terça-feira, julho 29, 2003

A propósito da idade da reforma.

Um dia destes tive uma conversa animada com um amigo meu que defende a ideia de que a idade da reforma não deve aumentar, como pretende o Governo português e outros por essa Europa fora. A minha formação académica em Geografia permite-me estar mais à vontade nestas questões sociais e, por isso, penso que, de facto, se torna inevitável que este Governo liderado por Durão Barroso não tenha receio em fazer aumentar a idade da aposentação.
Várias razões sociológicas, próprias dos países mais desenvolvidos, levam a que se concretize esta medida. A mais importante está relacionada com o aumento da esperança média de vida da população. Em Portugal, em 2001, a mesma era já de 73,5 anos para os homens e 80,3 anos para as mulheres, sendo ambos os valores inferiores à média da União Europeia que lhes correspondem: 75,3 e 81,4.
Ora, ao nível da sustentabilidade das Finanças Públicas, o principal campo de impacto de uma tal alteração estrutural – outros são os sistemas de saúde e de educação – é o sistema de segurança social, nomeadamente ao nível das pensões de velhice e reforma. O envelhecimento da população portuguesa e a diminuição da percentagem de população activa, devido à baixa da natalidade, repercutir-se-á num problema claro de entender: a população activa que desconta é cada vez menor em proporção com a população que usufrui das reformas e pensões do Estado.
Sendo que a taxa de natalidade em Portugal, nos próximos anos, continuará reduzida, o pagamento de pensões de reforma durante vários anos associado ao aumento da esperança média de vida poderia conduzir, dentro de alguns anos, Portugal a uma grave crise financeira.
Para Portugal, tal como para muitos países europeus, mais pessoas idosas a trabalhar poderá significar uma diminuição das despesas do Estado com as pensões de reforma, e ao mesmo tempo uma forma de combater a diminuição da força de trabalho, uma tendência que, devido ao aumento do número de mulheres a trabalhar e à consequente diminuição das taxas de natalidade, se tem vindo a acentuar nos últimos anos.
Os sistemas de reforma, que muitos portugueses pouco informados defendem, foram concebidos no início do século passado, numa altura em que se começava a trabalhar por volta dos 13 anos e aos 60 anos era-se velho. Actualmente, uma pessoa com 60 anos não é velha e o primeiro emprego surge, regra geral, depois dos 20 anos. Com os cuidados de saúde que se têm actualmente e com a diminuição do desgaste físico, uma pessoa chega à idade da reforma ainda em condições de continuar a trabalhar. Por esta razão, é fácil de entender a necessidade de alargar o período de trabalho. Claro que explicar esta realidade a sindicatos de esquerda ou aos comunistas se torna uma tarefa mais árdua, mas não impossível!

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