quarta-feira, outubro 27, 2004

Quando a política é de baixo nível...

Desde o momento em que Marcelo Rebelo de Sousa decidiu, após uma reunião tida com o patrão da TVI, Paes do Amaral, acabar com os seus comentários dominicais no Jornal Nacional da TVI, que muitas têm sido as tentativas de aproveitamento político por parte de deputados da oposição que foram eleitos, não para alimentarem estórias absurdas, mas sim para representarem condignamente os seus eleitores.
Ora, o que PS, PCP e BE têm feito desta "historinha" não passa de um conjunto de meras especulações e tentativas de deturpação da verdade, indo ao ponto de relacionar situações sem nexo nenhum... Ainda hoje, com Marcelo a afirmar que, ao ser pressionado para alterar o formato dos seus comentários por Paes do Amaral, se decidiu por terminar com o seu espaço televisivo, mesmo assim lá tiveram que vir os partidos da oposição reclamar por um debate de urgência sobre liberdade de expressão, um inquérito parlamentar sobre os negócios do Estado com os grupos económicos detentores de órgãos de comunicação social e, imagine-se, explicações urgentes por parte de Santana Lopes sobre as declarações de Marcelo! Será que estes senhores não percebem que o alimentar deste "não-caso" só favorece o próprio Marcelo e prejudica aquilo que interessa ao País e que passa, por exemplo, pela análise e discussão do Orçamento de Estado. É que no Parlamento há muito mais que fazer do que lavar "roupa suja"! Já chega de politiquíces baixas...

sábado, outubro 23, 2004

O claro exemplo da desinformação abusiva...

Depois de ter escrito um post sobre os perigos da desinformação (que, não sei porquê, mas, desapareceu do blogue!!!), em que dei conta de três situações concretas de deturpação abusiva, por parte da oposição, de várias afirmações proferidas por alguns elementos deste Governo, vários foram os leitores deste blogue que se insurgiram contra o teor das minhas palavras.
Para clarificar a minha opinião sobre o assunto em questão, vou socorrer-me apenas do mais recente caso de aproveitamento político-partidário de uma situação que envolveu uma decisão política por parte deste Governo e a crítica fácil e abusiva por parte da oposição e de alguma comunicação social. Reporto-me à decisão tomada pelo Ministro das Obras Públicas, António Mexia, de encerrar temporariamente o túnel do Rossio por razões de segurança.
A verdade é que, ao saber-se do súbito encerramento do túnel do Rossio na sexta-feira de manhã, logo vieram os partidos de oposição, com destaque para o PS, insinuar que o problema estrutural do túnel se devia às obras do túnel do Marquês. Ora, não será esta a prova clara de que os partidos da oposição definiram como estratégia prioritária a implementação de uma cultura de desinformação e deturpação da realidade, talvez motivados por gente que apenas quer protagonismo fácil (como o advogado José Sá Fernandes) e por alguma comunicação social que "vive" dos pseudo-escândalos inventados?
Ora, como se sabe, a própria REFER já veio esclarecer que o problema do túnel do Rossio já tinha sido diagnosticado em 1979 e que é abusivo, no mínimo, relacionar as obras do túnel do Marquês de Pombal com a presente situação do túnel do Rossio.
Será, assim tão difícil reconhecer que se vive, actualmente em Portugal, uma situação de tentativa de aproveitamento político-partidário por parte dos partidos da oposição e de alguns sindicatos, com base na deturpação das afirmações veiculadas pelos membros deste Governo?

