2014: o ano do início do fim da impunidade...

Foi mais um ano de austeridade, de crise, de dificuldades e de angústia do povo português. E os próximos continuarão a ser mais do mesmo. O tempo das "vacas gordas" acabou. Com um dívida colossal e um crescente envelhecimento da população, o Estado terá tendência a deixar de ser um mãos largas, como o foi ao longo de muito anos. A não ser que os socialistas voltem ao poder e consigamos superar os gregos na "arte" de saber desgovernar...

Mas este ano fica marcado pelo caso José Sócrates. Sem dúvida! É que, por mais que não fossemos com a cara do homem (e eu nunca fui com a cada do sujeito), nunca ninguém imaginou que o pudéssemos ver na cadeia. E, por mais que se falasse no juiz Carlos Alexandre (e há já vários anos que se falava na coragem deste juiz), nunca ninguém imaginou que este tivesse a "ousadia" de colocar em prisão preventiva um ex-Primeiro Ministro.

Claro que 2014 teve muito mais casos, episódios e acontecimentos relevantes, fosse na política interna e internacional, a nível social, em termos científicos, mas, para mim, a prisão de Sócrates marca um ano em que os políticos começaram a ter receio das consequências dos seus actos. O juiz Carlos Alexandre marca uma viragem na forma como em Portugal se faz política. É que agora será mais difícil que um qualquer agente político (desde um simples presidente de freguesia ao Primeiro-Ministro) faça o que bem lhe apetece com os dinheiros públicos.

Um bem-haja ao juiz Carlos Alexandre... E quanto a José Sócrates, só espero que a justiça lhe seja mesmo feito... 

António Costa, o "vira o prego"...

Podia aqui escrever sobre tudo aquilo que tem vindo a público sobre o verdadeiro carácter de José Sócrates, desde os fortes indícios de corrupção, de branqueamento de capitais e de fraude fiscal que existem até às ligações mais que estranhas e suspeitas entre o seu melhor amigo e o enriquecimento deste (autêntica testa de ferro) à custa do ex-Primeiro Ministro. Mas não! Vou apenas deixar aqui um pequeno pormenor de como o PS de António Costa anda a desdizer o que disse no passado (e que assinou), por forma a atingir um único objectivo: a chegada de novo ao poder, custe o que custar...

Pois bem, Costa veio dizer que o memorando assinado com a troika não previa a venda da TAP. Basta ir ao google, escrever "memorando" e "troika" e ter acesso ao documento. Pesquisando "TAP" no documento facilmente chegamos ao ponto onde se prevê a venda da TAP. E, não, não se previa a venda parcial da TAP....

Mais valia a Costa vir dizer que mudou a sua opinião sobre o assunto. Todos temos o direito a mudar de opinião. Agora vir dizer o impossível é que não. Bem sei que o poder está prestes a ser entregue de bandeja ao PS (com tantos cortes e austeridade a que fomos sujeitos nos últimos três anos é quase inevitável que o PSD deixe de ser Governo), mas a procura da maioria absoluta por parte do PS não deveria dar azo a que Costa prefira a mentira à verdade...
Quem quiser ler o memorando, clique aqui...

Muitos políticos parecem estar demasiado cautelosos. Será devido aos telhados de vidro? Se não é, parece...

Depois da bomba ter estalado e de se ter ficado a conhecer a prisão preventiva de José Sócrates, a maioria dos políticos veio para a praça pública com falinhas mansas, discursos inócuos e desabafos cautelosos, sendo que muitos até fugiram dos microfones. Muitos optaram por criticar o poder judicial (os casos de Marinho Pinto e de muitos militantes socialistas), enquanto que outros se cingem ao eterno cliché do "à Justiça o que é da Justiça" e "deixem a Justiça funcionar". Poucos foram os políticos que tiveram a coragem de dizer aquilo que desde sempre penso: os políticos não são todos iguais. Aliás, apenas um político disse isso, Passos Coelho. É que, como diz o povo, quem não deve não teme. 

