segunda-feira, dezembro 23, 2013

E chegámos ao fim de 2013. Finalmente...

Pois é, finalmente chegou ao fim aquele que foi tido por muitos como o ano horribilis de Portugal desde 1986 (o ano em que aderimos à então CEE e que nos permitiu deixarmos de ser um país pobre para passarmos a ser um país, digamos, remediado). Este foi, infelizmente, o ano em que se bateram muitos dos recordes que nenhum país quer bater: taxa de desemprego e número de emigrantes. 
Os factores desta crise estão mais do que diagnosticados. A austeridade revelou-se o remédio que uns consideraram evitável, enquanto outros o viram como uma inevitabilidade. A dose aplicada é mais do que discutível. Mas, como diz o povo "em casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão". Foi o que se passou com Portugal. Com um país à beira da bancarrota, resultado dos muitos erros governativos cometidos durante os últimos 40 anos de democracia, mas com especial incidência nos últimos 15 anos, tornou-se insustentável a lógica de tapar o défice crónico recorrendo à dívida pública. A troika, como diz o povo, "entrou a matar" e aplicou um remédio que durou três anos, mas que deveria ter sido pensado para o dobro do tempo. O apertar do cinto foi mais que evidente e agora todos desesperamos para que a crise chegue ao fim. 
O desemprego atingiu milhares de famílias. Muitas delas viram-se obrigadas a emigrar. Muitos dos imigrantes que por cá estavam resolveram regressar aos seus países de origem. Os portugueses viram-se obrigados a conter-se na hora de gastar dinheiro. Comer fora de casa passou a ser um luxo para muitos e passar férias em casa passou a ser banal para muitas famílias. A escola é dos locais onde as consequências da crise são mais evidentes: com famílias desestruturadas, fruto do desemprego ou da emigração, os mais novos são aqueles que mais se ressentem. A pobreza alastrou a muita gente da classe média. 
Mas, seguindo o ditado popular de que "em casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão", tivemos outra consequência da crise em que mergulhámos: o mal-estar social, com cada um a olhar para o seu umbigo. Os idosos dizem-se injustiçados por verem os cortes aplicados nas suas reformas. As famílias com filhos consideram que não é a eles que a crise deve incidir. Os funcionários públicos revoltam-se contra os que trabalham no sector privado, mas o mesmo se passa com estes em relação aos que trabalham para o Estado. Os jovens dizem-se incompreendidos por um país onde o emprego escasseia. Os de meia idade que se confrontam com o desemprego afirmam ter a experiência que os jovens não têm e consideram um erro serem preteridos pelos mais novos. Enfim, temos uma sociedade onde impera a inveja e onde cada classe social (ou etária) apenas olha para si própria. 
Será que 2014 vai ser melhor? Seguindo a lógica das fases eleitorais, o "normal" é termos anos mais difíceis na primeira metade das legislaturas e anos mais favorecidos nos finais de mandato. Os economistas, seguidores dos que as estatísticas dizem, consideram que a crise está a chegar ao fim. Dizem que o país começa a ter crescimento económico e que o desemprego começou a diminuir. Mas, basta pensar na emigração para perceber que, por enquanto, não há certezas disso. O que parece mais do que certo é o definhamento de Portugal: a natalidade nunca foi tão reduzida e parece que não voltará aos valores de há uns anos atrás. Por outro lado, com o envelhecimento da população portuguesa, o futuro daqueles que agora trabalham e (ainda) esperam vir ter direito a uma reforma digna é cada vez mais duvidoso. E, com esta dúvida, muitos são aqueles que optam por não ter filhos ou ter apenas um. A consequência é mais do que evidente: um país onde o actual sistema de Segurança Social em vigor se torna inviável.
Há pois que esperar que 2014 seja o ano do volte-face e que, com o fim da crise, se concretizem algumas das reformas de que o país realmente necessita: um sistema fiscal que discrimine positivamente as famílias com filhos; um sistema de saúde que evite desperdícios; um sistema de educação que favoreça a equidade e evite o sucesso encapotado; uma reforma do poder autárquico que extinga com concelhos que, hoje em dia, não têm razão de existir e ponha travão aos caciquismos locais; uma reforma do poder político que acabe com muitos dos privilégios que existem para os políticos. E, já agora, que de uma vez por todas possamos ter um país que saiba gerir bem os dinheiros públicos, por forma a acabar com os anos de défice público que nos trouxeram aos estado a que chegámos.
Boas festas e que 2014 seja, dentro das expectativas de cada um, o melhor possível. Que daqui a um ano possamos sorrir. Será bom sinal...

sábado, novembro 23, 2013

A idade não perdoa. Soares passou-se de vez...

Mário Soares passou-se de vez. E é a idade que o desculpabiliza de tantos disparates que vai dizendo. Bem sei que falamos de um ex-Presidente da República e de alguém que, quer se queira, quer não, terá um lugar na história da democracia em Portugal. Claro que há muitos episódios que apenas a investigação histórica poderão esclarecer (a forma como Soares se apropriou dos louvores da instauração da democracia em Portugal quando falamos de uma revolução de cariz militar ou a sua responsabilidade na forma como o FMI teve de intervir em Portugal para não cairmos na bancarrota e isto já para não falarmos das facilidades obtidas com a sua Fundação ou das ligações obscuras a Angola), mas começa a ser insuportável ter de ouvir as "ignomínias" de Mário Soares contra o actual Governo e Cavaco Silva.
Até parece que o homem já se esqueceu dos elogios que fazia nos primeiros tempos do Governo de Passos Coelho? Será que foi o regresso de Sócrates à ribalta que o fez mudar de opinião? Ou a ânsia do poder para o PS é tanta que agora até ameaça com a violência para ver se temos eleições antecipadas?
A Soares ainda podemos desculpabilizar, na lógica de que a idade não perdoa e, portanto, há que dar um desconto, tais são os disparates que o fundador do PS tem dito e redito. Quanto aos ortodoxos do costume (PCP e BE) também não há novidades, dado que esses apenas dizem mal por dizer. Não sabem fazer mais nada. Nunca governaram e, pelos vistos, não saindo da sua redoma nunca irão governar. Já algumas figuras da vida política portuguesa como António Costa ou Pacheco Pereira, deveriam ter tido um pouco mais de juízo e fazerem como fez o socialista Francisco Assis: colocarem-se à margem do incitamento à violência. 
Começa a não haver paciência para as bocas foleiras de Mário Soares. Acredito que a maioria dos portugueses, apesar de descontentes com a situação do país, não se revêem nas declarações desta personagem que caminha para uma saída muito triste da vida política portuguesa. Só um exemplo: Soares não chega aos calcanhares de um outro ex-Presidente da República, Ramalho Eanes, que aparece poucas vezes, mas que quando aparece sabe o que diz...  
Soares parece estar com graves problemas de memória. É da idade. Mas, pelos vistos, ainda há muitos portugueses que, apesar de mais novos, também não têm memória e se esquecem de como é que o país chegou ao ponto a que chegou. É o país que temos... 

quarta-feira, novembro 06, 2013

O que quer o PS?

