Sobre a manifestação de sábado...

A manifestação de professores convocada pela Fenprof para o próximo sábado visa protestar contra um conjunto de medidas que, segundo o sindicato, estão em curso e colocam em causa a Escola Pública.

É verdade que a classe docente está cansada e desiludida com os tempos de correm. É verdade que as medidas de austeridade foram implacáveis para com os professores, nomeadamente em termos do aumento do esforço de trabalho e da perda de regalias. O mandato de Maria de Lurdes Rodrigues arrasou com os professores; a sua sucessora foi uma desilusão e Crato está numa ânsia de "economês".

Contudo, os pressupostos que norteiam esta manifestação não me parecem totalmente correctos. E, por isso, não irei a esta manifestação que se prevê de grande adesão pois, o mais certo, é que também cidadãos anónimos, que não professores, aproveitem as ruas de Lisboa para protestarem contra as medidas do Governo. Não condeno quem decida ir à manifestação...

Vou tentar desmontar alguns dos erros que, na minha opinião, baseiam o argumentário da Fenprof:

1. "Não ao aumento do horário de trabalho" - Este é daqueles argumentos onde se corre o risco de colocar os trabalhadores do privado contra os funcionários públicos. Se passamos a imagem de que não queremos que nos aumentem o horário de trabalho semanal estamos a ter uma atitude contraproducente. Fica a ideia de que queremos ser uns privilegiados. Lá vão os privados dizer: "Por que razão não devem os professores ter um horário de trabalho semanal igual ao dos privados?". Em vez de lutar contra o aumento do horário de trabalho, devia-se propor o seu alargamento na componente não lectiva.

2. "Não ao desemprego" - Este argumento corre o risco de ser excessivamente vago, pois não é o mesmo recrutar menos professores contratados ou mandar professores efectivos para o desemprego. Todos os relatórios dizem que temos professores a mais quando comparamos os racio professor/alunos, pelo que me parece óbvio que no próximo ano serão contratados menos professores. É quase inevitável! Agora, é importante que se defendam os que já estão no quadro e que são imprescindíveis ao sistema...

3. "Não ao roubo dos salários" - Este argumento é demasiado populista. Seria preferível que a Fenprof dissesse se concorda ou não com o actual regime remuneratório dos professores, o mais desigual dos países da UE e um dos mais desiguais de todos os países da OCDE. Reduzindo o número de escalões seria possível aumentar o salário em início de carreira, uma medida mais que justa. Qual a razão que leva a Fenprof a não falar nisto?

4. "Não ao corte ilegal dos subsídios" - Este argumento diz mais respeito ao Tribunal Constitucional. Aliás, este ano o corte teórico é de um e não de dois, por imposição do próprio Tribunal, pelo que o argumento até já está desactualizado. 

5. "Não à municipalização do ensino" - Este argumento parece-me pouco factual. É que ainda não ouvi ninguém desta equipa ministerial dizer que se pretende passar as escolas básicas e secundárias, assim como o recrutamento de professores para a esfera das autarquias. Se Crato vier com estas ideias, sobretudo a segunda, serei o primeiro a manifestar-me contra essa proposta. Por enquanto são boatos e não vou a manifestações na lógica do "diz que disse".

6. "Não à privatização da educação" - Este argumento é mais um exemplo do que "diz que disse". É mais um boato. A Escola Pública deve ser defendida e o mais correcto, seja por razões demográficas, seja por via da recente requalificação das escolas públicas, até seria reduzir os contratos de associação com os privados. Por enquanto ainda não ouvi ninguém do Ministério da Educação que se prevê privatizar a escola pública.

São estas as razões que me levam a não aderir à manifestação. Mas, respeito quem optar por ir. Cada um protesta à sua maneira...