De facto, esta ideia que muitos têm de que os políticos são todos iguais, de que todos são uns gatunos, de que todos roubam e de que todos são movidos por um espírito mesquinho, de falta de carácter, onde o que interessa é tirar o máximo proveito individual (vulgo roubar) do cargo que se ocupa, parece-me uma ideia demasiado simplista e vazia de conteúdo. É como dizer que todos os professores são iguais ("os profs só pensam é nas férias"), que todos os médicos são iguais ("fartam-se de ganhar dinheiros das empresas de propaganda médica"), que todos os polícias são iguais ("os bófias só querem é passar multas") e por aí fora...

Mário Soares veio com a teoria da cabala. Alguns socialistas já tinham sido tentados a ressuscitar esta ideia da infâmia, mas António Costa tudo fez para abrandar as hostes socialistas. Só que Mário Soares pensou pela sua cabeça (ou provavelmente nem pensou e apenas se deixou levar pelos ânimos) e disse o que muitos socialistas diziam à boca fechada. Mas, as cautelas que muitos políticos tiveram na hora de comentar o caso parece indiciar que andam quase todos com medo. Medo de quê? De que sejam os próximos a serem investigados. Parece haver muitos políticos com telhados de vidro. Os casos mais flagrantes foram mesmo os de Santana Lopes e António Vitorino (quais adversários coligados!) que, num debate na SIC-Notícias, pareceu só lhes faltar dizer que o Ministério Público não devia ter agido como agiu por haver o risco de estarmos a assistir ao fim do actual regime político. Têm medo de quê?

Apreciei a reacção de Passos Coelho. Evitou comentar o caso em particular, mas não deixou de dizer que "os políticos não são todos iguais", fazendo jus à ideia de que não devemos colocar todos no mesmo saco. É que há quem pense pela sua cabeça e não se deixe levar pelos demais como se de um rebanho se tratasse. E se Sócrates está em prisão preventiva é porque os indícios de que cometeu crimes são, de facto, muito fortes, mesmo que, mais tarde, nem venha a ser julgado ou, sendo julgado, nem venha a ser condenado. Já diz o povo "não há fumo sem fogo"... 

A propósito da detenção de Sócrates...

Parece que alguns dos "anónimos" que aqui costumam vir visitar o blogue ficaram eléctricos pelo facto de eu não ter escrito nenhum artigo mal se soube da detenção de Sócrates. A razão é muito simples: há mais vida para além da blogosfera e a minha prioridade é, sempre, a família. Já agora um pedido: quando aqui vêm comentar, ao menos assinem o comentário com o vosso nome próprio (não um pseudónimo). Não custa assim tanto...

Já em relação à detenção de Sócrates, primeiro que tudo direi que não abri nenhuma garrafa de champagne, nem sequer fiz um brinde com um tinto. O primeiro pensamento que tive foi muito simples: "finalmente". E pensei "finalmente" porque nunca acreditei nesta personagem. E as razões que me levaram, desde há muitos anos, a não acreditar na palavra de Sócrates e a detestar a sua postura e maneira de ser não têm só que ver com a sua (des)governação enquanto Primeiro-Ministro. Convém aqui referir que sou natural da Covilhã, que toda a minha família tem raízes na Covilhã e que alguns dos meus familiares mais diretos conheceram de perto, tanto José Sócrates, como o seu saudoso pai, o arquitecto Pinto de Sousa, assim como alguns dos amigos de Sócrates de que tanto se fala... Para além de alguns familiares meus terem sido colegas de escola e de partido de José Sócrates, existem muitas histórias (e quando falo de histórias, refiro-me a factos reais e concretos e não do diz-que disse) que se conhecem sobre Sócrates, não publicadas na imprensa nacional, mas bem conhecidas das gentes da Covilhã, nomeadamente de quem lidava de perto com esta personagem que fundamentam a opinião que tenho acerca do ex-Primeiro-Ministro. A este propósito recordo o saudoso arquitecto Pinto de Sousa (pai de Sócrates), que nos meus tempos de adolescência e juventude via, amiúde, depois de almoço no café Montalto e, mais tarde, no café Montiel, e que terminou os seus tempos de vida na Covilhã: homem remediado, afável, triste, numa postura em tudo diferente da do seu filho. Nos últimos anos, quando o via no centro histórico da Covilhã, até parecia que se envergonhava do filho que tinha e que havia chegado a Primeiro-Ministro de Portugal... Mas, há muitos outras histórias que se conhecem na Covilhã e que reflectem bem a personalidade de José Sócrates, desde os tempos de escola e do café Primor, aos tempos do partido (foi companheiro de partido de familiares meus), até aos próprios tempos em que trabalhava na autarquia como engenheiro civil e muito mais... A última gota de água foi mesmo a disparata atitude que o actual presidente da autarquia local teve ao entregar as chaves de ouro da cidade a José Sócrates, gesto que dividiu profundamente as gentes da Covilhã. Enfim, penso que expliquei bem as razões que, desde os tempos em que Sócrates chegou a secretário de Estado do Ambiente, me levaram a desconfiar da palavra deste senhor. Desde sempre o vi como um "vira casacas", oportunista, egocêntrico, gabarolas, teimoso, arrogante e, enquanto Primeiro- Ministro, um autêntico desastre. A herança que deixou, depois de perder as eleições de 2011, é bem conhecida e já muito aqui escrevi sobre isso.