Depois da mais do que retardada apresentação pública do guião(?) de reforma do Estado, o Governo desafiou o PS para o diálogo. Como sabemos, a resposta socialista foi um contundente “não”, justificando tal decisão com a total oposição a mudanças a operar na actual matriz do Estado social que temos. Terá sido esta a resposta de que o país (interna e externamente) necessita? Penso que não...
Desde já há que perceber que a imagem que passamos para o exterior é a de um país dependente do financiamento externo que não consegue chegar sequer ao diálogo (já não digo ao consenso) sobre o futuro do Estado social. E, como sabemos, o contexto socioeconómico que ergueu o nosso Estado social nada tem que ver com a actual realidade. Se num tempo em que predominava uma pirâmide etária jovem (com muitos jovens e poucos idosos) era sustentável termos um Estado social como o que conhecemos actualmente, o predomínio de uma pirâmide etária invertida (com uma população crescentemente idosa), aliada a uma dívida externa colossal, implica que se façam mudanças nas bases do Estado social em vigor. Isto se quisermos continuar a ter um Estado social...  Recusar esta ideia como faz o PS é negar as evidências, com claro prejuízo da imagem externa do país.
E, internamente, o que podemos dizer desta recusa socialista? A ideia que passa é que o PS apenas aguarda pelo dia em que cheguem as eleições legislativas. Até lá, não se quer comprometer com qualquer tipo de compromisso que implique insatisfação na opinião pública. Onde é que já vimos isto? Na oposição não se falam em cortes e, já instalados no poder, justificam-se com a herança recebida...
E como pode um país avançar e dar uma imagem de credibilidade quando o que comanda muitos dos nossos políticos é a falta de compromisso e a ânsia da espera da queda do actual poder? Vejam o exemplo da Alemanha, onde partidos opostos, a bem do país, se entendem. Por cá, é a politiquice do costume que domina cada dia que passa...

sábado, outubro 26, 2013

A urgência de um acordo entre PSD e PS...

Se um presidente de câmara independente consegue obter um acordo de governação com o PS para garantir estabilidade na condução dos destinos da autarquia da segunda cidade mais importante do país, não há razões que justifiquem a incapacidade para que os dois maiores partidos portugueses (PSD e PS) não se entendam por forma a obterem um acordo de entendimento a longo prazo (no mínimo 10 anos) que permita a Portugal falar a uma só voz nas instâncias internacionais. 
Veja-se o que se passa na Alemanha, onde são envidados esforços para que o partido de Merkel chegue a um entendimento com o partido da oposição. Por cá, continuamos a ter a mesma "cassete" de sempre: o governo propõe e a oposição crítica e cada vez que um novo partido chega ao Governo desfaz o que o anterior construiu. E, assim, o que temos? Uma incapacidade atroz para que a nossa credibilidade externa possa ser levada a sério.

quarta-feira, outubro 16, 2013

O OE 2014 e a medida de que poucos falam...

A proposta do Orçamento de Estado para 2014 foi apresentada e, logo de seguida, começou o chorrilho de críticas.
Os sindicatos da Função Pública queixam-se de que, uma vez mais, são os funcionários públicos a terem de pagar com as favas do défice. É o problema de se ter um patrão à beira da falência...
Os pensionistas, através da sua representante (uma antiga professora da Escola Secundária Infanta. D. Maria de Coimbra e, portanto, com uma reforma certamente não inferior a 2000 euros brutos) dizem-se injustiçados pelo facto das pensões de sobrevivência (algumas apenas apenas o são de nome!) apresentarem cortes para quem recebe mais de 2000 euros mensais. Mas, convenhamos, 2000 euros mensais para um reformado não é suficiente? É necessária uma pensão de sobrevivência?
Os empresários queixam-se que o IVA continua elevado, apesar do IRC baixar. Mas, sejamos sérios, tudo o que é facturado no comércio e na restauração é mesmo apresentado ao Estado. É que, por exemplo, quando vou aos restaurantes, se não peço factura, na maior parte das vezes não me entregam qualquer factura...
E, imagine-se, até os grandes tubarões como a EDP, a GALP, os bancos e outros apresentam-se contra o aumento da sua carga fiscal e a redução de algumas das suas rendas fixas, ameaçando com o recurso aos tribunais. E depois venham dizer que o Governo não corta aos grandes!
E, mesmo assim, todos ameaçam: os sindicatos com greves, os partidos da oposição com o Constitucional, as "empresas-tubarão" com os tribunais.
O povo, esse, uma vez mais, segue a velha máxima: no início estranha-se e, depois, entranha-se. Com a agravante de que cada vez mais temos um povo dividido entre os que trabalham no privado e os que são funcionários públicos e entre aqueles que estão na sua vida activa e os que já estão aposentados. Enfim, é o queixume habitual.
Entretanto, não há dúvidas de que somos um país sem memória, como se todos os responsáveis que nos trouxeram até este estado de agonia social e completa dependência financeira externa nada tivessem que ver com o que somos obrigados a atravessar enquanto país...
Claro que não há Orçamentos perfeitos e, num tempo de aperto financeiro e com um país à procura da sua autonomia financeira (só possível com contas públicas minimamente sustentáveis) nenhuma proposta de Orçamento de Estado poderá agradar a todos.
Curiosamente (ou não!), pouco se tem falado de uma proposta incluída neste Orçamento de Estado: a suspensão das pensões vitalícias para os políticos que tenham um rendimento mensal superior a 2000 euros. Certamente, a maioria dos antigos políticos! Claro que se as pensões vitalícias continuassem impunes, o rol de críticas ao Governo seriam enormes, mas como foi um governo de centro-direita a mexer neste tipo de privilégios injustos, então nada se diz...
Tenhamos a coragem (e a humildade) de perceber que há pouco mais de dois anos Portugal estava numa situação de bancarrota iminente e que 40 anos consecutivos de défice orçamental deu no que deu. Ainda por cima, ignorou-se, por completo, o caos demográfico que tem vindo a tomar conta de Portugal. Somos já o oitavo país mais envelhecido do mundo, pelo que alguns dos direitos pensados e instituídos há 40 anos atrás para um país jovem não se podem manter para um país que está próximo de ter uma pirâmide etária completamente invertida.
O exemplo dado no corte das pensões de sobrevivência e a forma como alguns continuam a defender que nenhuma pensão de sobrevivência deveria ser cortada (mesmo aquelas que significam valores que nada têm que ver com sobrevivência) mostra que há quem esteja na política apenas na ânsia de criticar. É o caso dos partidos da oposição que, indirectamente, vieram defender que não se deve mexer nos chamados "direitos adquiridos" e que, portanto, devem ser colocados no mesmo saco situações tão díspares como a de uma qualquer viúva que tenha sido sempre doméstica e viva com uma pensão de sobrevivência de 400 euros, como a de uma antiga professora que recebe 2000 euros de reforma e à qual vê acrescida uma pensão de sobrevivência de 1000 euros. 
E não tenhamos dúvida. Enquanto país, ainda não estamos livre da insolvência...

quinta-feira, setembro 19, 2013

Quem tudo quer...

