sábado, agosto 14, 2004

Segredo de justiça? Onde?

O mais recente caso de fuga ao segredo de justiça é apenas mais um no vasto rol de situações em que muitos dos agentes da justiça (desde juízes e advogados a procuradores e funcionários judiciais) aparecem como autênticos "passadores" de informação sigilosa a jornais que vivem das vendas e do lucro daí obtido.
Ora, importa perceber que, na realidade, o segredo de justiça não passa de pura teoria legislativa assente em paredes de vidro e que facilmente é violado, com vista à descredibilização de casos investigados e prontos a ir a julgamento, assim como com o objectivo de fazer capas de jornais que levem ao aumento de vendas. O que ontem se passou com o Independente, tal como antes se havia passado com o Correio da Manhã, é bem elucidativo da forma como em Portugal se pratica algum jornalismo obscuro e pouco dado ao cumprimento da lei em vigor. O mesmo se poderá dizer de muita gente que, aproveitando-se dos seus cargos na área da justiça, vendem informação por baixo da mesa.
A solução passa por abrir um precedente que meta medo a esta gente sem escrúpulos, por forma a que o segredo de justiça seja efectivamente respeitado e cumprido. Para quando o dia em que alguém será afastado da justiça ou do jornalismo por violar o segredo de justiça?