Quanto à novela que se iniciou na última sexta-feira com a detenção de Sócrates apenas vou recordar duas frases que aqui escrevi anteriormente sobre Sócrates.

Em 2009 escrevi:

"Diz-me com quem andas e dir-te-ei quem és! As ligações de Sócrates são perigosas e os exemplos são muitos: o caso dos resíduos da Cova da Beira, o caso das "casas licenciadas da Guarda", o caso da "licenciatura de Sócrates" e agora o caso Freeport..."

Em 2012 escrevi:

"Será que há assim tanto fumo sem fogo? Não me acredito... Aliás, cá para mim ainda havemos de ter mais novidades em relação a outros casos relacionados com as famosas parcerias público-privadas que quase levaram o país à falência".

Pois bem, as novidades de que falei em 2012 finalmente surgiram. As suas ligações obscuras, finalmente, começaram a ser investigadas pela Justiça. Como escrevi "não há fumo sem fogo". E, claro, sei que isto tudo até pode dar em nada, mas, independentemente do desfecho final deste caso, continuarei a pensar o mesmo de José Sócrates. Nunca acreditei na palavra deste homem...

Um país a definhar...

Nos últimos dias foram dados a conhecer novos dados sobre a demografia portuguesa e europeia. O INE, o PORDATA e o IPF (Instituto de Política Familiar) voltaram à carga com novos números. Para mim não são novidade, mas apenas a tentativa de alertar (pela enésima vez) para o sério e grave problema que os países europeus, e sobretudo Portugal, terão de enfrentar num futuro muito próximo. Quase todos os dias falo deste assunto aos meus alunos...

A verdade é que, pela primeira vez na história recente da Humanidade, corremos o risco de vermos uma geração viver em piores condições do que a geração que a antecedeu. Aqueles que agora estão em idade activa e que descontam com os seus impostos para o Sistema de Segurança Social correrão o sério risco de chegarem à idade da reforma e terem direito (se tiverem!) a uma pensão miserável. Sim, porque com uma tão baixa natalidade e uma envelhecimento galopante da sociedade portuguesa, não há volta a dar e o Estado não terá capacidade para garantir uma pensão minimamente digna aos que agora descontam valores tão elevados do seu rendimento para que os idosos de hoje recebam a sua pensão. E recordemos os números: em Portugal, em 10 milhões de habitantes mais de 3 milhões são idosos e a tendência é para se agravar.

O número mais recente dado a conhecer é elucidativo do tipo de sociedade que estamos a criar, uma sociedade egoísta, egocêntrica e que só pensa em bens materiais: em cada sete famílias, apenas uma tem filhos! Não há dúvidas da dimensão do "buraco" em que nos andamos a meter. E depois temos aqueles (cada vez mais) que olham para cães e gatos como os filhos que não querem ter... Ainda esta semana falava com umas colegas de trabalho que falavam dos seus "bichinhos" como se de bebes se tratassem. Sem comentários!!!

E o Governo continua a pensar em meros paliativos. Agora vem com a conversa de baixar o IMI para as famílias que tenham filhos. Não se altere a legislação laboral (horários de trabalho, aumento do trabalho em tempo parcial, mobilidade laboral e outras questões) e não se penalize quem não quer ter filhos, que não veremos mudanças substanciais. Sim, e não me venham falar na impossibilidade de discriminar os que não querem ter filhos, porque apenas não se pode discriminar aquilo que é igual. Ora, ter filhos é muito diferente de não ter filhos, pelo que a diferenciação tem de existir na lei, seja nos direitos, seja dos deveres...   

