugal teve durante muitos anos o vício de gastar mais do que aquilo que tinha;

- Este governo está a adoptar medidas estruturais (é a troika que o diz) para diminuir o défice orçamental, o défice externo e a dívida pública. Poderia referir muitas medidas. Destaco duas: mudar o modelo de desenvolvimento do país, deixando de apostar em obras públicas (o que aconteceu durante os últimos 30 anos) para se passar a apostar na produção de bens transacionáveis e de cariz exportador e transformar a lógica de uma economia assente num Estado despesista para uma economia de mercado onde o Estado mais do que controlador tem o papel de regulador;  

- Nesta altura ser contra as medidas de austeridade é ter a atitude mais fácil; compreendê-las (e querer entendê-las) é o mais difícil. Há quem prefira dizer mal (a atitude mais cómoda) e não apontar caminhos credíveis (romper com os credores como muitos dizer é fugir às responsabilidades);

- Há alternativas? Há sempre alternativas e é sempre possível tomar outras medidas. Claro que se pode fazer mais, sobretudo ao nível de sinais que podem ser à sociedade no sentido de se retirarem muitos dos privilégios que a classe política e dirigente tem. Mas, nesse aspecto não se pode dizer que este Governo não tem feito nada. As medidas que têm vindo a ser tomadas (duras, é verdade!) não são cegas, nem iguais para ricos e pobres, estando previstos factores de discriminação positiva para com os mais fracos;

- Tudo parece resumir-se a uma questão de crença. Eu acredito que Passos Coelho é determinado (diferente de se ser teimoso e arrogante) e que, apesar das dificuldades que teremos até 2015, a médio prazo teremos um Portugal melhor do que aquele que temos agora…

Início de mais um ano lectivo e a cena repete-se...

Durante esta semana dar-se-á início a mais um ano lectivo. O Ministério da Educação informou as escolas que as aulas teriam que começar entre hoje e sexta-feira. A maioria dos estabelecimentos escolares, no meio de tanta trapalhada, decidiu-se por apenas iniciar as actividades lectivas na próxima sexta-feira. É que a confusão instalada nas escolas à volta da distribuição do serviço docente, da definição dos horários dos professores, da abertura ou não de EFA`s, do estabelecimento dos apoios escolares, entre outros assuntos, é tanta que estaremos, uma vez mais, confrontados com um novo ano lectivo que se espera, no mínimo, atribulado. Já não bastam as injustiças de termos professores com oito, nove ou mais turmas, enquanto que outros (os de horário zero) podem vir a estar um ano de "férias" e a receber (e há quem goste disso), como ainda temos a tal questão dos 30 alunos por turma, da agregação de escolas, do aumento dos CEF`s, profissionais, PCA`s para os professores do costume, etc, etc, etc, 

Contudo, durante estes dias iremos ter a habitual ronda ministerial por escolas escolhidas a dedo e previamente avisadas e preparadas para a presença de Nuno Crato. A ver vamos como se comportam, desta vez, professores e alunos aquando da visita ministerial à escola de eleição. As instruções devem estar mais que definidas para que as câmaras televisivas apenas filmem sorrisos e gestos de alegria. Estou para ver se não vamos assistir novamente a apupos (no ano passado o massacrado até foi Cavaco Silva) ou se a teatralização vai ser suficiente para camuflar o mal-estar que se vive por estes dias nas escolas públicas.

À noite vamos poder assistir a uma entrevista de Nuno Crato na TVI. Estou curioso por ver de que forma é que a Judite de Sousa vai abordar dois temas: o das colocações dos professores (e sobretudo os horários zero) e o dos cursos vocacionais e profissionais. A ver vamos se vai conseguir tirar da boca do Ministro as razões que estão por detrás das imensas mudanças verificadas ultimamente: a poupança ao nível dos recursos financeiros (ou seja, a diminuição das despesas com salários e, logo, menos professores) ou se se vai deixar levar na conversa do costume. É importante que se ouça da boca de Nuno Crato a verdade por inteiro: que o Ministério da Educação tem instruções claras da troika para diminuir o número de professores e que os factores demográficos não explicam tudo...

Na RTP1 também haverá um especial às 21 horas sobre o ano escolar. Também estou curioso por ver de que forma é que a RTP vai abordar o assunto. Mas, espero ainda mais pelo Prós e Contas sobre o assunto (não sei quando será, mas certamente que voltaremos a ter mais do mesmo, ou seja, uma Fátima Campos Ferreira mal preparada e incapaz de abordar verdadeiramente os prós e os contras). Ficamos à espera...

Armados em ricos, investimos em estradas que agora estão quase vazias

O Fórum Económico Mundial colocou Portugal em 4º lugar nos países com melhores infra-estruturas rodoviárias. Como sabemos, os governos socráticos foram os que mais dinheiro esbanjaram (e que mais dívidas deixaram para as gerações vindouras) em auto-estradas. Muitas dessas auto-estradas revelaram-se autênticos "elefantes brancos" que apenas serviram os interesses das construtoras e não dos contribuintes. Dois dos casos mais flangrantes são os da A17 e A28, auto-estradas de ligação Sul-Norte no Centro Litoral que distam poucos quilómetros da A1. De Aveiro ao Porto, não se compreende que paralela à A1 se tenha construído a A28. Mas, mais disparates são possíveis de se comprovar nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, onde se multiplicam as auto-estradas desertas.

Outros erros cometidos foram os referentes à construção de auto-estradas portajadas em cima de itinerários principais. O caso mais gritante é o da A25: a única alternativa que existia no eixo Vilar Fomoso-Aveiro foi destruída para aí se construir uma A25 paga e que obriga os automobilistas a ela recorrerem quando pretendem deslocar-se entre Aveiro, Viseu, Guarda e Vilar Formoso!!!

Mas, para o disparate não ficar por aqui, o último governo socrático tudo fez para que, além de termos das melhores auto-estradas do mundo, pudéssemos ter as melhores escolas do mundo, pelo que se decidiu a gastar mais dinheiro dos contribuintes nesse "elefante branco" chamado Parque Escolar. Objectivo: erguer escolas de luxo, descurando o essencial, ou seja, os recursos humanos. Agora já temos escolas secundárias que mais paracem universidades, mas que não têm verbas para pagar a conta da luz. Vamos ter escolas de luxo em vilas em declínio populacional e cujas vantagens para as comunidades locais são mais que duvidosas.

Foi a política do betão ao desbarato, com efeitos à vista...

Mas Sócrates e os amigos queriam mais do mesmo. Não chegou a asneira de gastarem milhões no Aeroporto de Beja, como ainda queriam aumentar os "elefantes brancos" na versão TGV, Aeroporto de Alcochete e mais auto-estradas que nem cogumelos por esse país fora. Pura incompetência! O saldo está à vista. Podemos ser os melhores do mundo em auto-estradas, mas no que verdadeiramente interessa estamos na mesma, ou seja, como a lesma: educação, saúde, justiça, desigualdades, produtividade...

E o homem lá continua na boa vida em Paris, enquanto o zé povinho aqui tem de aturar todos os dias com as manias da troika!