segunda-feira, outubro 18, 2004

Algumas notas sobre o OE para 2005

Depois de uma análise rigorosa e serena sobre a proposta de Orçamento de Estado (OE) apresentado pelo actual executivo governamental, facilmente se pode concluir que, das duas, uma: ou o Orçamento proposto é cumprido ao longo do próximo ano e estamos perante uma importante viragem de actuação, no sentido de compatibilizar a justiça fiscal com a justeza social (o que é de louvar vindo de um governo de direita), ou esta é uma proposta demasiado ambiciosa e optimista que poderá não ser concretizada...
Uma coisa é certa: este Governo está a respeitar o compromisso assumido pelo anterior executivo, segundo o qual, a segunda metade da legislatura seria de menos aperto para os contribuintes e de uma maior aposta no investimento público e no combate à fraude fiscal. Ora, tais objectivos são plenamente assumidos com este OE.
Claro que muitos dirão que este é um Orçamento de propaganda política, estilo "piscar" de olho ao eleitorado. Não vou negar que tais ideias poderão estar implícitas no OE, mas, desde que os seus objectivos de maior equidade e justiça sociais sejam atingidos, quem poderá estar contra o princípio de os mais desfavorecidos serem compensados com maiores regalias, em termos de diminuição do IRS, e os mais abastados, como o sector bancário, verem agravados os seus deveres fiscais?
Claro que este não é um OE perfeito: a Educação e a Saúde, apesar de serem os sectores que mais dinheiro recebem, ainda não conseguem geri-lo de forma harmoniosa; os contratos feitos pelo executivo de Guterres em relação às ex-SCTU`s concedem pouca folga orçamental ao sector das Obras Públicas; o crescimento do investimento da Defesa, apesar de dinamizador das indústrias naval e aeronáutica portuguesas ainda assusta uma parte da esquerda pouca dada aos valores da segurança e vigilância das fronteiras; as receitas extraordinárias continuam a ser um recurso necessário; o sigílo bancário não passa ainda de um objectivo a concretizar...
Mas, não tenho dúvidas que, caso este OE venha a ser cumprido, Bagão Félix arrisca-se a entrar para a história dos Ministros das Finanças que colocaram as contas públicas do País no rumo certo. Santana Lopes e os portugueses agradecem...

sexta-feira, outubro 15, 2004

Eleições regionais

No próximo domingo, Santana Lopes e José Sócrates, serão, porventura, os principais interessados em saber qual os destinos políticos que madeirenses e açoreanos decidiram dar às suas regiões insulares. Apesar destas serem umas eleições de onde não se podem retirar conclusões de âmbito nacional, tanto Santana como Sócrates tentarão retirar dividendos políticos caso os seus partidos saiam vitoriosos destas eleições regionais...
Penso que Santana Lopes é o que leva maior vantagem. Isto porque na Madeira, certamente que Alberto João Jardim conseguirá averbar mais uma maioria absoluta, para além de que nos Açores se tem assistido a uma evolução crescente da coligação PSD-PP. Deste modo, parece que Sócrates terá que começar a redigir o discurso justificativo da provável derrota que o PS terá nas eleições regionais.
Na Região Autónoma da Madeira, apesar de não gostar nada do estilo de Jardim e do recorrente discurso "anti-colonialista" e "anti-corporativo" que utiliza (como se houvesse qualquer risco de ataque às autonomias regionais!), o certo é que o povo madeirense tem escolhido, livre e democraticamente, este homem para seu líder. É caso para dizer que, ou as alternativas a Jardim não existem, ou a população está mesmo convencida que o trabalho do PSD na Madeira tem sido impecável. Inclino-me mais para a segunda hipótese...
E, nos Açores? O que há para dizer? Bem, parece claro que a candidatura de Carlos César não está muito confiante, ao contrário da de Vitor Cruz. E, a verdade é que, em oito anos, o grande "cancro" social dos Açores, a freguesia de Rabo de Peixe, continua na mesma: a mais pobre da UE. Por isso e por muitas outras razões, não me admiro que os açoreanos se decidam por mudar de líder, ainda por cima, quando PSD e PP se encontram coligados.
A ver vamos o que dirão Santana e Sócrates depois de se saberem os resultados finais. Qual deles ficará a sorrir? Acho que vai ser Santana...

quarta-feira, outubro 13, 2004

Sampaio com piadas de mau gosto...

A maioria dos portugueses têm uma imagem do nosso Presidente da República como alguém sensato, prestável, respeitador da estabilidade e facilmente dado a emoções. Ora, depois de ter ouvido as declarações de Sampaio sobre a condecoração que recebeu em Espanha ( Prémio Carlos V) pela sua dedicação aos ideais europeus, fiquei surpreendido e interroguei-me sobre o que terá passado pela cabeça de Sampaio para ter proferido afirmações de muito mau gosto...
Então, não é que Sampaio afirmou que o valor do prémio que recebeu, 90 000 euros, não será por si entregue a qualquer instituição de caridade porque, e passo a citar, "os tempos vão maus"! Será que Sampaio não percebe que só recebeu o dito prémio porque tem o cargo institucional que os portugueses lhe "concederam"? Será que Sampaio não entende que a sua situação financeira é, de longe, muito melhor que a da comum dos portugueses e, que portanto, respostas como a que deu só demonstram uma grande falta de respeito pelo povo português? Será que Sampaio não atinge que, depois de tanto "choradinho", falar daquela maneira só evidencia arrogância e presunção?
Sampaio esteve mal. Mas, ao menos, acertou quando disse que, futuramente, se vai remeter mais ao silêncio. Pena é que, desta vez, não o tenha feito...

segunda-feira, outubro 11, 2004

Falar do que interessa...