Ah, é verdade! A razão de cada vez escrever menos aqui no blogue tem precisamente que ver com o papel de pai que sou de duas crianças: a tal falta de tempo...

Filhos de estimação, uma ova!!!

A revista Visão desta semana apresenta como principal assunto de destaque os animais de estimação, tratando-os como "os novos filhos de estimação", alertando para o facto de nas famílias portuguesas já existirem mais cães do que crianças. Triste país este onde há gente que pensa que um cão substitui um filho. 

Já escrevi aqui inúmeras vezes sobre aquele que considero ser o problema que mais irá contribuir para que Portugal se torne num país ainda mais desigual, mais envelhecido e mais insustentável a longo prazo: a reduzida taxa de natalidade (actualmente a mais baixa de todos os países da UE). Contudo, não me admiro nada que sejamos um dos países europeus com maior número de animais de estimação por agregado familiar! 

Não tendo nada contra aqueles que optam por ter um cão, um gato, um pássaro ou qualquer outro animal de estimação em suas casas, já me incomoda que algumas dessas pessoas tenham a necessidade de falar dos seus bichinhos cada vez que a conversa vai parar ao assunto dos filhos... E então quando quase "equiparam" cães ou gatos acabados de nascer a bebés é que me passo da cabeça!!! Bem sei que os tempos estão difíceis, que há quem queira ter filhos e não o consiga (por razões de saúde ou de falta de dinheiro), mas daí a tentar-se sugerir que quem tem um cão ou um gato em casa é como quem tem um filho, devido às responsabilidades inerentes é, no mínimo, de uma imbecilidade que dá arrepios. 

Eu próprio tenho colegas de trabalho que quando começam com a conversa dos afazeres dos seus bichinhos de estimação me obrigam a que me contenha para não deixar de ser simpático. É que se há coisa que me irrita profundamente é que quem não tem filhos (quaisquer que sejam as razões) tenha a necessidade de fazer o "relatório" descritivo das idas dos seus animais de estimação ao veterinário, do que compraram de alimentação ou vestuário, dos seus passeios ao final da tarde ou até da sua higiene canina ou outra. Para mim é simplesmente insuportável...

Querem ter cães e gatos, façam favor. Agora meter cães, gatos e filhos no mesmo saco como se fosse tudo igual é que não... Um filho não é um entretenimento ou uma simples companhia; é sangue do nosso sangue...

Afinal, quem é que é amigo dos grandes grupos económicos?

Quando há três anos atrás Passos Coelho chegou a Primeiro-Ministro uma das primeiras medidas tomadas foi parar com as obras faraónicas idealizadas pelo seu antecessor Sócrates. Auto-estradas, TGV e aeroporto de Lisboa, projetos assentes em novas parceiras público-privadas negociadas pelos governos socráticos, foram simplesmente cancelados porque não havia dinheiro para tais megalomanias. 

O país estava à beira da bancarrota e a incapacidade do país para se financiar nos mercados impedia que houvesse liquidez para pagar aos funcionários públicos e aos pensionistas. Assim, tivemos de recorrer aos empréstimos da troika. Claro que a dívida pública aumentou (o financiamento externo de mais de 80 mil milhões de euros ao país a isso obrigou), mas o défice público começou a ser reduzido dos 9% do PIB ao ano para os atuais 4%. A austeridade alterou os hábitos dos portugueses e as próximas décadas continuarão a ser alvo da vigilância externa (enquanto não pagarmos 2/3 da nossa dívida). 

Nestes três anos, o PS de Seguro nunca se apresentou como uma alternativa credível e reforçada e é o núcleo duro do PSD que continua a "sustentar" este Governo. A esquerda encontra-se espartilhada e as últimas eleições europeias provaram que uma nova maioria absoluta será difícil de ser alcançada, quer por PSD, quer pelo PS. António Costa mostrou de que calibre é feito: oportunista, viu nos resultados das últimas eleições a porta aberta do PS do punho fechado (não o da rosa) para se chegar à frente e fazer crer que irá conseguir estabelecer pontes com o PCP e o BE para voltar a ter a esquerda no poder.