Depois de dois anos de forte austeridade imposta pela troika, eis que o FMI (ou pelo menos alguns dos técnicos do FMI) chega à conclusão que a dose de medidas austeras a que Portugal foi sujeito se revelou excessiva. É caso para dizer: finalmente!!! Todos sabíamos que a partir do momento em que ficássemos reféns dos credores externos e sujeitos a um plano apelidado de "consolidação das contas públicas", nada voltaria a ser como dantes. As palavras que passaram a ser mais utilizadas são o sinal evidente dos tempos difíceis que o país vive há já alguns anos: cortes, falências, despedimentos, racionalização e empobrecimento... 
É chegado o tempo de parar e reflectir. É que, como diz o povo, "quem tudo quer, tudo perde". E o pior que nos poderia acontecer seria chegarmos agora à conclusão que os sacrifícios colossais a que o povo português foi sujeito nos dois últimos anos de nada serviram...

quinta-feira, setembro 05, 2013

O flagelo dos incêndios florestais em Portugal...

O mês de Agosto foi dominado pelo tema dos incêndios florestais, um flagelo que, até agora, já ceifou a vida de seis bombeiros voluntários e que causou um considerável número de feridos em estado grave e muito grave. Mais uma vez assistiu-se ao debate acerca das causas que estão por detrás da ocorrência de tão elevado número de incêndios florestais, muitos deles a terem o seu início de madrugada. 
Há quem fale nos negócios dos incêndios, insinuando que às empresas de aviação contratadas pelo Estado lhes interessam que haja muitos incêndios. 
Há ainda quem não tenha dúvidas que a necessidade de pastagens para os animais leva a que muitos incêndios sejam provocados por pastores. 
E, finalmente, temos as situações, que vêm sendo conhecidas, de autênticos loucos que têm prazer em ver arder as florestas e se dedicam a andar pelas florestas a provocarem incêndios. Disto tudo sobram poucos incêndios que tenham como justificação uma autêntica causa natural...
As estatísticas da Autoridade Florestal Nacional (AFN) indicam que a evolução anual da área florestal ardida em Portugal é bastante irregular, pelo que, dizem, não se pode concluir que cada vez haja mais área florestal ardida. Contudo, se atendermos a uma evolução analisada por década e não por ano, as conclusões acerca do impacto deste flagelo parecem mais que óbvias: na década de 1980 a área ardida foi de cerca de 700 mil hectares, na década de 1990 foi já um pouco superior a um milhão de hectares e na década de 2000 aproximou-se do milhão e meio de hectares. Ainda não chegámos a meio da década de 2010 e a área ardida já é superior a 500 mil hectares.
Parece mais que óbvio que não é a natureza a principal responsável por este contínuo aumento da área ardida verificado desde 1980. São, sem dúvida, a multiplicidade de causas humanas que justificam tão grande flagelo. As causas estão mais do diagnosticadas.

quinta-feira, julho 25, 2013

A crise das Humanidades...

Desde há uns anos para cá que se tem assistido a uma redução, em termos gerais, da qualidade dos alunos que chegam à área das Humanidades no início do ensino secundário. Os maus resultados verificados nos exames nacionais deste ano às disciplinas ligadas às Humanidades são a prova cabal da crise que se vive nesta área do saber. 
Entretanto, o GAVE, gabinete do MEC responsável pelos exames nacionais, veio esclarecer que os alunos têm vindo desde há vários alunos a evidenciar dificuldades nas capacidades de leitura e de escrita. E essas dificuldades são mais que notórias para quem lecciona estas disciplinas a alunos do secundário! Ora, sabendo-se que nos exames das disciplinas das Humanidades abundam questões de escolha múltipla (só no exame de Geografia este tipo de questões correspondem a metade da pontuação total do exame), então fica claro que a gravidade da situação é ainda maior do que aquela que transparece dos resultados obtidos pelos alunos. 
É que os resultados só não têm sido piores porque ainda é concedido um peso considerável às questões de escolha múltipla que, como se sabe, não permitem aferir, de forma real e cabal, os verdadeiros conhecimentos dos alunos. E há que não esquecer a forma como estão definidos os critérios de correcção. Se há dez anos atrás a resposta errada a uma questão de escolha múltipla implicava a perda de cotação na questão, agora o aluno pode errar na resposta e não é penalizado... 
Nas Humanidades deveriam estar, teoricamente, os alunos com melhores capacidades para a leitura e escrita. Contudo, a "fuga" de muitos destes alunos para as áreas das Ciências Exactas, pela ideia que se criou que as saídas profissionais das Humanidades são cada vez mais limitadas (as Humanidades não têm apenas como saída os cursos de formação de professores!), deu origem à situação que actualmente vivemos: uma crise latente na área das Humanidades. 
Com isto tudo, não terá chegado o tempo de se repensarem os currículos dos ensinos básico e secundário, assim como a forma como se elaboram os exames nacionais? É que os anos vão passando e a ideia com que se fica é que os alunos chegam ao ensino secundário cada vez menos bem preparados, situação que é também já relatada relativamente à entrada dos alunos no ensino superior...

sábado, julho 20, 2013

Soares: o incendiário...



