segunda-feira, junho 24, 2013

A caminho dos 4 milhões de pensionistas!!!

O diário "The Washington Post", um dos jornais mais lidos nos EUA, deu destaque na capa de hoje ao período difícil que Portugal atravessa, destacando a crise demográfica como um dos problemas com consequências mais nefastas com que Portugal terá que se confrontar nas próximas décadas.  
Há anos que escrevo sobre este assunto. Com a redução drástica verificada no índice sintético de fecundidade (longe dos 2,1 filhos necessários para a renovação de gerações), acompanhada de uma crescente esperança média de vida e, no actual período de crise financeira, com o aumento da emigração e a diminuição da imigração, Portugal apresenta-se, à escala mundial, como um dos países mais envelhecidos e com maiores dificuldades para inverter o actual estado de coisas.
Vejam-se apenas os dois gráficos que aqui apresento. O índice de renovação da população activa, que compara a população que está a entrar no mercado de trabalho com a população que está prestes a entrar na idade da reforma, está desde há 12 anos em queda livre. De facto, desde 2010 que o número de pessoas potencialmente a sair do mercado de trabalho (pessoas dos 55 aos 64 anos de idade) não é compensado pelo número de pessoas potencialmente a entrar no mercado de trabalho (pessoas com 20 a 29 anos de idade). No ano passado, por cada 100 pessoas potencialmente a sair do mercado de trabalho apenas 89 estariam potencialmente a entrar no mercado de trabalho.
E, se analisarmos a evolução do número de pensionistas, este já ultrapassa os 3 milhões e meio,  num país com pouco mais de 10 milhões de habitantes. Se a estes juntarmos 1 milhão de desempregados, mais as largas dezenas de milhares de pessoas que vivem do rendimento social de inserção e os cerca de 550 mil funcionários públicos, então facilmente chegamos à conclusão que mais de metade dos portugueses vivem à custa do Estado.
Ora, com cada vez menos jovens e um número crescente de idosos, torna-se evidente que urge avançar-se com a reforma da Segurança Social. Sem esta reforma, corre-se o sério risco de em poucos anos deixar de haver dinheiro para garantir as reformas daqueles que hoje descontam para as pensões que actualmente são pagas aos idosos.
Já lá vão dois anos desde que este Governo tomou posse e não há forma de PSD e PS se entenderem sobre a reforma de Segurança Social. O "The Washington Post" descreve Portugal como um país envelhecido, sem esperança e triste. Com uma natalidade tão baixa, uma emigração galopante e o rápido envelhecimento  a que assistimos na população portuguesa, há que, rapidamente, fazer algo relativamente à demografia portuguesa. Sim, porque o envelhecimento não tem de ser uma fatalidade. Basta que  se concretize uma verdadeira política de apoio às famílias com filhos...

terça-feira, junho 18, 2013

Depois venham dizer que os governos são todos iguais!

Hoje ficámos a saber que o relatório preliminar proveniente da comissão de inquérito às PPP`s arrasa por completo as decisões tomadas durante os governos de Sócrates. Já não bastava que se tivessem construído auto-estradas desnecessárias, como ainda por cima o seu custo foi muito para além do admissível. 
E já nem vale a pena falar nas negociatas, conluios e outros interesses obscuros que estiveram por detrás destes contratos que contribuíram, decisivamente, para que Portugal se endividasse de forma insustentável, abrindo portas à bancarrota. Sobre estes interesses privados e não públicos, basta pensar para onde foi trabalhar Jorge Coelho depois de ter deixado o governo de Guterres (aquele que mais PPP`s assinou) e que, coincidentemente ou não, foi a empresa de obras públicas que mais contratos assinou com os governos de Sócrates. Enfim, cada um faça o juízo que bem entender.
Recordemos, por exemplo que, desde que há PPP´s rodoviárias, os governos do PSD realizaram 24 contratos no valor de 50 mil milhões de euros (a maior respeitante a estradas necessárias), enquanto que os governos socialistas foram os campeões do despesismo, com quase 90 contratos assinados e um valor astronómico de quase 180 mil milhões de euros (sendo que a maior parte destas PPP´s dizem respeito a obras completamente desnecessárias).
Enfim, só tenho pena que em Portugal não tenhamos a irresponsabilidade e incúria governativas como factor suficiente para levar à barra do tribunal e condenar os governantes que levaram este país à bancarrota. Se não fossemos uma república das "bananas", Sócrates sabia muito bem onde é que deveria responder às questões que realmente lhe deveriam ser feitas. Certamente, não seria na RTP1 aos domingos à noite...

terça-feira, junho 04, 2013

A sair da bancarrota queriam que abrissem mais serviços públicos???