E ontem ficámos a saber que o Ricardo Salgado, o todo-poderoso do BES, pediu ao Governo uma ajuda de 2,5 mil milhões de euros para financiar o banco e que Passos Coelho respondeu com um redondo "NÃO". A notícia passou sem que se tenha dado grande importância, mas imagine-se o que se teria dito e escrito do Governo caso a resposta do Executivo tivesse sido positiva. Depois de ter parado com as obras faraónicas dos tempos socráticos e de ter revisto muitas das PPP`s negociadas pelos socialistas, Passos Coelho volta  a mostrar que não está para facilitar a vida aos grandes grupos económicos. Provavelmente, a resposta de um governo socialista teria sido diferente... Como afirmou Passos Coelho vezes sem conta, apesar de muitos o menosprezarem, a austeridade não atingiu apenas alguns...

Vivemos um conflito intergeracional...

Vivemos tempos difíceis e, porventura, estamos perante um dos poucos períodos históricos desde que existe Portugal em que uma geração mais nova irá viver tempos mais difíceis do que a geração que a antecedeu. De facto, se até aos dias de hoje, a mobilidade sócio-económica da sociedade portuguesa tem vindo, em termos geracionais, a ser uma realidade, corre-se o risco de, no futuro, vermos aqueles que agora estão na idade activa a viverem bem pior do que aqueles que os precederam...

De facto, com uma população crescentemente envelhecida e num país com uma dívida pública descomunal e que, efectivamente, terá de começar a ser paga, não tenhamos dúvidas que os próximos 20 anos (nestas duas décadas a dívida terá de ser reduzida de forma substancial) serão ainda mais difíceis do que aqueles que actualmente atravessamos.

A geração que agora está na idade da reforma pode afirmar que ainda viveu os martírios da ditadura, mas tem a certeza que chegou à idade da aposentação com direito à sua pensão. E mesmo aqueles (ou aquelas) que nunca descontaram para a Segurança Social tiveram direito à pensão de sobrevivência. Mas o que dizer da geração que já nasceu nos tempos da democracia? Pagam impostos enormes, descontam para o Estado Social, sabem que terão de "arcar" com os custos do aumento da esperança média de vida, mas não sabem se terão direito a receber uma reforma digna... Sim, porque serão estes a ter de pagar a dívida que "beneficiou" a geração dos mais velhos e é aqui que entra o conflito intergeracional que domina actualmente a sociedade portuguesa... Os mais velhos (os pensionistas) queixam-se que o Governo os penaliza, mas são os seus filhos que maior dose de penalização têm de suportar: cuidar dos seus filhos, mas também dos seus pais e não sabem o que os espera quando chegarem (se chegarem) à idade da reforma...

Os responsáveis por este conflito entre as gerações dos pais e dos avós são mais do que conhecidos: aqueles que nos (des)governaram nos últimos 40 anos, sobretudo os que "engordaram" a nossa dívida pública nos tempos guterrista e socrático. Os maiores penalizados por este conflito também são mais que óbvios: a geração pós-1970 e os seus filhos que não sabem o que a espera no futuro e que será certamente ainda mais sombrio do que o que vivemos actualmente. Soluções: a teoria manda dizer que a solução está em protestar, lutar e estrebuchar por todos os lados, mas parece-me que, como diz o povo, vamos ter de "comer e calar", ou seja, pagar a dívida e esperar por dias (que ainda estão longínquos) melhores...

Recordar o 25 de Abril...

Nas últimas semanas têm sido muitas as conferências, colóquios e reportagens jornalísticas a relembrar o 25 de Abril de 1974. A conversa é sempre a mesma: a conquista da liberdade. O problema é que as verdadeiras razões que estiveram na origem do eclodir da revolução são, propositadamente, ignoradas por muitos daqueles que tentam "resgatar" o 25 de Abril para si próprios. Entre estas personagens que pensam ter sido os pais da democracia em Portugal figura Mário Soares, que se julga o "libertador" de Portugal... 

Convinha que as gerações mais novas fossem elucidadas do principal motivo que esteve na origem do golpe militar de Abril: o fim da guerra colonial. Claro que alguns partidos, nomeadamente o PS e o PCP, julgam-se os fundadores da democracia em Portugal, esquecendo-se que é aos militares que devemos a destituição dos precursores de Salazar no poder... E depois temos a outra parte da história que continua a ser desprezada nos manuais de História: a importância da revolta militar do 25 de novembro de 1975 que abriu portas à democracia e afastou de vez o risco de passarmos de uma ditadura de direita para uma ditadura de esquerda...