As declarações de há uns dias atrás de Mário Soares (ao Público e a outros jornais) sobre os esforços levados a cabo pelo Presidente da República e pelos três partidos que assinaram o memorando de entendimento com a troika com vista a chegarem a um acordo que perspective um futuro mais estável para Portugal, constituem um verdadeiro exemplo do que um ex-Presidente da República nunca deve fazer: servir-se do seu estatuto (e até da sua idade) para obstaculizar um compromisso que, neste momento, poderia ser a última oportunidade para evitar um segundo resgate e novos tempos de austeridade e de crise.
O comportamento de Soares não pode ser desculpabilizado pela idade avançada do antigo Presidente da República. Depois de quase ter incentivado à "revolta" do povo, insinuando a necessidade dos portugueses agirem de forma menos branda na defesa dos seus direitos, vimos agora Soares a tentar tirar o tapete a António José Seguro. E a estratégia de Soares deu resultado. Seguro ficou cheio de medo da facção mais radical do PS e decidiu-se por abandonar a mesa de negociações... 
Há quem diga que a idade traz consigo experiência, ponderação e até razão. No caso de Mário Soares, o que se tem visto, nos últimos tempos não passa de mera teimosia, arrogância e, sobretudo, falta de bom senso. Cada vez que Soares surge a prestar declarações em público, é visível uma notória raiva e ódio por Cavaco Silva e Passos Coelho que apenas incendeia os ânimos... Soares parece querer que o povo se revolte, quase que apelando à violência. É pena ver como alguém com o estatuto de Mário Soares insiste numa estratégia que em nada beneficia Portugal... A este propósito há que elogiar um outro ex-Presidente da República que aparece em público poucas vezes, mas que quando aparece, fala de forma ponderada, sensata e em prol dos interesses do país: Ramalho Eanes! 
Agora que Seguro mostrou o que realmente vale, colocando os interesses pessoais e partidários à frente dos interesses do país, resta esperar que Cavaco Silva reconsidere que o melhor caminho a tomar é (re)legitimar o actual Governo e recuar na ideia de que há que haver eleições mal a troika abandone Portugal. O actual Governo tem toda a legitimidade para continuar a governar, dado que tem uma maioria absoluta no Parlamento que lhe confere apoio nas decisões tomadas, para além de que não se vislumbra qualquer tipo de impasse no regular funcionamento das instituições democráticas do país. Deste modo, e caso não volte a ocorrer nada de anormal (pode ser que as consequências da atitude de Portas tenham servido de exemplo em relação ao que em política não se deve fazer), Seguro vai ter de esperar mais dois anos para tentar ser Primeiro-Ministro...

terça-feira, julho 16, 2013

O Parlamento não é a rua...

Os tristes acontecimentos que ocorreram na passada quinta-feira na Assembleia da República (AR) não podem passar incólumes, sob pena de parecer estarmos à espera que a corda estique ao ponto de em vez de bilhetes e balões serem ovos e tomates a serem atirados contra os deputados. 
Depois de anteriores episódios em que as galerias da AR tiveram de ser evacuadas pelo facto de indivíduos de esquerda, em posição concertada, terem insultado os deputados e o Governo, passou-se agora para uma nova fase de protesto: vão para a AR e para além de insinuarem, aos gritos, que voltámos aos tempos do fascismo e da ditadura, resolvem atirar com balões e bilhetes escritos, numa atitude de completo desrespeito pelas regras da democracia. O que se seguirá na estratégia do insulto?
Discordando da frase que Assunção Esteves proferiu em resposta aos manifestantes, pois apenas atiçou ainda mais os ânimos, é bom que se tomem medidas por forma a que, pelo menos na casa da democracia, se possa evitar a ocorrência destes tristes espectáculos. Quem está descontente com o estado do país e viu as suas expectativas defraudadas, ao menos que se saiba manifestar, nos locais próprios e de forma correcta. E é bom que saibam respeitar aqueles que permitiram que Portugal seja uma democracia, não brincando com as palavras. É que confundir os tempos que vivemos com a ditadura ou o fascismo é fazer pouco dos que fizeram o 25 de Abril...

quinta-feira, julho 11, 2013

As piruetas de Cavaco Silva...

Cavaco Silva resolveu apanhar todos de surpresa e decidiu-se por ser original. Em vez de ir atrás do que parecia mais sensato e que os comentadores políticos (e até a maioria dos portugueses) já esperavam, que seria dar posse ao novo elenco governativo proposto pela coligação, eis que Cavaco Silva surge com uma ideia completamente "bombástica", que parece ter tanto de inovadora como de impossível de se concretizar.
A primeira parte do discurso de Cavaco ainda se compreende. Num estilo bem paternal como Cavaco gosta de ter, o Presidente, num tom pedagógico, explicou as razões que o levam a não convocar novas eleições, pelo menos até Junho de 2014. É o contexto, senhores!!! Vivemos tempos de resgate financeiro, que é como quem diz, de autêntico protectorado, pelo que eleições agora seriam apenas o sinónimo de maior crispação, mais crise, mais austeridade, deitando-se por terra tudo aquilo que já se conseguiu em termos de redução do défice orçamental e do assegurar do financiamento externo. É que há quem ainda pareça não ter percebido que com despesas superiores às receitas, o Estado tem vivido à custa do financiamento externo.
Passos Coelho deve ter ficado pior que estragado. Certamente que já tinha em mente que Cavaco fosse dar posse ao novo elenco governativo. Quanto a Portas, deve ter ficado com as orelhas a arder, depois de mais um sermão de Cavaco, onde só faltou apelidar o líder centrista de irresponsável, infantil e egocêntrico. Afinal de contas, o responsável por esta trapalhada toda foi Portas. E Seguro, o que se pode dizer dele? Que para não fazer a figura que Portas fez sobre a assumpção da irrevogabilidade da sua decisão, já veio dizer que só irá para o Governo com eleições, o que deita por terra qualquer hipótese da proposta do Presidente poder vir a concretizar-se. Pelo menos, com estes três protagonistas! Já ou outros, PCP e BE, lá continuarão com a cassete do costume...

sábado, julho 06, 2013

Pode ser que tenham aprendido alguma coisa...

