sábado, janeiro 18, 2014

O referendo e as vantagens da democracia participativa...

O PSD decidiu-se, sozinho, por aprovar a realização de um referendo sobre dois temas: a coadopção gay e a adopção por casais homossexuais. Agiu de forma pouco democrática, obrigando os "seus" deputados à disciplina de voto, o que originou um número alargado de declarações de voto. Por outro lado, mais uma vez se viu a força que as "jotas" continuam a ter nos partidos, neste caso, no PSD.
Mas vamos ao que interessa e que está implícito no título deste artigo. O referendo constitui, quanto a mim, o caminho mais correcto, pela sua dose de democraticidade, de resolver questões que envolvem temas fracturantes e de difícil resolução. Penso que não devemos deixar à mercê dos 230 deputados do parlamento a decisão sobre um tema tão complexo como a (co)adopção por homossexuais. Daí que defenda a convocação deste referendo. Outros temas complexos como a legalização das drogas, a despenalização do aborto, a aprovação da regionalização ou a restauração da monarquia são, também eles, susceptíveis de serem referendados...
Quanto às duas questões que envolvem a proposta de referendo, tenho uma posição muito clara. Em relação à adopção de crianças por casais homossexuais sou frontalmente contra. O Estado não deve colocar no mesmo plano casais heterossexuais e casais homossexuais na hora de permitir a adopção de crianças. A desculpa do "todos diferentes, todos iguais" não pode vingar para tudo... Há limites!
Já em relação às situações em que filhos biológicos de uma mulher que depois se junta com outra mulher formando um casal homossexual, não sendo a situação ideal (dado que pela ordem natural das coisas, o ideal é que uma criança cresça num ambiente onde existam as figuras paterna e materna), a bem da criança deve permitir-se que, na falta da mãe biológica, a criança possa ficar à guarda da outra figura com a qual coabitou ao longo do seu crescimento, mesmo que essa figura seja do mesmo sexo da mãe biológica. 
Enfim, são questões muito complexas para as quais o Estado tem que dar resposta não devendo, por isso, demitir-se da sua função de regular, também nestes casos, o poder parental. Mas dado que falamos de questões fracturantes na sociedade portuguesa, o melhor é mesmo dar a voz aos portugueses e não deixar que os 230 deputados que representam o povo decidam, tendo por base os seus valores éticos individuais, dado que não deram conta deles quando se apresentaram ao seu eleitorado na hora de pedir o voto...
O problema é que, muitas vezes, vemos os portugueses a queixarem-se dos seus políticos e quando têm a possibilidade de darem a conhecer a sua posição em eleições optam pela abstenção. Claro que a justificação que se costuma ouvir para essa abstenção é a de que não havia, no rol de escolhas possíveis, nenhuma válida. Pois bem, num referendo, as opções de resposta são as mais simples e as mais directas possíveis (o sim ou o não), pelo que não há desculpas possíveis para que o povo não dê a conhecer a sua opinião. Nada melhor do que a democracia participativa para que a desculpa não recaia em cima da melhor ou pior "gama" de políticos que temos...

1 comentário:

Anónimo disse...

Os políticos que temos não são de pior ou melhor gama, são TODOS é de uma gama de merda?
Esta história do referendo é uma daquelas coisas à Pôncio Pilatos!

A mim também me mete uma certa «espécie» uma criança ser criada por um casal homossexual (coisa diferente de ser criada por dois familiares do mesmo sexo, parece que, apesar de toda esta modernice que é ser-se gay, a coisa ainda não é de prática obrigatória!) no entanto, parece-me preferível, e do interesse da criança, que ela permaneça o mínimo tempo possível internada naquelas espécies de instituições que as acolhem!
Eu trabalho com muitas crianças nessas circunstâncias e vejo, que na maior parte dos casos, mais valia saírem de lá, mesmo que para o tal casal de mari..., perdão, homossexual!

António