Mais uma vez, e ao contrário do que muitos julgavam, Santana Lopes colocou os interesses do País à frente das quezílias pessoais e centrou a sua comunicação aos portugueses nos assuntos que verdadeiramente são importantes para todos nós: as contas públicas, o crescimento económico, o combate às desigualdades sociais, entre outras questões...
Compreendo e concordo com a atitude de Santana Lopes em vir apresentar aos portugueses o seu ponto de vista sobre a actual situação do País em termos governativos e, até penso que seria muito positivo que, de vez em quando, o Primeiro-Ministro explicasse a todos nós, de viva voz e da forma mais directa possível (que, de facto, é a televisão) qual a sua versão sobre o estado da governação. Claro que muitos defenderão que é no Parlamento que se faz a análise do estado da Nação. Mas, sejamos coerentes: nos últimos anos o Parlamento não tem, neste aspecto, sido mais do que um mero local de discussão, de muito debate aceso, mas de poucas conclusões. É que, onde o ruído é muito, o que se entende é pouco e é este o estado actual em que se encontra a Assembleia da República quando se fazem debates parlamentares...
Com este tipo de comunicações ao País, o Governo consegue chegar de forma mais esclarecedora e rigorosa aos portugueses, o que não invalida que a oposição possa ter o seu espaço para a livre crítica. No final, os portugueses farão o seu juízo... Resta saber quem é que tem medo da opinião daqueles que exercem o seu direito de voto!

sábado, outubro 09, 2004

O exemplo da democracia australiana...

Realizaram-se hoje na Austrália as eleições legislativas que conferiram ao actual Primeiro-Ministro, John Howard, a obtenção da sua quarta vitória consecutiva. Pouco se tem falado na blogosfera portuguesa destas eleições. Contudo, penso ser importante destacar duas lições a retirar do referido acto eleitoral.
Por um lado, e ao contrário do que profetizaram muitos contestatários de Bush e seus aliados, o actual Primeiro-Ministro australiano que apoiou a intervenção militar no Iraque e o combate ao terrorismo desencadeado pelos EUA, saiu vitorioso das eleições, pelo que cai por terra a teoria defendida por muitos de que os apoiantes de Bush iriam seguir o caminho de Aznar...
Por outro lado, a lei eleitoral da Austrália merece-me um comentário. Num tempo em que as taxas de abstenção na grande maioria dos países da Europa Ocidental, Portugal incluído, têm vindo a aumentar e que a crescente liberdade de expressão tem contribuído para que a contestação às políticas governamentais seja o prato forte do dia-a-dia, contestação essa vinda, muitas vezes, de pessoas que nem sequer costumam votar, penso que não seria de rejeitar a ideia de "importar" para Portugal o exemplo australiano em que votar é tido como mais que um simples direito cívico: é uma obrigação à qual só se podem negar aqueles que apresentem uma justificação séria e de força maior. Caso contrário sujeitam-se ao pagamento de uma multa ou até a uma "visita" à prisão. Por isso, a Austrália pode-se orgulhar de apresentar uma taxa de partipação eleitoral de 95%...
É que, sejamos claros, muitos daqueles que nos cafés, empregos e ruas se lamentam dos nossos políticos e governantes fazem parte, precisamente, daquela parte da população que é muito pouco cívica e que em dia de eleições prefere ficar em casa ou ir passear em vez de ir votar. E, a verdade é que é com este tipo de gente irresponsável que a nossa democracia fica a perder...

quarta-feira, outubro 06, 2004

Marcelo e a sua táctica da vitimização...