A crise política originada pela atitude irresponsável de Paulo Portas em pedir a sua demissão deveria ter, pelo menos, a vantagem de fazer abrir os olhos a alguns dos protagonistas políticos do nosso país, por forma a alterarem algumas das suas posições.
Depois da tempestade política que assolou o país durante uma semana, ficou claro que a fórmula encontrada por Passos Coelho para dar novo rumo à governação do país foi a menos má das soluções, pois da dissolução do Parlamento e da convocação de eleições antecipadas apenas poderíamos esperar mais crise, mais juros da dívida, mais austeridade, mais desemprego, enfim, o deitar a perder de todos os sacrifícios que têm sido exigidos aos portugueses.
Bastou apenas uma semana de crise política e de risco de novas eleições para se perceber que os interesses do país devem estar acima dos interesses pessoais e partidários dos protagonistas políticos de Portugal.  
Pode ser que Passos Coelho perceba agora que preside a um Governo de coligação, pelo que não deve simplesmente ignorar o seu parceiro na aplicação de medidas governamentais. Passos deve meter na cabeça que o PSD não tem maioria absoluta, pelo que deve ser mais dialogante com o CDS-PP...
Pode ser que Paulo Portas perceba agora que desempenha um papel determinante na estabilidade política de Portugal, pelo que deve pensar mais no país do que nos seus interesses pessoais e partidários. O seu pedido de demissão foi de uma enorme falta de respeito para com o país, pelo que o voltar atrás na sua decisão, mais do que um sinal de assumpção do seu erro, deve constituir uma nova oportunidade que não pode ser desperdiçada para bem do país...
Pode ser que José Seguro perceba agora que as eleições antecipadas apenas agudizariam ainda mais o estado do país e que não seriam a solução para abrandar com a austeridade. Seria bom que Seguro mete-se na cabeça que enquanto não mudar os protagonistas do PS que nos aparecem todos os dias nas televisões a exigir eleições, a credibilidade deste PS é nula. É que ainda há quem tenha memória e não se esqueça que foi este PS quem levou o Portugal à bancarrota.
Pode ser que os sindicatos, nomeadamente a UGT, perceba agora que não deve imitar a CGTP, mas sim assumir uma posição de charneira entre o governo, a troika e o patronato. Este novo líder da UGT parece querer ser um segundo Arménio Carlos, quando o que interessa ao país é apostar no diálogo, no consenso e no entendimento,,,
Pode ser que Cavaco Silva perceba agora que deve reunir mais assiduamente com todos estes senhores por forma a evitar que estes tenham posições extremadas e pouco consensuais. Cavaco Silva foi quem menos errou nesta crise, tendo assumido sempre uma posição ponderada nos interesses de um Portugal que, recorde-se, vive tempos de excepção...
Quanto ao BE, PCP e CGTP, nem vale a pena pensar que tenham aprendido alguma coisa com esta crise... Estes são os de sempre: os que só sabem dizer mal de quem nos governa, que vivem à custa das angústias, dos medos, das incertezas dos portugueses, enfim, das más notícias. São aqueles que aproveitam a crise como uma oportunidade de protagonismo e que não mudam a cassete...
E, já agora, pode ser que o povo português perceba que, quer queiramos quer não, somos um país que se encontra intervencionado, (ainda) sem autonomia económica e financeira e completamente dependente de um acordo assinado com a troika, pelo que a austeridade é algo que estará para ficar durante muitos anos, independentemente do governo que estiver à frente dos destinos do país... E, não tenhamos dúvidas que, como diz o povo, "há males que vêm por bem": esta crise deu para ver até que ponto é que ainda não nos livrámos do estado de bancarrota em que os socialistas deixaram o país!

quarta-feira, julho 03, 2013

Portas, o traidor...

Portas voltou a prestar um mau serviço a Portugal. Depois de no passado já ter traído Marcelo Rebelo de Sousa, Durão Barroso e Santana Lopes, foi agora a vez de Passos Coelho ter sido a vítima de mais uma birra de Paulo Portas. Só que agora, a decisão de Portas acaba por constituir uma traição a Portugal, com consequências nefastas para os próprios portugueses nos tempos que se avizinham.
Analisando friamente os acontecimentos políticos das últimas semanas fica-se com a clara ideia que as razões invocadas por Portas para ter abandonado o Governo não correspondem à verdade. Pessoalmente não acredito que tenha sido a nomeação de Maria Luís Albuquerque para Ministra das Finanças a razão da demissão de Portas. Penso que os verdadeiros motivos que estão na origem desta traição de Portas se relacionam, uma vez mais, com meros cálculos políticos do CDS-PP, tendo em vista futuras eleições. Como sabemos, o CDS-PP não é um partido enraizado na população portuguesa, "sobrevivendo" à custa de nichos eleitorais, como são os pensionistas, os agricultores ou os pescadores. 
Ora, como sabemos Portas é líder de um partido que é "alérgico" a tudo o que sejam medidas impopulares. E, nestes últimos dois anos de condicionamentos impostos pela troika, Portas nunca quis arcar com o peso do anúncio das medidas impopulares de austeridade. 
Dito isto, o que se poderá seguir?
Vivemos tempos de excepção, dado que estamos até Junho de 2014 submetidos a um programa de ajustamento e, portanto, condicionados a um programa de entendimento com a troika. Claro que numa situação normal, o mais óbvio era termos a demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas. Mas, dada a situação excepcional que Portugal vive, parece-me que Passos Coelho tem, por enquanto, todas as condições para continuar a governar sem o CDS-PP, mas suportado numa maioria relativa na Assembleia da República.
O cenário das eleições antecipadas, defendido pela oposição, pode ser uma opção válida, mas os riscos daí decorrentes  poderão ser terríveis: o agudizar da instabilidade política, a perda de credibilidade externa, o impasse das negociações com a troika, a hipótese de um segundo resgate, a continuação da austeridade e, ainda por cima, a séria hipótese de termos um novo governo socialista sem maioria absoluta e com a inevitabilidade de continuarmos a ter de seguir com as reformas constantes no memorando assinando com a troika.
Há muita gente que tem memória curta e ainda há quem acredite que não é necessária nenhuma reforma do Estado e que podemos continuar a viver como vivemos nos tempos socráticos: à custa da dívida pública e do adiamento das mudanças que, inevitavelmente, terão que ocorrer em Portugal ao nível da reforma do Estado, sobretudo no que respeita à Segurança Social...
Assim, defendo que um governo minoritário terá menos custos sociais e económicos do que a solução que parece ser mais fácil (a de novas eleições), mas que também poderá ser mais penalizadora para os portugueses. A ver vamos o que se seguirá. Por mim, enquanto não houver uma moção de confiança apresentada à Assembleia da República que seja rejeitada, Passos Coelho tem toda a legitimidade para continuar à frente do Governo de Portugal. O mesmo direi relativamente a uma moção de censura. Quem quiser deitar o Governo abaixo que vote a favor de uma moção de censura e assuma as consequências dessa decisão...

segunda-feira, junho 24, 2013

A caminho dos 4 milhões de pensionistas!!!