Quanto aos 40 anos que passaram desde 1974, temos, indiscutivelmente, o desenvolvimento, a democracia e a liberdade de expressão como as principais "dádivas" resultantes do fim da ditadura. Poderíamos estar melhores do que estamos? Claro que sim. Responsáveis pelo estado difícil em que nos encontramos: as políticas de desequilíbrio das contas públicas e de endividamento que temos vindo a ter desde há 40 anos, sobretudo nos últimos 15 anos. E claro que "desancar" nos políticos é demasiado simplista. O próprio povo tem culpas no cartório. Já alguém dizia: somos um povo que não se governa, nem se deixa governar. E os vícios de tantas décadas de Estado Novo continuam bem vincadas: futebol, fado (acompanhado do tintol...) e Fátima continuam a fazer do povo português um povo de brandos costumes. Para o bem e para o mal... 

Sobre o manifesto: há coisas que se pensam, mas há que saber quando dizê-las...

O debate que foi suscitado acerca do manifesto que defende a reestruturação da dívida pública portuguesa vem provar que há quem apenas procura protagonismo a custo fácil, sem que se aperceba (ou até perceba, mas queira fazer-se despercebido) que, por vezes, "a emenda é pior que o soneto".

Senão vejamos:

1. Há três anos atrás o país estava à beira da bancarrota e, mal ou bem, todos percebemos que sem a troika Portugal estaria agora bem pior (a história das duas últimas bancarrotas prova-nos isso);

2. Há três anos que, por via do empréstimo concedido pela troika, o país anda a empobrecer, por forma a reduzir o seu défice orçamental e a cumprir os seus compromissos externos;

3. Quer queiramos, quer não, Portugal vive, pelo menos desde há 40 anos, à custa do financiamento externo, dado o nosso défice orçamental crónico;

4. Nas próximas três décadas continuaremos dependentes dos financiamentos externos, dado a dívida externa que temos para com os nossos credores (que, recorde-se, nos financiaram porque assim lhes pedimos);

5. Faltam dois meses para que o memorando da troika chegue ao fim e possamos recuperar um pouco da nossa autonomia financeira;

6. Sabemos que, mais tarde ou mais cedo, e caso continuemos a cumprir com as exigências dos nossos credores, poderemos tentar a renegociação da nossa dívida pública (as empresas fazem-no quando pedem empréstimos aos bancos, as famílias fazem-no em relação aos créditos concedidos para a compra de casa, pelo que também o Estado o pode fazer);

7. Durante três anos quisemos ser "iguais" à Irlanda e tudo fizemos para nos distanciarmos da Grécia.

Então o que justifica que agora apareça este manifesto? Muito simples: uns apenas estão a fazer aquilo que sempre fizeram (luta político-partidária), enquanto que outros (como Ferreira Leite ou Bagão Félix) aproveitam este manifesto para se mostrarem aos olhos da opinião pública como inocentes e "amigos do povão". Querem dar música ao povão!

Pois bem, se este manifesto se concretizasse, o resultado seria simples: passados poucos meses teríamos um estado insolvente, sem que o financiamento externo surgisse e caso surgisse teríamos que suportar juros enormíssimos. Talvez daqui a uns anos possamos reestruturar a dívida (prolongá-la no tempo), mas falar disso nesta altura é querer fazer politiquice baixa. Não vou na cantiga dessa gente. 

Há coisas que se podem pensar, mas há que saber quando as dizemos...

Outra vez a natalidade...

Foram já tantas as vezes que aqui escrevi sobre este assunto que já lhes perdi a conta. E é também um tema que os políticos gostam de abordar cada vez que se apresentam a eleições, seja a nível concelhio, seja a nível nacional.

Vejam-se as últimas eleições autárquicas. Se pegarmos nos programas eleitorais dos candidatos a presidentes de Câmara, sobretudo dos concelhos localizados nas regiões do Interior de Portugal, lá vemos um conjunto de promessas com vista a aumentar o número de nascimentos. Seja a concessão de apoios financeiros ou a redução de IMI, muitas são as câmaras que tentam convencer as famílias dos seus concelhos a terem mais filhos. Agora foi a vez de Passos Coelho vir afirmar, no congresso do PSD, que daqui a três meses espera ter na sua posse um documento que estabeleça medidas concretas que promovam a natalidade.

