quarta-feira, março 29, 2006

Quando a esmola é grande o pobre desconfia...

No início desta semana, José Sócrates apresentou, com toda a pompa e circunstância, uma nova iniciativa respeitante à necessária reforma da Administração Pública (AP), sob a infeliz designação de Simplex 2006. Digo infeliz porque me parece que a terminação lex (derivada de lei) faz lembrar a linguagem ultramoderna de muitos dos nossos jovens de hoje em dia. Mas, vamos ao que interessa...
Este programa de simplificação administrativa e legislativa apresenta um conjunto de 333 medidas, sendo que muitas delas se entrecruzam e dizem respeito à mesma iniciativa. Por exemplo, sabe-se que vai ser abolida a obrigatoriedade de apresentação de certidões em mais de 100 situações: então porque não apresentar esta iniciativa como sendo uma única medida, em vez de multiplicá-la, dando a entender que temos centenas de medidas diferentes? Poderia também dar o caso dos muitos requerimentos que passarão a ter que ser feitos por via electrónica e que constituem dezenas de medidas que poderiam muito bem ser englobadas numa só. Ou seja, o facto é que as ditas 333 medidas são, na realidade, apenas algumas dezenas de alterações na relação Estado-cidadão.
Por um lado, há que não esconder que este conjunto de medidas vai, seguramente, dar origem à dispensa de muitos dos trabalhadores da AP o que configura uma provável situação, que se deseja, de diminuição do número de funcionários públicos e da redução de despesas correntes no sector Estado. Assim, a ser levado a sério este programa terá como consequência óbvia um aumento da dispensa de centenas ou milhares de trabalhadores da AP, realidade a que Sócrates não fez qualquer referência. É que não chega dizer meias-verdades...
Por outro lado, algumas das medidas enunciadas poderão ter consequências nefastas para outros sectores produtivos da nossa economia. Dou apenas um exemplo. Com a obrigatoriedade do Diário da República passar a ser exclusivamente electrónico e com o fim das facturas de papel as indústrias tipográfica e de encadernação irão sofrer um forte abalo. Conheço muito bem este sector e sei que muitas das empresas de encadernação "vivem" das encadernações do Diário da República que escolas, tribunais, advogados, autarquias e bibliotecas mandavam realizar. Com esta medida muitas das oficinas de encadernação acabarão por falir...

3 comentários:

contradicoes disse...

A desburocratização agora anunciada só peca por tardia. É possível que isto liberte alguns funcionários de determinadas funções, mas não me parece que isso tenha como consequência a dispensa de alguns deles. É sabido que existe excesso de trabalhadores da Administração pública e até são conhecidas as razões que o motivaram (as sucessivas mudanças de governos e as sucessivas admissões dos boys). No entanto julgo que é preciso saber racionalizar esses recursos, pois existem serviço públicos que efectivamente têm carência de pessoal e são absolutamemnte vitais, como é o caso da administração fiscal, havendo outros que não necessitam de tanta gente. Os serviços públicos têm de deixar de ser estanques e ser permitida a mobilidade dentro da respectiva administração. Conseguido isso ficarão resolvidos os principais problemas de funcionalidade da administração pública.

É curioso disse...

Quando se governa pelo espectáculo transformasse a governação num circo e o país numa tenda gigante.

O problema do pais não esta nos FP mas sim na classe politica. Os FP até são razoavelmente pagos muitos são até mal pagos. Porem os políticos são principescamente pagos. Quando se fala na despesa com a função pública englobasse a despesa de salários com FP e políticos. Nada mais errado e se andassem atentos seria fácil descodificar a marosca, basta consultar as listas da Caixa geral de aposentações e ver o valor das pensões dos cargos políticos e dos outros. Enquanto funcionários das câmaras muitos auferem pensões inferiores a 400€ e com uma carreira contributiva de 36 anos. Nas mesmas câmaras cargos de assessor, vereador, cabecilha de uma qualquer empresa camarária, presidente no fim cargos políticos e de escolha politica as pensões são de alguns milhares de euros com carreira contributivas insignificantes.
Enquanto andar-mos ao sabor das piadas de palhaços ricos, não seremos espectadores, seremos os palhaços pobres que levam porrada com um sorriso.

daniel tecelão disse...

É curioso,a dificuldade de manusear os pronomes!!!