O diário "The Washington Post", um dos jornais mais lidos nos EUA, deu destaque na capa de hoje ao período difícil que Portugal atravessa, destacando a crise demográfica como um dos problemas com consequências mais nefastas com que Portugal terá que se confrontar nas próximas décadas.  
Há anos que escrevo sobre este assunto. Com a redução drástica verificada no índice sintético de fecundidade (longe dos 2,1 filhos necessários para a renovação de gerações), acompanhada de uma crescente esperança média de vida e, no actual período de crise financeira, com o aumento da emigração e a diminuição da imigração, Portugal apresenta-se, à escala mundial, como um dos países mais envelhecidos e com maiores dificuldades para inverter o actual estado de coisas.
Vejam-se apenas os dois gráficos que aqui apresento. O índice de renovação da população activa, que compara a população que está a entrar no mercado de trabalho com a população que está prestes a entrar na idade da reforma, está desde há 12 anos em queda livre. De facto, desde 2010 que o número de pessoas potencialmente a sair do mercado de trabalho (pessoas dos 55 aos 64 anos de idade) não é compensado pelo número de pessoas potencialmente a entrar no mercado de trabalho (pessoas com 20 a 29 anos de idade). No ano passado, por cada 100 pessoas potencialmente a sair do mercado de trabalho apenas 89 estariam potencialmente a entrar no mercado de trabalho.
E, se analisarmos a evolução do número de pensionistas, este já ultrapassa os 3 milhões e meio,  num país com pouco mais de 10 milhões de habitantes. Se a estes juntarmos 1 milhão de desempregados, mais as largas dezenas de milhares de pessoas que vivem do rendimento social de inserção e os cerca de 550 mil funcionários públicos, então facilmente chegamos à conclusão que mais de metade dos portugueses vivem à custa do Estado.
Ora, com cada vez menos jovens e um número crescente de idosos, torna-se evidente que urge avançar-se com a reforma da Segurança Social. Sem esta reforma, corre-se o sério risco de em poucos anos deixar de haver dinheiro para garantir as reformas daqueles que hoje descontam para as pensões que actualmente são pagas aos idosos.
Já lá vão dois anos desde que este Governo tomou posse e não há forma de PSD e PS se entenderem sobre a reforma de Segurança Social. O "The Washington Post" descreve Portugal como um país envelhecido, sem esperança e triste. Com uma natalidade tão baixa, uma emigração galopante e o rápido envelhecimento  a que assistimos na população portuguesa, há que, rapidamente, fazer algo relativamente à demografia portuguesa. Sim, porque o envelhecimento não tem de ser uma fatalidade. Basta que  se concretize uma verdadeira política de apoio às famílias com filhos...

terça-feira, junho 18, 2013

Depois venham dizer que os governos são todos iguais!

Hoje ficámos a saber que o relatório preliminar proveniente da comissão de inquérito às PPP`s arrasa por completo as decisões tomadas durante os governos de Sócrates. Já não bastava que se tivessem construído auto-estradas desnecessárias, como ainda por cima o seu custo foi muito para além do admissível. 
E já nem vale a pena falar nas negociatas, conluios e outros interesses obscuros que estiveram por detrás destes contratos que contribuíram, decisivamente, para que Portugal se endividasse de forma insustentável, abrindo portas à bancarrota. Sobre estes interesses privados e não públicos, basta pensar para onde foi trabalhar Jorge Coelho depois de ter deixado o governo de Guterres (aquele que mais PPP`s assinou) e que, coincidentemente ou não, foi a empresa de obras públicas que mais contratos assinou com os governos de Sócrates. Enfim, cada um faça o juízo que bem entender.
Recordemos, por exemplo que, desde que há PPP´s rodoviárias, os governos do PSD realizaram 24 contratos no valor de 50 mil milhões de euros (a maior respeitante a estradas necessárias), enquanto que os governos socialistas foram os campeões do despesismo, com quase 90 contratos assinados e um valor astronómico de quase 180 mil milhões de euros (sendo que a maior parte destas PPP´s dizem respeito a obras completamente desnecessárias).
Enfim, só tenho pena que em Portugal não tenhamos a irresponsabilidade e incúria governativas como factor suficiente para levar à barra do tribunal e condenar os governantes que levaram este país à bancarrota. Se não fossemos uma república das "bananas", Sócrates sabia muito bem onde é que deveria responder às questões que realmente lhe deveriam ser feitas. Certamente, não seria na RTP1 aos domingos à noite...

terça-feira, junho 04, 2013

A sair da bancarrota queriam que abrissem mais serviços públicos???

O Diário de Notícias (DN) de hoje apresenta na capa o título "Passos fecha quase dois mil serviços públicos em dois anos" e houve logo quem se admirasse com esta notícia como se fosse uma grande novidade.
Ora, depois de na passada semana o próprio DN ter presenteado os portugueses com a quantidade de obra pública que se realizou em Portugal nos últimos 25 anos à custa dos 9 milhões de euros diários que recebemos da UE, só podíamos agora estar em fase de agregação e extinção de serviços públicos...
É que convém não esquecermos três premissas que explicam o encerramento dos quase dois mil serviços públicos de que fala o DN:
1. Ainda não estamos livres da situação de bancarrota a que os governos anteriores, com destaque para os socialistas, conduziram o país;
2. O país "encolheu" com a quantidade de estradas e auto-estradas que se fizeram pelo país fora e que levaram a que as distâncias-tempo diminuíssem e que os lugares se "aproximassem";
3. Ainda não nos livrámos do fenómeno de êxodo rural e de concentração de população nos grandes centros urbanos (com destaque para os do litoral) que ocorre em Portugal desde há décadas, sobretudo, desde a adesão de Portugal à então CEE.
Com um país endividado, habituado a défices orçamentais crónicos e refém dos empréstimos externos, há quem continue a pensar que o Estado não deveria mexer nos serviços públicos e que tudo deveria ficar como estava. 
Ora, as três premissas que indiquei anteriormente explicam o inevitável fenómeno de redução do número de serviços públicos colocados à disposição da população. Sejam escolas primárias, estações do correio, extensões de saúde, repartições de finanças, entre outros, torna-se evidente que o número, a dimensão e a distribuição dos serviços públicos se adaptem à realidade social, demográfica e financeira do país.
Não podemos ter uma extensão de saúde em todas as vilas e aldeias! Não podemos ter uma escola primária em cada aldeia deste país! Não podemos ter uma estação dos correios ao virar da esquina! E com tanta informatização e tecnologia disponibilizada aos cidadãos, provavelmente, também não há necessidade de termos tantas repartições de finanças espalhadas pelo país. E com os tribunais também se pode dizer o mesmo, dado que as distâncias às capitais de distrito se reduziram substancialmente! Enfim, não somos um país rico, pelo que não podemos ter os vícios dos ricos: ter tudo perto de casa.
Só tenho pena que esta redução de serviços ainda não tenha chegado ao número de autarquias existentes. Por mim, tal como se reduziu o número de freguesias, também o número de autarquias se poderia reduzir de forma substancial. E com elas, muitos vícios, capelinhas e amiguismos deixariam de existir. É a grande reforma que ainda está por fazer. E, caso este Governo não faça nada a esse nível terá a minha crítica frontal...
Mas, não há nada como vermos os números. Vejam-se, por exemplo, os disparates feitos pelos governos socialistas ao nível das auto-estradas. De país deficitário na rede rodoviária, passámos para um país que tem quase o dobro da densidade de auto-estradas que a média dos países da UE. Um absurdo! Daí que o encerramento de serviços seja inevitável. Até porque foram também estas auto-estradas que induziram a que muitas das actividades económicas e, consequentemente, as populações se deslocassem do interior para o litoral e das aldeias para as cidades. Um duplo fenómeno de urbanização e de litoralização que explica a redução no número de serviços públicos e que, pelos vistos, ainda não cessou.
Pois bem, os mais distraídos (ou os que se fazem de distraídos) podem continuar a ficar admirados com o encerramento de serviços. E até podem fazer manifestações e greves. Mas, seria bom que acordassem para a realidade que vivemos. Estamos a sair da bancarrota, ainda não estamos livres da troika, continuamos dependentes do financiamento externo e não sendo ricos convém que não nos armemos em ricos...

sábado, maio 25, 2013

Coadoção? A pensar em quem?