O mais recente episódio de guerrilha pessoal instalada desde há muito tempo entre Marcelo e Santana Lopes teve contornos verdadeiramente "kafkianos", só possíveis de imaginar pela cabeça do sempre agitado Marcelo. Aproveitando uma crítica dirigida por um dirigente do PSD num encontro de militantes em Viseu contra a fórmula pouco democrática como a TVI e Marcelo conceberam o seu comentário dominical no jornal das 20H., Marcelo Rebelo de Sousa aplicou a sua já famosa táctica do "toca e foge". Já o tinhamos visto tomar a mesma atitude quando se zangou com Portas acerca do ressuscitar da coligação AD, voltando agora à carga...
Ora, será que uma simples opinião pessoal de um dirigente do PSD, defendendo o princípio do contraditório quando um destacado militante do próprio partido se aproveita de um programa de comentário político para travar uma autêntica "guerrilha" pessoal contra o líder do partido (por sinal, Primeiro-Ministro de Portugal), sem direito de defesa, é motivo suficiente para esta vitimização toda? Enfim, em Marcelo tudo é possível, desde a famosa jura que o mesmo fez de "não ser líder do PSD nem que Deus viesse à Terra"...
Penso que Marcelo apenas está a dar mais um passo na caminhada gradual a Belém, caso Cavaco resolva não candidatar-se às eleições presidenciais. Quanto ao resto, tudo não passa, de facto, de uma mera tempestade num copo de água...

segunda-feira, outubro 04, 2004

Quem se responsabiliza?

Comemorou-se há poucos dias o Dia Mundial da Música, numa daquelas ocasiões rotineiras de festejar tudo o que tenha que ver com a cultura. O dia passou discreto, sem que nada de especial se tenha realizado pelo País em prol da verdadeira música de qualidade, em especial da que é feita por portugueses...
Ora, este dia trouxe-me à lembrança essa constução quase "apocalíptica" que dá pelo nome de "Casa da Música", em execução há mais de 5 anos e que já custou aos contribuintes portugueses largas dezenas de milhões de euros. A última previsão aponta para um custo total da obra de 300 milhões de euros. Um verdadeiro escândalo...
Ora, as mais recentes notícias dão conta de que a derrapagem financeira do dito projecto, que mais parece uma nave espacial do que outra coisa, já vai em quase no dobro do orçamentado e que a obra está com um atraso de mais de dois anos. Lembremo-nos que a mesma estava inserida nas comemorações do Porto - Capital da Cultura 2001.
Enfim, seria bom que este exemplo de desleixo e de autêntica falta de profissionalismo por parte de muitos dos intervenientes no processo não fosse, mais uma vez, contemporizado e deitado ás urtigas. Quem quer que tenha falhado no planeamento e execução da dita "casa" tem de ser responsabilizado. Assim merecem não só os portuenses, mas todos os contribuintes portugueses. É que gastar 300 milhões de euros (cerca de 60 milhões de contos) por um amontoado de betão desnivelado é abusar da nossa paciência...

sexta-feira, outubro 01, 2004

Maus exemplos...

A decisão do Governo em conceder a tolerância de ponto aos funcionários públicos na próxima segunda-feira, véspera do feriado da Implantação da República (5 de Outubro), com a atribuição do direito de autonomia às escolas para acederem ou não à dita "ponte" deixou, regra geral, os sindicatos da Função Pública e os próprios trabalhadores, satisfeitos, mas revela, sinal de fraqueza e de falta de rigor do Governo relativamente a um preceito que se pensava ser de relevo para este Executivo: a taxa de produtividade da nossa Administração Pública. É que continuo a não perceber que tipo de ganhos advêm para Portugal com este tipo de "folgas" ao trabalho...
No caso específico das escolas, a autonomia de decisão que o Governo lhes concedeu serviu de muito pouco, pois a grande maioria delas decidiu-se pelo encerramento dos portões na próxima segunda-feira. Se por um lado, os sindicatos logo vieram criticar o Governo por ter apelado ao direito de opção das escolas, por outro, muitos dos próprios professores e funcionários não docentes das escolas pressionaram os respectivos Conselhos Executivos a concederem a "folgazinha"...
É pena que, depois do "bombardeamento" verbal dos sindicatos da Educação contra a abertura tardia das escolas ter durado mais de duas semanas, estes venham agora com o argumento de que os funcionários públicos merecem ter a segunda-feira livre de trabalho. Mas, dos sindicatos portugueses, não se devem esperar grandes novidades...
Quanto ao mais recente pedido de demissão da Ministra da Educação, denunciado pela Fenprof, já estava a achar estranho que, depois da abertura das aulas no dia de hoje em quase todas as escolas, não víssemos o "recorrente" Paulo Sucena exigir um novo rosto para a Educação. Já que não se podem queixar da falta de pagamento dos salários aos professores contratados, há que conseguir tempo de antena e, neste particular, os sindicatos afectos à CGTP são especialistas. Bem esteve a Ministra que preferiu ignorar tal provocação...
Entretanto, esperemos que fiquem por aqui as "borlas" concedidas aos funcionários públicos...