Pois bem, esperemos que não venha aí mais uma ideia disparatada do tipo socrático (o cheque bébé) que nem chegou a sair do papel e que se perspectivava ser um fiasco, apenas aproveitada pelas famílias que já têm muitos filhos, precisamente as de menores recursos financeiros.

Ora, interessa que o Governo de Passos Coelho perceba algo que já há muitos anos é conhecido dos entendidos deste assunto: mais do que conceder subsídios (que muitas vezes apenas são aproveitados pelos mais pobres - que já de si têm muitos filhos), interessa criar condições a nível laboral para que as famílias da classe média tenham mais do que um filho. Sim porque quem opta por não ter filhos não vai mudar de ideia apenas porque pode ter maiores facilidades no horário de trabalho ou um acrescento no seu rendimento mensal. O que importa é convencer aqueles casais que já têm um filho a terem mais um e, muitas vezes, essa opção apenas pode estar dependente do reforço do trabalho a tempo parcial ou da adopção de um política fiscal que discrimine, de forma positiva, as famílias que têm filhos.

É importante que se facilitem as condições de trabalho para quem tem filhos sem que se percam regalias, ao mesmo tempo que o IRS deve ser muito mais discricionário ao nível do número de filhos que compõem o agregado familiar. Mas claro que para fomentar o trabalho a tempo parcial é necessário que se reduza a taxa de desemprego, reforçando o crescimento económico. E para isso é necessário que, ao contrário do que aconteceu durante muitos anos em que o investimento público se direccionou, em grande parte para as obras públicas, se comece a investir naquilo que é realmente importante: a indústria, o turismo, a agricultura, os serviços sociais...

Já passaram quase três anos desde que chegou a troika. Sabemos que a austeridade foi fatal para as famílias e a economia nacional. A outra opção era a bancarrota. Agora é tempo de devolver o país aos portugueses. E não querendo dividir os portugueses entre aqueles que têm filhos e os que não os têm (por opção) é chegada a hora de combater um problema que toca a todos: o envelhecimento populacional. E este só se combate com o aumento da natalidade, por forma a contrariar o índice de envelhecimento populacional. E isto se ainda quisermos que daqui a uns anos haja Estado Social e Segurança Social. 

Sobre a polémica dos quadros de Miró...

Nas últimas duas semanas muito se tem falado sobre a venda ou a preservação em Portugal dos quadros de Miró. Muitos têm sido os comentários acerca de uma hipotética dicotomia entre a esquerda e a direita relativamente à política cultural. Outros apelidam esta dicotomia numa perspectiva de maior ou menor pragmatismo sobre um assunto que poderia muito bem ter passado por um não-assunto.

Mas já que tem-se escrito tanto sobre o que fazer aos quadros de Miró, aqui vai a minha opinião. Sintetizo-a em meia dúzia de pontos:

1. Miró não foi português, pelo que enquadrar os seus quadros numa espécie de acervo cultural nacional a preservar parece-me um notório excesso;

2. Miró nem sequer teve grandes ligações a Portugal: natural de Espanha, andou pela França e pelos EUA, mas não pousou por cá, nem sequer se inspirou na cultura portuguesa para pintar um quadro que fosse;

3. Tendo sido património de um banco privado que depois foi nacionalizado e, tendo em conta que o referido banco ficou cheio de dívidas ao Estado, não me incomoda nada que os quadros de Miró sejam leiloados por forma a compensar o Estado dos prejuízos que este teve com a referida instituição bancária;

4. Afirmar-se que com os quadros de Miró em Portugal teríamos mais turismo cultural parece-me um claro atentado a todo o vastíssimo património cultural que Portugal possui e que, este sim, deve ser preservado, recuperado e potencializado. E tanto que há por preservar e divulgar em Portugal;

5. Fazer tanto barulho acerca da preservação em Portugal de quadros de um pintor (que, convenhamos nem é assim tão conhecido a nível mundial - não se compara a um Picasso, a um Van Gogh ou a um da Vinci) espanhol que nada teve que ver com Portugal deve dar vontade de rir aos espanhóis, o que em nada abona a nosso favor;

6. Finalmente, quem estiver assim tão preocupado em fazer crescer o turismo cultural ligado ao mundo da pintura, então tem muito que fazer: bastará investir na preservação e divulgação de pintores portugueses tão prestigiados como Grão Vasco, Júlio Pomar, Júlio Resende, Mário Cesariny, Nadir Afonso, Paula Rego, Vieira da Silva e muitos mais...