Somos um país de brandos costumes. Muitos dos que nos visitam dizem que somos conservadores. Não gostamos de grandes experimentalismos. 
No entanto, somos dos poucos países do mundo que permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo e, agora, estamos prestes a aceitar a coadoção de crianças por casais homossexuais. E, sabemos que com esta possibilidade fica mais próximo de se concretizar a adoção de crianças por casais homossexuais... 
Em 2004 (há quase dez anos atrás) escrevi, neste mesmo blogue (aqui), a minha opinião sobre a adoção de crianças por casais homossexuais e, já aí, me intrigava sobre as verdadeiras razões que estavam por detrás desta possibilidade... Passada uma década, os meus receios confirmaram-se!
1. O Parlamento aprovou, na generalidade, a coadoção de crianças por casais do mesmo sexo por uma diferença de apenas 5 votos. Numa questão deste género, socialmente bastante fraturante e delicada, não podemos estar dependentes das maiorias que se formam na Assembleia da República, pois corre-se o risco de, em poucos anos, se formar uma maioria de deputados com opinião diferente da anteriormente estabelecida. O mais correto e sério é realizar um referendo...
4. Na família ideal (aquela que deve estar na base das preocupações da adoção), um pai tem o seu papel específico (a protecção, a segurança, a disciplina...), tal como a mãe possui os seus talentos (a afectividade, a harmonia, o carinho...), pelo que não vale a pena vir-se com o argumento de que num casal de duas mulheres, uma pode fazer o papel da masculinidade e que num casal de dois homens, um deles pode ser menos masculino. Claro que um pai também dá afetos e uma mãe também pode dar uma palmada no rabo da criança, mas não me venham dizer que num casal homossexual um deles pode fazer de pai e o outro de mãe...
5. Entre o direito das crianças à parentalidade conjunta por um pai e uma mãe e o direito de um casal homossexual à coadoção (primeiro passo para a possibilidade da plena adoção por casais homossexuais) dou total primazia ao direito das crianças à parentalidade conjunta por um pai e uma mãe. Não sendo possível a parentalidade conjunta por um pai e uma mãe (por divórcio dos conjugues, por morte de um deles ou pela condição de mãe solteira ou qualquer outra razão), penso que, para bem da criança, é melhor que a criança faça parte de uma família monoparental do que de uma família composta por duas "mães" ou dois "pais". A prioridade tem de ser a criança e não os adultos e os seus caprichos.     

quarta-feira, maio 15, 2013

Reformados e pensionistas? Não se coloquem todos no mesmo saco!!!

A discussão está na ordem do dia. Cortar ou não cortar nas reformas? Ora, para que a discussão seja séria é importante que se perceba que os reformados não devem ser colocados todos no mesmo saco. E a conversa dos direitos adquiridos, tão típica das gentes de esquerda (mesmo que não haja dinheiro para pagar as ditas reformas) deve ser feita com muita ponderação porque as condições que o país vivia quando os valores das reformas foram "calculados" não têm nada que ver com a realidade que hoje vivemos. 
É que tentar colocar no mesmo saco um antigo funcionário público que tem uma reforma de mais de 2000 euros e um pensionista com uma pensão de 400 euros não faz qualquer sentido. E já nem falo daqueles que se aposentaram com reformas de valor superior a 4000 euros (precisamente aquelas que têm vindo a aumentar a maior ritmo).
Dou dois exemplos:
1. Um antigo professor do 1º ciclo que trabalhou dos 20 aos 54 anos (34 anos de serviço) com um desconto médio mensal para a Caixa Geral de Aposentações de 400 euros (o que perfaz um total de cerca de 160 mil euros) e que levou para casa uma reforma de 2000 euros. Tendo em conta a esperança média de vida suponhamos que este reformado vive até aos 80 anos. No total, irá receber mais de 600 mil euros ao longo dos 26 anos de reformado que, teoricamente, poderá ter. Ou seja, irá receber um valor quatro vezes superior ao valor que descontou enquanto trabalhou. Simplesmente insustentável...
2. Um antigo trabalhador rural que nunca descontou e que, portanto, recebe um pensão de sobrevivência de 300 euros. Mesmo que este pensionista receba esta pensão ao longo de mais de 20 anos, no total irá custar ao Estado qualquer coisa como 72 mil euros. Sustentável tendo em conta o princípio da solidariedade que deve basear um Estado Social...
Num país que tem um buraco anual da ordem dos 5 mil milhões de euros entre os valores que entram e saem da Segurança Social, parece-me mais que evidente que há mais que margem de manobra para que se proceda a um corte no valor de muitas das reformas que se pagam em Portugal, seja nos casos de muitos reformados que se aposentaram com menos de 65 anos de idade (muitos deles antigos funcionários públicos!), seja por valores astronómicos que se pagam por condições indignas que foram criadas (o caso dos políticos e juízes é a mais flagrante), seja ainda nos casos de muita gente que se reformou no tempo em que apenas contavam os últimos salários e não a média de toda a vida contributiva.
Mexa-se nas reformas. Não em todas. Mas naquelas que, apesar de terem respeitado a lei em vigor na altura em que foram calculadas, são insustentáveis para a situação demográfica, social e económica que o país vive.

sexta-feira, maio 10, 2013

Depois ainda dizem que o Governo só se mete com os fracos!

Como sabemos (convém relembrar, pois há quem queira esquecer) Portugal estava sem financiamento externo no início de 2011. Ora, num país com décadas de défice orçamental e com uma década perdida em termos de crescimento económico, o financiamento externo tem sido condição essencial para que o Estado português possa cumprir com as suas obrigações. E quando falamos de obrigações falamos do pagamento de salários, das pensões, dos apoios sociais, dos pagamentos aos fornecedores...
Convém relembrar que os sete anos de (des)governos socráticos foram parcos em obras úteis e fartos em propaganda e obras fúteis. Nestas destacam-se as auto-estradas que inundaram o país de Norte a Sul e que constituíram um negócio das arábias para muitas empresas privadas. Negócios que deixaram o Estado cheio de dívidas, a pagar ao longo de mais de três décadas.
Ora, o Ministro Santos Pereira conseguiu finalmente bater o pé aos concessionários privados das PPP´s e, com a ameaça da imposição de um imposto às PPP`s, assinou, em nome do Estado português, novos contratos que resultam, só este ano, numa poupança de 300 milhões de euros de pagamentos a estas empresas.
Santos Pereira tem sido dos Ministros deste Governo que mais considero. Tenho-o como alguém sério, trabalhador e imune a interesses que não aqueles que devem estar na base das funções de Ministro. Fica aqui registado o elogio ao Ministro que conseguiu fazer frente aos privados que quiseram enriquecer à custa das negociatas socráticas. Depois não venham dizer que este Governo só se mete com os fracos...

quinta-feira, abril 25, 2013

No 25 de Abril, o puxão de orelhas que o PS já há muito merecia...

