terça-feira, fevereiro 17, 2009

O casamento entre homossexuais

Ontem a RTP fez a vontade ao nosso Primeiro-Ministro e decidiu debater o casamento entre homossexuais no programa Prós e Contras. Mais uma vez, a "moderadora" Fátima Campos Ferreira teve dificuldade em ser imparcial e foi incisiva para com os defendores do Não e benevolente para com os apoiantes do Sim.
Do lado dos defensores do Sim, assistimos às intervenções de duas senhoras cuja arma de defesa (ou ataque) foi a exaltação. Isabel Moreira e Fernanda Câncio tiveram uma postura de arrogância e bateram em frentes diferentes para defenderem o mesmo: a primeira enrolou-se e confundiu o público com argumentos jurídicos (quais dogmas inquestionáveis!!!), enquanto que a segunda preferiu responder com as dificuldades inerentes a circunstâncias especiais dos casais gays (como por exemplo a partilha de bens).
Do lado do Não, Eduardo Nogueira Pinto destacou-se pela positiva, assumindo uma postura de procurar informar e esclarecer aqueles que pensam que o casamento entre homossexuais não desvirtua o significado do casamento. Por outro lado, alertou para o facto de ser possível ultrapassar os problemas inerentes à vida conjugal dos casais formados por pessoas do mesmo sexo, através das diversas leis existentes: a lei das sucessões para precaver situações de falta de um membro do casal, a lei que rege a frequência de instituições públicas para permitir a entrada de companheiros em hospitais, as várias leis dos impostos para permitir liquidar impostos em conjunto, etc.
Enfim, a verdade é que muitos daqueles que defendem o casamento entre homossexuais apenas pretender tornar igual algo que, sem se ser discriminatório, se pode apelidar de completamente diferente. O casamento é uma instituição que apenas existe porque se assume que a sociedade só progride se um casal, formado por uma mulher e um homem, se unirem. De outra forma não se teria inventado o casamento. Querer agora alterar a "lógica das coisas" apenas por uma razão de conveniência, afirmando que é para facilitar a vida a estes casais, é assumir uma atitude pouco séria.
Mais vergonhosa ainda é a postura de José Sócrates que tenta agora desviar as atenções da crise, ao mesmo tempo que pretende tirar uns votos ao Bloco de Esquerda, afirmando que agora é tempo de avançar numa questão que, para ele, era pouco importante há apenas um ano. Um autêntico oportunista!!!

9 comentários:

Anónimo disse...

Pedro tens toda a razão. Continua
com a tua Cruzada. www.maaconsulting.com.sapo.pt

Anónimo disse...

Começo por dizer que sou heterossexual, para que não pensem que quero vender o meu peixe.
O que os homosexuais M/F pretendem não é ir á igreja.Também não pretendem fazer pressão para que os padres se casem. Eles pretendem sim ter direitos de sucessão, direitos no apoio familiar/doença, terem o direito a uma pensão de "viuvez" e outros direitos que os casados têm.
Quanta a adopção, coloco muitas reservas.
Vou citar um caso conhecido.
Um indivíduo que era gay, foi viver com um companheiro. A partir desse momento passou a ser marginalizado pela família. Entretanto adquiriu uma casa, e lá viveram os dois durante anos. Em dado momento da vida, surgiu-lhe um cancro. Durante seis anos, foi o companheiro que dele cuidou até ao fim da vida. Logo que morreu, a família que antes o desprezou, apressou-se a reclamar a herança do falecido.
Moral da história: O comapanheiro (viuvo??) foi posto na rua e aqueles que deprezaram o seu familiar, foram os herdeiros. A Isto chama-se injustiça.
Entretanto mais uma coisa ninguém tem o direito de cercear a liberdade indivídual.
Isto é um assunto que apenas diz respeito aos interessados.
Sá Noronha

Pedro disse...

Caro Sá Noronha, se "eles pretendem ter direitos de sucessão, direitos no apoio familiar/doença, terem o direito a uma pensão de "viuvez" e outros direitos que os casados têm" então altere-se a lei das sucessões, a lei dos apoios domiciliários, a lei das pensões e outras leis.
Não é necessário alterar o conceito de casamento, com todos os problemas daí decorrentes (nomeadamente em termos de direito à adopção) para tornar mais fácil a vida dos casais homossexuais.
Espero ter-me feito compreender!

Anónimo disse...

Caro Pedro, penso que não se deve complicar aquilo que em meu entender pode ser fácil. Não sou jurista, mas acho que poderia haver uma espécie de contrato em que as partes envolvidas teriam os direitos que referi no meu comentário. Em nada iria prejudicar o conceito que se tem de casamento.

Sá Noronha

J. disse...

Ainda mais simples e para descomplicar.

Crie-se uma nova figura jurídica de vivência comum, onde 'os interessados' têm todos os direitos inerentes ao casamento (exceptuando a adopção como é óbvio).
Os 'interessados' em nada seriam diferentes de um casal heterossexual, no entanto apesar de terem assinado, no registo civil, um documento em todas as cláusulas idêntico ao do casamento, este teria outro nome!

Mais simples que isto? Aproveitando a actual legislação e alterando apenas o nome (e, claro está, aquelas que poderiam permitir a adopção de menores de 18 anos!)?
Neste caso considero que em nada, 'os interessados' se podem queixar de direitos desiguais, agora se querem continuar com a birra de lhe chamar casamento...

Abraço

Anónimo disse...

Eh!Eh! Vejam os gatos fedorentos, têm lá umas sugestões giras para um nome porreiro para isso

Afonso disse...

E já agora porque não fazem o mesmo para os interessados em viver com dez mulheres e nove homens em sereno bacanal, ou para os interessados em sexo grupal sadomaso em vivência big brother, ou para os interessados em casar com uma ovelha? E outras tantas coisas que não sendo normais, serão concerteza...(não se pode dizer senão ficam ofendidos)
Tenham mas é juizo

RIVUS disse...

Qual casamento, qual quê! Não se casa água com água, nem vinho com vinho, etc. Está todo o mundo a partir dum conceito errado: "... ter direito!" Qual direito, qual quê. Uma aberração nunca pode ter direitos. A repugnante "paneleiragem" quer o quê? Se querem liberdade, que se metam em tocas e lá gozem tal "liberdade" em plenitude. Eh! Amigos: entendo eu que também me assiste o direito de ter 10 mulheres! Que bom! Bem ... talvez 5, dez será um exagero! Apetece-me dizer como o outro: cambada! Que nojo! Que vómito!

Miguel disse...

Rivus, vai tu para a toca, pessoas com o pensamento como o teu deviam ser fuziladas. Homofobia é crime. Art. 13º CRP.