Conclusão: por mim podem vender à vontade os quadros de Miró que não fazem cá falta nenhuma...

Só mais uma curiosidade. O PS que tanto se incomodou com a venda dos quadros em leilão foi, afinal, quem primeiro tomou a iniciativa da venda dos quadros, ainda no governo anterior. Está tudo aqui no Público...

O referendo e as vantagens da democracia participativa...

O PSD decidiu-se, sozinho, por aprovar a realização de um referendo sobre dois temas: a coadopção gay e a adopção por casais homossexuais. Agiu de forma pouco democrática, obrigando os "seus" deputados à disciplina de voto, o que originou um número alargado de declarações de voto. Por outro lado, mais uma vez se viu a força que as "jotas" continuam a ter nos partidos, neste caso, no PSD.

Mas vamos ao que interessa e que está implícito no título deste artigo. O referendo constitui, quanto a mim, o caminho mais correcto, pela sua dose de democraticidade, de resolver questões que envolvem temas fracturantes e de difícil resolução. Penso que não devemos deixar à mercê dos 230 deputados do parlamento a decisão sobre um tema tão complexo como a (co)adopção por homossexuais. Daí que defenda a convocação deste referendo. Outros temas complexos como a legalização das drogas, a despenalização do aborto, a aprovação da regionalização ou a restauração da monarquia são, também eles, susceptíveis de serem referendados...

Quanto às duas questões que envolvem a proposta de referendo, tenho uma posição muito clara. Em relação à adopção de crianças por casais homossexuais sou frontalmente contra. O Estado não deve colocar no mesmo plano casais heterossexuais e casais homossexuais na hora de permitir a adopção de crianças. A desculpa do "todos diferentes, todos iguais" não pode vingar para tudo... Há limites!

Já em relação às situações em que filhos biológicos de uma mulher que depois se junta com outra mulher formando um casal homossexual, não sendo a situação ideal (dado que pela ordem natural das coisas, o ideal é que uma criança cresça num ambiente onde existam as figuras paterna e materna), a bem da criança deve permitir-se que, na falta da mãe biológica, a criança possa ficar à guarda da outra figura com a qual coabitou ao longo do seu crescimento, mesmo que essa figura seja do mesmo sexo da mãe biológica. 

A justificação que deve estar na base da decisão da resposta às duas questões propostas para o referendo deverá, pois, ser a do o superior interesse da criança. É por isso que sou contra a adopção de crianças por casais do mesmo sexo (porque defendendo o contrário estaria a colocar os interesses dos adultos à frente dos interesses das crianças) e não sou contra que uma criança a viver com um casal gay (duas mulheres ou dois homens - embora não considere esta a situação ideal de família) possa ficar à guarda de um dos elementos do casal aquando da falta do outro. 

Enfim, são questões muito complexas para as quais o Estado tem que dar resposta não devendo, por isso, demitir-se da sua função de regular, também nestes casos, o poder parental. Mas dado que falamos de questões fracturantes na sociedade portuguesa, o melhor é mesmo dar a voz aos portugueses e não deixar que os 230 deputados que representam o povo decidam, tendo por base os seus valores éticos individuais, dado que não deram conta deles quando se apresentaram ao seu eleitorado na hora de pedir o voto...

O problema é que, muitas vezes, vemos os portugueses a queixarem-se dos seus políticos e quando têm a possibilidade de darem a conhecer a sua posição em eleições optam pela abstenção. Claro que a justificação que se costuma ouvir para essa abstenção é a de que não havia, no rol de escolhas possíveis, nenhuma válida. Pois bem, num referendo, as opções de resposta são as mais simples e as mais directas possíveis (o sim ou o não), pelo que não há desculpas possíveis para que o povo não dê a conhecer a sua opinião. Nada melhor do que a democracia participativa para que a desculpa não recaia em cima da melhor ou pior "gama" de políticos que temos...