Finalmente, Cavaco Silva resolveu dar o puxão de orelhas que o PS merecia. Há muito tempo que os socialistas falam como se tivessem o rei na barriga, exigindo as eleições antecipadas que lhes dariam, de mão beijada, o regresso à governação do país. Como se o PS não tivesse nada que ver com as razões que nos levaram a pedir ajuda financeira externa...
É preciso descaramento! Do BE e PCP não se esperava outra coisa que não fosse a "cassete maldizente" do costume, mas do PS exigia-se um pouco mais de recato e contenção nas palavras e acções. E o que vemos? Vemos um PS todo engalanado em inocente, esperando que as eleições antecipadas surjam depressa para simplesmente voltar ao poder, não por apresentar alternativas credíveis de governação, mas apenas por insatisfação dos portugueses pelo actual estado de coisas.
Felizmente que Cavaco Silva foi directo: ninguém deve explorar politicamente a ansiedade e a inquietação do povo. E é isso que os socialistas têm feito. António José Seguro deveria comportar-se de outra forma e perceber que o actual estado de coisas em Portugal é demasiado frágil para nos podermos dar ao luxo de andar em "guerrilhas" sem sentido, à procura do caminho mais fácil para chegar ao poder.
Ainda só passaram dois anos desde que a situação de bancarrota foi evitada em Portugal à custa da intervenção externa. Desde aí, os sacrifícios chegaram, inevitavelmente, a cada um de nós e seria bom que os portugueses se convencessem (sobretudo os mais distraídos, que são muitos!) que os tempos difíceis ainda vão perdurar durante muitos anos.
O 25 de Abril de 1974 teve, na acção do MFA, três objectivos principais: a descolonização, a democracia e o desenvolvimento. A descolonização, apesar dos erros cometidos, foi feita; a democracia, apesar das suas imperfeições e de ser o menos mau dos regimes políticos, é uma evidência; o desenvolvimento, apesar das desigualdades ainda existentes, é um dado adquirido. A liberdade, principal conquista do 25 de Abril, é total e só peca, muitas vezes, por ser confundida com libertinagem.
Passados 39 anos vivemos melhor, mas os tempos são difíceis porque nos últimos 15 anos desbaratou-se muito daquilo que foi conquistado. A política do fazer obra sem ter dinheiro deu no que deu. Agora, é tempo de contenção e essa contenção é inevitável. 
Entretanto, há quem prefira viver na utopia. É bom que se caia na realidade...

sábado, abril 13, 2013

A farsa da nossa Constituição...

Já por várias vezes critiquei a nossa Constituição, quer por ser demasiado extensa e subjectiva, quer por estar desfasada aos tempos que vivemos. Mas, quero aqui dar um exemplo concreto de como esta Constituição não passa de um longo texto de intenções (muitas delas duvidosas!) que, muitas vezes  são ignoradas de acordo com as circunstâncias e as conveniências.
Repare-se no que diz a alínea a), nº 1 do artigo 59º da CRP:
"Todos os trabalhadores, sem distinção de idade, sexo, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, têm direito à retribuição do trabalho, segundo a quantidade, natureza e qualidade, observando-se o princípio de que para trabalho igual salário igual, de forma a garantir uma existência condigna".
Ora, o que temos aqui é pura retórica que o próprio Estado ignora e despreza. É aquilo a que se chama "letra morta", ou seja, meras intenções de um legislador que se preocupa em criar um artigo cheio de boas intenções, mas que não é cumprido, é ignorado e, provavelmente, nem é conhecido pela maior parte dos portugueses.
Vou aqui dar um exemplo concreto de como este artigo é completamente desrespeitado e ignorado, sem que ninguém com responsabilidades na matéria (a tutela, os sindicatos e muitos dos seus trabalhadores) se preocupem em que o referido artigo seja cumprido.
Quem é professor sabe que a função docente (e a sua qualidade) não é determinada pela idade que se tem. Um professor com cinco anos de serviço executa, precisamente, a mesma função que um seu colega com trinta anos de serviço. Não há tarefas diferenciadas, como acontece com os médicos, os polícias, os militares, os juízes ou outras profissões onde um maior número de anos de serviço determina obrigações diferenciadas. Ora, na Educação, o que temos em vigor é algo que, factualmente, é inconstitucional: um regime remuneratório assente em escalões diferenciados de acordo com os anos de serviço quando a função realizada pelos professores (quer tenha cinco ou trinta anos de serviço) é exactamente a mesma. Aliás, nesta profissão até pode acontecer algo ainda mais gritante: o professor com menos anos de serviço ganha menos, mas até trabalha mais, porque tem mais horas letivas (e, portanto, mais turmas), enquanto que o professor com mais anos de serviço, que ganha mais até trabalha menos, porque tem menor carga lectiva (e, portanto, menos turmas). Ou seja, factualmente o que temos? Temos uma situação em que para a mesma função (leccionar) o salário não é o mesmo... Pura ilegalidade!
E não vale a pena aos defensores do actual estado de coisas virem com a desculpa que pretendo provocar divisões na classe docente, porque a questão não é essa. Considero completamente injusto que um colega meu que faz o mesmo que eu (leccionar) ganhe menos apenas porque é mais novo do que eu, tal como considero injusto que um colega meu ganhe mais do que eu apenas porque tem mais anos de serviço. E, quanto à velha "desculpa" da experiência, apenas direi que ter mais anos de serviço não implica, de forma automaticamente, que se tenha maior qualidade no trabalho, que se ensine melhor ou que se tenha funções acrescidas. Isso pode acontecer com outras profissões, mas com os professores não...
Portanto, o que tento aqui demonstrar com este pequeno exemplo concreto é muito claro: a nossa Constituição apresenta artigos que são completamente desrespeitados e até ignorados pelas partes interessadas. No caso concreto, os próprios sindicatos de professores são os primeiros a defenderem a diferenciação salarial com base na idade, quando esta é, factualmente, inconstitucional. 
Só mais uma achega: há países europeus onde um professor com 10 anos de serviço ganha precisamente o mesmo que um seu colega com 35 anos de serviço, aplicando a lógica do "para trabalho igual, salário igual". Exemplo: a Dinamarca.