O Diário de Notícias (DN) de hoje apresenta na capa o título "Passos fecha quase dois mil serviços públicos em dois anos" e houve logo quem se admirasse com esta notícia como se fosse uma grande novidade.
Ora, depois de na passada semana o próprio DN ter presenteado os portugueses com a quantidade de obra pública que se realizou em Portugal nos últimos 25 anos à custa dos 9 milhões de euros diários que recebemos da UE, só podíamos agora estar em fase de agregação e extinção de serviços públicos...
É que convém não esquecermos três premissas que explicam o encerramento dos quase dois mil serviços públicos de que fala o DN:
1. Ainda não estamos livres da situação de bancarrota a que os governos anteriores, com destaque para os socialistas, conduziram o país;
2. O país "encolheu" com a quantidade de estradas e auto-estradas que se fizeram pelo país fora e que levaram a que as distâncias-tempo diminuíssem e que os lugares se "aproximassem";
3. Ainda não nos livrámos do fenómeno de êxodo rural e de concentração de população nos grandes centros urbanos (com destaque para os do litoral) que ocorre em Portugal desde há décadas, sobretudo, desde a adesão de Portugal à então CEE.
Com um país endividado, habituado a défices orçamentais crónicos e refém dos empréstimos externos, há quem continue a pensar que o Estado não deveria mexer nos serviços públicos e que tudo deveria ficar como estava. 
Ora, as três premissas que indiquei anteriormente explicam o inevitável fenómeno de redução do número de serviços públicos colocados à disposição da população. Sejam escolas primárias, estações do correio, extensões de saúde, repartições de finanças, entre outros, torna-se evidente que o número, a dimensão e a distribuição dos serviços públicos se adaptem à realidade social, demográfica e financeira do país.
Não podemos ter uma extensão de saúde em todas as vilas e aldeias! Não podemos ter uma escola primária em cada aldeia deste país! Não podemos ter uma estação dos correios ao virar da esquina! E com tanta informatização e tecnologia disponibilizada aos cidadãos, provavelmente, também não há necessidade de termos tantas repartições de finanças espalhadas pelo país. E com os tribunais também se pode dizer o mesmo, dado que as distâncias às capitais de distrito se reduziram substancialmente! Enfim, não somos um país rico, pelo que não podemos ter os vícios dos ricos: ter tudo perto de casa.
Só tenho pena que esta redução de serviços ainda não tenha chegado ao número de autarquias existentes. Por mim, tal como se reduziu o número de freguesias, também o número de autarquias se poderia reduzir de forma substancial. E com elas, muitos vícios, capelinhas e amiguismos deixariam de existir. É a grande reforma que ainda está por fazer. E, caso este Governo não faça nada a esse nível terá a minha crítica frontal...
Mas, não há nada como vermos os números. Vejam-se, por exemplo, os disparates feitos pelos governos socialistas ao nível das auto-estradas. De país deficitário na rede rodoviária, passámos para um país que tem quase o dobro da densidade de auto-estradas que a média dos países da UE. Um absurdo! Daí que o encerramento de serviços seja inevitável. Até porque foram também estas auto-estradas que induziram a que muitas das actividades económicas e, consequentemente, as populações se deslocassem do interior para o litoral e das aldeias para as cidades. Um duplo fenómeno de urbanização e de litoralização que explica a redução no número de serviços públicos e que, pelos vistos, ainda não cessou.
Pois bem, os mais distraídos (ou os que se fazem de distraídos) podem continuar a ficar admirados com o encerramento de serviços. E até podem fazer manifestações e greves. Mas, seria bom que acordassem para a realidade que vivemos. Estamos a sair da bancarrota, ainda não estamos livres da troika, continuamos dependentes do financiamento externo e não sendo ricos convém que não nos armemos em ricos...